Processo contra Cássio entra em pauta ainda em julho

O corregedor regional eleitoral, Carlos Eduardo Leite Lisboa, revelou nesta segunda-feira (2) que a sua expectativa é de que até o final deste mês o processo referente ao pedido de cassação do mandato do governador Cássio Cunha Lima entre na pauta de julgamento do TRE.

Carlos Eduardo, segundo nota distribuída no final da tarde desta segunda-feira pela Assessoria de Imprensa do TRE, recebeu o parecer da Procuradoria Regional Eleitoral e os autos da Representação nº 215, movida pelo Partido Comunista Brasileiro (PCB) contra o governador Cássio Cunha Lima, o vice-governador, José Lacerda Neto, e o presidente da Fundação de Ação Comunitária (FAC), Gilmar Aureliano, nesta segunda-feira, em seu Gabinete.

O corregedor antecipou que precisará de alguns dias para concluir os termos do seu voto e, até que isso ocorra, não haverá nenhuma informação nova de procedência da Corregedoria a ser divulgada a respeito do caso.

Segundo a nota do TRE, o processo teve origem durante o período do juiz Alexandre Targino à frente da Corregedoria Regional Eleitoral. Carlos Eduardo assumiu a função de corregedor em março deste ano e, por este motivo, tornou-se relator do processo em sua fase final, precisando, inteirar-se a respeito de suas minúcias.

Carlos Eduardo esclarece que durante a tramitação foram apreciadas algumas exceções de suspeição. Quando as questões processuais incidentais foram resolvidas, o Ministério Público Eleitoral analisou os autos e emitiu seu parecer na noite da última quinta-feira (28).

“Eu recebi o parecer hoje e preciso de tempo para estudar, analisar as provas, até porque eu não tenho só esse processo. Então não posso ter uma previsão concreta de quando vou julgar. Temos a expectativa de que até o final deste mês esse processo entrará em pauta”, salientou.

Segundo o corregedor, o processo possui 365 volumes. Após o voto ser concluído será pedida a inclusão do processo em pauta com a respectiva publicação no Diário da Justiça Estadual. Depois dessa publicação será observado o prazo regimental de 48h para então o caso ser julgado pela Corte Eleitoral.

Carlos Eduardo avalia que o julgamento total do processo deve levar cerca de dois meses para ser concluído: “antes de qualquer coisa existem dois agravos regimentais que devem ser apreciados pela Corte. Esses agravos serão conhecidos pelo Tribunal como preliminares, além das preliminares que existem no processo para depois entrar no mérito. O julgamento vai se vencendo por etapas. Depois do julgamento do tribunal, quando tivermos uma decisão, se qualquer das partes não se conformar com o que for decidido poderá recorrer à instância superior”.

Wellington Farias, com informações da Ascom do TRE-PB

Maranhão cobra celeridade no julgamento de ações contra Cássio - PSDB/

O senador José Maranhão (PMDB) cobrou nesta segunda-feira (2) celeridade no julgamento do processo contra o governador Cássio Cunha Lima (PSDB), reafirmou que houve compra de votos nas eleições de 2006 e reiterou que ele e a bancada federal não precisam se subordinar ao governador em audiências com o presidente Lula e ministros.

As declarações de Maranhão foram ouvidas pelos presentes ao encontro entre o senador e a bancada de oposição na Assembléia Legislativa, realizado pela manhã em um hotel da Capital. Após o encontro, a assessoria de Imprensa do senador distribuiu a seguinte nota:

“O Senador José Maranhão (PMDB) cobrou nesta segunda-feira (2) celeridade no julgamento do processo contra o governador Cássio Cunha Lima. Maranhão disse que o parecer do Ministério Público (MP) deixou mais ansioso o grupo do governador. “Nós estamos tranqüilos, apenas cobramos celeridade sobre um caso em que toda a Paraíba necessita saber”, disse Maranhão.

Reiterando denúncias de compra de votos nas eleições de 2006, a declaração de Maranhão foi dada antes do início da reunião do senador com a bancada de oposição na Assembléia Legislativa (AL) da Paraíba. Ele informou que vai discutir com a bancada estratégias de atuação na AL e inevitavelmente o parecer no Ministério Público a respeito do caso.

Maranhão voltou a afirmar que não vai se submeter ao comando do governador Cássio Cunha Lima nas reuniões com autoridades do governo federal “tenho me encontrado com freqüência com o presidente Lula e não preciso estar subordinado ao governador, que se esforça para parecer o comandante da bancada federal paraibana”, disse o senador, assegurando que todos os pleitos reivindicados pela bancada foram incluídos como proposta no Plano Plurianual (PPA).

Maranhão descartou que o encontro na manhã de hoje sirva para discussão da definição do comando do diretório do PMDB na Capital. Ele disse que a instância adequada para este tipo de discussão é o próprio diretório, mas garantiu que vai participar diretamente junto com lideranças do partido na capital do processo de escolha. Segundo o senador, a previsão é de que o nome saia até o mês de setembro.

