Novo Código permite desmatar mata nativa em área equivalente ao Paraná

Por Andrea Vialli e Afra Balazina
De O Estado de S. Paulo

As mudanças nas regras de preservação de mata nativa nas propriedades rurais, que constam do novo Código Florestal aprovado pela Câmara, ampliam em 22 milhões de hectares a possibilidade de desmatamento no País - o equivalente ao Estado do Paraná. O número representa as áreas de reserva legal que poderão ser desmatadas legalmente caso o texto seja aprovado no Senado e sancionado pela presidente Dilma Rousseff.

Os cálculos foram feitos a pedido do Estado pelo professor Gerd Sparovek, do Departamento de Solos da Escola Superior de Agricultura Luiz de Queiroz, da Universidade de São Paulo (Esalq/USP), com base no texto do relator Aldo Rebelo (PC do B-SP) e na emenda 164, aprovados na Câmara na terça-feira. A conta leva em consideração a dispensa de recuperação da reserva legal, que é a área, dentro das propriedades rurais, que deve ser mantida com vegetação nativa e varia de 20% a 80% das terras.

O texto aprovado na Câmara agradou à bancada ruralista, mas desagradou às entidades científicas, aos ambientalistas e ao governo - a presidente disse que poderá vetar parte da proposta, que, entre outros pontos, anistia produtores rurais que desmataram até 2008 e diminui as áreas de vegetação nativa em encostas e margens de rios. Também retira a proteção de áreas sensíveis, como restingas e mangues.

"O texto consolida a área agrícola do Brasil exatamente como ela está atualmente", diz Sparovek. Ele explica que isso atende às reivindicações dos produtores rurais, mas torna difícil a conciliação entre produção agrícola e ambiente. "O novo Código permite que nenhum hectare daquilo que já foi desmatado precise ser restaurado", analisa.

Além da reserva legal, o novo Código aprovado na Câmara também retira proteção das Áreas de Preservação Permanente, as APPs, que são as margens de rios, encostas, topos e morros e vegetação litorânea, como mangues e restingas. Segundo o texto de Rebelo, as APPs ocupadas com agricultura ou pecuária não precisam mais ser recuperadas com vegetação nativa.

A falta de proteção, especialmente nas encostas, preocupa o governo. O Ministério do Meio Ambiente elaborou, em fevereiro, um documento que mostra a relação entre a ocupação irregular de topos de morro e margens de rios na região serrana do Rio e a tragédia ocorrida em janeiro com as chuvas e deslizamentos de terra na área. Cerca de 900 pessoas morreram.

O relatório foi distribuído aos deputados federais na terça-feira, antes da votação da reforma do Código Florestal. "O que preocupa é o bem-estar da população. Essa questão do direito adquirido de ocupar uma área com produção agrícola ou moradia é muito complicada. Pergunte a uma pedra que cai da montanha ou ao rio que sobe se eles observam o direito adquirido", afirma Wigold Schäffer, consultor do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud) a serviço do ministério.

Mangues

Tasso Azevedo, ex-diretor do Serviço Florestal Brasileiro (SFB) e consultor do Ministério do Meio Ambiente, aponta prejuízos aos mangues como consequência do projeto que passou na Câmara. Hoje eles não podem ser ocupados, mas não terão qualquer tipo de proteção se o Código aprovado for implementado.

A senadora Kátia Abreu (PSD-TO), presidente da Confederação Nacional da Agricultura e Pecuária (CNA), afirma que o texto aprovado na Câmara faz justiça ao produtor rural, que desmatou em uma época em que isso era permitido.

Segundo ela, existem em torno de 20 milhões de hectares de plantações localizadas em áreas de preservação, especialmente em margens de rios. "Não existe anistia a desmatador. O texto assegura que quem tem plantação em morros e várzea não vai ter de arrancar tudo de lá. É fazer justiça ao produtor", ressalta. 

