Charge do Dálcio

Luta Popular : Polícia invade casa de lideranças do MLB em Natal

As principais lideranças do Movimento de Luta nos Bairros, Vilas e Favelas (MLB), do Rio Grande do Norte, vêm sofrendo uma violenta repressão da Polícia do Estado e do Ministério Público Estadual. De forma arbitrária e truculenta, a polícia invadiu a casa dos companheiros Wellington Bernardo, Luciana Gomes e Valdete Guerra, no dia 21 de fevereiro, apreendendo agendas e documentos.

O motivo da perseguição às lideranças populares é, segundo o procurador Victor Emanuel de Medeiros, do Ministério Público, que "os denunciados são integrantes do Movimento de Luta nos Bairros, Vilas e Favelas (MLB), o qual, segundo informações contidas em seu sítio na internet (www.mlbbrasil.net), tem por objetivo ‘impulsionar a luta do povo pelo fim da exploração capitalista e pelo socialismo, única maneira de garantir uma reforma urbana que assegure nossas cidades mais justas e menos desiguais'".

Mais claro impossível! Os coordenadores do MLB estão sendo processados e tiveram suas casas brutalmente invadidas por decidiram encabeçar a luta e organizar mais pessoas para defender o direito de uma moradia digna e pela conquista de uma nova sociedade justa e fraterna! Seus crimes são, portanto, não se conformarem com as injustiças desta sociedade que nega às pessoas pobres, aos trabalhadores e suas famílias condições mínimas de sobrevivência. Quer o procurador do Ministério Público que os pobres que vivem em barracos e correndo risco de morte, nada façam para melhorar de vida ou para conquistar uma casa própria.

O processo do Ministério Público acusa ainda o MLB de, "diante da completa ausência dos serviços estatais no assentamento, os denunciados foram ganhando cada vez mais poderes junto aos assentados a ponto de instituírem um verdadeiro Estado paralelonaquela comunidade".

Ora, o próprio MP admite que os serviços estatais, ou seja, os governos, não chegam até a comunidade de Leningrado. Admite, portanto, que as pessoas que lá vivem foram abandonadas à própria sorte pelo Estado. E numa situação como essa, o que fazem os pobres que lá vivem? A resposta foi dada pelo MLB e suas lideranças: organizaram-se, discutiram coletivamente seus problemas, foram solidários uns aos outros. Lutaram pelo direito a uma vida digna, como, inclusive, garante a Constituição brasileira. E é justamente isso que faz o MLB, já que é o movimento responsável pela coordenação do conjunto.

Não é a primeira vez que um órgão da Justiça burguesa tenta criminalizar a luta dos movimentos sociais pelos direitos básicos do povo pobre. "O Movimento de Luta nos Bairros, Vilas e Favelas repudia a ação repressora e truculenta do Ministério Público Estadual do Rio Grande do Norte e da Polícia, ao mesmo tempo em que afirmamos que tudo isso não nos intimida, e serve unicamente como combustível para novas e maiores lutas pela Reforma Urbana e pelo Socialismo", afirma Wellington Bernardo, um dos líderes perseguidos.

Como resposta, o MLB está circulando um abaixo-assinado de apoio entre os conjuntos e ocupações coordenados pelo movimento e entre entidades de classe do Rio Grande do Norte, preparando uma audiência pública na Câmara de Vereadores de Natal e uma passeata de denúncia até o Governo do Estado.

Em solidariedade, o Programa de Educação Popular em Direitos Humanos "Lições de Cidadania", uma iniciativa da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), lançou uma nota de apoio ao MLB que, por si só, explica muitas questões desse caso de perseguição:

"Uma das localidades em que o Programa atua, desde abril de 2010, é o Conjunto Habitacional Leningrado, situado no Bairro Planalto, Zona Oeste de Natal. A opção pelo Conjunto decorre do diálogo com o Movimento de Luta nos Bairros, Vilas e Favelas - MLB, nos diversos eventos acadêmicos na UFRN em que o Movimento se fez presente, como o I Seminário de Direitos Humanos, organizado pela Pró-Reitoria de Extensão, compondo mesa sobre criminalização dos movimentos sociais e; o evento sobre Direito à Moradia, realizado pelo Centro Acadêmico Amaro Cavalcanti, do Curso de Direito desta universidade

A presença do MLB em espaços oportunizados pela Universidade ressalta sua importância para o debate e reflexão de questões atuais pertinentes à realidade sócio-econômica local, prestigiando e demonstrando o valor de suas experiências no fomento das discussões acadêmicas. (...)

