Justiça manda Prefeitura colocar 62 mil crianças em creches... Em uma decisão com discreta cobertura da mídia - nenhuma manchete nas capas, nem título de alto de página nos jornais - a Justiça de São Paulo determinou que a Prefeitura da Capital disponibilize 62 mil vagas em creches e pré-escolas para crianças de 0 a 5 anos, para sanar o gigantesco déficit de vagas nesta área.
A Secretaria Municipal de Educação antecipa, em nota, que vai recorrer da decisão. A Justiça deu um prazo de 9 meses para a Prefeitura matricular uma parte das crianças (constantes de um cadastro) dessa faixa etária que aguarda vagas, sob pena de multa diária de R$ 50,00 por criança desatendida.
A medida pode ser cumprida tanto com a oferta de vagas na rede pública de ensino quanto por meio de convênio com a rede privada de creches e pré-escolas. Em sua defesa no processo, a Prefeitura informou à Justiça que parte da lista que compõe o cadastro já foi atendida e que o déficit na região Sul (a ação pleiteia o atendimento nesta região da Capital), em dezembro, era de 45.464 vagas. Mas, no mesmo mês toda a cidade já registrava um déficit de 125 mil vagas em creches.
A decisão judicial é ótima para a população - discrição da mídia à parte - e evidencia mais um capítulo do fragrante abandono das políticas sociais implantadas pelo PT nas duas vezes em que governou a Capital, nas gestões das prefeitas Luiza Erundina, hoje deputada pelo PSB, e Marta Suplicy, agora senadora pelo PT
quarta-feira, 4 de maio de 2011
"Agora, é tudo pelo PT"
Rui Falcão
Rui Falcão
"O quanto antes o PT definir a tática e arregimentar alianças - defende Rui - maiores as chances de sucesso em 2012. E o sucesso em 2012 é precondição para, em 2014, tentar quebrar a supremacia tucana no governo estadual (de São Paulo e de Minas). Na definição da tática, os companheiros vão avaliar que, em 2010, foi tudo pela eleição da Dilma. Era a tática correta, também para aumentar nossa força no Senado e dar maior sustentação a ela."
"Agora, é tudo pelo PT, (para) fortalecer o PT. O que não significa desprezar aliados. A orientação geral deverá ser a de fortalecer o PT nas eleições de 2012, para criar condições de reeleger a Dilma em 2014 e conquistar novos espaços", explica Rui nesta entrevista a O Globo.
Apoio ao governo
O presidente nacional do PT analisa, também, o surgimento do PSD, hoje o aglutinador de quadros descontentes do DEM e do PSDB. Para ele, muitos que passaram a integrar o partido do prefeito paulistano Gilberto Kassab (ex-DEM-PSDB) querem compor com a base da presidenta Dilma nacionalmente. Rui observa, no entanto, que em São Paulo o partido surge na oposição, uma vez que seu fundador, o prefeito Kassab não se cansa de reiterar seu apoio incondicional a José Serra (PSDB).
Nesta entrevista, o dirigente petista reitera o apoio do partido à política econômica conduzida pelo governo Dilma Rousseff - apoio expresso, inclusive, na resolução do partido aprovada neste fim de semana (leiam). Já sobre o combate à inflação, Rui pede "tranquillidade" neste momento e faz questão de reforçar que ele "não implica em arrochar salários, promover desemprego ou recessão."
Rui, também, bota por terra divergências inexistentes criadas pela mídia entre ele e a presidenta Dilma Rousseff. "Minha relação com ela é muito boa. Não há afastamento nem atrito. Eu a conheci nos anos 70, militamos juntos. Eu participei de toda a campanha, não é verdade que tenha sido alijado. Fiquei até o último dia, participei da posse e recebi um abraço afetuoso dela, celebrando a vitória. E aquela versão da campanha de que eu havia tirado dados de um computador é fantasiosa, não existiu. Estou processando o autor da calúnia, civil e criminalmente".
terça-feira, 3 de maio de 2011
TECNOLOGIA PARA O FUTURO
Delúbio Soares (*)
Abro e ligo o iPad, faço uma viagem na memória. Retorno aos anos 70, professor da rede de ensino público em Goiás, giz entre os dedos, a cal corroendo a pele, os alunos atentos a cada lição, muitos deles estudando em livros herdados de irmãos mais velhos ou comprados de segunda mão. Havia precariedade em quase tudo: na escola, em nossas vidas, no país mergulhado em uma ditadura brutal. De bom, a convivência fraternal entre todos nós e uma certeza absoluta de que o amanhã seria melhor, além de imensa esperança no destino que aqueles jovens traçavam com lápis, borracha, régua, compasso e abnegação.
Tenho tido a alegria de poder testemunhar o avanço da ciência e o crescimento da sociedade brasileira. São complementares, não excludentes e tem deixado marcas profundas e benéficas em toda a nossa vida social, política e econômica.
Erraram os que, como profetas do apocalipse, apostaram que a tecnologia da informação dispensaria o conhecimento humano e a mão-de-obra de centenas de milhões de pessoas em todos os quadrantes do planeta. Pois tem sido o elemento humano o grande propulsor dos constantes avanços de tal tecnologia, ainda mais quando ela se populariza e chega a base da sociedade, ganhando uma escala de produção e de consumo jamais imaginada até poucos anos atrás.
