O DIA DO TRABALHADOR

Abr 27, 2012

Desde que milhares de trabalhadores norte-americanos saíram às ruas de Chicago, em 1886, protestando contras as más condições de trabalho e exigindo uma jornada de oito horas contra o regime de quase servidão que os oprimia e os explorava, o 1º de maio tornou-se o “Dia do Trabalhador”. Em verdade, todos os dias devem ser consagrados aos que põe em movimento a máquina do mundo, aos trabalhadores dos campos, das cidades, do comércio, das indústrias, da educação, do serviço público. Nada jamais substituirá a força do trabalho.

No Brasil das primeiras décadas do século passado, o 1º de maio era comemorado nos sindicatos que nasciam nas grandes cidades, ainda sem nenhuma expressão, mas reclamando direitos num país onde sequer legislação trabalhista existia ou os direitos elementares dos trabalhadores eram respeitados pelo capital. Somente com o advento da revolução liberal de 1930 e a chegada de Getúlio Vargas ao poder e após derrotar o levante da elite reacionária paulista em 1932, configurou-se o quadro político-institucional que permitiu o reconhecimento dos direitos e garantias dos trabalhadores brasileiros.

Com Getúlio, a carteira assinada e a legislação trabalhista. Com Jango, o 13º salário. Com Lula, a emancipação social. Três grandes presidentes que trataram a classe trabalhadora com o respeito que ela merece.

Antes de Getúlio a massa trabalhadora era tratada com desdém e autoritarismo, num quadro desumano onde um trabalhador das fábricas, do comércio, da agricultura ou doméstico era demitido depois de décadas de trabalho e saia para a rua com as mãos abanando, vazias, sem qualquer indenização ou amparo, após labutar em regime assemelhado à escravidão. Os que criticam o saudoso Estadista, centram suas críticas na suposta inspiração de nossas leis trabalhistas na célebre ‘Carta del Lavoro’ da Itália de Mussolini. Mas omitem que o grande Ataturk, o fundador da rica e democrática Turquia de hoje, também nela se inspirou para modernizar as relações de trabalho em seu país. E no Portugal pré-Salazar, e na França democrática e em vários outros países do hemisfério norte, ela serviu de legislação trabalhista embrionária. Era, verdadeiramente, malgrado sua origem ideológica, um avanço para países onde os trabalhadores eram tratados (ou maltratados, melhor dizendo) de forma abusiva e sem o reconhecimento de qualquer direito, por mínimo que fosse.

Câmara reforça compromisso contra discriminação racial

Numa iniciativa dos deputados petistas Janete Rocha Pietá (SP) e Vicentinho (SP) a Câmara realizou na última sexta-feira (25) sessão solene em homenagem ao Dia Internacional pela Eliminação da Discriminação Racial.

Ao abrir a sessão, o deputado Vicentinho leu uma mensagem do presidente da Câmara, deputado Marco Maia (PT-RS) onde ele reforça o compromisso com a defesa da igualdade e "o firme combate" à discriminação racial. "A Câmara deve estar permanentemente atenta aos justos reclames da justiça e à causa da igualdade entre cidadãos, homens e mulheres, livres do preconceito", disse Marco Maia.

O deputado Vicentinho afirmou que não se pode desistir do combate contra o racismo ou da esperança de o vencer . "A educação e a sensibilização, leis e políticas nacionais eficientes, meios de comunicação social imparciais, todos esses elementos podem ajudar a fomentar a cultura de tolerância e de paz. Com o compromisso conjunto dos defensores dos Direitos Humanos, dos Governos, dos tribunais, dos Parlamentos, das organizações não governamentais, podemos e devemos vencer esta batalha", ressaltou.

Neste ano, acrescentou o parlamentar petista, "o Dia Internacional pela Eliminação da Discriminação Racial está consagrado a combater a discriminação de que são objeto os afrodescendentes. A ONU elegeu esse tema para refletir sobre a proclamação da Assembleia Geral das Nações Unidas, definindo o ano de 2011 como o Ano Internacional dos Afrodescendentes", disse Vicentinho.

