Frente da Micro e Pequena Empresa buscará ampliar isenção tributária

Em café da manhã na quarta-feira (23) foi recriada a Frente que buscará a defesa das Micro e Pequenas Empresas. Principal articulador do grupo, o deputado Pepe Vargas (PT-RS), adiantou que a missão do colegiado para o primeiro semestre será a aprovação do projeto de lei complementar 591/10, que amplia a margem de isenção tributária para as micro e pequenas empresas.Outro ponto será o andamento da lei Complementar 123. “Que instituiu a chamada Lei Geral da Micro e Pequena Empresa, então como não foi votado no ano passado, o projeto foi arquivado, e consequentemente nós já solicitamos o desarquivamento, que já foi determinado pelo presidente da Câmara”.Ainda segundo Vargas, os micros e pequenos empresários terão a defesa garantida no Congresso Nacional. "A grande prioridade para esta Frente será a aprovação de mudanças na legislação que trata dos pequenos negócios no país. Ao reorganizarmos esta Frente, vamos trabalhar para agilizar as pautas que dizem respeito a este importante segmento, que é responsável por 56% da mão de obra empregada do país", destacou. (Ricardo Weg – Portal do PT)

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Educação superior: Recursos para universidades dobram em oito anos

O Ministério da Educação (MEC) divulgou, nessa quinta-feira (24), dados sobre o orçamento do Programa de Expansão e Reestruturação das Universidades Federais (Reuni) nos últimos anos, mostrando que, entre 2003 e 2011, o montante de recursos do programa mais do que dobrou de valor.

Segundo o órgão, em 2003, o conjunto das universidades federais recebeu um orçamento total de 9,6 bilhões, enquanto em 2011, de acordo com a previsão orçamentária, serão 23,6 bilhões para as 59 universidades federais em funcionamento.

Com recursos do Reuni, foram criadas 14 novas universidades federais, 126 novos campi universitários e o número de municípios atendidos passou de 114 em 2003 para 230 em 2011.

O MEC também comemora a ampliação nos números de vagas e matrículas. O total de matrículas nos cursos de graduação presenciais nas universidades federais passou de 527,7 mil em 2003 para 696,7 mil em 2009. Já a oferta de vagas, que em 2003 era de 109,2 mil chegou a 187 mil em 2010 e a projeção é de que chegue a 243,5 mil até 2012. Segundo o MEC, os dados são do Censo da Educação Superior.

Para atender a demanda de ingresso dos novos alunos, foram contratados professores e técnicos administrativos. Atualmente, as 59 universidades federais possuem um total 69 mil docentes e 105 mil técnicos administrativos.

Os recursos para assistência estudantil também aumentaram. Foram R$ 125 milhões em 2008, primeiro ano do programa, e a previsão para este ano é de R$ 395 milhões. Esse orçamento é repassado as universidades federais por meio do Programa Nacional de Assistência Estudantil (Pnaes), a partir do qual as universidades promovem ações voltadas de assistência, como moradia, alimentação, transporte, e programas de auxílio.

Ministério da Educação

Unicef: Brasil tem mais de 21 milhões de adolescentes, mas políticas focam só infância

Paula Laboissière - Repórter da Agência Brasil

Brasília - Dos 191 milhões de brasileiros, 21 milhões têm menos de 18 anos, sendo que 38% deles vivem em situação de pobreza. Dados divulgados hoje (25) pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) indicam que o grupo corre o risco de se tornar invisível em meio a políticas públicas que focam prioritariamente a infância.

O relatório Situação Mundial da Infância 2011 – Adolescência: Uma Fase de Oportunidades indica que, em consonância com o cenário global, esses jovens vivenciam oportunidades para inserção social e produtivas insuficientes. A faixa etária é considerada a mais vulnerável em relação a riscos como o desemprego e o subemprego, a violência, a degradação ambiental e a redução dos níveis de qualidade de vida.

