sexta-feira, 1 de abril de 2011

* Conselho de Ética da Câmara rejeita pedido de Bolsonaro para explicar declarações consideradas racistas

Iolando Lourenço - Repórter da Agência Brasil

Brasília - O presidente do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara, deputado José Carlos Araújo (PDT-BA), negou hoje (31) pedido do deputado Jair Bolsonaro (PP-RJ) para prestar esclarecimentos ao colegiado sobre comentários considerados racistas que ele fez em um programa de televisão, exibido no último dia 28.
Diante da repercussão e das criticas às suas declarações, Bolsonaro encaminhou requerimento ao conselho para ter a oportunidade de esclarecer dúvidas. Segundo o deputado, as dúvidas foram provocadas porque ele não teria entendido uma pergunta que lhe foi feita durante o programa.
O presidente do conselho afirmou que negou o pedido de Bolsonaro porque o colegiado só pode ser acionado por intermédio de representação feita pela Mesa Diretora da Câmara ou por algum partido contra um deputado. “O Conselho de Ética não pode ser acionado por um parlamentar.”
Araújo disse que telefonou para Bolsonaro e lhe informou que despachou o requerimento para a Mesa Diretora da Câmara dê seu parecer.
Ao todo já foram protocoladas na Mesa da Câmara, nos últimos dias, seis representações contra o Bolsonaro por causa de declarações feitas pelo ele. Essas manifestações, segundo os audores das representações, têm conteúdo racista e homofóbico.
Caberá ao presidente da Casa, deputado Marco Maia (PT-RS), decidir se encaminhará ou não as representações à Corregedoria da Câmara para que ela investigue o fato e dê parecer sobre as representações.
Se a Corregedoria da Câmara for acionada para investigar as denúncias, Bolsonaro terá direito de defesa. Só depois disso o parecer será encaminhado à Mesa da Câmara, que decidirá, então, se encaminha ou não a representação ao Conselho de Ética para abertura de processo contra o parlamentar.

Edição: João Carlos Rodrigues


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