Durante a homenagem a deputada Erika Kokay (PT-DF) destacou que "é preciso que caminhemos todos e todas na construção de um país onde caiba todo mundo, porque, enfim, queremos a plena liberdade".

O deputado João Paulo Lima (PT-PE) afirmou que é necessário continuar na luta, "pois é o único instrumento capaz de erradicar a discriminação contra os pobres, contra o povo, contra os negros do nosso Brasil e do mundo".

Também participaram da homenagem representantes da Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial da Presidência da República e do Coletivo de Entidades Negras.

Gizele Benitz

Bolsa Família chega a 12,9 milhões de famílias e atinge meta de atendimento

O Programa Bolsa Família alcançou a meta de atendimento definida em abril de 2009. São 12,9 milhões de famílias que podem sacar o benefício nos postos de pagamento da Caixa até 28 de fevereiro. Os valores transferidos superam R$ 1,2 bilhão. A estimativa foi definida pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) com base nos Mapas da Pobreza do IBGE. Essa foi a segunda meta estipulada para o programa desde a sua criação em outubro de 2003.

 

Brasília, 18 – O Programa Bolsa Família alcançou a meta de atendimento definida em abril de 2009. São 12,9 milhões de famílias que podem sacar o benefício nos postos de pagamento da Caixa Econômica Federal até 28 de fevereiro. Os valores transferidos superam R$ 1,2 bilhão. A estimativa foi definida pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) à época com base nos Mapas da Pobreza do IBGE. Essa foi a segunda meta estipulada para o programa desde a sua criação em outubro de 2003.

A primeira previa a inclusão de 11,1 milhões de famílias e foi atingida em junho de 2006, com base nas informações da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) de 2004 e que tinha como critério de entrada no programa renda mensal por pessoa da família de até R$ 120,00. No início de 2009, o MDS optou por usar os Mapas da Pobreza como referência para a estimativa e também corrigiu o valor para atendimento pelo Bolsa Família, que passou de R$ 120 para R$ 140. Essa atualização obedeceu à variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) entre abril de 2006 e dezembro de 2008. Esse valor é mantido até hoje.

Com essas mudanças, o número de famílias atendido pelo programa passou de 11,1 milhões para 12,9 milhões. Meta alcançada neste mês. O objetivo é chegar a toda população pobre e estimular o acesso aos serviços de educação e saúde.

Multiplicação – Estudos mostram que o programa de transferência de renda do Governo Federal, que tem por objetivo combater a fome e a pobreza, ajuda também a reduzir a desigualdade. Outra contribuição importante do programa é o efeito na economia do País. Pesquisa do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) mostra que para cada R$ 1 investido pelo Governo Federal no Bolsa Família, o Produto Interno Bruto (PIB) aumenta em R$ 1,44. Metade dos recursos é destinada à região Nordeste e os estados da Bahia, Pernambuco e São Paulo lideram em total de valores recebidos (veja quadro).

A complementação de renda, com o pagamento do benefício, está aliada ao cumprimento de condições nas áreas de educação e saúde. Frequência escolar abaixo dos índices exigidos, falta de acompanhamento de pré-natal e criança sem vacinar podem levar ao bloqueio e ao cancelamento do benefício. A atualização cadastral permanente, ou pelo menos a cada dois anos, é outro compromisso da população atendida. Neste ano, 1,3 milhão de famílias precisam renovar seus dados. Tanto os gestores do Bolsa Família nos municípios quanto os beneficiários devem ficar atentos a esses três itens para evitar o cancelamento do programa.

Toda família com renda mensal por integrante de até R$ 140 tem direito ao Bolsa Família. Quem ainda não recebe o benefício, que varia de R$ 22 a R$ 200, e se enquadra no critério deve solicitar à prefeitura de sua cidade sua inscrição no Cadastro Único. A relação de beneficiários fica disponível para consulta na página eletrônica do MDS (www.mds.gov.br/bolsafamilia).

