domingo, 3 de novembro de 2013
sexta-feira, 28 de junho de 2013
Juventude diz SIM ao plebiscito e NÃO ao referendo.
Plebiscito SIM, referendo Não
Em encontro da presidenta Dilma com movimentos da juventude, o apoio ao plebiscito foi consenso.
“A pauta girou muito fortemente em torno de uma demanda da juventude por aprofundamento da participação, da democracia, com a reforma política. Fazendo com que a gente consiga ampliar a participação dos jovens também no sistema político, além de que a opinião deles no plebiscito possa ser mais incorporada nas instituições”, disse a secretária Nacional da Juventude, Severine Macedo.
Alessandro Melchior Rodrigues, presidente do Conselho Nacional da Juventude, disse que todos preferem o plebiscito porque o povo é quem pauta a reforma política.
Dilma abrirá canal de participação nas redes sociais para o povo se manifestar e influir
Na reunião, o governo anunciou que deve lançar, no próximo dia 8 de julho, o Observatório Participativo, uma plataforma de consulta à sociedade civil a partir das redes sociais, para aperfeiçoar a democracia participativa.
Entre as entidades presentes, estavam o Conselho Nacional de Juventude, União Nacional dos Estudantes, União Brasileira dos Estudantes Secundaristas, Movimento Sem Terra, Pastoral da Juventude, Marcha das Vadias, Coordenação das Entidades Negras, Levante Popular da Juventude e Rede fale.
Em encontro da presidenta Dilma com movimentos da juventude, o apoio ao plebiscito foi consenso.
“A pauta girou muito fortemente em torno de uma demanda da juventude por aprofundamento da participação, da democracia, com a reforma política. Fazendo com que a gente consiga ampliar a participação dos jovens também no sistema político, além de que a opinião deles no plebiscito possa ser mais incorporada nas instituições”, disse a secretária Nacional da Juventude, Severine Macedo.
Alessandro Melchior Rodrigues, presidente do Conselho Nacional da Juventude, disse que todos preferem o plebiscito porque o povo é quem pauta a reforma política.
Dilma abrirá canal de participação nas redes sociais para o povo se manifestar e influir
Na reunião, o governo anunciou que deve lançar, no próximo dia 8 de julho, o Observatório Participativo, uma plataforma de consulta à sociedade civil a partir das redes sociais, para aperfeiçoar a democracia participativa.
Entre as entidades presentes, estavam o Conselho Nacional de Juventude, União Nacional dos Estudantes, União Brasileira dos Estudantes Secundaristas, Movimento Sem Terra, Pastoral da Juventude, Marcha das Vadias, Coordenação das Entidades Negras, Levante Popular da Juventude e Rede fale.
No Plebiscito o POVO DECIDE e o Congresso referenda. Múmias e sanguessugas do PSDB são contra.
Plebiscito ou referendo?
No plebiscito o POVO DECIDE e o Congresso referenda.
No referendo é o contrário, o Congresso decide e o povo apenas referenda.
Fala sério. Dá para entregar a reforma política nas mãos de:
Carlos Alberto Leréia (PSDB-GO), amigo de Cachoeira.
Nilson Leitão (PSDB-MT), denunciado no escândalo das ambulâncias Sanguessuga.
Aécio Neves (PSDB-MG), investigado pelo bafômetrogate, por descarregar gastos pessoais de luxo como se fossem despesas de uma rádio.
Álvaro Dias (PSDB-PR), financiado por plano de saúde privado, votou contra verbas para a saúde pública, e apareceu no início do ano com uma fortuna não declarada à Justiça Eleitoral de mais de R$ 16 milhões.
Eduardo Azeredo (PSDB-MG), o pai do mensalão, tucano.
João Campos (PSDB-GO), autor da "cura gay".
Mário Couto (PSDB-PA), réu no STF por desviar dinheiro da Assembléia Legislativa no Pará
Paro por aqui, porque a lista é grande. Do PSDB se abrir a caixa preta da Lista de Furnas é difícil sobrar um.
No plebiscito o POVO DECIDE e o Congresso referenda.
No referendo é o contrário, o Congresso decide e o povo apenas referenda.
Fala sério. Dá para entregar a reforma política nas mãos de:
Carlos Alberto Leréia (PSDB-GO), amigo de Cachoeira.
