sexta-feira, 18 de fevereiro de 2011
Cooperativa do Piauí produz 300 toneladas de peixe por ano
Bolsa Família chega a 12,9 milhões de famílias e atinge meta de atendimento
A primeira previa a inclusão de 11,1 milhões de famílias e foi atingida em junho de 2006, com base nas informações da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) de 2004 e que tinha como critério de entrada no programa renda mensal por pessoa da família de até R$ 120,00. No início de 2009, o MDS optou por usar os Mapas da Pobreza como referência para a estimativa e também corrigiu o valor para atendimento pelo Bolsa Família, que passou de R$ 120 para R$ 140. Essa atualização obedeceu à variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) entre abril de 2006 e dezembro de 2008. Esse valor é mantido até hoje.
Com essas mudanças, o número de famílias atendido pelo programa passou de 11,1 milhões para 12,9 milhões. Meta alcançada neste mês. O objetivo é chegar a toda população pobre e estimular o acesso aos serviços de educação e saúde.
Multiplicação – Estudos mostram que o programa de transferência de renda do Governo Federal, que tem por objetivo combater a fome e a pobreza, ajuda também a reduzir a desigualdade. Outra contribuição importante do programa é o efeito na economia do País. Pesquisa do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) mostra que para cada R$ 1 investido pelo Governo Federal no Bolsa Família, o Produto Interno Bruto (PIB) aumenta em R$ 1,44. Metade dos recursos é destinada à região Nordeste e os estados da Bahia, Pernambuco e São Paulo lideram em total de valores recebidos (veja quadro).
A complementação de renda, com o pagamento do benefício, está aliada ao cumprimento de condições nas áreas de educação e saúde. Frequência escolar abaixo dos índices exigidos, falta de acompanhamento de pré-natal e criança sem vacinar podem levar ao bloqueio e ao cancelamento do benefício. A atualização cadastral permanente, ou pelo menos a cada dois anos, é outro compromisso da população atendida. Neste ano, 1,3 milhão de famílias precisam renovar seus dados. Tanto os gestores do Bolsa Família nos municípios quanto os beneficiários devem ficar atentos a esses três itens para evitar o cancelamento do programa.
Toda família com renda mensal por integrante de até R$ 140 tem direito ao Bolsa Família. Quem ainda não recebe o benefício, que varia de R$ 22 a R$ 200, e se enquadra no critério deve solicitar à prefeitura de sua cidade sua inscrição no Cadastro Único. A relação de beneficiários fica disponível para consulta na página eletrônica do MDS (www.mds.gov.br/bolsafamilia).
Roseli Garcia
(61) 3433-1106
Ascom/MDS
www.mds.gov.br/saladeimprensa
Um império contra um operário
Os desentendimentos se sucederam entre o novo governo e o chamado “quarto poder” e culminaram com a crise de 2005 quando televisões, jornais, rádios e revistas viraram porta-vozes da oposição que se esforçava para apear Lula do poder. Inicialmente, com a tentativa de impeachment. Posteriormente, após esse processo que não chegou a se consumar, armou-se um “golpe branco” em forma de pressão para o presidente desistir da reeleição, em 2006.
O comportamento inicial da presidenta, marcado por discrição e austeridade, foi uma surpresa para todos. O Globo inclusive. Não há sinais de que seja uma capitulação ao poder dos donos da mídia com os quais Dilma tem travado discretos diálogos. Armou-se circunstancialmente um clima de armistício. Na prática, significou um fogo mais brando, a provocar um visível recuo de comentaristas que eram mais agressivos com Lula. Soltam, porém, elogios hesitantes por não saberem até onde poderão seguir.
Atos de Dilma afastam governo do estilo Lula (6/2) – críticas ao ex no elogio ao governo Dilma.
Por qué no te callas? (8/2) – crítica atribuída a um sindicalista, mantido no anonimato, sobre apoio de Lula ao salário mínimo proposto por Dilma.
Dilma aposenta slogan de Lula (11/2) – sobre a frase “Brasil, um país de todos”.