Já tratei da importância dos computadores nas salas de aula, da informatização das escolas, da banda larga da mais alta velocidade em toda a rede pública de ensino, como fatores de suma importância para o melhor rendimento de nossos estudantes. No governo do presidente Lula essa questão mereceu relevante atenção por parte dos Ministérios da Educação e da Ciência e Tecnologia. E ainda há muito por fazer.
Em sua recente viagem à China, plena de êxito pelo número de acordos bilaterais firmados e pela consolidação da parceria comercial, a presidenta Dilma Rousseff teve a oportunidade de anunciar que a gigante Foxconn, uma das maiores empresas mundiais do setor de Tecnologia da Informação, irá ampliar sua unidade industrial em Jundiaí, no interior paulista.
Só nos primeiros três meses de 2011, A Foxconn realizou um investimento da ordem de R$ 231 milhões, visando à instalação de uma linha de produção de iPhones e iPads da Apple, outra gigante da área. E o investimento total será da monumental ordem de R$ 12 bilhões! Em breve, o iPad “Made in Brazil” custará praticamente metade do preço, estando acessível à grande massa dos brasileiros, com as facilidades de financiamento e crédito.
Estamos a um passo de poder adquirir o melhor da tecnologia da informação, o que de mais moderno e sofisticado há no mercado internacional, de mais seguro e confiável existe atualmente, com custos bastante menores. O ministro Paulo Bernardo, das Comunicações, deu largada ao “Processo Produtivo Básico” (PPB), um conjunto de medidas legais pelo qual será possível se comprar aparelhos como DVD, BluRays, iPhones, iPods, além de toda gama de produtos de TI com baixíssima carga de impostos e preços altamente competitivos para quem produz e vende e atrativos para quem consome. Já foi o tempo em que o Brasil era governado pelos tucanos, onde computador era “coisa de rico” e o pobre não deveria ter acesso a ele ou, no máximo, contentar-se com o de mais baixa tecnologia numa lan-house do bairro.
Um jovem colunista do site www.brasil247.com.br , Felipe Neto, iniciou campanha pela redução dos impostos nos tablets e eletrônicos e em pouco mais de 24 horas havia conseguido, via internet, o apoio de 230 mil assinaturas de brasileiros do Oiapoque ao Chuí! A meta de Felipe Neto é atingir 1 milhão de assinaturas e entregá-las justamente a uma das maiores entusiastas da sua idéia, a presidente Dilma Rousseff, no Palácio do Planalto.
O Ministro Fernando Haddad, da Educação, declarou que a utilização dos iPads nas salas de aula, sua implementação como instrumentos pedagógicos e de aprendizado são uma necessidade e devem seguir o caminho do programa “Um Computador por Aluno” (UCA).
Existe nas salas de aula deste país uma geração excepcional de jovens que se preparam para escrever a história e tecer o futuro de um país que será cada dia melhor. Como professor confesso só ter me surpreendido no início. Depois, fui me acostumando: a cada ano observava meus alunos e eles eram melhores, mais informados, mais sedentos de saber, mais inquietos quanto ao presente, mais responsáveis quanto ao futuro. Se com régua e compasso, esses jovens só nos têm surpreendido favoravelmente, vamos dotá-los do que de melhor a tecnologia pode oferecer ao talento. O resto, deixemos por conta deles: não nos decepcionarão.
(*) Delúbio Soares é professor
www.delubio.com.br
sábado, 30 de abril de 2011
Rui Falcão é eleito presidente do PT e vai comandar o partido até 2013 - Petista substitui José Eduardo Dutra, que renunciou por razões de saúde.
Depois de o presidente nacional do PT, José Eduardo Dutra, ter oficializado a renúncia ao cargo por problemas de saúde, o Diretório Nacional da sigla aprovou, por unanimidade, nesta sexta-feira (29) a efetivação no cargo do vice-presidente Rui Falcão. Ele vai comandar o partido até 2013, quando deve ocorrer novo processo de eleições diretas para o comando da sigla.
Ligado ao PT paulista, Falcão já comandava o PT durante o período em que Dutra permaneceu licenciado das atividades para se tratar de um quadro de hipertensão crônica.
O novo presidente petista foi nome de consenso durante a reunião da chapa Partido que Muda o Brasil (PMB), composta pelas correntes Construindo um Novo Brasil, Novos Rumos e PT de Luta e de Massa.
Durante a reunião do Diretório Nacional, que começou na manhã desta sexta e só deve terminar no final da tarde de sábado, coube ao ex-deputado José Genoino a missão de apresentar o nome de Falcão à cúpula petista. “É um militante de larga experiência na militância de esquerda, que tem o compromisso do fortalecimento do PT”, afirmou Genoino.