A tomada de consciência sobre direitos dos cidadãos leva progressivamente à organização destes. O Movimento de Luta nos Bairros, Vilas e Favelas não pode ser reduzido a um excerto de sítio eletrônico. De cunho nacional, tal sujeito coletivo se origina do processo de mobilização em torno das bandeiras de reforma urbana e acesso ao Direito à Moradia, bem como da organização das camadas populares em prol da efetivação de tais ideais.

Este movimento popular, através do esforço de cidadania ativa coletiva, se configura como agente de transformação que fundamenta sua ação em questões do cotidiano da população, bandeira legítima que não é outra senão a busca pela concretização de um direito fundamental previsto na Carta Magna, texto legal supremo do ordenamento jurídico brasileiro.

Em decorrência de sua atuação, centenas de casas foram entregues no cenário potiguar, sendo o Conjunto Habitacional Leningrado a sua maior conquista a nível nacional, com cerca de 500 casas construídas. (...)

Não é admissível esta postura de preconceito e criminalização dos movimentos sociais proveniente do Ministério Público." (...)

A cidade de Natal, capital do Rio Grande do Norte, tem um déficit habitacional de 25 mil casas. Essas  milhares de famílias  vivem em extrema pobreza, e enquanto elas continuarem oprimidas por um sistema econômica injusto e desigual continuarão lutando por seus direitos e por uma nova sociedade, queira o procurador do Ministério Público ou não.

Rafael Freire, diretor da Fenaj

Rodrigo Soares admite aliança do PT com Luciano Agra

Rodrigo Soares, ao centro

O presidente do diretório estadual do PT da Paraíba, Rodrigo Soares, disse hoje no Tambaú Debate da Tambaú FM que defende a candidatura própria a prefeito de João Pessoa e Campina Grande nas eleições de 2012. O dirigente afirmou, contudo, que o momento atual não é de citar os nomes dos postulantes, mas sim de construir projetos para as principais cidades do Estado. Ele destacou o fato de o PT ter experiência na administração de várias cidades brasileiras e não poupou as críticas ao Governo de Ricardo Coutinho (PSB) e à gestão de Luciano Agra (PSB) em João Pessoa.

- João Pessoa tem ficado para trás e não tem conseguido gerar emprego e renda como a economia requer. O PT participa da administração municipal, mas não é o prefeito. Uma gestão do PT teria um outro olhar sobre o problema. O PT não está no núcleo de governo.

Mesmo tendo reclamações ao prefeito Luciano Agra, Rodrigo enfatizou que uma eventual composição com o socialista para as eleições municipais de 2012 não está fora das cogitações do partido:

- Esse cenário não está descartado porque não há definições formais do partido a respeito desse assunto. Mas eu diria que João Pessoa, assim como outras cidades da Paraíba, estará concluindo um ciclo de 8 anos. A gestão de Agra é o final do ciclo de Ricardo Coutinho. Acredito que seja bom o PT colocar um nome na disputa. Nossos parlamentares estaduais e federais estão entre os mais votados das eleições de 2010.

Campina Grande - O presidente do PT da Paraíba também comentou o panorama sucessório em Campina Grande e disse que o partido pode lançar um candidato a prefeito na Rainha da Borborema. Ele minimizou o fato de o presidente do diretório local, Alexandre Almeida, ser assessor do senador peemedebista Vital Filho:

- Em Campina Grande, estamos avançando neste sentido. Em João Pessoa, os dirigentes querem candidatura própria e em Campina Grande é a mesma coisa.

Ao ser questionado sobre a aparente contradição no fato de o presidente do PT campinense, Alexandre Almeida, ser assessor do senador Vital do Rêgo, do PMDB, Rodrigo disse não ver problemas:

- Isso é uma questão muito pessoal do presidente do PT de Campina. Eu não quero adentrar. O PT é um colegiado. O presidente não tem sua vontade imposta. O colegiado tem diferentes correntes e o partido toma as decisões. Mas, em Campina Grande também se conclui um ciclo de oito anos do PMDB.

Parlamentopb

O PT NÃO TEM DONO

Mai 4, 2011

Francisco Rocha da Silva (Rochinha)

É inacreditável como determinados setores da imprensa dão mais valor à intriga e à fofoca do que aos fatos que estão à vista de todos.

