CAPITANIAS HEREDITÁRIAS

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EUA já revogaram 141 concessões de TV e rádio

A Administração Federal de Comunicações (FCC na sigla em inglês), um órgão do governo dos Estados Unidos, fechou 141 concessionárias de rádio e TV entre 1934 e 1987. Em 40 desses casos, a FCC nem esperou que acabasse o prazo da concessão.
Os dados foram levantados por Ernesto Carmona, presidente do Colégio de Jornalistas do Chile, no artigo intitulado "Salvador Allende se revolve em sua tumba: senadores socialistas comparam Chávez a Pinochet".
Casos citados pelo jornalista chileno: em julho de 1969 a FCC estadunidense revogou a concessão da WLBT-TV; em 1981, revogou a concessão da WLNS-T, em abril de 1999, a FCC Yanks Trinity License; em abril de 1998, revogou a concessão da rádio Daily Digest.
Só na década de 80 ocorreram dez casos de não renovação. E prossegue Carmona: "Na Inglaterra, o governo Margareth Thatcher cancelou a concessão de uma das maiores estações de TV do país, simplesmente por ter difundido notícias desagradáveis, embora absolutamente verídicas".
Argumentou, simplesmente, que "se tiveram a estação de TV por 30 anos, por que deveriam ter um monopólio?". Também no Reino Unido, a autoridade estatal decretou, em março de 1999, o fechamento temporário do MED TV, canal 22; em agosto de 2006, revogou a licença da ONE TV; em janeiro de 2004, a licença da Look 4 Love 2; em novembro de 2006, a da StarDate TV 24; e em dezembro de 2006, revogou o canal de televendas Auctionworld.
Do Canadá vem o exemplo da Country Music Television, que teve a concessão revogada em 1999. A Espanha revogou em julho de 2004 a concessão da TV Laciana (um canal a cabo) e, em abril de 2005, a das emissoras de rádio e TV de sinal aberto em Madri.
A seguir, em julho de 2005, determinou o fechamento da TV Católica. Na França, revogou a licença da TV& em fevereiro de 1987, e em dezembro de 2004 fez o mesmo com a Al Manar. Em dezembro de 2005, fechou a TF1, por ter colocado em dúvida a existência do Holocausto.
Já a Irlanda revogou em 1990 a licença para a TV3 iniciar suas transmissões. A Rússia, em agosto de 2000, fechou uma emissora de TV por divulgar publicidade subliminar. Já em março de 2006, fechou a TV6.
Carmona diz também que são muitos os exemplos que vêm de países do Terceiro Mundo, de Bangladesh à América Latina. No Peru, em abril passado, foram fechados dois canais de TV e três de rádio por não cumprimento da lei local.
O Uruguai revogou em dezembro de 2006 as concessões das emissoras de rádio 94.5 FM e Concierto FM, de Montevidéu. El Salvador fez o mesmo em julho de 2003 com a Salvador Network.
"E em nenhum destes países houve uma campanha como a da atual RCTV, cuja concessão durou 53 anos", ironiza Carmona.
Ele recorda ainda que "a União Internacional de Telecomunicações (UIT) reconhece em toda a sua amplitude o direito soberano de cada Estado a regulamentar suas telecomunicações, tendo em conta a importância crescente das telecomunicações para a salvaguarda da paz e do desenvolvimento econômico e social dos Estados".
Fecha aspas. É só o que eu tive tempo de fazer agora. Há braços...

Fonte: CARTEIRO DO POETA