A eleição de Falcão tornou-se praticamente certa desde que o atual líder do PT no Senado, Humberto Costa (PE), recusou a possibilidade de ocupar o cargo. Costa afirmou que tinha um compromisso com seu estado e que iria continuar senador para reestruturar a liderança petista na Casa.
quarta-feira, 27 de abril de 2011
Luiz Couto defende preservação da Caatinga
Os Deputados da bancada do PT na Câmara defenderam nesta segunda-feira (25) a aprovação da PEC 115/95, de autoria do ex-deputado Pedro Wilson (PT-GO), que reconhece a caatinga, o cerrado e o pampa entre os biomas nacionais. Segundo os parlamentares, que participaram de sessão solene em homenagem ao Dia Nacional da Caatinga (28 de abril), pesquisas apontam que 59% do bioma caatinga já foram destruídos em função da ocupação indevida, do agronegócio, do avanço da cana de açúcar e pela produção de carvão. Com o reconhecimento, esses biomas passariam à condição de patrimônio nacional e teriam garantidos em lei a sua preservação.
Autor do requerimento para a solenidade de homenagem, o deputado Assis Carvalho (PT-PI) denunciou o crescente desmatamento da caatinga e propôs uma mobilização em favor da inclusão da PEC na pauta de votações do Plenário. "A caatinga é o único bioma genuinamente brasileiro. Até quando vamos conviver com a degradação da caatinga, do cerrado e do pampa? O Brasil precisa reconhecer imediatamente esses biomas como patrimônio nacional", defendeu. Segundo o parlamentar, a caatinga é encontrada em 850 mil quilômetros quadrados em área contínua que abrange os estados do Piauí, Ceará, Rio Grande do Norte, Paraíba, Bahia e o norte de Minas.
Ainda segundo o deputado, a caatinga é o terceiro bioma mais fragilizado e ameaçado de extinção no País, perdendo apenas para a mata atlântica e o cerrado. "É preciso acabar com o estigma de que a caatinga não tem valor. O Brasil precisa ter compromisso com o semi-árido, com Nordeste e com a imensa riqueza da sua biodiversidade", afirmou.
Presente na solenidade, o deputado Luiz Couto (PT-PB) reclamou da demora na aprovação da proposta e sugeriu uma ampla mobilização para acelerar a aprovação da PEC. "Neste dia temos que fazer uma profunda reflexão sobre todo o processo de destruição e degradação da caatinga, do cerrado e dos campos sulinos. Vamos juntar forças para aprovar essa PEC e instituir uma política de preservação desses importantes biomas", defendeu.
Luiz Couto explicou que a PEC já esteve diversas vezes na pauta de votação, mas sempre contou com algum impedimento que impediu a votação.
Caatinga: Um patrimônio nordestino
A Caatinga é uma vegetação adaptada às condições de aridez (xerófila), de fisionomia variada ocupa cerca de 11% do território nacional, abrangendo os estados da Bahia, Sergipe, Alagoas, Pernambuco, Paraíba, Rio Grande do Norte, Ceará, Piauí e Minas Gerais. Na cobertura vegetal das áreas da região Nordeste, a Caatinga representa cerca de 800.000 km2, o que corresponde a 70% da região.
De modo geral, a Caatinga tem sido descrita na literatura como pobre e de pouca importância biológica. Porém, levantamentos recentes mostram que este ecossistema possui um considerável número de espécies endêmicas, ou seja, que ocorrem somente nesta região, e que devem ser consideradas como um patrimônio biológico de valor incalculável.
Além da importância biológica, a Caatinga apresenta um potencial econômico ainda pouco valorizado. Em termos forrageiros, apresenta espécies como o pau-ferro, a catingueira verdadeira, a catingueira rasteira, a canafistula, o mororó e o juazeiro que poderiam ser utilizadas como opção alimentar para caprinos, ovinos, bovinos e muares. Entre as de potencialidade frutífera, destaca-se o umbu, o araticum, o jatobá, o murici e o licuri e, entre as espécies medicinais, encontra-se a aroeira, a braúna, o quatro - patacas, o pinhão, o velame, o marmeleiro, o angico, o sabiá, o jericó, entr e outras.
Porém, este patrimônio nordestino encontra-se ameaçado. A exploração feita de forma extrativista pela população local, desde a ocupação do semi-árido, tem levado a uma rápida degradação ambiental. Segundo estimativas, cerca de 70% da Caatinga já se encontram alterados pelo homem e, somente 0,28% de sua área se encontra protegida em unidades e parques de conservação. Estes números conferem à Caatinga a condição de ecossistema menos preservado e um dos mais degradados.
Como conseqüência desta degradação, algumas espécies já figuram na lista das espécies ameaçadas de extinção do IBAMA. Outras, como a aroeira e o umbuzeiro, já se encontram protegidas pela legislação florestal de serem usadas como fonte de energia, a fim de evitar a sua extinção. Quanto à fauna, os felinos (onças e gatos selvagens), os herbívoros de porte médio (veado catingueiro e capivara), as aves (ararinha azul, pombas de arribação) e abelhas nativas figuram entre os mais atingidos pela caça predatória e destruição do seu habitat natural.