A eleição de Rui Falcão para a Presidência do PT, na semana passada, fez brotar mais uma vez esse tipo de matéria que despreza as regras básicas do bom jornalismo e se agarra a especulações fantasiosas que não tem qualquer lastro na realidade.

Todos os jornalistas presentes à reunião do Diretório Nacional estavam dentro do plenário quando Rui foi eleito. Eles viram, portanto, que o nome de Rui foi defendido por representantes de TODAS as correntes partidárias e que sua eleição se deu por UNANIMIDADE dos integrantes do DN.

Quem conhece minimamente a política, sabe que não se chega a um consenso desses sem que todos os envolvidos no processo sejam previamente consultados e estejam de acordo. No caso do PT, essa consulta inclui, evidentemente, o ex-presidente Lula e a presidenta Dilma.

Se não houvesse acordo, os membros do Diretório teriam, como sempre tiveram, total liberdade para se expressar e votar conforme suas convicções.

Desconsiderando tudo isso, um jornal de circulação nacional insiste, desde sexta-feira passada (28 de abril), na versão de que o nome de Rui teria sido “imposto” pelo ex-ministro José Dirceu e por seu suposto “grupo”, num movimento que, segundo a tese sem pé nem cabeça do jornal, teria contrariado a vontade de Lula, de Dilma e do próprio PT!

As correntes no PT são regulamentadas estatutariamente. Dirceu faz parte da corrente Construindo um Novo Brasil (CNB). Dentro da CNB, não existe “grupo de Dirceu” nem de qualquer outro integrante. No Diretório Nacional, a CNB integra a chapa Partido que Muda o Brasil (PMB), da qual também fazem parte as correntes Novo Rumo e PT de Lula e de Massa. Com a concordância de Lula e Dilma, o nome de Rui foi discutido democraticamente na nossa chapa, depois com as demais chapas/correntes e depois votado no Diretório, tendo a imprensa por testemunha.

É assim que se faz política no PT, com democracia, transparência e respeito à opinião de todas as suas forças internas. Jamais uma só pessoa ou um grupo teriam força, no PT, para impor sua vontade ao conjunto do partido, sobretudo numa questão como essa.

Minha única dúvida é se o veículo em questão insiste no erro por incapacidade jornalística e analítica ou se perpetua barrigadas movido por interesses outros.

Francisco Rocha da Silva (Rochinha) é dirigente nacional do PT

A prova do abandono das políticas sociais

Justiça manda Prefeitura colocar 62 mil crianças em creches... Em uma decisão com discreta cobertura da mídia - nenhuma manchete nas capas, nem título de alto de página nos jornais - a Justiça de São Paulo determinou que a Prefeitura da Capital disponibilize 62 mil vagas em creches e pré-escolas para crianças de 0 a 5 anos, para sanar o gigantesco déficit de vagas nesta área.

A Secretaria Municipal de Educação antecipa, em nota, que vai recorrer da decisão. A Justiça deu um prazo de 9 meses para a Prefeitura matricular uma parte das crianças (constantes de um cadastro) dessa faixa etária que aguarda vagas, sob pena de multa diária de R$ 50,00 por criança desatendida.

A medida pode ser cumprida tanto com a oferta de vagas na rede pública de ensino quanto por meio de convênio com a rede privada de creches e pré-escolas. Em sua defesa no processo, a Prefeitura informou à Justiça que parte da lista que compõe o cadastro já foi atendida e que o déficit na região Sul (a ação pleiteia o atendimento nesta região da Capital), em dezembro, era de 45.464 vagas. Mas, no mesmo mês toda a cidade já registrava um déficit de 125 mil vagas em creches.

A decisão judicial é ótima para a população - discrição da mídia à parte - e evidencia mais um capítulo do fragrante abandono das políticas sociais implantadas pelo PT nas duas vezes em que governou a Capital, nas gestões das prefeitas Luiza Erundina, hoje deputada pelo PSB, e Marta Suplicy, agora senadora pelo PT

"Agora, é tudo pelo PT"

Rui Falcão

A estratégia do PT para os próximos dois anos é resumida pelo novo presidente nacional do partido, deputado Rui Falcão (SP), em entrevista publicada ontem pelo jornal O Globo sob o título "Em 2010, foi tudo pela Dilma. Agora, é tudo pelo PT". Com esta frase-síntese, Rui aponta nossos rumos e faz alerta aos militantes e lideranças do nosso partido quanto aos desafios desenhados no horizonte, o principal deles, as eleições municipais de 2012.