Entre outros, participam da reunião com o senador José Maranhão os deputados Leonardo Gadelha (PSB), Rodrigo Soares (PT), Olenka Maranhão (PMDB), Trocoli Júnior (PMDB), Gervásio Filho (PMDB), Arnaldo Monteiro (PFL), Iraê Lucena(PMDB), Francisca Motta PMDB), Guilherme Almeida (PSB), Jeová Campos (PT), Márcio Roberto (PMDB) e Nadja Palitot (PSB). Na compareceram, mas justificaram a ausência, os deputados Carlos Batinga(PSB), que se encontra em São Paulo se submetendo a tratamento de saúde; Verissinho (PMDB), que se encontra no interior do Estado; Ivaldo Morais (PMDB), que se submeteu a uma cirurgia e está se restabelecendo; Quinto de Santa Rita (PMDB) e Raniery Paulino (PMDB), ambos em viagem ao exterior. O advogado Marcelo Weick também participou da reunião”.

da Redação (Correio da Paraíba) com informações da Assessoria de Imprensa do PMDB

Lula diz que acabou a subserviência aos países ricos

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva fez nesta segunda-feira (2) um dos seus mais duros discursos com relação à postura que o Brasil passou a adotar nas suas relações comerciais externas. Falando diretamente sobre o enfrentamento do governo brasileiro na Rodada Doha da Organização Mundial do Comércio (OMC), Lula ressaltou: "Pela primeira vez tivemos a coragem de não ceder às economias desenvolvidas, como Estados Unidos e União Européia".

No discurso proferido na cerimônia de comemoração dos 50 anos da Scania do Brasil, em São Bernardo do Campo (ABC paulista), Lula afirmou que seu governo fez questão de dizer, que a partir de agora as negociações serão em outro patamar. "Fizemos questão de dizer que tinha acabado aquele momento de subserviência. Queremos ser tratados em pé de igualdade", disse o presidente.
Lula fez questão de recorrer a alguns números para demonstrar que a opção do Brasil foi realmente a melhor possível. "Nos últimos três anos os EUA subsidiaram sua agricultura em US$ 15 bilhões, e somente no último ano foram US$ 11 bilhões. Além disso, eles queriam incluir uma cláusula no acordo para elevar esses subsídios para US$ 17 bilhões."
O presidente disse também que o Brasil pode fazer esse enfrentamento porque vive um momento de crescimento estabilizado. "O mundo precisa aprender que o Brasil resolveu assumir a sua grandeza política e econômica."
Ainda sobre a nova postura brasileira nas negociações internacionais, Lula disse: "Respeito é bom e nós gostamos de dar e receber". Na sua avaliação, o Brasil precisa deixar de ser pequeno, de ser a esperança do mundo e o país do futuro. "Chega de ser um monte de adjetivos que nunca se concretizaram, nos agora vamos concretizar".

Fonte: www.vermelho.org.br

Deputado Federal Luiz Couto a arma mortal em defesa da CIDADANIA.

Lei garante acompanhante durante o parto

A Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM), presidida pelo deputado Luiz Couto, realizou audiência pública na Câmara Federal, em parceria com a Comissão de Seguridade Social e Família, que debateu o tema “Humanização do Parto e Nascimento – Cumprimento e Aplicação da lei 11.108/2005, que Obriga o Governo a Permitir a Presença de um Acompanhante Escolhido pela Gestante na Sala de Parto”. Couto alerta que a lei, já regulamentada pelo Ministério da Saúde, assegura a toda gestante atendida pelo SUS o direito a um acompanhante durante o trabalho de parto, parto e pós-parto, com custos pagos pelo estado. Ele explica que, entre outros benefícios, a legislação destina-se a melhorar a cobertura e a qualidade do acompanhamento pré-natal, da assistência ao parto e aos recém-nascidos, além de estimular o vinculo de afetividade entre equipe médica e paciente.

Programa “Luz para Todos” em Pombal

O sítio São Braz III, pertencente a Pombal, foi beneficiado com o Programa “Luz para Todos”. Segundo o prefeito Jairo Feitosa (PT), várias comunidades da zona rural, que antes sofriam com a falta de energia elétrica no município, já foram contempladas. Luiz Couto, presente à solenidade de entrega da eletrificação, ocorrida no último dia 23, disse que essa é mais uma demonstração do compromisso do presidente Luiz Inácio Lula da Silva com os moradores do campo. “Esse programa é coordenado pelo Ministério de Minas e Energia com a participação da Eletrobrás e de suas empresas controladoras. A ligação da energia elétrica até os domicílios é gratuita”, explicou o parlamentar.