Mais um trabalhador rural é assassinado no Pará

O corpo de um agricultor foi encontrado neste sábado (28) em Nova Ipixuna (PA), na mesma região onde foram executados na última terça-feira o casal de extrativistas José Cláudio Ribeiro da Silva e Maria do Espírito Santo.

Segundo a Polícia Civil do Pará, a vítima foi identificada como Eremilton Pereira dos Santos, de 25 anos, e fazia parte do mesmo assentamento onde o casal residia e era "um conhecido" dos ambientalistas.

Ainda de acordo com a polícia, o agricultor estava desaparecido desde quinta-feira e foi encontrado por volta das 8h30 deste sábado com marcas de tiro na cabeça. Ele era casado e tinha 4 filhos. A polícia informou que irá investigar se as mortes estão ou não relacionadas.

Uma equipe de peritos e policiais da Delegacia de Conflitos Agrários foram enviados à região para apurar as circunstãncias do crime.

Segundo o delegado Marcos Augusto Cruz, o casal de extrativistas foi morto em uma “tocaia” em uma estrada próxima ao assentamento. A polícia trabalha com a hipótese de que duas pessoas teriam atirado nas vítimas, mas o número ainda não foi confirmado. Os atiradores também estariam em uma motocicleta.

De acordo com José Batista Afonso, da Comissão Pastoral da Terra (CPT), o agricultor relatou ter visto na terça-feira os suspeitos de serem os pistoleiros em uma motocicleta que circulava pela estrada de acesso ao assentamento logo depois do crime.

Ele ressaltou, entretanto, que o agricultor não tinha prestado depoimento e que é

prematuro estabelecer uma conexão entre as mortes. Segundo Afonso, o agricultor disse na quinta-feira que iria comprar peixe em uma localidade às margens do lago de Tucuruí.

Moradores do assentamento que estavam preocupados com o sumiço de Pereira dos

Santos saíram a sua procura e encontraram neste sábado a motocicleta que pertencia a ele e o corpo em outro ponto, a cerca de 50 metros de uma estrada.

Couto acusa Maranhão de barrar investigação contra grupo de extermínio.

Segundo petista, ex-governador interferiu na investigação aberta por Gustavo Gominho.

O deputado federal Luiz Couto (PT), em entrevista ao Correio Debate, da rádio 98 FM, fez nesta sexta-feira (27) uma grave denúncia contra o ex-governador José Maranhão (PMDB). Segundo ele, o peemedebista interferiu nas investigações contra os grupos de extermínios na Paraíba para evitar que “certas pessoas” fossem atingidas.

De acordo com o parlamentar petista, as investigações foram iniciadas de forma mais intensa dentro do próprio Governo Maranhão, pelo então secretário de Segurança e Defesa Social Gustavo Gominho, mas teriam sido abafadas pouco tempo depois pelo próprio governador.

Um dos maiores defensores de uma ampla investigação contra os grupos de extermínio e contra a participação de policiais militares em execuções realizadas na Paraíba e em Pernambuco, Luiz Couto diz que as cerca de 100 pessoas envolvidas nos crimes deveriam ser “exemplarmente responsabilizados”.

Ele disse, inclusive, que já conversou com o novo secretário Cláudio Lima para que as investigações sejam retomadas.

Direitos humanos – O deputado federal Luiz Couto aproveitou a entrevista para denunciar também abusos que teriam sido cometidos pela Polícia Militar na Operação Mandacaru, realizada algumas semanas atrás no bairro homônimo, em João Pessoa.

Ele disse que quer conversar com o governador Ricardo Coutinho (PSB) sobre o caso e discutir algumas questões como vazamento de informação da operação, o que resultou na fuga dos “chefões do tráfico”. Couto disse que vai levar ao governador também denúncias de que casas foram invadidas de forma truculenta e que populares foram agredidos.