A Paraíba é o 6º em maior percentual de degradação da Caatinga
Com 56.439 quilômetros quadrados (km²) de área territorial, a Paraíba possui 51.357 km² de seu território composto pela Caatinga, o que equivale a mais de 90%. Nos últimos anos, entretanto, essa biodiversidade está ameaçada.
Um levantamento realizado pelo Ministério do Meio Ambiente entre os anos de 2002 e 2008, revela que o Estado perdeu 1.013 km² da vegetação por conta da devastação ambiental.
O número não parece expressivo, mas representa uma área superior à soma das áreas dos municípios e Campina Grande (621 km²) e João Pessoa (211 km²), que equivalem a 832 km². Fazendo-se o comparativo anualmente, o território paraibano perdeu aproximadamente 168 km² a cada 12 meses. Em outras palavras, uma área de Caatinga maior do que muitos municípios, a exemplo de Teixeira (114 km²), Maturéia (84 km²) e Lagoa Seca (109 km²) sumiu do mapa. Até 2002, o Estado havia perdido 22.342 km² de Caatinga.
No ranking dos Estados que mais perderam vegetação, a Paraíba aparece na 6ª posição. Em primeiro está a Bahia, com uma área desmatada de mais de 4,5 mil km². Logo depois surge o Ceará, com 4,1 mil km² e o Estado do Piauí, com 2,5 mil km² de área devastada. Pernambuco perdeu 2,2 mil km² e o Rio Grande do Norte 1,1 mil km² de área. Após a Paraíba aparecem Minas Gerais, com 359 km²; Alagoas, que perdeu 353 km² de Caatinga; Sergipe com 157 km² e o Maranhão, com 97 km² de área.
Do Site PT na Câmara com informações do Portal PT Paraíba
Dutra vai renunciar ao comando do PT em reunião na sexta-feira
O presidente do PT, José Eduardo Dutra, vai renunciar ao cargo na sexta-feira, por problemas de saúde. O mais cotado para substituí-lo é o líder do PT no Senado, Humberto Costa (PE). Licenciado do comando petista desde 22 de março, Dutra disse ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva que anunciará sua saída na abertura da reunião do Diretório Nacional do PT. A troca de comando no partido preocupa a presidente Dilma Rousseff.
Na segunda-feira à noite, Lula foi ao Rio para visitar Dutra, que sofreu uma crise hipertensiva há mais de um mês, agravada por forte depressão e transtorno de ansiedade. Estava acompanhado de Humberto Costa e do ex-ministro Luiz Dulci.
Solidário ao amigo, Lula insistiu com Dutra para ele continuar licenciado, pelo tempo necessário, para tratar da saúde. O presidente do PT, no entanto, prefere se afastar. Acredita que o partido do governo não pode aguardar sua recuperação em um ano pré-eleitoral, de montagem das alianças para as disputas municipais.
Dutra planeja até mesmo levar sua médica à reunião da cúpula petista, para explicar os motivos de seu afastamento. 'Ele está fazendo outros exames e sua decisão depende unicamente do parecer médico', afirmou Costa.
Em conversas reservadas, Dilma lamentou a situação de Dutra, que coordenou sua campanha. O receio do Planalto, agora, é que haja disputa de poder no PT. É por isso que o nome de Costa - ex-ministro da Saúde, com bom trânsito no governo - começou a ser divulgado com antecedência.
Há, porém, divergências sobre a sucessão. Pelo estatuto do PT, o vice-presidente - no caso, o deputado Rui Falcão - pode ficar interinamente no comando por até seis meses. Parte dos dirigentes quer adotar essa solução. Muitos avaliam, no entanto, que é melhor o Diretório decidir logo o substituto de Dutra, para evitar mais desgaste. Se Costa assumir, vai abdicar da liderança do PT. Lindbergh Farias (RJ) pode ocupar essa vaga.
MDA entrega Arcas das Letras na Paraíba
O programa Arca das Letras do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) entrega mais 10 bibliotecas para comunidades rurais dos municípios de Assunção, Baía da Traição, Princesa Isabel e Serra Branca , no estado da Paraíba, entre os dias 26 e 28 de abril, com apoio apoio da Emater/PB e das Prefeituras Municipais. As ações estão sendo realizadas pela Delegacia do MDA na Paraíba. Além das entregas das novas bibliotecas rurais a equipe técnica do programa estão monitorando e avaliando as unidades já implantadas no Estado entre 2003 e 2010.
A primeira entrega foi nesta terça-feira(26), no município de Baía da Traição, a partir das 9 horas, para a comunidade indígena Aldeia Forte. Em seguida serão capacitados os agentes de leitura, moradores que, de forma voluntária cuidam das bibliotecas e estimulam a leitura.
Na quarta-feira (27) será a vez dos municípios de Assunção e Serra Branca receberem as bibliotecas rurais. Em Assunção o evento será na comunidade Cajazeiras, às 9h, . A biblioteca de Serra Branca, será entregue na Secretaria Municipal de Educação a partir das 14h. Nos dois municípios haverá capacitação de agentes de leitura.
Na quinta-feira (28) as comunidades rurais de Princesa Isabel (PB) receberá cinco bibliotecas Arca das Letras também a partir das 9h, na Câmara Municipal.