Nilson Leitão (PSDB-MT), denunciado no escândalo das ambulâncias Sanguessuga.
Aécio Neves (PSDB-MG), investigado pelo bafômetrogate, por descarregar gastos pessoais de luxo como se fossem despesas de uma rádio.
Álvaro Dias (PSDB-PR), financiado por plano de saúde privado, votou contra verbas para a saúde pública, e apareceu no início do ano com uma fortuna não declarada à Justiça Eleitoral de mais de R$ 16 milhões.
Eduardo Azeredo (PSDB-MG), o pai do mensalão, tucano.
João Campos (PSDB-GO), autor da "cura gay".
Mário Couto (PSDB-PA), réu no STF por desviar dinheiro da Assembléia Legislativa no Pará
Paro por aqui, porque a lista é grande. Do PSDB se abrir a caixa preta da Lista de Furnas é difícil sobrar um.
quarta-feira, 6 de fevereiro de 2013
"Não há hipótese para o PT em 2014 que não Dilma"
Valter Lima, do Sergipe 247, e Leonardo Attuch -
Uma semana atrás, na pequena cidade de Indiaroba, em Sergipe, o
governador Marcelo Déda, do Partido dos Trabalhadores, praticamente
lançou a presidente Dilma Rousseff à reeleição num discurso pontuado com
citações a Camões. Déda lembrou da figura do Velho do Restelo, que
previa que as navegações portuguesas rumo às Índias não dariam certo,
fazendo uma comparação com os que contestam a nova política para o setor
energético. Hoje, ele é um dos integrantes do PT mais próximos ao
ex-presidente Lula e também à presidente Dilma. E garante que não há
dúvidas sobre a sucessão em 2014. "Do ponto de vista das condições
objetivas, e também subjetivas, não dá outra hipótese para o PT que não
Dilma", disse ele. Confira, abaixo, os principais trechos da entrevista
exclusiva concedida ao 247, que, nesta quarta-feira, lança oficialmente o
Sergipe 247, mais um braço da nossa rede:
247 - Há uma semana, o senhor participou de um
evento que foi praticamente um lançamento da candidatura da presidente
Dilma Rousseff à reeleição em 2014. No PT, essa questão está resolvida
ou ainda há a possibilidade de que o ex-presidente Lula volte?
sexta-feira, 18 de janeiro de 2013
Dirceu responde a Tarso Genro sobre mensalão
247 - Dias depois de o governador do Rio Grande do
Sul, Tarso Genro (PT), defender que os petistas devem esquecer o
mensalão e seguir em frente, o ex-ministro José Dirceu, que foi
condenado na Ação Penal 470, respondeu com um artigo. Sem mencionar o
nome de Tarso, Dirceu escreveu qeu "O julgamento [do mensalão] acabou,
mas a campanha contra o PT, não. Por isso, cabe ao partido seguir
adiante e enfrentar suas batalhas, que serão muitas" .
Leia abaixo:
(Artigo publicado em 18.01.2012 no Sul21)
Ator político fundamental do processo que está produzindo grandes
transformações em nosso país, o Partido dos Trabalhadores começa no
início deste ano a formular uma ampla pauta de questões a serem
discutidas durante a realização do seu 5º Congresso, em fevereiro de
2014. Os debates devem abranger desde as principais mudanças ocorridas
em nossa sociedade até as reformas estruturais de que nosso país ainda
tanto necessita.
Mas tanto o 5º Congresso quanto as discussões que o precedem deverão
servir também à realização de uma espécie de balanço do partido, de
análise de sua trajetória até aqui, de seus erros, acertos e de suas
perspectivas, o que será essencial para fortalecer sua capacidade de
mobilização, robustecer sua agenda programática e revitalizar o debate
interno.
O partido não poderá se furtar a discutir também como continuará
enfrentando a nociva campanha empreendida por setores reacionários da
sociedade, grande mídia à frente, a fim de desmoralizar e desmerecer
suas conquistas e seu protagonismo em um movimento que, por meio de
políticas consistentes, vem incluindo milhões de brasileiros
historicamente marginalizados.