STF redistribui recurso de Cássio para Joaquim Barbosa e tucano vê o fim próximo
Blog do Dércio
Ministro da Saúde participa de encontro com prefeitos e governador da Paraíba
Durante a reunião será lançada a campanha publicitária do município de João Pessoa no combate à dengue. A campanha integra o plano de contingência contra a dengue na Capital, que está sendo utilizado como base pelo Governo do Estado para a implementação nos demais municípios da Paraíba.
A visita do Ministro faz parte de um calendário de visitação pelas regiões Norte e Nordeste, consideradas como áreas de risco de epidemia de dengue para 2011. De acordo com Tâmara Guedes, diretora de Vigilância à Saúde da Secretaria Municipal de Saúde (SMS), a rede assistencial para atendimento dos casos de dengue está sendo organizada para dar suporte aos casos de suspeita da doença.
"Desde as Unidades de Saúde da Família (USF) às unidades hospitalares, que darão suporte de observação e internação na UTI, estarão preparadas para os eventuais casos de dengue, além do suporte que toda a rede laboratorial do município, que está sendo coordenada para acompanhar os casos de suspeita de dengue", destaca Tâmara.
Paralelamente à organização da rede assistencial, foi elaborado um comitê de mobilização no combate ao mosquito da dengue, com a presença de representantes das secretarias municipais de Saúde, Meio Ambiente, Infraestrutura, Planejamento, Comunicação, Educação, bem como Emlur, Cagepa, Orçamento Democrático, Ouvidoria Municipal e STTrans, com objetivo de mobilizar toda a sociedade para a remoção dos possíveis focos da doença e identificação de casos suspeitos.
Os telefones para dúvidas e fornecer informações sobre possíveis focos de dengue são o disk mosquito 3214-5718 e o disk saúde 0800 282 7555, funcionando das 8 às 18h. A Ouvidoria da Saúde pode ser contatada através do 160 ou 3114-7968 e a Ouvidoria do Município através do 3218-6167.
MaisPB com Secom JP
quinta-feira, 17 de fevereiro de 2011
Petista e estudantes apanham da polícia do Serra/Alckmin
Américo diz que os vereadores estavam reunidos com um representante da prefeitura quando ouviu o barulho das bombas. "Imediatamente interrompemos a conversa e tentamos dialogar [com a polícia], mas a tropa de choque nos agrediu com gás lacrimogêneo e gás de pimenta", afirma o vereador.
Valorização permanente garantida. Próximos passos: tabela do IR e valorização das aposentadorias
Apesar de não ter sido aprovado o valor de R$ 580 para 2011, que a CUT defendeu até o final, a garantia da política de valorização permanente é um resultado importante que deve ser destacado.
Essa política foi elaborada em 2007 como consequência da mobilização e da pressão do movimento sindical, e de sua capacidade de negociação. É resultado de quatro grandes marchas a Brasília, imaginadas, convocadas e organizadas pela CUT, que reuniram milhares de trabalhadores de todas as categorias e setores – nossa Central chegou a reunir mais de 50 mil cutistas em nome dessa reivindicação em uma única marcha. As demais centrais, sensíveis à importância do tema, somaram-se à iniciativa da CUT.
Mesmo antes da votação realizada ontem na Câmara dos Deputados, os resultados positivos dessa luta já se faziam sentir. Os aumentos reais que têm se sucedido conferiram ao salário mínimo o maior poder de compra das últimas duas décadas. O aumento real acumulado nos últimos oito anos é de 53%.
Apesar de tantas evidências, os deputados e senadores não haviam ainda aprovado a política de valorização do salário mínimo. Pior: a oposição, ontem, através de emenda, propôs acabar com a política de valorização permanente do salário mínimo. Até então, os aumentos só viravam realidade porque o governo editava todo o ano uma medida provisória. Agora, com a aprovação pelo Congresso, os aumentos baseados na fórmula %PIB + INPC vão ocorrer sem sobressaltos nem hipocrisias e demagogia.
A política de valorização é uma conquista do papel mobilizador e negociador da CUT e representa a maior campanha salarial do mundo, beneficiando 47 milhões de pessoas que dependem direta ou indiretamente do salário mínimo
Correção da tabela do imposto de renda
Nossa luta recente, da qual a votação de ontem foi um episódio, conquistou o compromisso do governo federal de que a tabela do imposto de renda será novamente corrigida. O compromisso do governo é público, documentado.