Arca das Letras
Criado em 2003 pelo MDA, o Arca das Letras já implantou mais de 8.200 bibliotecas em comunidades de agricultores familiares, indígenas, quilombolas, ribeirinhos e em colonias de pescadores de todos os estados do Brasil, beneficiando mais de um milhão de famílias com livros adequados às suas necessidades e interesses para o desenvolvimento local, além de livros didáticos para pesquisas escolares e literatura brasileira e estrangeiro para crianças, jovens e adultos. As bibliotecas contribuem para facilitar o acesso a informações úteis para as comunidades e incentivam a leitura no meio rural.
Criado em 2003 pelo MDA, o Arca das Letras já implantou mais de 8.200 bibliotecas em comunidades de agricultores familiares, indígenas, quilombolas, ribeirinhos e em colonias de pescadores de todos os estados do Brasil, beneficiando mais de um milhão de famílias com livros adequados às suas necessidades e interesses para o desenvolvimento local, além de livros didáticos para pesquisas escolares e literatura brasileira e estrangeiro para crianças, jovens e adultos. As bibliotecas contribuem para facilitar o acesso a informações úteis para as comunidades e incentivam a leitura no meio rural.
Na Paraíba, o Programa Arca das Letras está em funcionamento em 357 comunidades rurais de 126 municípios e já atende mais de 45 mil famílias. No estado, os Municípios, a Secretaria de Agricultura, a Emater/PB e os Sindicatos dos Trabalhadores Rurais atuam junto com a Delegacia Federal do MDA para ampliar o número de comunidades atendidas por bibliotecas.
Confira a programação:
27 de abril de 2011 – quarta-feira - Assunção/PB
9h – Capacitação dos agentes de leitura das comunidades rurais.
11h30 – Solenidade de entrega de 1 biblioteca rural Arca das Letras e diplomação dos agentes de leitura.
Local: Comunidade Cajazeiras – Assunção/PB
9h – Capacitação dos agentes de leitura das comunidades rurais.
11h30 – Solenidade de entrega de 1 biblioteca rural Arca das Letras e diplomação dos agentes de leitura.
Local: Comunidade Cajazeiras – Assunção/PB
Tarde – Serra Branca/PB
14h - Capacitação dos agentes de leitura das comunidades rurais.
16h30 - Solenidade de entrega de 3 bibliotecas rurais Arca das Letras e diplomação dos agentes de leitura.
Local: Secretaria Municipal de Educação – Serra Branca/PB
14h - Capacitação dos agentes de leitura das comunidades rurais.
16h30 - Solenidade de entrega de 3 bibliotecas rurais Arca das Letras e diplomação dos agentes de leitura.
Local: Secretaria Municipal de Educação – Serra Branca/PB
28 de abril – quinta-feira – Princesa Isabel/PB
9h – Capacitação dos agentes de leitura das comunidades rurais.
11h30 – Solenidade de entrega de 5 bibliotecas rurais Arca das Letras e diplomação dos agentes de leitura.
Local: Câmara Municipal de Princesa Isabel/PB
9h – Capacitação dos agentes de leitura das comunidades rurais.
11h30 – Solenidade de entrega de 5 bibliotecas rurais Arca das Letras e diplomação dos agentes de leitura.
Local: Câmara Municipal de Princesa Isabel/PB
Fonte: www.mda.gov.br
“Os documentos da prisão de Guantánamo, em Cuba, publicado neste jornal na segunda-feira foram um lembrete assustador do desastre legal e moral que o presidente George W. Bush criou.
A tortura foi interrompida. Casos dos internos foram revistos. Mas o campo de detenção em Cuba permanece uma ferida inflamada na reputação mundial do país. Prejudicado por ideólogos e covardes no Congresso, o presidente Obama tem feito pouco progresso na cura dele.
O Governo Obama fez objeções à liberação dos documentos classificados. O governo observa que aquelas avaliações foram escritas entre 2002 e início de 2009 antes que a força-tarefa de Obama, em janeiro de 2009 chegasse a conclusões diferentes sobre alguns dos restantes 172 prisioneiros. Aceitamos a reserva. Mas o governo está errado insistir em sigilo. O recurso ao segredo e a resistência à testar as evidências em instâncias jurídicas justas e dignas de crédito é algo que a Nação precisa reparar.
O desastre na Baía de Guantánamo é agora um problema de Obama. Ele não deve compor com os erros do Sr. Bush em seus esforços para corrigi-los.”
Tijolaço do Brizola
Trabalho: infraestrutura exige novas relações
A constatação é do Secretário Nacional de Administração e Finanças da CUT, Vagner Freitas, representante da Central nas negociações que puseram fim a 3 semanas de paralisação das obras das hidrelétricas de Jirau e Santo Antônio, no Rio Madeira, em Rondônia.
Nesta entrevista, Freitas explica o conflito e analisa as condições de trabalho do setor de infraestrutura no país, marcado pelas maiores greves na história recente do país, que levaram 80 mil trabalhadores a cruzarem os braços.