Phelipe Caldas - MaisPB

Agrupamentos internos do PT que defendem uma política de relação com os partidos do campo democrático e popular em especial o PSB

Os agrupamentos internos do PT que defendem uma política de relação com os partidos do campo democrático e popular em especial o PSB, que são liderados pelo Deputado Federal Luiz Couto reuniram-se ontem 26 de maio, na capital.  A reunião contou com a presença de aproximadamente 150 filiados entre eles secretários do governo estadual e municipal filiados ao partido, bem como os vereadores Benilton Lucena e Jorge Camilo, do superintendente do SEBRAE na Paraíba Júlio Rafael, do presidente do diretório municipal do PT Antonio Barbosa e do Deputado Federal Luiz Couto.

Na reunião um dos pontos de discussão foi à importância da vitória do companheiro Ricardo Coutinho na última eleição, significando a quebra de um período conservador da política de nosso estado. Foi dito também que os partidos que compõem o campo democrático e popular precisam compreender este novo cenário da política local e construírem parcerias políticas visando projetos eleitorais futuros, como a eleição municipal do próximo ano.  

Os participantes do evento entendem que o partido dos trabalhadores na Paraíba e em especial João Pessoa deve dialogar prioritariamente com os partidos que estão em torno deste campo para as eleições de 2012 em especial a manutenção de nossa aliança com o PSB na capital do estado, segundo o presidente do Diretório Municipal de João Pessoa, “A Paraíba vive um novo momento político e o PT não pode negar sua história ficando fora desse novo momento”.

Ainda, segundo o deputado Luiz Couto “a vitória do companheiro Ricardo Coutinho em 2010 significa uma mudança substancial na política paraibana e este processo não se encerra com esta vitória, pois tanto o PT, PSB e os demais partidos do campo devem estender esta aliança para o processo eleitoral municipal próximo”.

Ao final da reunião foi deliberado que outras plenárias serão realizadas em várias regiões do estado a fim de se debater com o conjunto de filiados do partido esta política, e ainda que será lançado nos próximos dias um manifesto assinado por filiados, parlamentares e lideranças do PT convocando o partido para a execução dessa política.

PT de JP critica Executiva estadual por posicionamento contra Ricardo nas inserções de TV e Rádio

Entendemos que a Direção Estadual do PT age com total irresponsabilidade"

O Diretório Municipal do PT em João Pessoa divulgou nota nesta quinta-feira (26) criticando a postura da Executiva estadual do partido que se posicionou contra o governo Ricardo Coutinho (PSB) nas inserções veiculadas nos horários gratuitos de Rádio e TV.

Veja a integra da nota abaixo:

NOTA DA PRESIDÊNCIA

A Presidência do Diretório Municipal do PT de João Pessoa, em face às inserções vinculadas pela Direção Estadual na Paraíba nos horários gratuitos de Rádio e TV, vem a público esclarecer o seguinte:

1 – É público que o Partido dos Trabalhadores não só ajudou a eleger como faz parte da atual gestão municipal do PSB, aliança esta aprovada em suas instancias partidárias, tendo inclusive filiados ajudando na administração em vários espaços de Governo;

2 – O PT não só é solidário com a atual gestão como é parte dela, sendo protagonista da construção das políticas públicas exitosas que claramente melhoraram a vida do povo de nossa cidade;

3 – Entendemos que a Direção Estadual do PT age com total irresponsabilidade quando em suas inserções de Rádio e TV, trata o Governo Municipal como adversário, esquecendo que o próprio partido é parte e executor das políticas desse governo;

4 – Por fim, convocamos o conjunto dos filiados do partido em nossa cidade para juntos construirmos o futuro, sempre com respeito e responsabilidade, marcas da história do PT ao longo dos seus 31 anos.

João Pessoa, 26 de Maio de 2011.

Antônio Barbosa
Presidente do Diretório Municipal do PT de João Pessoa

Da Redação
WSCOM Online

FHC age para convencer Serra a aceitar conselho político

O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso está fazendo a intermediação para tentar convencer Serra a integrar o novo conselho político, que terá suas funções redefinidas. O ex-governador de São Paulo e candidato derrotado na eleição presidencial de 2010 vinha se negando a compor o colegiado, por considerá-lo sem importância na estrutura partidária.