Grupos de extermínio no Nordeste

Dois anos depois de concluída a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), que apurou a atuação de grupos de extermínio no Nordeste, a situação da segurança pública na região continua caótica: policiais participam de quadrilhas que matam sob encomenda, presos são amontoados em delegacias e penitenciárias e grupos de assassinos se envolvem com tráfico de drogas, lavagem de dinheiro e roubo de cargas. Essa constatação foi relatada no Conselho dos Direitos da Pessoa Humana pelos secretários de segurança dos estados de Pernambuco, Bahia e Ceará. Luiz Couto, relator da CPI na época, lembrou que a comissão sugeriu 50 medidas para combater a violência, mas, “pelo menos na Paraíba, nenhuma providência foi tomada”. “O que vemos no estado é o aumento dos crimes e a falta de uma efetiva política de segurança pública”, constata o deputado.

Couto quer prazo maior para realização de conferência

O presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara Federal, Luiz Couto, que está na Itália e deverá retornar ao Brasil nesse final de semana, defendeu, antes de viajar, que é preciso um período de mais oito meses, no mínimo, para a realização da Conferência Nacional de Comunicação. Esse tempo, segundo o parlamentar, seria para aprofundar o debate em todo o país acerca do novo modelo de comunicação pretendido pela sociedade. O ministro da Secretária de Comunicação Social, Franklin Martins, pretende realizar a conferência no mês de agosto.

Usina de biodiesel para o Estado da Paraíba

Luiz Couto encaminhou ofício à ministra Dilma Vana Rousseff, chefe da Casa Civil, solicitando que seja incluído, no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), recurso necessário para a instalação de uma usina de biodiesel na Paraíba. “A implantação de uma usina de biodiesel, por parte do governo federal, vai auxiliar na diminuição da pobreza no campo, gerando emprego e renda, e na redução da migração rural”, justificou o deputado.

MP Eleitoral dá parecer favorável à cassação de Cássio

O Ministério Público Eleitoral na Paraíba exarou parecer nos autos da Ação de Investigação Judicial (Aije) nº 215, ajuizada pelo Partido Comunista Brasileiro (PCB), em face do governador reeleito Cássio Cunha Lima e do presidente da Fundação de Ação Comunitária (FAC) Gilmar Aureliano de Lima. A Aije versa sobre conduta vedada a agentes públicos em campanha eleitoral, nos termos do artigo 73, inciso IV e parágrafo 10 da Lei 9.504/97 (Lei Geral das Eleições), bem como abuso do poder político e econômico previsto no artigo 22 da Lei Complementar 64/90, caracterizados pela distribuição de cheques pela FAC. O parecer foi encaminhado, hoje, ao corregedor regional eleitoral Carlos Eduardo Lisboa.

No parecer, o MP Eleitoral faz análise detalhada das provas colhidas nos autos e dos argumentos apresentados pela defesa de ambos os investigados, concluindo pela procedência da Aije em questão. De início, o Ministério Público Eleitoral verificou que inexistia lei específica que regulasse um programa sistematizado de assistência financeira a pessoas carentes, por meio da FAC.

Embora alegue a defesa que tal distribuição tinha fundamento na Lei nº 7.020/01, restou claro nos autos que o próprio governador do estado, por meio do Decreto nº 23.861/03, havia reconhecido a restrição do alcance da referida lei apenas ao gabinete civil do governador. Em alegações finais, os advogados do governador procuraram modificar a tese defensiva, apontando agora como fundamento para a distribuição dos cheques a Lei nº 4.454/83, que instituiu a Fundação de Apoio ao Trabalho (Funsat), antecessora da Fundação de Ação Comunitária.

Leia a integra dessa matéria e parecer do MPF

OUÇA O PAPO DOS OBTUSOS!

Essa é inacreditável... e MERECIDA!! VEJAM!!

Postado por Oni Presente

Nossa Caixa: Polícia vê forte indício de desvios no banco do governo tucano de SP

O Ministério Público e a Polícia Civil do Distrito Federal afirmam haver "fortes indícios" da existência de um esquema de desvio de recursos públicos na Nossa Caixa, banco oficial do governo de São Paulo. Os investigadores apontam a existência de esquema idêntico ao que fraudou os cofres do BRB, banco oficial do Distrito Federal: as mesmas empresas, com procedimentos e contratos da mesma natureza, mas em valores superiores.

O escândalo recente que envolveu o Banco de Brasília (BRB), com a comprovação da existência de uma fraude de R$ 50 milhões, está levando a polícia a descobrir esquemas criminosos semelhantes em outros bancos estatais. As investigações apontam que “há fortes indícios” de que o banco oficial do governo tucano de São Paulo, a Nossa Caixa, esteja envolvida em um esquema de desvio de recursos públicos semelhante.