"Apesar dos pessimistas, Brasil vai crescer em 2013"
Com direito a gibão e chapéu de couro, presidente Dilma Rousseff reforça
discurso no Piauí e diz que "o Brasil em 2012 se preparou para crescer
em 2013". "Vamos acabar com a pobreza extrema na maioria dos estados do
Brasil ainda em 2013 e vamos completar esse processo no início de 2014.
Isso é possível e vai ser feito", disse Dilma durante evento em Teresina.
Luana Lourenço
Repórter da Agência Brasil
Repórter da Agência Brasil
Brasília – Ao participar hoje (18) de uma cerimônia em Teresina, no
Piauí, a presidenta Dilma Rousseff disse que, "apesar dos pessimistas", a
economia brasileira vai crescer em 2013. Segundo ela, "o Brasil em 2012
se preparou para crescer em 2013. Podem ter certeza". De acordo com a
presidenta, o país vai gerar mais empregos e "procurar todas as
oportunidades".
Depois de crescer 2,7% em 2011, o Produto Interno Bruto (PIB) deve
avançar menos de 1% em 2012, segundo estimativa do mercado. Em dezembro,
a presidenta disse que queria um "pibão" para 2103. Mais cedo, também
no Piauí, Dilma declarou que o país terá um "crescimento sério,
sustentável e sistemático" em 2013, mas que ainda será "um ano em que
vamos plantar mais do que colher".
Segundo a presidenta, a descoberta de novas fontes de petróleo de gás
poderá assegurar o crescimento. "Nós já achamos o pré-sal. Agora é
importante que achemos sobretudo gás nas bacias sedimentares do
continente brasileiro. E quando a gente fala em bacia sedimentar, a
gente fala da Bacia do Parnaíba (PI)", ressaltou.
O governador do Piauí, Wilson Martins, que discursou antes de Dilma,
informou que a presidenta autorizou hoje a realização de leilões a fim
de iniciar a pesquisa para exploração de gás na região da Bacia do
Parnaíba.
Após entregar unidades habitacionais do Programa Minha Casa, Minha
Vida, em Teresina, e 25 retroescavadeiras a municípios do interior do
Piauí, Dilma reafirmou o compromisso de seu governo de acabar com a
pobreza extrema no Brasil, meta que, segundo ela, meta deve ser
alcançada no começo do próximo ano.
"Vamos acabar com a pobreza extrema na maioria dos estados do Brasil
ainda em 2013 e vamos completar esse processo no início de 2014. Isso é
possível e vai ser feito", disse a presidenta. "No passado se achava que
era possível o país crescer e desenvolver e as pessoas ficarem para
trás. Nós achamos que o país vai crescer se as pessoas crescerem junto
com ele", ressaltou.
quinta-feira, 17 de janeiro de 2013
Veículos de comunicação brasileiros fazem política o tempo todo
| IMAGEM DA NET - GOOGLE. |
Os veículos de comunicação dos Marinho, TV e
jornal, e seus congêneres na imprensa, apavorados com a sucessão de
vitórias populares em toda América Latina e com o fim dos privilégios e
monopólio das famílias que controlam a midia em todos países do
continente - famílias que derrubavam governos e mudavam leis - continuam
a fazer o que sempre fizeram: política o tempo todo.
Como agora, nitidamente, nos casos da energia elétrica e dos combustíveis. Sempre se beneficiaram das ditaduras. Como beneficiaram-se aqui no Brasil. Daí a política de pressão e chantagem que exercem sobre o governo Dilma Rousseff, que vai até além da oposição pura e simples e da tentativa de desgastar o governo e derrotá-lo.
Querem cooptá-lo e impor suas posições e interesses. Querem sentar à mesa para decidir os destinos do país. Querem se precaver dos riscos do governo da presidenta Dilma Rousseff, o 3º governo do PT, dar certo. Daí a torcida pelo quanto pior melhor, e a leniência, a prevaricação com os malfeitos da oposição e de seus candidatos velhos e novos, com seus escândalos e desgovernos.
Querem se precaver dos riscos de o governo dar certo
Como nos casos do contraventor Carlos Ramos Cachoeira, que capturou um governo - o de Goiás -, e do fracasso tucano em São Paulo depois de 20 anos de governo do PSDB. São agentes políticos e atuam como tais. Basta ver como a cada eleição assumem posições políticas e apoiam candidatos - na melhor das hipóteses em editoriais, mas geralmente dirigindo o noticiário.