De acordo com o relatório, as oportunidades são ainda mais escassas quando são levadas em consideração dimensões que vão além da idade, como a renda, a condição pessoal, o local de moradia, o gênero, a raça e a etnia.

Apenas na Amazônia Legal, marcada pela diversidade étnica e social, habitam cerca de 2 milhões de adolescentes com idade entre 15 e 17 anos. Mas a disponibilidade de serviços voltados para essa população, segundo o Unicef, ainda é um desafio a ser superado.

Uma das recomendações listadas no documento é que o apoio dado na fase inicial e intermediária da infância seja estendido aos adolescentes, com investimentos em educação, cuidados de saúde, proteção e participação desses jovens, principalmente os mais pobres e vulneráveis.

Outra ação prevê a coleta de dados e informações capazes de identificar os grupos mais vulneráveis de adolescentes em todas as regiões e as iniquidades que os afetam, garantindo mais investimentos, oportunidades e direitos.

O Unicef pede também que os adolescentes brasileiros sejam ouvidos nos processos de tomada de decisão e que as escolas aproveitem a facilidade de aprendizado do grupo e contribuam para que eles adquiram competências, habilidades e conhecimentos necessários para desenvolver todo o seu potencial.

Orlando Silva diz que desvio de recurso ou de conduta no programa Segundo Tempo será punido

Lúcia Nórcio - Repórter da Agência Brasil

Curitiba – O ministro do Esporte, Orlando Silva Junior, disse hoje (25), em Curitiba, que todas as denúncias de irregularidades na gestão do programa Segundo Tempo estão sendo apuradas e, caso sejam identificados desvios de recursos ou de conduta, os responsáveis serão punidos.

“Temos um prazo de 15 dias para concluir a sindicância que está sendo realizada no ministério e, a partir do que for preliminarmente levantado, estudaremos medidas para um melhor funcionamento desse programa, importante para os jovens e as crianças brasileiras”.

Segundo o ministro, “90% dos convênios relativos ao Segundo Tempo são [estabelecidos] entre governos estaduais e prefeituras, as entidades particulares correspondem a pouco mais de 10%”. Para ele, é “obrigação de todo gestor público ofertar todas as informações que forem solicitadas para esclarecer a sociedade sobre a utilização de recursos públicos”.

Em entrevista coletiva no Palácio Iguaçu, sede do governo do Paraná, o ministro rebateu críticas feitas pelo jornal O Estado de S. Paulo de que dobraram, em 2010, ano de eleições, os recursos do programa Segundo Tempo repassados a entidades e organizações não governamentais.

“De 2003 até 2010, ano após ano, registramos o crescimento de investimentos no esporte. Felizmente, tivemos essa ampliação no governo do presidente Lula”, afirmou o ministro. Ele acrescentou que, nesse período, nunca foi feita qualquer seleção política de entidade, prefeitura ou governo. “O que importa são as parcerias e boas aplicações dos recursos em programas esportivos”.

Criado no início do governo Lula, o Segundo Tempo tem por objetivo aumentar o acesso de crianças de comunidades carentes à prática do esporte, por meio de projetos desenvolvidos em parceria com prefeituras, governos estaduais ou organizações não governamentais.

O ministro Orlando Silva, o governador do Paraná , Beto Richa, e o prefeito de Curitiba, Luciano Ducci, reuniram-se hoje para discutir os preparativos da cidade para a Copa do Mundo de 2014. Orlando Silva recebeu informações sobre o cronograma das obras e as soluções para a reforma da Arena da Baixada, estádio que receberá os jogos da Copa na capital paranaense.

Sistema de alerta de desastres deve começar a funcionar neste inverno, diz ministro

Vitor Abdala - Repórter da Agência Brasil

Rio de Janeiro - O sistema nacional de prevenção e alerta de desastres naturais, que será criado pelo governo federal, já deverá começar a funcionar, em caráter experimental, no próximo inverno, para prevenir catástrofes com chuvas no leste e nordeste do país. A afirmação foi feita hoje (25) pelo ministro da Ciência e Tecnologia, Aloizio Mercadante.