Rui Falcão

A estratégia do PT para os próximos dois anos é resumida pelo novo presidente nacional do partido, deputado Rui Falcão (SP), em entrevista publicada hoje pelo jornal O Globo sob o título "Em 2010, foi tudo pela Dilma. Agora, é tudo pelo PT". Com esta frase-síntese, Rui aponta nossos rumos e faz alerta aos militantes e lideranças do nosso partido quanto aos desafios desenhados no horizonte, o principal deles, as eleições municipais de 2012.

"O quanto antes o PT definir a tática e arregimentar alianças - defende Rui - maiores as chances de sucesso em 2012. E o sucesso em 2012 é precondição para, em 2014, tentar quebrar a supremacia tucana no governo estadual (de São Paulo e de Minas). Na definição da tática, os companheiros vão avaliar que, em 2010, foi tudo pela eleição da Dilma. Era a tática correta, também para aumentar nossa força no Senado e dar maior sustentação a ela."

"Agora, é tudo pelo PT, (para) fortalecer o PT. O que não significa desprezar aliados. A orientação geral deverá ser a de fortalecer o PT nas eleições de 2012, para criar condições de reeleger a Dilma em 2014 e conquistar novos espaços", explica Rui nesta entrevista a O Globo.

Apoio ao governo

O presidente nacional do PT analisa, também, o surgimento do PSD, hoje o aglutinador de quadros descontentes do DEM e do PSDB. Para ele, muitos que passaram a integrar o partido do prefeito paulistano Gilberto Kassab (ex-DEM-PSDB) querem compor com a base da presidenta Dilma nacionalmente. Rui observa, no entanto, que em São Paulo o partido surge na oposição, uma vez que seu fundador, o prefeito Kassab não se cansa de reiterar seu apoio incondicional a José Serra (PSDB).

Nesta entrevista, o dirigente petista reitera o apoio do partido à política econômica conduzida pelo governo Dilma Rousseff - apoio expresso, inclusive, na resolução do partido aprovada neste fim de semana (leiam). Já sobre o combate à inflação, Rui pede "tranquillidade" neste momento e faz questão de reforçar que ele "não implica em arrochar salários, promover desemprego ou recessão."

Rui, também, bota por terra divergências inexistentes criadas pela mídia entre ele e a presidenta Dilma Rousseff. "Minha relação com ela é muito boa. Não há afastamento nem atrito. Eu a conheci nos anos 70, militamos juntos. Eu participei de toda a campanha, não é verdade que tenha sido alijado. Fiquei até o último dia, participei da posse e recebi um abraço afetuoso dela, celebrando a vitória. E aquela versão da campanha de que eu havia tirado dados de um computador é fantasiosa, não existiu. Estou processando o autor da calúnia, civil e criminalmente".

TECNOLOGIA PARA O FUTURO

Delúbio Soares (*)

Abro e ligo o iPad, faço uma viagem na memória. Retorno aos anos 70, professor da rede de ensino público em Goiás, giz entre os dedos, a cal corroendo a pele, os alunos atentos a cada lição, muitos deles estudando em livros herdados de irmãos mais velhos ou comprados de segunda mão. Havia precariedade em quase tudo: na escola, em nossas vidas, no país mergulhado em uma ditadura brutal. De bom, a convivência fraternal entre todos nós e uma certeza absoluta de que o amanhã seria melhor, além de imensa esperança no destino que aqueles jovens traçavam com lápis, borracha, régua, compasso e abnegação.
Como mudaram o mundo, os métodos de ensino, a tecnologia posta a serviço da educação, a cabeça das pessoas! Do passado permanece, apenas, a bendita sede de saber dos estudantes e a sagrada missão de quem os ensina. A longa caminhada até a biblioteca do colégio, a busca nas enciclopédias, a garimpagem dos livros nas estantes altas e empoeiradas, a consulta aos mais velhos e mais sábios, pode ser complementada ou até mesmo substituída com um simples toque, um click, o dedo na tela ou no teclado e o mundo se abre a quem quer conhecê-lo, explorá-lo, vencê-lo.
Tenho tido a alegria de poder testemunhar o avanço da ciência e o crescimento da sociedade brasileira. São complementares, não excludentes e tem deixado marcas profundas e benéficas em toda a nossa vida social, política e econômica.
Erraram os que, como profetas do apocalipse, apostaram que a tecnologia da informação dispensaria o conhecimento humano e a mão-de-obra de centenas de milhões de pessoas em todos os quadrantes do planeta. Pois tem sido o elemento humano o grande propulsor dos constantes avanços de tal tecnologia, ainda mais quando ela se populariza e chega a base da sociedade, ganhando uma escala de produção e de consumo jamais imaginada até poucos anos atrás.
Já tratei da importância dos computadores nas salas de aula, da informatização das escolas, da banda larga da mais alta velocidade em toda a rede pública de ensino, como fatores de suma importância para o melhor rendimento de nossos estudantes. No governo do presidente Lula essa questão mereceu relevante atenção por parte dos Ministérios da Educação e da Ciência e Tecnologia. E ainda há muito por fazer.
Em sua recente viagem à China, plena de êxito pelo número de acordos bilaterais firmados e pela consolidação da parceria comercial, a presidenta Dilma Rousseff teve a oportunidade de anunciar que a gigante Foxconn, uma das maiores empresas mundiais do setor de Tecnologia da Informação, irá ampliar sua unidade industrial em Jundiaí, no interior paulista.