Ultimamente andam articulando e participando de ações políticas como no julgamento da Ação Penal 470 no Supremo Tribunal Federal (STF). Defendem interesses econômicos e comerciais. Fazem uma espécie de trafico de influência, de lobby encoberto. Encoberto na forma, mas atuam abertamente em oposição às politicas dos governos do PT, aprovadas três vezes nas urnas pela soberania popular nas duas eleições do presidente Lula (2002 e 2006) e na da presidenta Dilma (2010).
São aliados dos órgãos estatais capturados por eles e pela oposição e defendem suas ações de forma encoberta por um discurso moralista e falso de combate a corrupção. Antes era a iminência do racionamento de energia o que mais entusiasmava a mídia. Agora é uma torcida para que não vingue a redução de 20% nas contas de luz, a vigorar a partir do próximo dia 5 de fevereiro.
O Globo, dos Marinho, lidera nos dois casos
Nos últimos dias, atenuada um pouco a pressão das elétricas para terem seus interesses atendidos com o argumento de que, se não fossem, haveria racionamento, a pressão agora é para que o aumento de combustível venha já e o mais alto possível. Nisso, dão (os jornais) até dia que o reajuste entrará em vigor, quando o governo diz que ainda estuda e nem sequer estabeleceu o índice desse aumento.
Daí que a atual ação predatória e impatriótica contra a redução das contas de luz é apenas uma pequena amostra da ação nefasta dos proprietários e controladores dos principais meios de comunicação hoje, verdadeiros censores no Brasil.
Como agora, nitidamente, nos casos da energia elétrica e dos combustíveis. Sempre se beneficiaram das ditaduras. Como beneficiaram-se aqui no Brasil. Daí a política de pressão e chantagem que exercem sobre o governo Dilma Rousseff, que vai até além da oposição pura e simples e da tentativa de desgastar o governo e derrotá-lo.
Querem cooptá-lo e impor suas posições e interesses. Querem sentar à mesa para decidir os destinos do país. Querem se precaver dos riscos do governo da presidenta Dilma Rousseff, o 3º governo do PT, dar certo. Daí a torcida pelo quanto pior melhor, e a leniência, a prevaricação com os malfeitos da oposição e de seus candidatos velhos e novos, com seus escândalos e desgovernos.
Querem se precaver dos riscos de o governo dar certo
Como nos casos do contraventor Carlos Ramos Cachoeira, que capturou um governo - o de Goiás -, e do fracasso tucano em São Paulo depois de 20 anos de governo do PSDB. São agentes políticos e atuam como tais. Basta ver como a cada eleição assumem posições políticas e apoiam candidatos - na melhor das hipóteses em editoriais, mas geralmente dirigindo o noticiário.
Ultimamente andam articulando e participando de ações políticas como no julgamento da Ação Penal 470 no Supremo Tribunal Federal (STF). Defendem interesses econômicos e comerciais. Fazem uma espécie de trafico de influência, de lobby encoberto. Encoberto na forma, mas atuam abertamente em oposição às politicas dos governos do PT, aprovadas três vezes nas urnas pela soberania popular nas duas eleições do presidente Lula (2002 e 2006) e na da presidenta Dilma (2010).
São aliados dos órgãos estatais capturados por eles e pela oposição e defendem suas ações de forma encoberta por um discurso moralista e falso de combate a corrupção. Antes era a iminência do racionamento de energia o que mais entusiasmava a mídia. Agora é uma torcida para que não vingue a redução de 20% nas contas de luz, a vigorar a partir do próximo dia 5 de fevereiro.
O Globo, dos Marinho, lidera nos dois casos
Nos últimos dias, atenuada um pouco a pressão das elétricas para terem seus interesses atendidos com o argumento de que, se não fossem, haveria racionamento, a pressão agora é para que o aumento de combustível venha já e o mais alto possível. Nisso, dão (os jornais) até dia que o reajuste entrará em vigor, quando o governo diz que ainda estuda e nem sequer estabeleceu o índice desse aumento.