“Vamos tentar construir um sistema de emergência para o inverno agora, porque, nas regiões Sudeste e Sul, o inverno é pouco chuvoso, mas no leste e nordeste é quando ocorre parte das tragédias. Então, precisamos desse sistema operando, pelo menos, a parte de alerta. Vamos tentar acelerar agora para o inverno”, disse Mercadante.

Segundo o ministro, o sistema funcionará, em um primeiro momento, com a integração de sistemas de monitoramento do clima já existentes, como os radares da Aeronáutica, do Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) e do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe). Em seguida, o governo avaliará que equipamentos serão comprados para complementar o sistema.

O sistema será controlado de uma sala de operações, cuja base ainda não foi definida e poderá ficar em Brasília ou em São Paulo. A partir da previsão de chuvas intensas, o sistema nacional, vinculado ao Ministério de Ciência e Tecnologia, divulgará alertas para as áreas que podem ser afetadas. A mobilização das cidades ficará por conta do Sistema Nacional de Defesa Civil, que poderá fazer uso de sirenes.

Segundo o ministro, a sala de operações será 24 horas e contará com uma equipe de quatro profissionais: um meteorologista, um especialista em desastres naturais, um hidrólogo e um geólogo. Para compor os turnos, serão necessárias 30 pessoas.

A ideia é que, no próximo verão, o sistema de alerta já esteja cobrindo todo o território nacional. Mas, segundo Mercadante, o sistema só estará funcionando plenamente depois de um levantamento geofísico das cidades brasileiras, que pode durar anos. “O ponto mais difícil é o levantamento geofísico, que depende do trabalho de geólogos. Poucas cidades brasileiras estão bem mapeadas”, disse o ministro, em visita ao Rio.

Brasil economiza R$ 17,7 bilhões em janeiro para honrar compromissos

Kelly Oliveira - Repórter da Agência Brasil

Brasília - O setor público consolidado, formado pelos governos federal, estaduais e municipais, registrou superávit primário – economia feita para o pagamento de juros da dívida – de R$ 17,748 bilhões em janeiro deste ano, segundo relatório divulgado hoje (25) pelo Banco Central (BC). No mesmo mês de 2010, o superávit primário ficou em R$ 16,084 bilhões. O resultado do mês passado é o melhor desde janeiro de 2008, quando foi registrado superávit primário de R$ 20,523 bilhões.

O Governo Central (Tesouro, Banco Central e Previdência) contribuiu com R$ 13,807 bilhões. Os governos estaduais registram superávit primário de R$ 3,813 bilhões, melhor resultado da série histórica do BC, iniciada em 2001. Os governos municipais contribuíram com R$ 690 milhões.

Segundo o chefe adjunto do Departamento Econômico do BC, Tulio Maciel, o resultado dos governos estaduais foi influenciado pelo fato de no início dos mandatos é comum haver reajustes financeiros, com redução de gastos. Maciel também citou o aumento das transferências constitucionais do governo federal para estados e municípios, que passou de R$ 10,7 bilhões, em janeiro de 2010, para R$ 15,5 bilhões, no mês passado.

As empresas estatais, excluídas as dos grupos Petrobras e Eletrobras, registraram déficit primário de R$ 562 milhões.

O resultado primário é a diferença entre as receitas e as despesas, excluídos os juros da dívida pública. Ao serem incluídos os gastos com juros, tem-se o resultado nominal. No mês passado, os gastos com juros ficaram em R$ 19,281 bilhões, contra R$ 14,129 bilhões registrados em janeiro de 2010. De acordo com Maciel, o aumento dos gastos com juros foi influenciado pela inflação e pelas altas da taxa Selic, que reajustam a dívida.

O déficit nominal ficou em R$ 1,532 bilhão, contra superávit de R$ 1,955 bilhão de igual mês do ano passado.