De acordo com reportagem publicada na edição desta quarta-feira (27) no jornal Folha de São Paulo, as investigações promovidas até agora revelariam que a fraude em São Paulo deve ser bem maior, pois os valores possivelmente desviados na Nossa Caixa seriam superiores aos verificados no BRB. O esquema, porém, teria como atores as mesmas empresas e os procedimentos e contratos da mesma natureza.

Leia abaixo, na íntegra, a matéria publicada na FSP:

Promotores suspeitam de irregularidades na Nossa Caixa

A fraude contra o BRB foi desvendada no último dia 14 por meio da Operação Aquarela, da Polícia Civil e do Ministério Público do Distrito Federal. Na operação, foram expedidos mandados de prisão contra 20 pessoas, entre elas o ex-presidente do BRB Tarcísio Franklin de Moura e o então secretário-geral da Asbace (Associação Nacional de Bancos), Juarez Lopes Cançado. Moura foi flagrado conversando com o senador Joaquim Roriz (PMDB-DF) sobre a partilha de dinheiro no escritório de Nenê Constantino, presidente do Conselho de Administração da Gol.

Os responsáveis pela investigação em Brasília afirmaram que já acionaram o Gaeco, braço do Ministério Público do Estado de São Paulo responsável pelo combate ao crime organizado. A papelada relativa ao caso será enviada a São Paulo nas próximas semanas. O Gaeco aguarda os papéis para instaurar investigação sobre o banco.

Questionado sobre as suspeitas, o procurador-geral de Justiça do Distrito Federal, Leonardo Bandarra, não comentou o caso da Nossa Caixa devido ao segredo de Justiça: "O que posso dizer é que provavelmente a modalidade criminosa descoberta aqui, por ser moderna e eficiente, foi copiada em outras unidades da federação".

O esquema desvendado pela Operação Aquarela funcionaria da seguinte forma em Brasília: o BRB firmava contrato sem licitação com a Asbace, que subcontrataria outras empresas para a realização de serviços bancários diversos -entre as quais a ONG Caminhar, a ATP Tecnologia e Produtos e a FLS Tecnologia, cujos donos foram presos na operação. Em meio a serviços reais, elas realizariam serviços fictícios, como pesquisas sobre a satisfação do cliente com o atendimento do banco.

Os questionários que deveriam ser respondidos pelos clientes eram preenchidos por uma funcionária da ONG Caminhar, auxiliada pelo namorado. O BRB pagava pelo suposto serviço, dinheiro que voltava a dirigentes do banco e da Asbace por meio de saques bancários com cartões corporativos emitidos pela Caminhar. A Polícia Civil e o Ministério Público calculam que a fraude tenha desviado R$ 50 milhões do erário do Distrito Federal.

Os investigadores dizem ter obtido contratos da Nossa Caixa com as empresas suspeitas, mas enquanto o contrato do BRB com a Asbace girava em torno de R$ 3 milhões ao mês, o da Nossa Caixa girava em torno de R$ 15 milhões mensais.

PORTAL PT.

Congresso a preço de ouro!

Além de proporcionar episódios que deixam vermelhos de vergonha a maior parte dos brasileiros, como atestou a pesquisa CNT/Sensus divulgada na terça-feira, o Congresso brasileiro é um dos mais caros do mundo. De acordo com um estudo da organização "Transparência Brasil" o orçamento destinado à Câmara e ao Senado só perde para o dos EUA. Mas, quando os cálculos levam em consideração o PIB per capita e o salário mínimo local o Congresso brasileiro é muito mais caro ou, pelo menos, está entre os mais onerosos do mundo.

O primeiro orçamento é o dos EUA, de R$ 8,17 bilhões. O orçamento da Câmara e do Senado é de R$ 6,09 bilhões por ano, o que representa R$ 32,64 por habitante, ou 0,18% do PIB per capita.Em segundo lugar vem a Itália, cujo parlamento custa 0,11% do PIB por cabeça. Nos EUA, essa relação é de 0,03%.Quando se olha apenas o custo por habitante, o Brasil fica em terceiro lugar (R$ 32,64), atrás de Itália (R$ 64,46) e França (R$ 34,00), mas à frente dos parlamentos da Espanha (R$ 28,87) e EUA (R$ 27,00). Cada deputado e senador custa 2.068 salários mínimos por ano.

O valor é mais que o dobro observado no México que é de 911 salários mínimos anuais. Na Argentina, que tem um salário mínimo semelhante ao brasileiro, o custo é de 264 mínimos por ano.A organização realizou um cruzamento entre o custo do Congresso inteiro por habitante e o salário mínimo. A Câmara e o Senado estão à frente mais uma vez. Todo os anos, cada brasileiro paga 0,66% do salário mínimo recebido durante doze meses. Em segundo lugar, o México, com índice de 0,54%, e Itália, com 0,23%.