Daí que a atual ação predatória e impatriótica contra a redução das contas de luz é apenas uma pequena amostra da ação nefasta dos proprietários e controladores dos principais meios de comunicação hoje, verdadeiros censores no Brasil.
segunda-feira, 14 de janeiro de 2013
Protesto contra Lula tem 20 gatos pingados
Onde foi, amigo navegante ? Só podia ser na Av. Paulista, a 5ª Av. da Chuíça (*) …
| Sugestão do infatigável Stanley Burburinho (quem será ele ?): |
Protesto contra Lula e PT reúne 20 pessoas na avenida Paulista
DANIEL VASQUES
DE SÃO PAULO
Uma manifestação contra o ex-presidente Lula e o PT reuniu 20 pessoas na avenida Paulista, em frente ao Masp (Museu de Arte de São Paulo), na tarde deste domingo (13) em São Paulo.
O encontro, marcado via redes sociais, tinha como um dos lemas “Mexeu com o Brasil, mexeu comigo. Por um Brasil sem LULA/PT” e associava Lula ao processo do mensalão.
Os manifestantes entoavam gritos e seguravam faixas contra o partido e o ex-presidente Lula.
A professora aposentada Miriam Tebet veio de Ribeirão Preto para a manifestação. Descrevendo-se como “PTfóbica”, afirmava no início do evento que mais pessoas poderiam comparecer. “Mas não esqueço o país em que vivo”, completou.
Cerca de 1.800 pessoas haviam confirmado presença no protesto no Facebook. A “OCC – Organização de Combate à Corrupção” foi uma das principais organizadoras do evento.
(…)
(*) Chuíça é o que o PiG de São Paulo quer que o resto do Brasil ache que São Paulo é: dinâmico como a economia Chinesa e com um IDH da Suíça.
Declarações “panorâmicas” não colocam o dedo na ferida e não vão arrefecer os ânimos
Texto de Cristiana Castro publicado originalmente em sua página no facebook
AINDA SOBRE A DECLARAÇÃO IDIOTA DO TARSO GENRO.
Tá todo mundo dando declaraçãozinha na mídia velha para tentar enfiar
esse julgamento goela abaixo da sociedade. Já sacaram que fizeram merda
da grossa e agora querem aliviar p/ a volta do STF em fevereiro. O
problema é que ao mesmo tempo em que dão essas declarações panorâmicas,
que não colocam o dedo na ferida, que é a explicação para a aberração
das condenações na AP470, pululam nas redes sociais documentos
referentes ao tal de Mensalão, desconstruindo, toda a tese estapafúrdia
do MPF, aceita, sem questionamentos, pelo STF, apesar dos protestos da
defesa e da blogosfera. Declarações como as do PGR, Olívio Dutra, Tarso
Genro e colunas do tipo Merval, que falam, falam e não dizem nada; não
explicam o que estamos tentando entender, não vão arrefecer os ânimos.
Não é uma questão de política é uma questão de Direito. Comprovem (ou
expliquem), dinheiro público, compra de votos, destino do $$$$,
participação, efetiva dos réus… Ou, expliquem o porquê das condenações
nessas bases; sem direito a duplo grau de jurisdição, sem provas e,
tomando como fraudulentos contratos dados como legais. Não quero ouvir
conversinha de PT que falou dos outros e fez o mesmo ou papinho de moral
e bons costumes. Quero uma explicação para esse julgamento e SÓ quem
pode dar são os ministros do STF. O resto só está embromando, ou seja,
tentando enganar a sociedade.
FONTE: MEGACIDADANIA.COM
sábado, 12 de janeiro de 2013
A REDE GLOBO FICOU COM O DINHEIRO DESVIADO DO BANCO DO BRASIL ?
VALÉRIO DESVIOU $
DA VISANET PARA A GLOBO ?
Que conclusão o prezado leitor tiraria ao saber de lista com grandes
depósitos feitos pelo famoso Marcos Valério na conta da maior emissora
de TV do País?
A atuação do procurador geral, Roberto Gurgel, na ação penal 470
O julgamento da ação penal 470 conhecida como
processo do mensalão chegou ao seu término com um desfecho
surpreendentemente favorável aos réus na parte que os manteve em
liberdade, apesar do açodado pedido de prisão imediata feita pelo PGR
numa jogada solerte, indigna do chefe do ministério público que já havia
formulado esse mesmo pedido ao plenário do STF, retirado em seguida
depois que percebeu que não lograria êxito no intento de oferecer as
cabeças coroadas dos petistas graúdos para turba.