Para a primeira vice-presidência, o nome colocado nas conversas pelos serristas e aceito pelos demais é o do ex-governador Alberto Goldman. Para a outra vice-presidência, o indicado de Alckmin é o secretário de Planejamento e Desenvolvimento Regional do Estado de São Paulo, Emanuel Fernandes, deputado federal e ex-prefeito de São José dos Campos.

Com essas bases, os tucanos envolvidos nas conversas entre os grupos paulista e mineiro acreditam em um "grande entendimento" para compor as correntes de Serra e Aécio, que disputam a candidatura presidencial pelo partido em 2010. Consideram também uma solução para agradar Alckmin, que tem feito gestões para evitar uma derrota total de Serra. O próprio governador paulista não é descartado como opção para concorrer ao Palácio do Planalto.

FHC foi acionado pelas lideranças tucanas para tentar tirar o partido do impasse em torno da composição da Executiva Nacional. Amanhã, em Brasília, os delegados nacionais vão eleger o diretório nacional, que tem 213 integrantes, para o qual a chapa é única. A falta de acordo entre os grupos mineiro e paulista ameaçava levar a definição da executiva para um confronto.

Apesar da pressão paulista, até ontem era descartada pelos aecistas a possibilidade de recuo na indicação do ex-senador Tasso Jereissati para a presidência do Instituto Teotônio Vilela (ITV). Essa solução foi tentada por Alckmin, interessado em evitar conflitos com Serra. Mas Tasso foi convidado publicamente pela bancada no Senado, aceitou, e virou fato consumado.

Para os tucanos que defendem a candidatura de Aécio a presidente, Serra transformaria o ITV num espaço para fazer campanha pessoal. Além disso, temem que, num cargo com essa projeção, Serra estabeleça um duplo comando do PSDB, disputando com o presidente do partido, deputado Sérgio Guerra (PE) - que será reconduzido amanhã, com apoio de Aécio.

Guerra, por sinal, é um dos mais preocupados com o confronto entre Aécio e Serra. Ele é visto como aliado do mineiro, mas está interessado em manter o partido unido. Com a disputa pela formação da executiva, o PSDB conseguiu, na prática, antecipar para 2011 o confronto previsto para 2014 entre Serra e Aécio, pela vaga de candidato do partido a presidente. Serra já foi derrotado duas vezes (2002 e 2010), mas ainda alimenta expectativa de disputar.

A avaliação majoritária no partido é que a vez é de Aécio, por vários motivos, entre eles, a maior capacidade de agregar politicamente e os erros atribuídos a Serra na campanha de 2010. Mesmo assim, é consenso que o peso político de Serra não pode ser descartado pelo partido e que é prematuro definir agora uma candidatura. O perfil ideal dependerá de vários fatores, entre eles do desempenho do governo Dilma Rousseff e da coesão - ou não- de sua base de sustentação.

Mesmo adversários de Serra defendem um acordo, para evitar que ele saia humilhado e o partido, definitivamente rachado. O receio é que Serra seja transformado no "Kassab do PSDB", numa referência à saída do prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab, do Democratas, levando um grande número de filiados para o novo partido, o PSD. "Todo mundo está procurando uma forma de Serra não ser vencido", define uma liderança envolvida nas conversas.

Por enquanto, Aécio tem vencido todos os rounds. Primeiro, com uma mobilização de apoio à reeleição de Guerra na presidência do partido, barrando uma articulação de aliados de Serra para conduzi-lo ao cargo. Depois, conseguindo apoio à permanência do deputado Rodrigo de Castro (MG), seu aliado, na secretaria geral do partido. Os paulistas queriam substituí-lo.

Por fim, o senador mineiro antecipou a formalização do convite a Tasso para assumir o ITV, rebatendo a articulação de Alckmin para levar Serra ao comando do órgão de estudo e formação política do partido. Tucanos de São Paulo reagiram a esses movimentos dizendo que tentavam destruir e humilhar o ex-governador.