O que reivindicamos é a correção da tabela para 2011 em 6,47%, que foi o índice de inflação do ano passado, a corroer os salários dos trabalhadores. Para 2012 até 2015, vamos negociar qual será o índice.
Esta é outra vitória neste capítulo da luta.
Política permanente de valorização das aposentadorias
Este assunto, a criação de uma política permanente de valorização das aposentadorias, vinha sendo tratado como um tabu. Nunca conseguimos arrancar um compromisso oficial de governo de que isso ia acontecer.
Conseguimos agora essa vitória.
O governo garante que será criada uma mesa de negociação, com a participação das centrais, das entidades representativas dos aposentados e de um grupo de ministros para elaborarmos uma fórmula de longo prazo que garanta a valorização permanente do poder de compra das aposentadorias acima de um salário mínimo. Vamos cobrar também, além dos aumentos dos benefícios, uma política integrada de acesso a medicamentos, transportes e outros itens indispensáveis à vida dos aposentados e aposentadas.
Mirando o futuro, temos o que comemorar.
Conclusão
A CUT é a protagonista desta que é a maior campanha salarial do mundo. Esta conquista é resultado de uma ação iniciada pela CUT a partir da iniciativa e da organização de importantes sindicatos de sua base e de um processo de mobilização liderado pela Central.
A CUT nada fez baseada em ações de marketing ou pirotecnias de um ou outro dirigente e sim, de acordo com sua tradição democrática e com suas ligações verdadeiras com os sindicatos de base, teve a iniciativa – realmente pioneira – de assumir o papel de negociadora de uma campanha salarial que interessa a todos os brasileiros, mesmo quem não ganha salário mínimo e quem não é sindicalizado.
A decisão de ontem votada na Câmara irá beneficiar 47 milhões de pessoas que recebem o salário mínimo, entre trabalhadores formais e informais e beneficiários da Previdência. Portanto, esta valorização deve também se estender aos aposentados e deve ir além da correção do Mínimo, com políticas públicas compensatórias, como medicamentos etc.
Essas conquistas são fruto da capacidade de mobilização cutista, da organização de seus sindicatos e do poder de interlocução da central com a sociedade. A CUT tem convicção de que a unidade da classe trabalhadora se faz de forma organizada, com mobilização e negociação. Para a CUT, o maior reconhecimento é ter credibilidade, que parte do respeito e da confiança da base, e leva à legitimidade nas negociações com governo e empresários nos assuntos de interesse da classe trabalhadora.
CUT - Artur Henrique
O PT mostrou a cara - por Tião Lucena
Dilma na grande mídia: do “poste” à governante encantadora
Dilma abre seminário sobre centros de referência em crack
Da Agência Brasil
Brasília - A presidenta Dilma Rousseff abre hoje (17), às 10h, no Palácio do Planalto, o seminário sobre a implantação dos centros regionais de Referência em Crack e outras Drogas. O objetivo dos centros, aprovados pela Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas (Senad) no fim do ano passado, é capacitar profissionais da saúde e educação que atuam com o tema da dependência química.
Participam do seminário representantes das instituições de ensino superior selecionadas para oferecer cursos de aperfeiçoamento no tratamento de dependentes de crack e de outras drogas e a secretária da Senad, Paulina Vieira Duarte. A cerimônia de abertura também deve contar com a presença dos ministros da Justiça, José Eduardo Cardozo, da Educação, Fernando Haddad, da Saúde, Alexandre Padilha, e do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Tereza Campello.
Edição: Graça Adjuto
PAC Mobilidade priorizará centros urbanos e projetos para população de baixa renda
Os projetos selecionados para o PAC Mobilidade Grandes Cidades, anunciado nesta quarta-feira (16) pelo governo federal, devem ser conhecidos até o dia 12 de junho, data prevista para divulgação dos selecionados, afirmou o coordenador do PAC no Ministério do Planejamento, Marcelo Muniz.