O sentimento predominante no plenário do STF era o de resguardar
aos réus o direito de esgotarem todas as vias recursais de sorte que o
trânsito em julgado se desse após um detido exame nos recursos que serão
apresentados pela defesa deles, depois da publicação do acórdão da
sentença.
Se presos fossem, Dirceu e companhia ficariam expostos a um
espetáculo midiático jamais visto na história da justiça desse país,
comparado ao do sentenciado Damiens descrito por Michel Foucualt, na
obra Vigiar e Punir, exceto pelo sofrimento físico imposto e pelo fato
de que Damiens era um confesso parricida.
quinta-feira, 3 de janeiro de 2013
Uma nova era, Uma João Pessoa mais diferente.
João Pessoa assistiu com muita alegria o nnascimento de um novo ano, um dia que abriu novas esperanças para a população pessoense. Estamos em estado de graça com a posse de nosso prefeito eleito pelo povo deste maravilhosa cidade, Luciano Cartaxo foi eleito com 68,13% dos votos válidos, e em seu pronunciamento, no momento da posse, sempre, sempre elevando o nome de seu partido, o PARTIDO DOS TRABALHADORES, aos presentes deixou bem claro que tem em LULA e DILMA seus mentores e, que de suas experiências fará de João Pessoa uma cidade sem desigualdades, todos nós vamos colaborar com esse objetivo.
| Estação Ciências Cabo Branco |
| Momento do juramento |
terça-feira, 27 de novembro de 2012
Ação Penal 470: Sem provas e sem teoria
Ação Penal 470: Sem provas e sem teoria
Luiz Moreira*
Judiciário em democracia tem de ser garantista. O STF ignorou essa tradição. Direito penal com deduções não deve existir, por mais clamor popular que exista.
Em 11 de novembro, a Folha publicou entrevista com o jurista Claus Roxin em que são estabelecidas duas premissas para a atuação do Judiciário em matéria penal. Uma é a comprovação da autoria para designar o dolo. A outra é e que o Judiciário, nas democracias, é garantista.
Roxin consubstancia essas premissas nas seguintes afirmações:
1) "A posição hierárquica não fundamenta, sob nenhuma circunstância, o domínio do fato. O mero ter que saber não basta. Essa construção ["dever de saber"] é do direito anglo-saxão e não a considero correta. No caso do Fujimori, por exemplo, foi importante ter provas de que ele controlou os sequestros e homicídios realizados."
2) "É interessante saber que aqui também há o clamor por condenações severas, mesmo sem provas suficientes. O problema é que isso não corresponde ao direito".
Na seara penal, portanto, o Judiciário age como a instância que garante as liberdades dos cidadãos, exigindo que o acusador demonstre de forma inequívoca o que alega.
Assim, atribui-se ao Judiciário o desempenho de um papel previamente estabelecido, pelo qual "fazer justiça" significa o cumprimento correto dos procedimentos estabelecidos pelo ordenamento jurídico.
Com Roxin, sustento que cabe ao Judiciário se circunscrever ao cumprimento de seu papel constitucional, de se distanciar da tentativa de se submeter ao clamor popular e de aplicar aos jurisdicionados os direitos e as garantias fundamentais.
Nesse sentido, penso que, durante o julgamento da ação penal 470, o STF se distanciou do papel que lhe foi confiado pela Constituição de 1988, optando em adotar uma posição não garantista, contornando uma tradição liberal que remonta à Revolução Francesa.
Esses equívocos conceituais transformaram, no meu entender, a ação penal 470 num processo altamente sujeito a contestações várias, pois o STF não adotou corretamente nem sequer o domínio do fato como fundamento teórico apropriado. Tais vícios, conceitual e metodológico, se efetivaram do seguinte modo:
1) O relator criou um paralelo entre seu voto e um silogismo, utilizando-se do mesmo método da acusação. O relator vinculou o consequente ao antecedente, presumindo-se assim a culpabilidade dos réus.