Em 12 meses encerrados em janeiro de 2011, o superávit primário ficou em R$ 103,360 bilhões, o que corresponde a 2,81% do Produto Interno Bruto (PIB), soma de todos os bens e serviços produzidos no país. A meta de superávit é de R$ 117, 9 bilhões para o setor público consolidado neste ano. Maciel enfatizou que o BC espera o cumprimento integral da meta de superávit primário, ou seja, sem o desconto de gastos com investimentos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) como ocorreu em 2010.

Maciel destacou que, com a expansão da economia, há aumento de arrecadação de tributos e, por outro lado, o governo já anunciou o corte de R$ 50 bilhões de gastos neste ano. “Esse bom resultado no começo do ano, bem como o corte já anunciado, delineia uma boa perspectiva para 2011 na área fiscal”, disse Maciel.

No período de 12 meses, os gastos com juros ficaram em R$ 200,521 bilhões (5,44% do PIB) e o déficit nominal chegou a R$ 97,161 bilhões (2,64% do PIB)

Serasa: inadimplência de empresas começa o ano em queda

Vinicius Konchinski - Repórter da Agência Brasil

São Paulo – A inadimplência das empresas brasileiras iniciou o ano em queda pela primeira vez desde 2006. Em janeiro, a redução foi de 0,8% ante o índice de dezembro de 2010, segundo o Indicador Serasa Experian de Inadimplência das Empresas divulgado hoje (25).

Esse resultado foi puxado pela queda na inadimplência das pequenas empresas. Elas foram as únicas que reduziram suas dívidas em atraso no primeiro mês de 2011. A baixa foi de 1% ante a de dezembro.

“Isto se deve ao fato de a maior parte de seus negócios [das pequenas empresas] estarem em serviços e comércio, segmentos de transações de menor valor, em que a demanda do consumidor ainda se mantém alta”, explicaram os economistas da Serasa, em comunicado.

Já a inadimplência das médias empresas cresceu 2% no mês. A das grandes aumentou ainda mais. Crescimento de 5,1% no primeiro mês deste ano ante o último de 2010.

Sobre a queda geral da inadimplência das empresas, a Serasa creditou ao crescimento da economia do país em 2010, entre outros fatores. “A queda na inadimplência das empresas deve-se ao forte crescimento da economia no ano passado, que gerou maior consumo e, consequentemente, aumento da produção.”

Na comparação de janeiro de 2010 e janeiro de 2011, a inadimplência das empresas caiu 2,1%. Neste caso, o resultado foi puxado pelas grandes empresas, que reduziram em 12,6% suas dívidas em atraso.

Governo federal coloca no ar campanhas preventivas para o período de carnaval

Para reforçar o uso da camisinha pelos homens e mulheres e alertar sobre as medidas de combate à exploração sexual de crianças e adolescentes, e ainda prevenir acidentes de trânsito e promover o aumento dos bancos de sangue durante o Carnaval, o governo federal está produzindo diversas campanhas de comunicação. Elas serão veiculadas em emissoras de rádio e televisão e expostas em banners, outdoors, camisetas, leques e panfletos nos principais pontos de circulação dos foliões do país de hoje (25/2) até quarta-feira de cinzas, quando termina o feriadão.

A partir da tarde desta sexta-feira (25/2) começam a ser veiculados filmes na TV e internet para prevenir os jovens contra as DST/aids, dia em que também será iniciada a campanha de enfrentamento da violência sexual contra crianças e adolescentes. Na segunda-feira (28/2) o Instituto Nacional de Câncer (Inca) dá início às ações para aumentar o número de doadores de sangue no Rio de Janeiro. Já as campanhas de trânsito e em comemoração pelo Dia da Mulher estão previstas para a terça-feira (1º/3) e serão divulgadas mais adiante pelo Blog do Planalto.