Só nos primeiros três meses de 2011, A Foxconn  realizou um investimento da ordem de R$ 231 milhões, visando à instalação de uma linha de produção de iPhones e iPads da Apple, outra gigante da área. E o investimento total será da monumental ordem de R$ 12 bilhões! Em breve, o iPad “Made in Brazil” custará praticamente metade do preço, estando acessível à grande massa dos brasileiros, com as facilidades de financiamento e crédito.
Estamos a um passo de poder adquirir o melhor da tecnologia da informação, o que de mais moderno e sofisticado há no mercado internacional, de mais seguro e confiável existe atualmente, com custos bastante menores. O ministro Paulo Bernardo, das Comunicações, deu largada ao “Processo Produtivo Básico” (PPB), um conjunto de medidas legais pelo qual será possível se comprar aparelhos como DVD, BluRays, iPhones, iPods, além de toda gama de produtos de TI com baixíssima carga de impostos e preços altamente competitivos para quem produz e vende e atrativos para quem consome. Já foi o tempo em que o Brasil era governado pelos tucanos, onde computador era “coisa de rico” e o pobre não deveria ter acesso a ele ou, no máximo, contentar-se com o de mais baixa tecnologia numa lan-house do bairro.
Um jovem colunista do site www.brasil247.com.br , Felipe Neto, iniciou campanha pela redução dos impostos nos tablets e eletrônicos e em pouco mais de 24 horas havia conseguido, via internet, o apoio de 230 mil assinaturas de brasileiros do Oiapoque ao Chuí! A meta de Felipe Neto é atingir 1 milhão de assinaturas e entregá-las justamente a uma das maiores entusiastas da sua idéia, a presidente Dilma Rousseff, no Palácio do Planalto.
O Ministro Fernando Haddad, da Educação, declarou que a utilização dos iPads nas salas de aula, sua implementação como instrumentos pedagógicos e de aprendizado são uma necessidade e devem seguir o caminho do programa “Um Computador por Aluno” (UCA).
A adoção dos tablets nas escolas públicas, além da diminuição do peso transportado pelos alunos, tem importância econômica e ecológica das mais relevantes, pois diminui custos operacionais de compra e distribuição de material didático, além de preservar florestas inteiras poupando quantidades praticamente incalculáveis de papel.
Existe nas salas de aula deste país uma geração excepcional de jovens que se preparam para escrever a história e tecer o futuro de um país que será cada dia melhor. Como professor confesso só ter me surpreendido no início. Depois, fui me acostumando: a cada ano observava meus alunos e eles eram melhores, mais informados, mais sedentos de saber, mais inquietos quanto ao presente, mais responsáveis quanto ao futuro. Se com régua e compasso, esses jovens só nos têm surpreendido favoravelmente, vamos dotá-los do que de melhor a tecnologia pode oferecer ao talento. O resto, deixemos por conta deles: não nos decepcionarão.
(*) Delúbio Soares é professor
www.delubio.com.br

Rui Falcão é eleito presidente do PT e vai comandar o partido até 2013 - Petista substitui José Eduardo Dutra, que renunciou por razões de saúde.

Depois de o presidente nacional do PT, José Eduardo Dutra, ter oficializado a renúncia ao cargo por problemas de saúde, o Diretório Nacional da sigla aprovou, por unanimidade, nesta sexta-feira (29) a efetivação no cargo do vice-presidente Rui Falcão. Ele vai comandar o partido até 2013, quando deve ocorrer novo processo de eleições diretas para o comando da sigla.