2) Em muitas ocasiões no julgamento, foi explicitada a ausência de provas. Falou-se até em um genérico "conjunto probatório", mas nunca se apontou em que prova o dolo foi demonstrado.
Por isso, partiu-se para uma narrativa em que se gerou uma verossimilhança entre a ficção e a realidade. Foi substituída a necessária comprovação das teses da acusação por deduções, em que não se delineia a acusação a cada um dos réus nem as provas, limitando-se a inseri-los numa narrativa para chegar à conclusão de suas condenações em blocos.
3) Por fim, como demonstrado na entrevista de Roxin, como as provas não são suficientes para fundamentar condenações na seara penal, substituíram o dolo penal pela culpa do direito civil.
A inexistência de provas gerou uma ficção que se prestou a criar relações entre as partes de modo que se chegava à suspeita de que algo realmente acontecera. Ocorre que essas deduções são próprias ao que no direito se chama responsabilidade civil, inaplicável ao direto penal.
-
*LUIZ MOREIRA, 43, doutor em direito e mestre em filosofia pela UFMG, é diretor acadêmico da Faculdade de Direito de Contagem
A eterna busca da mídia pela 'bala de prata' contra Lula
Como vocês já sabem, a nova "bala prata" da oposição, da Veja e da Globo é a operação Porto Seguro da Polícia Federal.
A operação é sobre funcionários do terceiro escalão do governo
federal que montaram um esquema de suposta venda de pareceres técnicos
na burocracia estatal. Equivale às dezenas de operações que a Polícia
Federal faz por ano sobre fraudes em órgãos públicos, e nem teria grande
relevância política, não fosse um mandado de busca e apreensão no
escritório da Presidência da República em São Paulo. Leia mais aqui
Os amigos do Presidente Lula.
Por que a oposição, a Veja e a Globo blindam Gilberto Miranda?
Diz o noticiário que o ex-senador Gilberto Miranda estaria indiciado na
operação da Polícia Federal por conseguir um parecer favorável para
ocupar uma ilha, sob licença do Patrimônio da União.
Mas a operação da PF não se chama "Ilha da Fantasia", e sim "Porto Seguro", porque está associada a pareceres fraudulentos ou "acelerados" do interesse de empresas que exploram terminais portuários.
Em decorrência da Operação, a Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) exonerou Ênio Soares Dias, chefe de gabinete da agência, e determinou o afastamento, com abertura de sindicância interna, do procurador-geral do órgão, Glauco Alves Cardoso Moreira, e do ouvidor Jailson Santos Soares.
Agora, olhem esta singela notícia da revista Veja, de fevereiro deste ano:
Mas a operação da PF não se chama "Ilha da Fantasia", e sim "Porto Seguro", porque está associada a pareceres fraudulentos ou "acelerados" do interesse de empresas que exploram terminais portuários.
Em decorrência da Operação, a Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) exonerou Ênio Soares Dias, chefe de gabinete da agência, e determinou o afastamento, com abertura de sindicância interna, do procurador-geral do órgão, Glauco Alves Cardoso Moreira, e do ouvidor Jailson Santos Soares.
Agora, olhem esta singela notícia da revista Veja, de fevereiro deste ano:
![]() |
| http://veja.abril.com.br/blog/radar-on-line/tag/gilberto-miranda/ |
Se fosse alguém do PT ou do PCdoB falando em emplacar alguém na
presidência de uma agência reguladora, o mundo viria abaixo. Como é um
dos homens mais ricos do Brasil, amigo dos barões da mídia, a Veja, a
Globo, a Folha e o Estadão não parecem interessadas em apurar esta
pauta, que parece ser a essência da investigação.
Ontem o Jornal Nacional também encontrou enorme dificuldade em fazer uma matéria de 2 minutos, mesmo tendo o dia inteiro para fazê-la, sobre o amigo cartola da CBF, alvo de investigação em outra operação da PF, que também identificou arapongas bisbilhotando "uma Rede de TV".
Ontem o Jornal Nacional também encontrou enorme dificuldade em fazer uma matéria de 2 minutos, mesmo tendo o dia inteiro para fazê-la, sobre o amigo cartola da CBF, alvo de investigação em outra operação da PF, que também identificou arapongas bisbilhotando "uma Rede de TV".
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