A campanha contra a aids, hepatites e outras doenças sexualmente transmissíveis (DST) é focada nos jovens entre 15 e 24 anos, principalmente nas mulheres de baixa renda. A ideia é que as mulheres incorporem a camisinha como uma peça do cotidiano e incentivem o parceiro a usá-la. O lançamento aconteceu hoje, no Rio, na quadra da escola de samba Salgueiro, com a presença de representantes do grupo Reginho e Banda Surpresa, autor do sucesso “Minha mulher não deixa não”, a música que será usada nos filmes da campanha. Durante o evento, foram realizados testes rápidos de aids, para demonstrar ao público como o procedimento é rápido e seguro, com um simples furo no dedo.

Para o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, o diagnóstico precoce é fundamental: “eu acredito que nós temos uma estabilidade da epidemia, mas ainda há um número importante de óbitos. Então, o diagnóstico precoce do HIV e aids é fundamental no tratamento. Diagnosticar a doença o mais cedo possível vai ser nossa grande prioridade ao longo desses quatro anos.”

Alinhada com o Dia Internacional da Mulher, a campanha será dividida em três filmes, que serão transmitidos pela TV e internet em momentos distintos. No primeiro, antes do carnaval -- de hoje até a próxima sexta-feira -, um grupo de amigas lembra a importância de ter a camisinha. No segundo, durante a festa (de 5/3 a 8/3), elas reforçam o uso do preservativo na hora da relação. Na veiculação do terceiro filme (de quarta-feira de cinzas até 20/3), o mesmo grupo de meninas se encontra depois da folia e orienta quem fez sexo desprotegido a realizar o teste de aids. Além dos filmes, também serão utilizados cartazes, outdoors e camisetas, entre outras peças.

A elaboração da campanha tomou como base os dados do Boletim Epidemiológico 2010, do Ministério da Saúde, que apontam que o número de casos de aids na faixa etária de 13 a 19 anos é maior entre as mulheres: oito casos em meninos para cada dez em meninas. Nas demais faixas de idade o número de casos ainda é maior entre os homens. De 1980 até junho de 2010, o número de casos registrados entre homens e mulheres jovens de 13 a 19 anos é de 12.693.

Em relação ao uso da camisinha, a Pesquisa de Conhecimentos, Atitudes e Práticas da População Brasileira (PCAP -- 2008) mostra que, entre jovens de 15 a 24 anos, as meninas estão mais vulneráveis ao HIV. Em todas as situações, os meninos usam mais preservativo do que elas. Na última relação sexual com parceiro casual, o percentual de uso da camisinha entre as meninas é consideravelmente mais baixo (49,7%) do que entre os meninos (76,8%). Quando o relacionamento se torna fixo, apenas 25,1% delas utilizam a camisinha com regularidade; entre eles, o percentual é de 36,4%.

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“Mapa da Violência 2011 ” aponta causas de homicídios entre jovens no Brasil

A violência entre jovens na faixa etária de 15 anos aos 24 anos cresceu no período 1998/2008. Nesta década, enquanto 1,8% das mortes entre adultos foram causadas por homicídios, no grupo jovem a taxa chegou a 39,7%. Este é apenas uma das informações contidas na pesquisa “Mapa da Violência 2011 – Os jovens do Brasil”, elaborado pelo Instituto Sangari, em parceria com o Ministério da Justiça. O estudo traz um diagnóstico sobre como a violência tem levado à morte brasileiros, especialmente os jovens, nos grandes centros urbanos e também no interior do país.

O estudo coordenado pelo sociólogo Julio Jacobo Waiselfisz servirá de subsídio a políticas públicas de enfrentamento à violência. Esta pesquisa, que tem como fonte os dados do Sistema de Informações sobre Mortalidade (SIM), do Ministério da Saúde, aponta o crescimento das mortes de jovens por homicídio, acidentes de trânsito e suicídio.

Trata-se de uma minuciosa radiografia da evolução da mortalidade no Brasil com parâmetros estabelecidos pelas Organizações Pan-Americana de Saúde (OPS) e Mundial de Saúde (OMS). A pesquisa apurou informações no âmbito nacional e também aponta o cenário que inclui as grandes regiões, os 27 estados, 10 regiões metropolitanas, 27 capitais e 5.564 municípios.