Helena - OS AMIGOS DO PRESIDENTE LULA

TRE julga até dia 9 Aije que apura uso do jornal na campanha de Cássio

Se tudo correr dentro do previsto, o Pleno do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE) deve julgar até o dia 9 de julho a Ação de Investigação Judicial Eleitoral (Aije) sobre o caso do uso do Jornal A União pelo governo do Estado durante as eleições de 2006. De acordo com o advogado Edísio Souto, o corregedor eleitoral Carlos Eduardo Lisboa já emitiu o seu parecer sobre o caso. O caso da Fac também deve ser julgado ainda em julho.

Com isso, explicou Edísio Souto, advogado da coligação Paraíba de Futuro liderada pelo senador José Maranhão (PMDB), "resta agora se dar o despacho para que a Aije sobre o caso do jornal siga para publicação no Diário da Justiça, o que costuma ocorrer em no máximo 48 horas. Só então segue para o Tribunal julgar a ação, e isso, acredito, se dará no máximo no dia 9 de julho.

Segundo Edísio Souto, as expectativas da Coligação quanto ao resultado do julgamento que pode culminar com a cassação do governador Cássio Cunha Lima (PSDB) são as melhores possíveis. As impressões foram dadas na tarde desta quarta-feira (27), durante o programa Correio Debate, da Correio Sat.

O advogado explicou que as provas quanto a utilização indevida do Jornal A União são bastante contundentes. Citou como exemplo a circulação do periódico em dia que comumente não sai às ruas. Isso se deu, informou Edísio, no domingo, dia da eleição. Nesta publicação o jornal trazia o resultado da pesquisa Ibope que dava vitória para o governador Cássio Cunha Lima, da Coligação Por amor à Paraíba.

Outro fato observado e que consta dos laudos do processo foi o aumento do número de tiragem do jornal. Normalmente circula com cinco mil exemplares, e nesse dia foram rodados 50 mil jornais. Segundo o advogado, o jornal também desrespeitou determinação da Corregedoria Eleitoral que previa a não divulgação de propaganda institucional, fazendo isso inúmeras vezes.

Cheques da Fac - Além da Aije contra o Jornal A União, há ainda outras quatro ações de investigação judicial eleitoral, entre elas a que investiga a distribuição dos mais de 35 mil cheques pela Fundação de Ação Comunitária (Fac) - isso somente em 2006, ano eleitoral - cujo processo é composto por mais de 300 volumes. Essa Aije, garante Marcelo Weick, também deve ser julgada no mês de julho.

Segundo Marcelo Weick, que está à frente da ação, foram anexados a ela todas as cópias dos cheques distribuídos, inclusive com os extratos respectivos.

Marcelo Weick chamou a atenção para a existência de outras provas como inúmeras solicitações de ajuda junto a Fac feitas no ano de 2005, mas que somente foram prestadas por aquele órgão em 2006.

O advogado Edísio disse que a história eleitoral do Brasil, a exemplo do TRE, conta com várias ocorrências de parlamentares que já foram cassados por uso de poder político, econômico, entre outros pontos comuns às irregulares cometidas pela coligação do governador.

Ele disse saber que não se trata de um páreo fácil, que não será resolvido, por exemplo, em uma só 'tacada', mas que os fundamentos e indicativos para a cassação são muito claros não dando chance para um entendimento diferente pelo Pleno. Lembrou também que o País passa por um movimento de moralização ética e que por isso mesmo, acredita, aqui na Paraíba todos os caminhos apontam para a cassação do governador face o número de ilícitos cometidos por ele.

"É preciso observar o princípio da soberania popular. Ela precisa ser respeitada. Se há quem tenha praticado ilícitos, esse precisa ser afastado para que a soberania possa ser garantida". E acrescentou: "As eleições de 2006 foram marcadas por um forte desequilíbrio. E não deve ser assim. O jogo tem que ser jogado igual. E isso naõ aconteceu", garantiu o advogado Edísio Souto.

Correio da Paraíba

Patético.

Após uma apresentação patética da seleção de futebol da CBF, que disputa a Copa América, evento igualmente patético para alguns figurões do futebol tupiniquim, tem também o Galvão Bueno, Casagrande e o Arnaldo, veio àquela que é o filhote de todos os males, o Jornal da Globo, mas como porcaria pouca é bobagem, o Jô Soares voltou com sua MENINAS.

Ouvir as besteiras do Galvão eu até entendo, mas reunir um bando de mulheres desorientadas, com suas línguas mais que fétidas? ISSO NÃO!

“PELO FIM DO LATIFÚNDIO MIDIÁTICO”

Alô São Vicente! Acorda.

Hei você! Cidadão!
Quanto você pagaria por uma praça?
Faz uma oferta!
Aqui em São Vicente/SP uma praça pública foi vendida por R$ 50,00 reais, isso mesmo cinqüenta reais. Este é o valor que o construtor pagou pela praça do Shoping do Humaitá, está lá no termo da licitação, pra qualquer cidadão ver, mas como cidadão não liga pra isso venderam uma praça, que é do povo, por cinqüenta reais.
Aliás, vender praça pública em São Vicente é moda já há alguns anos!