Ligado ao PT paulista, Falcão já comandava o PT durante o período em que Dutra permaneceu licenciado das atividades para se tratar de um quadro de hipertensão crônica.

O novo presidente petista foi nome de consenso durante a reunião da chapa Partido que Muda o Brasil (PMB), composta pelas correntes Construindo um Novo Brasil, Novos Rumos e PT de Luta e de Massa.

Durante a reunião do Diretório Nacional, que começou na manhã desta sexta e só deve terminar no final da tarde de sábado, coube ao ex-deputado José Genoino a missão de apresentar o nome de Falcão à cúpula petista. “É um militante de larga experiência na militância de esquerda, que tem o compromisso do fortalecimento do PT”, afirmou Genoino.

A eleição de Falcão tornou-se praticamente certa desde que o atual líder do PT no Senado, Humberto Costa (PE), recusou a possibilidade de ocupar o cargo. Costa afirmou que tinha um compromisso com seu estado e que iria continuar senador para reestruturar a liderança petista na Casa.

Luiz Couto defende preservação da Caatinga

Os Deputados da bancada do PT na Câmara defenderam nesta segunda-feira (25) a aprovação da PEC 115/95, de autoria do ex-deputado Pedro Wilson (PT-GO), que reconhece a caatinga, o cerrado e o pampa entre os biomas nacionais. Segundo os parlamentares, que participaram de sessão solene em homenagem ao Dia Nacional da Caatinga (28 de abril), pesquisas apontam que 59% do bioma caatinga já foram destruídos em função da ocupação indevida, do agronegócio, do avanço da cana de açúcar e pela produção de carvão. Com o reconhecimento, esses biomas passariam à condição de patrimônio nacional e teriam garantidos em lei a sua preservação.

 

Autor do requerimento para a solenidade de homenagem, o deputado Assis Carvalho (PT-PI) denunciou o crescente desmatamento da caatinga e propôs uma mobilização em favor da inclusão da PEC na pauta de votações do Plenário. "A caatinga é o único bioma genuinamente brasileiro. Até quando vamos conviver com a degradação da caatinga, do cerrado e do pampa? O Brasil precisa reconhecer imediatamente esses biomas como patrimônio nacional", defendeu. Segundo o parlamentar, a caatinga é encontrada em 850 mil quilômetros quadrados em área contínua que abrange os estados do Piauí, Ceará, Rio Grande do Norte, Paraíba, Bahia e o norte de Minas.

 

Ainda segundo o deputado, a caatinga é o terceiro bioma mais fragilizado e ameaçado de extinção no País, perdendo apenas para a mata atlântica e o cerrado. "É preciso acabar com o estigma de que a caatinga não tem valor. O Brasil precisa ter compromisso com o semi-árido, com Nordeste e com a imensa riqueza da sua biodiversidade", afirmou.

 

Presente na solenidade, o deputado Luiz Couto (PT-PB) reclamou da demora na aprovação da proposta e sugeriu uma ampla mobilização para acelerar a aprovação da PEC. "Neste dia temos que fazer uma profunda reflexão sobre todo o processo de destruição e degradação da caatinga, do cerrado e dos campos sulinos. Vamos juntar forças para aprovar essa PEC e instituir uma política de preservação desses importantes biomas", defendeu.

 

Luiz Couto explicou que a PEC já esteve diversas vezes na pauta de votação, mas sempre contou com algum impedimento que impediu a votação.

Caatinga: Um patrimônio nordestino

 

A Caatinga é uma vegetação adaptada às condições de aridez (xerófila), de fisionomia variada ocupa cerca de 11% do território nacional, abrangendo os estados da Bahia, Sergipe, Alagoas, Pernambuco, Paraíba, Rio Grande do Norte, Ceará, Piauí e Minas Gerais. Na cobertura vegetal das áreas da região Nordeste, a Caatinga representa cerca de 800.000 km2, o que corresponde a 70% da região.

 

De modo geral, a Caatinga tem sido descrita na literatura como pobre e de pouca importância biológica. Porém, levantamentos recentes mostram que este ecossistema possui um considerável número de espécies endêmicas, ou seja, que ocorrem somente nesta região, e que devem ser consideradas como um patrimônio biológico de valor incalculável.

