Famílias assentadas em todo o Espírito Santo comemoraram uma importante conquista social nesta terça-feira (22), às 9h, em Fundão, durante a solenidade de assinatura de contratos para a reforma de 49 residências no assentamento Piranema. No evento, o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e a Caixa Econômica Federal (CEF) anunciam a liberação, até julho deste ano, de recursos para a construção/reforma de 700 casas de assentados da reforma agrária. Para a construção de residências, o agricultor receberá R$ 12 mil. No caso de reforma, o Incra vai liberar R$ 3 mil e a CEF, uma complementação que pode chegar a R$ 9 mil, dependendo do município (zona urbana ou rural) e da renda familiar do assentado. Os recursos serão liberados após a aprovação dos projetos técnicos apresentados à CEF. A parceria foi concretizada com base na Resolução Nº 460 da CEF. Essa norma, publicada pela instituição financeira em 2004, trata, entre outras questões, da destinação de recursos do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) a fundo perdido visando a complementação financeira para a construção ou a reforma de moradias em assentamentos. Estima-se que mais de R$ 4 milhões sejam destinados a essa ação em 2007. O assentamento Zumbi dos Palmares, em São Mateus, foi o primeiro contemplado com esse crédito este ano. Os contratos para a reforma de 93 residências no local foram assinados no dia 15 de maio. Participaram da solenidade de ontem o superintende regional do Incra/ES, José Gerônimo Brumatti, e representantes da CEF, da prefeitura local e de movimentos sociais.
Portal: www.incra.gov.br
Um comentário:
Por que nao:)
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