terça-feira, 22 de fevereiro de 2011

Governadores do Nordeste querem imposto que substitua CPMF no financiamento à saúde

Luciana Lima - Enviada Especial da Agência Brasil

Barra dos Coqueiros (SE) - Estreante no encontro entre os nove governadores de estados do Nordeste, o governador do Piauí, Wilson Martins (PSB), chegou ao 12º Fórum dos Governadores do Nordeste defendendo a volta de um imposto específico para o financiamento da saúde em substituição à Contribuição Provisória sobre Movimentações Financeiras (CPMF), extinta em 2008 em uma derrota do governo de Luiz Inácio Lula da Silva.
A reivindicação encontra eco entre os demais governadores da região. Todos concordam com a criação de uma nova forma de financiamento da saúde: uns defendem a aprovação da Contribuição Social para a Saúde (CSS), outros apontam como alternativa a aprovação da Emenda 29, que estabelece um percentual mínimo da União para a saúde.
Atualmente, somente a União não tem um percentual legal mínimo para ser investido no setor, regra imposta aos estados e aos municípios. As cidades precisam investir 15% e os estados, 12%.
Ao chegar ao encontro, Wilson Martins explicou que não dá para esperar a reforma tributária para encontrar uma solução para a saúde. “Você sabe me dizer quando o Congresso [Nacional] vai votar a reforma tributária?”, perguntou. “Ninguém sabe. Quem está com fome, morrendo de fome, não pode esperar”, respondeu.
Diante desse cenário é que Martins defende um imposto exclusivo para financiar a saúde. “Enquanto isso [reforma tributária] não sai, é preciso ter um imposto exclusivamente para a saúde”, defendeu.
O governador do Ceará, Cid Gomes (PSB), também é defensor da volta do imposto. “A recriação de um imposto para a saúde deveria ter sido feita no final do ano passado. Os que são contra são os liberais, que defendem o Estado mínimo, com uma carga tributária menor. Nossa concepção de Estado é bem diferente”, disse.
Já a governadora do Rio Grande do Norte, Rosalba Ciarlini (DEM), é partidária da aprovação da Emenda 29.
A única voz divergente sobre a criação do imposto exclusivo foi a do governador de Pernambuco, Eduardo Campos. “Não é o caminho aumentar a carga tributária neste instante.”

Edição: Lana Cristina

Um comentário:

Notícia em Verso disse...

Com dois meses de mandato, foi a primeira reunião da presidente
Em Sergipe, com os governadores de todo o Nordeste presentes
Discussão sobre as dificuldades da região, trabalhos, intenções
E, como não poderia faltar, os recursos no centro das atenções

Dinheiro público está curto, seja no plano federal ou estadual
Ajustes são fundamentais, dado os abusos. Simplesmente imoral
Com más gestões sucessivas, sem controle, nenhuma rédea
Solução cretina mais fácil? jogar a conta para a classe média!

Isso mesmo, mal saiu, já pensam em trazer ela de volta
Para a CPMF, o imposto do cheque, já abriram as portas
Com a situação da saúde, governadores desesperados
CPMF mudaria para CSS, como se alterasse o resultado

Acham que tirar de quem tem mais é louvável: ação social
Esquecem: perante a constituição, não há diferente, só igual
Ter a sorte de nascer com mais estrutura justifica extorsão?
E punir quem tenha sucesso por luta, talento e dedicação?

Mais uma taxa para a maior carga de impostos do universo
Meses de trabalho para sobreviver a esse sistema perverso
Há décadas que se arrasta uma reforma tributária urgente
Senhores parlamentares, a covardia de vocês é evidente

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