Além da importância biológica, a Caatinga apresenta um potencial econômico ainda pouco valorizado. Em termos forrageiros, apresenta espécies como o pau-ferro, a catingueira verdadeira, a catingueira rasteira, a canafistula, o mororó e o juazeiro que poderiam ser utilizadas como opção alimentar para caprinos, ovinos, bovinos e muares. Entre as de potencialidade frutífera, destaca-se o umbu, o araticum, o jatobá, o murici e o licuri e, entre as espécies medicinais, encontra-se a aroeira, a braúna, o quatro - patacas, o pinhão, o velame, o marmeleiro, o angico, o sabiá, o jericó, entr e outras.

Porém, este patrimônio nordestino encontra-se ameaçado. A exploração feita de forma extrativista pela população local, desde a ocupação do semi-árido, tem levado a uma rápida degradação ambiental. Segundo estimativas, cerca de 70% da Caatinga já se encontram alterados pelo homem e, somente 0,28% de sua área se encontra protegida em unidades e parques de conservação. Estes números conferem à Caatinga a condição de ecossistema menos preservado e um dos mais degradados.

 

Como conseqüência desta degradação, algumas espécies já figuram na lista das espécies ameaçadas de extinção do IBAMA. Outras, como a aroeira e o umbuzeiro, já se encontram protegidas pela legislação florestal de serem usadas como fonte de energia, a fim de evitar a sua extinção. Quanto à fauna, os felinos (onças e gatos selvagens), os herbívoros de porte médio (veado catingueiro e capivara), as aves (ararinha azul, pombas de arribação) e abelhas nativas figuram entre os mais atingidos pela caça predatória e destruição do seu habitat natural.

A Paraíba é o 6º em maior percentual de degradação da Caatinga

 

Com 56.439 quilômetros quadrados (km²) de área territorial, a Paraíba possui 51.357 km² de seu território composto pela Caatinga, o que equivale a mais de 90%. Nos últimos anos, entretanto, essa biodiversidade está ameaçada.

 

Um levantamento realizado pelo Ministério do Meio Ambiente entre os anos de 2002 e 2008, revela que o Estado perdeu 1.013 km² da vegetação por conta da devastação ambiental.

 

O número não parece expressivo, mas representa uma área superior à soma das áreas dos municípios e Campina Grande (621 km²) e João Pessoa (211 km²), que equivalem a 832 km². Fazendo-se o comparativo anualmente, o território paraibano perdeu aproximadamente 168 km² a cada 12 meses. Em outras palavras, uma área de Caatinga maior do que muitos municípios, a exemplo de Teixeira (114 km²), Maturéia (84 km²) e Lagoa Seca (109 km²) sumiu do mapa. Até 2002, o Estado havia perdido 22.342 km² de Caatinga.

 

No ranking dos Estados que mais perderam vegetação, a Paraíba aparece na 6ª posição. Em primeiro está a Bahia, com uma área desmatada de mais de 4,5 mil km². Logo depois surge o Ceará, com 4,1 mil km² e o Estado do Piauí, com 2,5 mil km² de área devastada. Pernambuco perdeu 2,2 mil km² e o Rio Grande do Norte 1,1 mil km² de área. Após a Paraíba aparecem Minas Gerais, com 359 km²; Alagoas, que perdeu 353 km² de Caatinga; Sergipe com 157 km² e o Maranhão, com 97 km² de área.

Do Site PT na Câmara com informações do Portal PT Paraíba

Dutra vai renunciar ao comando do PT em reunião na sexta-feira

O presidente do PT, José Eduardo Dutra, vai renunciar ao cargo na sexta-feira, por problemas de saúde. O mais cotado para substituí-lo é o líder do PT no Senado, Humberto Costa (PE). Licenciado do comando petista desde 22 de março, Dutra disse ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva que anunciará sua saída na abertura da reunião do Diretório Nacional do PT. A troca de comando no partido preocupa a presidente Dilma Rousseff.

Na segunda-feira à noite, Lula foi ao Rio para visitar Dutra, que sofreu uma crise hipertensiva há mais de um mês, agravada por forte depressão e transtorno de ansiedade. Estava acompanhado de Humberto Costa e do ex-ministro Luiz Dulci.

Solidário ao amigo, Lula insistiu com Dutra para ele continuar licenciado, pelo tempo necessário, para tratar da saúde. O presidente do PT, no entanto, prefere se afastar. Acredita que o partido do governo não pode aguardar sua recuperação em um ano pré-eleitoral, de montagem das alianças para as disputas municipais.