A câmara municipal criou uma lei municipal que autoriza vender praça, mas é inconstitucional.

Que câmarazinha desqualificada heim ??

Quem ganhou ou ainda ganha com isso?

Porque o povo só perdeu:
Perdeu a praça e também está sem o shoping!

ACORDA SÃO VICENTE!

CONTINENTAL - C.A.C.,Social, Cultural e Artística.
João Gabriel - Presidente. (13) 9775 9472
(SEJA VOCÊ TAMBÉM UM AGENTE DE CIDADANIA)

REFORMA AGRÁRIA

Programa é um dos melhores investimentos em geração de emprego

Estudo do Ministério do Desenvolvimento Agrário aponta que reforma agrária gera, em média, um emprego direto a cada R$ 10 mil de investimento público. Posto na indústria custa cerca de R$ 23 mil..

Verena Glass - Carta Maior

SÃO PAULO – Um estudo elaborado pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) sobre os aspectos orçamentários e financeiros da reforma agrária no Brasil, entre os anos de 2000 e 2005, demonstra que o assentamento de agricultores pelo governo é um dos investimentos públicos mais baratos e eficientes na geração de postos de trabalho.

O estudo, que analisou tanto o montante de investimentos na reforma agrária no período, quanto o tipo de gastos – que incluem do processo preparatório aos financiamentos para investimento e custeio nos assentamentos, passando por aquisição de terras, titulação, assistência técnica, educação etc -, também esmiuçou as diferenças nas cinco grandes regiões do país segundo a modalidade de obtenção de terra, item mais caro do processo de assentamento.

Como resultante, constatou-se que há grandes diferenças entre os valores da reforma agrária dependendo da região. O gasto mínimo com o assentamento de uma família, de acordo com o documento, foi de R$ 16,4 mil, correspondente à obtenção não-onerosa (arrecadação, discriminação, reconhecimento e outras formas de aquisição) da terra para um pequeno número de famílias na região Sul. O valor máximo foi de R$ 81,1 mil, correspondente a aquisições (compra da terra) na região Sudeste. Nos casos em que houve desapropriação da terra, os valores oscilam entre R$ 25,8 mil (Nordeste) e R$ 58,2 mil (Sul).

Leia matéria completa

TSE: Cássio e Cícero entre mandatos ameaçados

Dos 27 senadores eleitos em outubro de 2006, quatro têm os diplomas contestados no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), entre eles Cícero Lucena, do PSDB da Paraíba. Da mesma forma, dos 513 deputados federais eleitos no ano passado, 25 também têm os diplomas questionados no TSE.
Todos respondem a acusações de compra de votos, abuso de poder político e/ou econômico, uso indevido de meios de comunicação, dentre outras infrações previstas na Lei 9.504/97 (Lei Eleitoral) e na Lei Complementar 64/90 (Lei das Inelegibilidades).
Além desses 29 Recursos contra Expedição de Diploma (RECDs), que tramitam no TSE, existem, pelo menos, outras 19 ações contra mandatos de deputados federais e duas, contra senadores, em tramitação nos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs). Nos Tribunais Regionais, tramitam as Ações de Impugnação de Mandato Eletivo (AIMEs), que por correrem em segredo de justiça, não podem ter os nomes dos acionados revelados.
Além dos parlamentares, sete dos 27 governadores eleitos em outubro de 2006, entre eles Cássio Cunha Lima (PSDB), da Paraíba, tiveram os mandatos contestados por meio de ações em curso no TSE.

No TSE

Os Recursos contra Expedição de Diploma, em andamento no TSE, foram movidos pelo Ministério Público Eleitoral ou pelos adversários políticos, derrotados nas eleições.
No caso dos senadores, respondem a processos no TSE (confira a relação abaixo): Rosalba Ciarlini (DEM-RN); Cícero Lucena Filho (PSDB-PB); Expedito Júnior (PPS-RO); e Mozarildo Cavalcanti (PTB-RR). Havia um recurso contra a diplomação do senador João Vicente Claudino (PTB-PI) – RCED 664 -, movido pelo adversário político do parlamentar, mas o TSE rejeitou o pedido, demonstrando que o apelo foi protocolado fora do prazo legal.
Quanto aos deputados federais, a maioria dos 25 recorridos é do Rio de Janeiro. São nove deputados fluminenses que correm o risco de ter o diploma cassado: Bernardo Ariston (PMDB), Silvio Lopes (PSDB), Andréia Zito (PSDB), Solange Almeida (PMDB), Geraldo Pudim (PMDB), Eduardo Cunha (PMDB), Rodrigo Maia (DEM), Hugo Leal (PSC) e Nelson Bornier (PMDB).