Os resultados do “Mapa da Violência 2011″ são debatidos seminário “Juventude, Prevenção da Violência e Territórios da Paz”, aberto nesta quinta-feira (24/2), em Brasília, pelo ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo. O evento termina amanhã (25/2) resultada de iniciativa do governo brasileiro, por meio do Ministério da Justiça em parceria com o Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP).

Este projeto, que incluiu diferentes levantamentos, foi realizado pelo FBSP no período de janeiro de 2009 a fevereiro de 2011 com recursos do Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci). A iniciativa do governo federal oferece subsídios para a formulação de políticas públicas de prevenção da criminalidade entre adolescentes e jovens, além de construir referenciais metodológicos para auxiliar nas intervenções do poder público em territórios com elevados níveis de violência.

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Tabela do IR será reajustada em 4,5%, diz ministro Luiz Sérgio

A presidenta Dilma Rousseff determinou ao ministro da Fazenda, Guido Mantega, que prepare o texto da Medida Provisória (MP) estabelecendo reajuste de 4,5% para a tabela do Imposto de Renda (IR). A informação é do ministro das Relações Institucionais, Luiz Sérgio, em entrevista coletiva, nesta quinta-feira (24/2), no Palácio do Planalto. Luiz Sérgio explicou que o índice que vai majorar a tabela é fruto de entendimento com as centrais sindicais.

O ministro disse também que a presidenta Dilma ficou satisfeita com a aprovação, ontem (23/2), no Senado Federal, do projeto de lei que estabelece a política de reajuste do salário mínimo até o ano de 2015. Ele explicou que “a aprovação [do projeto] foi muito importante para o país e para os trabalhadores”.

Luiz Sérgio afirmou que o governo não trabalha com mecanismo de retaliação para parlamentares que votaram contra a proposta, mas é uma questão que cabe aos partidos da base aliada.

“A grande maioria da base votou com o governo. O governo não trabalha com mecanismo de retaliação”, disse.

O ministro explicou que o projeto vai ser sancionado pela presidenta Dilma Rousseff tão logo chegue ao Palácio do Planalto. Porém, Luiz Sérgio não soube precisar a data que receberá a assinatura, fato que deve ocorrer ainda neste mês de fevereiro. Além disso, o ministro garantiu que o texto não receberá veto. Até mesmo o artigo que trata de fixar o valor do mínimo por meio de decreto será mantido.

“Veto ao mecanismo do decreto não existe. O governo está seguro quanto a validade deste instrumento”, assegurou.

Na entrevista, Luiz Sérgio descartou qualquer debate no âmbito do governo para restabelecer a volta da CPMF (Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira) e que nenhum parlamentar da base tem autorização para tratar do tema em nome do governo.

Segundo informou, dentro dos próximos dias sairá o decreto detalhando o contingenciamento de R$ 50 bilhões do Orçamento da União.

Numa outra frente, conforme explicou, vem sendo produzido levantamento que permitirá fixar o percentual de reajuste dos benefícios do programa Bolsa Família. Existe possibilidade de decidir sobre o assunto até a próxima terça-feira (1º/3), quando a presidenta Dilma estiver visitando o município de Irecê, no sertão da Bahia.

Caged: país fecha janeiro de 2011 com 152 mil empregos gerados

Caged indica criação de 152 mil empregos com carteira assinada em janeiro de 2011. Foto: Arquivo/ABr

Foram criados 152.091 novos empregos formais no mês de janeiro de 2011, segundo dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) divulgados nesta quinta-feira (24/2) pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), o que representa uma expansão de 0,42% em relação ao estoque de dezembro. Os números indicam que janeiro de 2011 foi o segundo melhor em relação ao saldo da série histórica do Caged para o período, iniciada em 1992. Apenas janeiro de 2010, quando foram criadas mais de 184 mil vagas, superou o aumento registrado no mês passado.