Dutra planeja até mesmo levar sua médica à reunião da cúpula petista, para explicar os motivos de seu afastamento. 'Ele está fazendo outros exames e sua decisão depende unicamente do parecer médico', afirmou Costa.

Em conversas reservadas, Dilma lamentou a situação de Dutra, que coordenou sua campanha. O receio do Planalto, agora, é que haja disputa de poder no PT. É por isso que o nome de Costa - ex-ministro da Saúde, com bom trânsito no governo - começou a ser divulgado com antecedência.

Há, porém, divergências sobre a sucessão. Pelo estatuto do PT, o vice-presidente - no caso, o deputado Rui Falcão - pode ficar interinamente no comando por até seis meses. Parte dos dirigentes quer adotar essa solução. Muitos avaliam, no entanto, que é melhor o Diretório decidir logo o substituto de Dutra, para evitar mais desgaste. Se Costa assumir, vai abdicar da liderança do PT. Lindbergh Farias (RJ) pode ocupar essa vaga.

MDA entrega Arcas das Letras na Paraíba

O programa Arca das Letras do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) entrega mais 10 bibliotecas para comunidades rurais dos municípios de Assunção, Baía da Traição, Princesa Isabel e Serra Branca , no estado da Paraíba, entre os dias 26 e 28 de abril, com apoio  apoio da  Emater/PB e das Prefeituras Municipais. As ações estão sendo realizadas pela Delegacia do MDA na Paraíba. Além das entregas das novas bibliotecas rurais a equipe técnica do programa estão monitorando e  avaliando as unidades já implantadas no Estado entre 2003 e 2010.

 

A primeira entrega foi nesta terça-feira(26), no município de Baía da Traição, a partir das 9 horas, para a comunidade indígena Aldeia Forte. Em seguida serão capacitados os agentes de leitura, moradores que, de forma voluntária cuidam das bibliotecas e estimulam a leitura. 

 

Na quarta-feira (27) será a vez dos municípios de Assunção e Serra Branca receberem as bibliotecas rurais. Em Assunção o evento será na comunidade Cajazeiras, às 9h, . A biblioteca de Serra Branca, será entregue na Secretaria Municipal de Educação a partir das 14h. Nos dois municípios haverá  capacitação de agentes de leitura.

 

Na quinta-feira (28) as comunidades rurais de Princesa Isabel (PB) receberá cinco bibliotecas Arca das Letras também a partir das 9h, na Câmara Municipal. 

 

Arca das Letras
Criado em 2003 pelo MDA, o Arca das Letras já implantou mais de 8.200 bibliotecas em comunidades de agricultores familiares, indígenas, quilombolas, ribeirinhos e em colonias de pescadores de todos os estados do Brasil, beneficiando mais de um milhão de famílias com livros adequados às suas necessidades e interesses para o desenvolvimento local, além de livros didáticos para pesquisas escolares e literatura brasileira e estrangeiro para crianças, jovens e adultos. As bibliotecas contribuem para facilitar o acesso a informações úteis para as comunidades e incentivam a leitura no meio rural.

 

Na Paraíba, o Programa Arca das Letras está em funcionamento em 357 comunidades rurais de 126 municípios e já atende mais de 45 mil famílias. No estado, os Municípios, a Secretaria de Agricultura, a Emater/PB e os Sindicatos dos Trabalhadores Rurais atuam junto com a Delegacia Federal do MDA para ampliar o número de comunidades atendidas por bibliotecas. 

 

Confira a programação:

 

27 de abril de 2011 – quarta-feira - Assunção/PB
9h – Capacitação dos agentes de leitura das comunidades rurais.
11h30 – Solenidade de entrega de 1 biblioteca rural Arca das Letras e diplomação dos agentes de leitura.
Local: Comunidade Cajazeiras – Assunção/PB 

 

Tarde – Serra Branca/PB
14h - Capacitação dos agentes de leitura das comunidades rurais.
16h30 - Solenidade de entrega de 3 bibliotecas rurais Arca das Letras e diplomação dos agentes de leitura.
Local: Secretaria Municipal de Educação – Serra Branca/PB 

 

28 de abril – quinta-feira – Princesa Isabel/PB
9h – Capacitação dos agentes de leitura das comunidades rurais.
11h30 – Solenidade de entrega de 5 bibliotecas rurais Arca das Letras e diplomação dos agentes de leitura.
Local: Câmara Municipal de Princesa Isabel/PB

 

Fonte: www.mda.gov.br