Segundo Freitas, as paralisações evidenciam um conflito latente e histórico no setor da construção pesada que até hoje conta com a figura do “capataz” – uma espécie de chefe e algoz nos canteiros de obras. O sindicalista também analisa o pacto tripartite governo Dilma-trabalhadores-empresas patrocinado pelo Planalto em prol de um acordo entre as partes que garanta melhores condições de trabalho.
[ Zé Dirceu ] Em relação ao mundo do trabalho, qual a sua avaliação dos oito anos de governo Lula e o início de gestão da presidenta Dilma Rousseff?
[ Vagner Freitas ] Na nossa avaliação, nos 8 anos de governo Lula e neste dias iniciais do governo Dilma, estabeleceu-se uma possibilidade de negociação que antes não havia. No governo Fernando Henrique não houve nenhum tipo de diálogo social entre o governo e as Centrais Sindicais – com a CUT especificamente. O governo tucano foi autoritário, determinava a agenda social sem discussão com os agentes sociais.
Nós entendemos que o papel do governo é estabelecer a intermediação nas relações que existem, por exemplo, entre o mundo do trabalho e o capital. No governo Lula, as reivindicações dos trabalhadores continuaram as mesmas, o que mudou foi a possibilidade de sermos ouvidos e de haver uma interlocução com o governo, a partir de uma agenda acertada, acordada, discutida.
Para nós, da CUT, do ponto de vista da nossa plataforma e da nossa conduta, não importa se o governo é do PSDB ou do PT, porque vamos continuar com nossas reivindicações da mesma maneira. Agora é muito clara a diferença do governo tucano para o governo Lula/Dilma. O ex-presidente Fernando Henrique não fazia a interlocução com os trabalhadores, não privilegiava o diálogo social, nem fazia o seu papel (de governo) de ouvir as partes e iniciar o diálogo entre elas. Era um governo totalmente desconectado da sociedade. Ele já tinha e manteve um lado caratecterístico – o lado do empresariado. Entao, o governo Lula foi um avanço. Ele não determinou um lado. O que fez foi intermediar o conflito, porque o conflito é inerente, existe.
Salário Mínimo: o maior plano do governo.
[ Zé Dirceu ] Quais avanços você aponta dos últimos 8 anos?
Leia a resposta a essa pergunta e também entrevista completa ::aqui::
Gasolina nas refinarias Petrobras: R$ 1,05 desde 2009
É esse o preço do litro da gasolina, sem adição de etanol, vendida pela Petrobras desde 2009. Em 9 de junho daquele ano, houve redução de 4,5%. Desde então, não ocorreu mais nenhuma alteração no preço da gasolina vendida às distribuidoras na porta das refinarias.
Esse valor de R$ 1,05 remunera a Companhia em seus custos de produção, refino e logística. Sobre este preço a empresa recolhe impostos e nele também está incluída sua margem de lucro.
Fonte: Fatos e Dados
terça-feira, 26 de abril de 2011
Tucanos, mestres em aparelhar o Estado
Seis vereadores tucanos saem de uma só vez do partido numa semana; na anterior havia saído o ex-ministro da Fazenda, Luís Carlos Bresser Pereira; e agora sai o ex-chefe da Casa Civil do governo Mário Covas, Walter Feldman, um dos fundadores do PSDB, e desde 2005 secretário na máquina da Prefeitura Municipal da Capital paulista.
As oito deserções (por enquanto), todas na maior base - ou ninho - tucano no país, São Paulo. Tudo indica que a crise do PSDB é maior até do que indicam essas preliminares. Não há dúvidas de que há uma cisão e uma grande dissidência que podem se transformar numa debandada à esquerda, já iniciada por Bresser Pereira.
De todo modo, à esquerda, uma debandada de pequena dimensão, já que sobraram poucos sociais-democratas no ninho tucano. Já em termos numéricos uma deserção maior em se tratando de serristas e descontentes de todo tipo com a troca de guarda no aparelho do Estado de São Paulo, totalmente dominado pelas diferentes facções tucanas - as serristas e as alckmistas.
Fora as ramificações do senador Aécio Neves (PSDB-MG) que, como presidenciável de 2014, já fincou suas cunhas em terras paulistas. O que estamos assistindo, então, é um strip-tease público de como os tucanos aparelham o Estado e usam os cargos públicos para controlar o partido
As oito deserções (por enquanto), todas na maior base - ou ninho - tucano no país, São Paulo. Tudo indica que a crise do PSDB é maior até do que indicam essas preliminares. Não há dúvidas de que há uma cisão e uma grande dissidência que podem se transformar numa debandada à esquerda, já iniciada por Bresser Pereira.
De todo modo, à esquerda, uma debandada de pequena dimensão, já que sobraram poucos sociais-democratas no ninho tucano. Já em termos numéricos uma deserção maior em se tratando de serristas e descontentes de todo tipo com a troca de guarda no aparelho do Estado de São Paulo, totalmente dominado pelas diferentes facções tucanas - as serristas e as alckmistas.