Segundo Pesquisa Mensal de Emprego do IBGE, também divulgada hoje, houve uma queda de 0,8 ponto percentual na taxa de ocupação entre dezembro do ano passado e janeiro deste ano. Já em comparação com o mês de janeiro de 2010, a taxa de ocupação subiu 1,1 ponto percentual. A diferença entre as pesquisas é que Caged indica as vagas formais criadas em todo o país; já o IBGE inclui postos formais e informais e analisa apenas seis regiões metropolitanas.

Para o ministro da pasta, Carlos Lupi, a redução da geração de empregos na comparação entre os meses de janeiro de 2010 e 2011 não significa desaceleração da economia. Segundo ele, o que ocorreu foi uma adequação do mercado.

“Não considero uma desaceleração. Nós tivemos em janeiro de 2010 um efeito de crescimento da contratação comparado com as demissões que tivemos em 2009. Então, muitas empresas começaram a recontratar empregados que haviam demitido anteriormente. Em 2010 foram mais de 2,5 milhões de empregos criados. O que vemos agora é uma adequação do emprego ao mercado de trabalho, ao resultado da economia a cada ano”, disse o ministro.

O Caged indica ainda que nos últimos 12 meses houve a criação de 2.107.619 postos de trabalho, equivalente à expansão de 6,23%, o melhor resultado para o período. Em doze meses, incorporando-se as informações prestadas pelas empresas fora do prazo, o volume de emprego atingiu 2.467.372 postos de trabalho, um aumento de 7,34% sobre o período anterior.

Segundo o MTE, os dados demonstram que a expansão do emprego no Brasil foi resultado da evolução quase generalizada dos oito setores da atividade econômica. Dois deles – serviços e extrativa mineral – apresentam geração recorde. Outros dois, por motivos sazonais, revelaram queda: comércio e administração pública.

Entre as unidades da federação, 21 aumentaram o nível de emprego em janeiro. Em cinco delas houve recorde, como nos estados de Goiás e Paraná.

EUA manipulam noticiário numa manobra para invadir a Líbia - Mais uma podridão do Tio Sam

Com uma vergonhosa manipulação do noticiário, respaldada pelos meios de comunicação em nível internacional, os Estados Unidos buscam respaldar uma invasão e ocupação que pretendem fazer na Líbia, conflagrada pela série de revoltas populares que atingem os países árabes.

O pretexto para esta ação - muito bem encampado e explorado pela mídia - é defender os direitos humanos, que realmente têm que ser respeitados, particularmente no caso líbio, com rigor e medidas cabíveis.

Só temos que lembrar que os EUA não tiveram este comportamento, nem esta preocupação, quando do auge da crise no Egito, onde houve um verdadeiro massacre de manifestantes. Muito menos na Tunísia.

Na Líbia, a posição dos EUA de envolver a União Européia (UE) e a Organização do Tratado do Atlântico Norte (OTAN), numa suposta e provável intervenção no país, só reafirma e confirma o caráter deliberado e cínico da política externa norte-americana.

O caráter cínico da diplomacia norte-americana

É uma política pela qual eles preservam os amigos até o último momento - caso do Egito e da Tunísia - mas se utilizam, de todos os meios, inclusive manipulando informações, para justificar seus objetivos de controlar a transição ou mesmo o desenlace na Líbia.

Assim, para eles, vale tudo para justificar seus interesses, até esta manipulação, como já ficou provada no caso da Líbia, com a rede de TV CNN tendo de reconhecê-la.

A Líbia tem uma das maiores reservas de petróleo - a 4ª maior do mundo e é o 11º maior exportador - de excelente qualidade e responde por grande parte do abastecimento de alguns países da Europa como, por exemplo, por 32% do petróleo importado pela Itália.

Daí o chamamento dos EUA à UE e à OTAN para estudar uma possível intervenção na Líbia. Leiam, também, o post "Impossivel previsão sobre o futuro líbio".