São sete recursos contra deputados federais de São Paulo: Paulo Pereira (PDT), Guilherme Campos (DEM), Walter Ihoshi (DEM), Devanir Ribeiro (PT), Valdemar Costa Neto (PR), Abelardo Camarinha (PSB) e Aline Corrêa (PP).
Estão relacionados, ainda, dois casos do Rio Grande do Sul: Vilson Covatti (PP) e Pompeo de Mattos (PDT); e igual número de Mato Grosso: Pedro Henry (PP) e Eliene Lima (PP).
A tentativa de cassação do diploma atinge, também, os deputados federais Carlos Melles (DEM-MG); Anselmo de Jesus (PT-RO); Laurez da Rocha Moreira (PSB-TO); Neudo Campos (PP-RR); Francisco Tenório (PMN-AL).

Nos TREs

Nos Tribunais Regionais Eleitorais, estão em andamento 19 ações que pedem a impugnação do mandato de deputados federais: seis em São Paulo; quatro no Maranhão; duas em Minas Gerais; duas em Roraima; uma na Bahia, no Ceará, no Pará, em Santa Catarina e em Mato Grosso.
Impugnando o mandato de senadores, correm, em segredo de justiça, duas ações em todo o país.

Recurso contra diplomação

O RCEd tem fundamento no artigo 262 do Código Eleitoral e pode ser interposto, dentre outras hipóteses, quando existam provas de que o candidato tenha agido com abuso de poder econômico ou político ou tenha violado o artigo 41-A da Lei 9.504/97 (Lei Eleitoral), que pune a compra de votos, mediante o oferecimento de bens ou vantagens a eleitores.
Esse recurso tem que ter sido apresentado no prazo máximo de três dias após a diplomação do eleito pelo respectivo TRE. Os Tribunais Regionais diplomaram os candidatos vitoriosos até o dia 19 de dezembro último.

Ação de impugnação de mandato

De acordo com o artigo 14 da Constituição Federal, a ação de Impugnação de Mandato (AIM) – que deve correr em segredo de justiça - deve ser apresentada à Justiça Eleitoral no prazo de 15 dias contados da diplomação. Da ação, devem constar provas de abuso do poder econômico, corrupção ou fraude.

Recursos no TSE

Ressalte-se que, em alguns casos, há mais de um recurso contra o mesmo senador ou o mesmo deputado federal. Isso ocorre porque o autor dos recursos pode ser diferente (por exemplo, Ministério Público Eleitoral e o adversário derrotado no pleito) ou porque os recursos têm fundamentos legais diferentes.
Os recursos foram listados, abaixo, por ordem cronológica de chegada ao TSE.

Recursos contra senadores:

RCED 673 - Rosalba Ciarlini (DEM-RN)
RCED 684 - Cícero Lucena Filho (PSDB-PB)
RCED 753 - Expedito Júnior (PPS-RO)
RCED 754 - Expedito Júnior (PPS-RO)
RCED 778 - Mozarildo Cavalcanti (PTB-RR)

Recursos contra deputados federais:

RCED 665 – Vilson Covatti (PP-RS)
RCED 668 – Pedro Henry (PP-MT)
RCED 670 – Anselmo de Jesus (PT-RO)
RCED 672 – Carlos Melles (DEM-MG)
RCED 676 – Eliene Lima (PP-MT)
RCED 680 – Bernardo Ariston (PMDB-RJ)
RCED 681 - Silvio Lopes (PSDB-RJ)
RCED 683 – Andréia Zito (PSDB-RJ)
RCED 685 – Bernardo Ariston (PMDB-RJ)
RCED 686 – Silvio Lopes (PSDB-RJ)
RCED 688 – Solange Almeida (PMDB-RJ)
RCED 691 – Geraldo Pudim (PMDB-RJ)
RCED 701 – Francisco Tenório (PMN-AL)
RCED 704 – Geraldo Pudim (PMDB-RJ)
RCED 705 – Hugo Leal (PSC-RJ)
RCED 707 – Eduardo Cunha (PMDB-RJ)
RCED 723 - Pompeu de Mattos (PDT-RS)
RCED 724 – Solange Almeida (PMDB-RJ)
RCED 729 – Pompeu de Mattos (PDT-RS)
RCED 732 – Geraldo Pudim (PMDB-RJ)
RCED 738 – Geraldo Pudim (PMDB-RJ)
RCED 743 - Rodrigo Maia (DEM-RJ)
RCED 745 – Paulo Pereira da Silva (PDT-SP)
RCED 752 – Neudo Campos (PP-RR)
RCED 757 – Laurez da Rocha Moreira (PSB-TO)
RCED 763 – Guilherme Campos (DEM-SP)
RCED 764 – Walter Ihoshi (DEM-SP), Devanir Ribeiro (PT-SP) e Guilherme Campos (DEM-SP)
RCED 766 – Valdemar Costa Neto (PR-SP)
RCED 773 – José Camarinha (PSB-SP)
RCED 774 – Aline Corrêa (PP-SP)
RCED 780 – Nelson Bornier (PMDB-RJ)

Sítio do TSE

Pesquisa: Com voto em lista fechada, PT tem a preferência do eleitorado

PT seria o partido de maior preferência do eleitorado em caso de adoção, no Brasil, do sistema de lista fechada para a eleição de vereadores e deputados.