Fora as ramificações do senador Aécio Neves (PSDB-MG) que, como presidenciável de 2014, já fincou suas cunhas em terras paulistas. O que estamos assistindo, então, é um strip-tease público de como os tucanos aparelham o Estado e usam os cargos públicos para controlar o partido
blog do Zé© - Luta é pelo controle da máquina eleitoral
Neste imbróglio, temos que lembrar que o governador tucano paulista, Geraldo Alckmin, derrotado pelos serristas em 2008, quando disputou e perdeu a prefeitura paulistana, massacrou todos eles agora, ...na eleição de 2010. A maioria não se elegeu e agora vê como melhor alternativa a formação do PSD pelo grande e incondicional aliado do serrismo, o prefeito paulistano Gilberto Kassab (ex-DEM-PSDB).
O PSD é, na verdade, a saída que um dos grupos serristas - o de Gilberto Kassab - encontrou tanto para a crise do DEM, levado à ruína pelo grupo do ex-prefeito do Rio, César Maia e do atual líder no Senado, José Agripino Maia (DEM-RN), como para o confronto desigual com Alckmin.
Guerra é pelo controle da máquina do partido
O governador Alckmin, por sua vez, nada cede. Pelo contrário, avança nos espaços do partido o quanto pode por entender que o seu grupo precisa controlar o PSDB desde São Paulo (maior secção do partido no país) para viabilizar sua candidatura em 2014.
Discussão programática, análise das derrotas (três presidenciais sucessivas, 2002, 2006 e 2010) e da crise do partido, debate sobre o Brasil...nada disso existe no ninho tucano.
O que estamos assistindo, ao vivo e a cores, é exatamente a nefasta prática que o tucanato, José Serra à frente (presidenciável derrotado em 2002 e 2010), tanto trombeteou durante a campanha eleitoral de 2010 acusando o PT daquilo que eles são mestres, tanto em São Paulo quanto em Minas Gerais: aparelhar o Estado.
Petistas já discutem troca de comando
O afastamento de José Eduardo Dutra da presidência do PT, desde 22 de março, deflagrou nos bastidores uma disputa interna por sua sucessão e atiçou o grupo do ex-ministro da Casa Civil José Dirceu, já descontente com a condução do partido. Com problemas de saúde, Dutra está licenciado do cargo e não avisou ao PT se deixará definitivamente a direção do partido, embora tenha admitido a renúncia em conversas reservadas.
O Palácio do Planalto fará de tudo para manter Dutra no comando do PT. No partido, é ele o interlocutor de confiança tanto da presidente Dilma Rousseff como de seu antecessor Luiz Inácio Lula da Silva, que tem capitaneado as articulações para as eleições municipais de 2012.
Lula desautorizou os movimentos para substituir Dutra. Não admite discutir a sucessão no PT antes da hora e tem esperança na volta do afilhado político. Um petista que esteve com Lula disse que "a orientação é para ninguém mexer nisso agora. Não podemos agir como urubus".
segunda-feira, 25 de abril de 2011
Quem sabe e quem não sabe o que é trabalho escravo?
Ao ignorar definições que constam no Art. 149 do Código Penal e decisões de instâncias jurídicas como o Tribunal Superior do Trabalho (TST), deputado federal Irajá Abreu dá margem a reparos e indagações
Por Repórter Brasil
A Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 438/2001, conhecida como PEC do Trabalho Escravo, prevê o confisco da propriedade em que houver mão de obra escrava e aguarda votação na Câmara Federal desde 2004. Ao discorrer sobre a matéria em entrevista ao site Congresso em Foco, o deputado federal Irajá Abreu emitiu opiniões a respeito do trabalho escravo contemporâneo.
Numa das respostas, o jovem e estreante parlamentar que vem a ser filho da senadora e presidenta da Confederação de Agricultura e Pecuária (CNA) Kátia Abreu e também está de mudança do DEM para o PSD, assim disse:
"Se perguntar para o Ministério do Trabalho, eles não sabem a diferença [entre trabalho escravo, trabalho degradante e trabalho análogo à escravidão]"
Não contente em colocar o discernimento dos servidores da pasta federal em xeque, o parlamentar assumiu por conta própria, no meio da entrevista, a tentativa de estabelecer parâmetros para a suposta tripla distinção.
Ao ignorar tanto as definições que constam no Art. 149 do Código Penal quanto decisões de instâncias como o Tribunal Superior do Trabalho (TST), o deputado dá margem ao lançamento da seguinte indagação por parte do Blog da Redação da Repórter Brasil: Quem é que não sabe (ou não quer reconhecer) a diferença entre irregularidades trabalhistas e escravidão contemporânea?
Há um mês, o Blog da Redação desafiou outro ruralista - o deputado federal Moreira Mendes (PPS-RO) - a apresentar um único exemplo concreto em que houve caracterização de trabalho escravo simplesmente pelo ato de "comer um prato de comida na sombra de uma mangueira". Até o presente momento, não houve resposta do congressista, que ainda não comprovou a sua tese.
Uma década e meia
O Massacre de Eldorado dos Carajás, em que 19 sem-terras foram mortos e outras dezenas acabaram feridos em violenta ofensiva policial, completou 15 anos em 17 de abril. O tema foi tratado em post do Blog da Redação.