Governo nomeia novo presidente do Ibama - Procurador federal do instituto assume o cargo

A Casa Civil nomeou Curt Trennepohl como novo presidente do Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis). Trennepohl era procurador federal do Ibama antes da nomeação publicada nesta sexta-feira (25) no Diário Oficial da União.
O instituto era presidido provisoriamente por Américo Tunes, que estava no cargo desde 12 de janeiro, quando Abelardo Bayma pediu demissão. O ex-presidente teria pedido sua exoneração por motivos pessoais, mas vinha sofrendo pressão para a concessão de licenças ambientais. O ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, criticou especificamente o atraso da licença da hidrelétrica de Belo Monte, que deveria ter saído no fim de 2010.
O Ibama, entre outras atribuições, analisa e emite licenças ambientais para projetos nas áreas de transportes, energia e petróleo.

Hermano Queiroz

BNB regulariza dívidas rurais om até 85% de desconto

Só na Paraíba 40.657 operações têm direito ao benefício

João Pessoa (PB), 25 de fevereiro de 2011 - Observando o que dispõe a Lei 12.249, o Banco do Nordeste vem efetuando a remissão e liquidação de dívidas rurais. Regulamentada pelo Ministério da Fazenda por meio do decreto nº 7.339, de outubro de 2010, a medida já possibilitou a regularização de aproximadamente 116 mil operações junto ao Banco, o que corresponde a 20% do volume total.

"Temos uma expectativa bastante positiva de enquadramentos, uma vez que as agências dispõem de todas as informações necessárias para realizá-los. Em pouco mais de três meses de trabalho, foram enquadrados mais de 88 mil clientes", destacou o superintendente da Área de Recuperação de Crédito do BNB, José Andrade Costa.

De acordo com a Lei, clientes do Banco com operações rurais contratadas até 15 de janeiro de 2001 e que totalizem o valor máximo de R$ 35 mil poderão liquidar suas dívidas com descontos que chegam a 85%, a depender da localização do empreendimento.

"O recálculo das operações é feito sem quaisquer juros de atraso, multas ou outras sanções, ressaltando que, independente do estágio em que se encontra a cobrança, o cliente pode procurar sua agência de relacionamento e quitar a dívida, tornando-se apto a adquirir novos créditos", explicou o gerente de Terceirização e Cobrança de Crédito do BNB, Rodrigo Bourbon.

No caso de crédito coletivo - concedido a cooperativas e associações -, o saldo devedor atualizado é dividido pela quantidade de cooperados e associados existentes à época da contratação, a fim de se apurar se a dívida será remida ou liquidada.

Remissão

A remissão das dívidas beneficia clientes cuja dívida atualizada até 14/06/2010 seja de até R$ 10 mil. Nesse caso, o Banco do Nordeste fará o processo automaticamente, enviando correspondência ao cliente para comunicar o enquadramento. Já para a liquidação com desconto, é necessário aderir ao processo com, no mínimo, um mês de antecedência do prazo estabelecido na Lei, cujo encerramento acontece em 30 de novembro.

A medida beneficia cerca de 570 mil clientes, entre mutuários do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), pequenos e médios produtores rurais, bem como suas cooperativas e associações.

Dívidas dos agricultores na Paraíba

Na Paraíba, 40.657 operações estão enquadradas na lei. Até o início de fevereiro, 20,4% destas já haviam sido regularizadas, totalizando aproximadamente R$ 39 milhões.

Ascom BNB

AEROCLUBE: Mídia Nacional classifica ato da PMJP como vandalismo

Para quem não acompanhou os telejornais e, que não têem idéia do que vem acontecendo na cidade de João Pessoa, capital da majestosa Paraíba e de como uma ação intempestiva, açodada e autoritária, meche com o orgulho de toda uma sociedade. Leia a excelente matéria postada no Blog do Dércio e de sua autoria, mas que repercutiu em todo território nacional, fazendo com que nosso Estado ocupe por duas vezes na mesma semana o que nós podemos chamar de "PÁGINA POLICIAL"

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