Roseli Garcia
(61) 3433-1106
Ascom/MDS
www.mds.gov.br/saladeimprensa

O exemplo emergente

Os países ricos olham para o Hemisfério Sul em busca de soluções para seus próprios problemas

O desequilíbrio global conseguiu se impor, finalmente, na pauta das principais preo­cupações dos líderes políticos e corporativos reunidos no Fórum Econômico Mundial, em Davos, na Suíça. E nem é tão difícil entender a razão: o crescimento do PIB global é puxado, hoje, pelos países emergentes, em especial os chamados BRIC (Brasil, Rússia, Índia e China) enquanto os Estados Unidos e a União Europeia permanecem atormentados por déficits públicos que ameaçam os esforços de escapar a uma estagnação econômica prolongada.

Em outras palavras, as desigualdades regionais só ganharam status quando o nó passou a apertar mais do lado de cima do globo. Pouco mudou na essência do Fórum, que continua a ser um imenso palco para declarações vazias de boas intenções e trocas de cartões nos bastidores. A diferença é que, neste ano, os representantes de países como Brasil, China e Índia são os convidados de honra de banquetes que, também na área diplomática, nunca saem de graça.

A hospitalidade europeia deve-se, por exemplo, ao interesse em negociar meios de conter a escalada de preços das commodities, um fenômeno que levaria ao mundo inteiro a ameaça da inflação. O presidente do Banco Central Europeu, Jean-Claude Trichet, tem cogitado elevar as taxas de juro na Zona do Euro, em que pesem os efeitos nefastos que o aperto monetário poderia ter sobre as combalidas economias dos países mais endividados da região.

A elevação dos preços agrícolas e da energia não afeta apenas o mundo desenvolvido, e é associada por muitos às graves crises sociais em curso em países como Tunísia e Egito, além de representar uma ameaça a outras regiões, como alertou, em Davos, o presidente da Indonésia, Susilo Yudhoyono. O conselheiro do Fundo Monetário Internacional, Zhu Min, destacou o fato de os alimentos representarem 75% do índice de inflação ao consumidor na Índia, o que torna o país especialmente vulnerável a quaisquer flutuações nos preços internacionais.

A questão é que o encarecimento das commodities não pode ser tratado como uma bolha, como destacam economistas brasileiros. “Não há um movimento especulativo dramático, nem gente tentando acumular estoques. É, sobretudo, o resultado de países emergentes crescendo e consumindo mais, somado a fatores climáticos em países produtores, como a Austrália e a Argentina”, ressalta o professor da USP Simão David Silber.

Ao Brasil, pouco interessa discutir limitações aos preços dos principais produtos de sua pauta de exportação. Não por acaso, a presidenta Dilma Rousseff frustrou expectativas ao se fazer representar em Davos por uma equipe eminentemente técnica, encabeçada pelo ministro das Relações Exteriores, Antonio Patriota, ao lado dos presidentes do Banco Central, Alexandre Tombini, e do BNDES, Luciano Coutinho. Antes de chegar à Suíça, o chanceler esteve em Bruxelas, onde foi recebido por altas autoridades da União Europeia, interessadas em negociar um acordo comercial com o Mercosul.

A valorização dos produtos agrícolas e minerais, cara aos europeus, representa para o Brasil não apenas uma fonte de pressões inflacionárias. Foi também a principal razão de o saldo comercial ter se mantido no terreno positivo em 2010, conforme mostra o resultado do balanço de pagamentos, divulgado na terça-feira 25. Uma análise do Itaú Unibanco mostra que o volume médio das exportações subiu 9,5%, enquanto o volume importado disparou 37,8% – mesmo assim, o superávit do comércio exterior foi de 20,3 bilhões de dólares, ante 25,3 bilhões de dólares em 2009. Essa cifra contribuiu para manter financiável o déficit nas contas externas brasileiras, que atingiu 47,5 bilhões de dólares, ou 2,4% do PIB no ano passado.

“Mantidos os termos de troca médios de 2009, o saldo comercial seria deficitário em 8,4 bilhões de dólares e o déficit em transações correntes atingiria 3,7% do PIB. O Brasil está com sorte”, conclui o relatório do banco.

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Por André Siqueira. Foto: Fabrice Cofrini/AFP