Por ocasião da data, as famílias sobreviventes divulgaram um manifesto que condena a impunidade que beneficia os responsáveis pelo trágico episódio ocorrido no ano de 1996. O documento aborda também a consolidação do Assentamento 17 de Abril e a luta pela reforma agrária no Estado do Pará.
Confira mais detalhes clicando no link do Blog da Redação
Ou acesse diretamente www.reporterbrasil.org.br/blogdaredacao
Numa das respostas, o jovem e estreante parlamentar que vem a ser filho da senadora e presidenta da Confederação de Agricultura e Pecuária (CNA) Kátia Abreu e também está de mudança do DEM para o PSD, assim disse:
"Se perguntar para o Ministério do Trabalho, eles não sabem a diferença [entre trabalho escravo, trabalho degradante e trabalho análogo à escravidão]"
Não contente em colocar o discernimento dos servidores da pasta federal em xeque, o parlamentar assumiu por conta própria, no meio da entrevista, a tentativa de estabelecer parâmetros para a suposta tripla distinção.
Ao ignorar tanto as definições que constam no Art. 149 do Código Penal quanto decisões de instâncias como o Tribunal Superior do Trabalho (TST), o deputado dá margem ao lançamento da seguinte indagação por parte do Blog da Redação da Repórter Brasil: Quem é que não sabe (ou não quer reconhecer) a diferença entre irregularidades trabalhistas e escravidão contemporânea?
Há um mês, o Blog da Redação desafiou outro ruralista - o deputado federal Moreira Mendes (PPS-RO) - a apresentar um único exemplo concreto em que houve caracterização de trabalho escravo simplesmente pelo ato de "comer um prato de comida na sombra de uma mangueira". Até o presente momento, não houve resposta do congressista, que ainda não comprovou a sua tese.
Uma década e meia
O Massacre de Eldorado dos Carajás, em que 19 sem-terras foram mortos e outras dezenas acabaram feridos em violenta ofensiva policial, completou 15 anos em 17 de abril. O tema foi tratado em post do Blog da Redação.
Por ocasião da data, as famílias sobreviventes divulgaram um manifesto que condena a impunidade que beneficia os responsáveis pelo trágico episódio ocorrido no ano de 1996. O documento aborda também a consolidação do Assentamento 17 de Abril e a luta pela reforma agrária no Estado do Pará.
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Bancarte traz nomes consagrados da música brasileira à João Pessoa
De 28 de abril a 1º de maio, os bancários vão mostrar que fazem muito mais do que pagamentos, recebimentos e outras operações financeiras. A sétima edição da mostra de arte e cultura Bancarte abre as portas do Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos Bancários da Paraíba (Seeb), em Tambauzinho, para que o público possa apreciar exposições e shows musicais - em sua maioria, feitos pelos próprios trabalhadores de agências bancárias em todo o estado. A partir das 21h, grandes atrações subirão ao palco do Seeb, como Geraldo Azevedo, Nando Cordel, Santanna O Cantador e Os Três do Nordeste. A mostra começa às 19h e a entrada é franca.
A abertura do evento contará com a presença do escritor, poeta e dramaturgo paraibano Ariano Suassuna, homenageado do Bancarte 2011, que apresentará uma das suas "aulas-espetáculo", conhecidas por mostrar a riqueza cultural do povo nordestino, em uma apresentação que reúne literatura, música, dança e uma dose de bom humor. "Era um sonho nosso trazer o Ariano, porque achamos que ele sintetiza o imenso valor das artes e da cultura do nosso estado e do Brasil inteiro", ressaltou o presidente do Seeb-PB, Marcos Henriques. Os bancários homenageados desta edição do Bancarte são os poetas Pedro Fernandes, aposentado do Banco do Brasil, e José de Souza, o Souzinha, do Banco do Nordeste (BNB), que receberá uma homenagem póstuma.
Das 19h às 21h, haverá apresentações de grupos folclóricos, com danças populares e folguedos tradicionais. "Estamos fiéis ao compromisso de exaltar a temática da cultura popular. As danças populares constituem em uma farta gama de arte vinda do povo, para o povo", destacou Marcos Henriques.
Na sexta-feira, 29, haverá shows com Santanna O Cantador e Os Três do Nordeste. O trio trará um show especialmente montado para celebrar os 40 anos de carreira do grupo. O show terá a participação dos poetas-cantores Raimundo Nonato e Nonato Costa, conhecidos como Os Nonatos, que também estão comemorando 20 anos de formação da dupla.
O sábado, dia 30, será dedicado ao Festival de Música do Bancarte, um concurso de cantores bancários que também é promovido anualmente. A noite do sábado termina com os shows de Nando Cordel e Geraldo Azevedo no ginásio de esportes do Sindicato. Ambos tiveram novos CDs lançados no ano passado.
O último dia do Bancarte será dedicado às crianças. Não casualmente marcado para o Dia do Trabalhador, o público terá uma programação lúdica, com espetáculos teatrais, oficinas, jogos e brincadeiras durante todo o dia. "Esta fórmula fez sucesso no ano passado, e por isso decidimos repetir a dose", ressalta Marcos Henriques.
Fonte: O NORTE ON LINE
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