Pensar em reforma política deve significar considerar o conceito de democracia, a democracia como valor. Uma nação, um estado-nação, somente terá instituições políticas fortes se exercer a democracia em sua plenitude. O Estado democrático garante instituições democráticas, participação de todos os setores sociais. Fortalecer a democracia significa, sobretudo, garantir que o Estado e as políticas públicas estejam a serviço do bem comum da população.
Foi a partir do conceito acima que a CUT orientou sua intervenção no Seminário Reforma Política, realizado na última quinta-feira (14) pelo Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social (CDES), em Brasília. O presidente da Central, Artur Henrique, participou de uma das mesas do debate, a que tratava do aperfeiçoamento da democracia representativa. Artur salientou que a luta por uma reforma política deve ir além do aspecto político-eleitoral e deve consolidar a democracia direta, tal como definido em resolução do 9º Concut.
“A democracia direta pressupõe o fortalecimento de mecanismos como plebiscitos, referendos e projetos de iniciativa popular. Nesse sentido, a CUT também defende que o orçamento participativo seja adotado nas três esferas de governo, como forma de combater fraudes, corrupção, acabar com as emendas pessoais de parlamentares e garantir que os recursos tenham destinação social”, afirmou Artur.
O presidente da CUT insistiu que a mídia também precisa ser objeto de um processo amplo de reforma política: “Mais do que nunca há a necessidade de democratizar os meios de comunicação”. Artur também destacou que a democratização da sociedade, essencial para uma reforma política, passa pela democratização das relações de trabalho.
Ao tratar das medidas para reestruturação do sistema eleitoral defendidas pela CUT, Artur destacou o financiamento exclusivamente público das campanhas.
CUT
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