A presidenta da República, Dilma Rousseff, participou da abertura da reunião de trabalho, realizada no Palácio do Planalto, ao lado dos ministros do Planejamento, Miriam Belchior, das Cidades, Mário Negromonte e das Relações Institucionais, Luiz Sérgio.
Em entrevista coletiva concedida após a reunião, Muniz destacou que a partir do dia 21 de fevereiro o site do Ministério das Cidades colocará à disposição dos interessados o formulário para inscrição dos projetos. Tanto as prefeituras quanto os estados poderão fazer a inscrição, mas ambos devem estar em acordo sobre o planejamento, execução e gestão do projeto apresentado.
“O estado deve ter a anuência do município (…). Os dois [estados e municípios] têm que se articular e os dois devem respeitar esse limite [orçamentário e de projetos inscritos]”, disse.
Muniz lembrou que o foco do PAC Mobilidade Grandes Cidades é a melhoria da infraestrutura de transporte público coletivo das grandes cidades e regiões metropolitanas e que os projetos devem, preferencialmente, beneficiar a população de baixa renda que mora em periferias que já tenham situação fundiária regularizada. Além disso devem garantir a sustentabilidade operacional dos sistemas, a compatibilidade entre a demanda e os modais propostos e a adequação às normas de acessibilidade.
O coordenador apresentou, ainda, o limite do número de projetos e o teto da recursos da União que podem ser pleiteados: cidades com mais de três milhões de habitantes podem apresentar até quatro projetos, com estimativa de participação da União de até R$ 2,4 bi; municípios com população entre um milhão e três milhões de moradores podem inscrever três projetos, com limite orçamentário de R$ 430 milhões. Já as cidades com população de 700 mil a 1 milhão de habitantes poderão inscrever até dois projetos, com a participação federal limitada a R$ 280 milhões. A contrapartida municipal/estadual deverá ser, no mínimo, de 5%, explicou Muniz.
Blog do Planalto
Depois de 08 anos de Governo Lula, só podia dar nisso...
PIB cresce 7,8% em 2010, estima Banco Central
Instituição divulgou nesta quarta-feira o IBC-Br, antecedente do PIB.
Valor ficou pouco acima da estimativa do mercado, de 7,6% de expansão.
O nível de atividade econômica do país cresceu pelo sétimo mês consecutivo em dezembro do ano passado, e, no acumulado de 2010, avançou 7,8%, segundo números divulgados nesta quarta-feira (16) pelo Banco Central. O valor estimado pela autoridade monetária ficou um pouco acima da previsão do mercado financeiro, que espera um crescimento de 7,6% para o último ano.
No ano passado, informou a autoridade monetária, o Índice de Atividade Econômica do BC, o IBC-Br, somou 138,68 pontos, pela média, contra 128,64 pontos em 2009. Os dados do PIB de 2010 serão divulgados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) somente em março deste ano.
Desaceleração ao longo do ano
Os números do IBC-Br mostram uma desaceleração do ritmo de crescimento ao longo de 2010. No acumulado de janeiro a novembro deste ano, dados do BC revelam que o crescimento da economia brasileira ficou em 8,17% contra igual período do ano passado.
No acumulado de janeiro a outubro, a taxa de expansão estava em 8,48% sobre o mesmo período de 2009. Até setembro, a expansão somava 8,84%, contra 9,65% até julho e 10,29% nos cinco primeiros meses deste ano (até maio). De janeiro a abril, a expansão somava 10,5%
IBC-Br
O IBC-Br é um indicador criado para tentar antecipar o resultado do Produto Interno Bruto (PIB) e ajudar a autoridade monetária na definição da taxa básica de juros (Selic). O Banco Central explicou que o IBC-Br "constitui uma medida antecedente da evolução da atividade econômica".
Antes divulgado por estados, e por regiões, desde o início deste ano o indicador passou a ser calculado com abrangência nacional. O índice do BC incorpora estimativas para a agropecuária, da indústria e do setor de serviços, além dos impostos.
"A estimativa do IBC-Br incorpora a produção estimada para os três setores da economia acrescida dos impostos sobre produtos, que são estimados a partir da evolução da oferta total (produção+importações)", explicou o Banco Central, por meio do relatório de inflação de março.