Este é um dos resultados da pesquisa CNT/Sensus divulgada nesta terça-feira (26), que, além da avaliação do presidente Lula e seu governo, também ouviu os entrevistados sobre temas da conjuntura.

Veja abaixo alguns resultados:

Reforma política

A pesquisa aponta que apenas 19,8% da população tem acompanho as discussões sobre a reforma do sistema político-eleitoral brasileiro. Outros 27% ouviram falar do assunto e a maioria (51,5%) está alheia ao tema.

Dos que acompanham/ouviram falar, 50,5% são a favor da fidelidade partidária, mas a maior parte se coloca contra o financiamento público exclusivo de campanha (75,2%) e o voto em lista fechada (74%).

Em caso de a lista ser aprovada, o PT seria, segundo a pesquisa, o partido mais bem votado, com 21% da preferência. Na seqüência viriam PMDB (10%), PSDB (7,7%), PDT (3,1%) e PFL/DEM (2,8%). O levantamento mostrou, ainda, que 22% não votariam em nenhum partido. Outros 21% não souberam opinar.

Meio ambiente e combustíveis

Nas questões sobre meio ambiente, o destaque ficou para o forte sentimento de soberania nacional em relação à Amazônia. Para a maioria, a preservação da região deve ficar sob responsabilidade exclusiva do Brasil (54%) e tem de ser feita a partir de regras nacionais (75%). Apenas 1,9% são favoráveis à internacionalização.

No Brasil, na opinião dos entrevistados, os desmatamentos e as queimadas são os fatores que mais contribuem para o aquecimento global (56,9%), seguidos da emissão de poluentes pelas indústrias, com 17,1%.

A CNT/Sensus também quis saber como a população avalia a iniciativa do governo federal na adoção de biocombustíveis como energia alternativa. Para 82,7%, a iniciativa é positiva, contra apenas 8% que acham o contrário.

Vavá

As denúncias envolvendo Vavá, irmão de Lula, são do conhecimento de 74,1% dos entrevistados que acompanharam o assunto ou ouviram falar.

Destes, a maioria acha que o episódio foi negativo para o presidente (70,7%), que o indiciamento da PF foi correto (76,9%) e que as denúncias são verdadeiras (75,1%). Ao mesmo tempo, 67,1% acreditam que o vazamento das informações sobre Vavá teve “natureza política”.

Crise aérea

O governo tem condições de resolver os problemas nos aeroportos brasileiros no curto prazo. É o acham 58,8% das pessoas que disseram ter conhecimento do assunto (77,9% do total de entrevistados).

Há uma divisão quando a pergunta se refere ao controle do espaço aéreo. Para 42,2%, a função deve permanecer nas mãos dos militares; enquanto 43,8% querem que seja transferida para civis.

A pesquisa também avançou sobre temas como economia, segurança, comunicação e expectativa da população a respeito de vários tópicos. Para ver a íntegra, clique aqui.

Fonte: Portal PT

Pesquisa do PSDB indica terceira vitória de Lula

O que mais preocupa a oposição é o resultado da sondagem feita pelo DEM no mês de junho. O PT é o partido preferido de 28% dos eleitores no País. Os demais partidos brasileiros somam juntos outros 28% com o PMDB e PSDB um pouco abaixo dos 10%, cada um, da preferência do eleitorado. 56% dos votantes têm preferência partidária os outros 44% ainda não simpatizam com nenhum dos partidos existentes . Em relação à opinião sobre o governo Lula mais de 60% aprovam o desempenho do Presidente. Com esses números da pesquisa os petistas acreditam que só precisam de um bom nome para se manterem na Presidência da República a partir de 2010. Essa é a segunda pesquisa encomendada pelo partido dos Democratas. Leia a primeira pesquisa aqui

Agora, foi a vez dos Tucanos encomendar uma nova pesquisa. A Pesquisa nacional feita por encomenda a pedido de Antonio Lavareda e pelo deputado Gustavo Fruet (PSDB-PR). Segundo os tucanos, foram ouvidas 3.500 pessoas em todo país que responderam a um questionário de 65 perguntas. Perguntou-se aos eleitores, se reelegeriam Lula para um terceiro mandato. A maioria 56% respondeu “sim”. Perguntados sobre a hipótese de fechamento do congresso, 58% da população declarou que apoiaria a idéia caso Lula tomasse essa decisão.

OS AMIGOS DO PRESIDENTE LULA