Definição dos juros
O IBC-Br é uma das ferramentas utilizadas pelo Banco Central para definir a taxa básica de juros da economia brasileira. Atualmente, os juros básicos estão em 11,25% ao ano. A taxa foi elevada na reunião do Copom de janeiro em 0,5 ponto percentual para controlar as pressões inflacionárias. A previsão dos economistas dos bancos é de que os juros subirão para até 12,5% ao ano em 2011.
Para o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (IPCA), a previsão do mercado para 2011 está em 5,75%. Deste modo, a estimativa dos analistas ainda está acima da meta central de inflação de 4,5% para este ano, mas dentro do intervalo de tolerância de dois pontos percentuais para cima ou para baixo (entre 2,5% e 6,5%).
A boa vida dos mensaleiros do DEM
Compras em Nova York, academias de luxo, tranquilidade em mansões: autores do crime mais documentado do País continuam livres, leves e soltos em seus pequenos paraísos particulares
PRIMEIRA CLASSE
com sua mulher em Nova York
Em novembro de 2009, a Operação Caixa de Pandora da Polícia Federal expôs em Brasília um dos mais bem comprovados esquemas de corrupção da história do País: o mensalão do DEM. Nas imagens gravadas, políticos e empresários da capital federal, sem o mínimo pudor, guardavam dinheiro nas meias, bolsas e até na cueca. Apesar das evidências e dos flagrantes, o caso está empacado na Justiça. Até hoje a Procuradoria-Geral da República não apresentou a denúncia. Enquanto isso, os principais envolvidos no esquema desfrutam de vida privilegiada. Um dos exemplos é o ex-governador do DF José Roberto Arruda. Flagrado embolsando um maço de cédulas com R$ 50 mil, ele passou Natal e Réveillon fazendo compras em Nova York. No mês passado, bronzeou-se na praia de Morro de São Paulo, na Bahia. Depois, foi descansar em Fortaleza. Em sua rotina em Brasília, o ex-governador frequenta uma sofisticada academia de ginástica no setor sudoeste, onde malha três vezes por semana. “Sou ficha limpa, sou virgem”, comenta Arruda com seus amigos.
Opção de Alckmin e Serra pelo latifúndio agrava situação de cortadores de cana desempregados
Sem formação escolar, sem outra qualificação profissional, sem conseguirem outro tipo de emprego, é cada vez maior o número de ex-cortadores que recorrem a ocupações de terra, em busca de uma oportunidade de terem seu chão para trabalhar.
A mecanização da colheita da cana é até necessária, pois o trabalho manual, além de penoso, exige que a folhagem da cana seja queimada, trazendo prejuízos ambientais e perdas no aproveitamento da palha. Mas o processo precisa acontecer em conjunto com recolocação profissional ou assentamento dos desempregados em projetos de reforma agrária, para evitar graves problemas sociais.
A situação se agravará a cada ano. Cerca de 150 mil cortadores serão dispensados (hoje são cerca de 166 mil empregos no pico da safra), até 2014. Será o último ano para o fim da queima da palha da cana, em todas as áreas mecanizáveis do estado, para reduzir emissão de carbono. O próprio Ministério Público Federal tem pressionado para não haver queimadas.
Os governos tucanos paulistas tem executado políticas fundiárias reacionárias e incompatíveis com a realidade social, o que agrava o problema.
Em vez de investir em assentamentos, José Serra alocou uma parte da polícia para funcionar como uma espécie de Gestapo (polícia política) contra sem-terras, que acabam prestando um grande serviço a latifundiários grileiros (que ocupam terras públicas). O novo/antigo governador Geraldo Alckmin (PSDB/SP), após assumir, pregou "telerância zero" com os sem-terra.
Em 2009, durante o governo José Serra, em um episódio onde sem-terras ocuparam áreas da união, apropriadas pela multinacional Cutrale com laranjais, o governo tucano tomou partido da multinacional, colocando o aparato policial para prender os sem-terra e incriminá-los de forma arbitrária.
Amigos do Presidente Lula