Os dirigentes discutem a redefinição de alguns papéis de cargos da executiva, entre eles o da vice-presidente executiva, ocupada pelo ex-ministro Eduardo Jorge Caldas Pereira, cujo cargo absorveu boa parte do poder da secretaria-geral do partido.Valor Econômico

Sanguessugas de volta à Comissão de Orçamento

Seis parlamentares denunciados pela CPI dos Sanguessugas, que apurou desvio de verbas orçamentárias de prefeituras, integram agora a Comissão Mista de Orçamento. Entre eles, estão Nilton Capixaba, acusado de ser um dos líderes do esquema, e João Magalhães, envolvido em outra denúncia de venda de emenda

O Brasil é mesmo um país generoso. Há menos de cinco anos a Câmara deixou de analisar o parecer pela cassação do deputado Nilton Capixaba (PTB-RO), acusado de ser um dos líderes do “braço político” do esquema de desvio de dinheiro público para a compra superfaturada de ambulâncias, o chamado esquema dos sanguessugas. Capixaba escapou da cassação, mas não conseguiu se reeleger em 2006. Este ano, ele voltou à Câmara, conduzido pelos mais de 52 mil votos recebidos em outubro. Três meses após assumir o mandato, o deputado faz parte agora da poderosa Comissão Mista de Orçamento (CMO), responsável pela aprovação da lei orçamentária e pelo acompanhamento da aplicação dos recursos federais.

 

Foi justamente a apresentação de emendas ao orçamento, cuja análise prévia cabe à comissão, a principal ponta no Congresso do esquema que resultou no pedido de cassação de 72 parlamentares em 2006. Além de Capixaba, outros cinco parlamentares denunciados à época pela CPI integram a atual Comissão Mista de Orçamento. Juntos, eles foram acusados de ter recebido, em valores não corrigidos, mais de R$ 900 mil da Planam, empresa que coordenava a máfia das ambulâncias, em troca da apresentação de emendas que favoreceram a família Vedoin.

Pelo menos quatro desses integrantes da Comissão de Orçamento acusados pela CPI ainda devem explicações à Justiça sobre o caso. Além de Capixaba, também são réus na Justiça Federal de Mato Grosso, que concentra a maioria das investigações, os deputados Jorge Pinheiro (PR-GO) e Benjamin Maranhão (PMDB-PB). As acusações contra eles são de corrupção, lavagem de dinheiro, formação de quadrilha ou bando e crime contra a Lei de Licitações. Esses processos devem subir em breve para o Supremo Tribunal Federal (STF), onde tramitam as investigações contra parlamentares e outras autoridades federais.

Operação João de Barro

Este não é o único caso em que o deputado é acusado de ter apresentado emenda à proposta orçamentária em troca de dinheiro. No último dia 28 de abril, ele virou réu no Supremo sob a acusação de ter incluído emendas para beneficiar o pequeno município mineiro de São José do Jacuri. Segundo a denúncia da Procuradoria Geral da República, aceita por unanimidade pelos ministros, o deputado recebeu propina de 10% do total, por meio da prefeitura, para conseguir a liberação de R$ 400 mil da União para obras de infraestrutura do município.

“Este caso é um dos inúmeros casos que foram apurados na chamada Operação João de Barro, em que se desvendou grande esquema criminoso envolvendo manuseio de emendas parlamentares em relação a municípios de Minas Gerais”, disse o procurador-geral da República, Roberto Gurgel, durante o julgamento. Esse esquema envolveu prefeitos de municípios com até 100 mil habitantes.

“O recebimento de vantagem por parte do parlamentar está devidamente comprovado nos autos”, acrescentou Gurgel. A transformação do inquérito, que tramitava desde 2008, em ação penal recebeu o voto favorável do relator, Gilmar Mendes, que foi acompanhado pelos demais ministros.

Também foram denunciados pela CPI dos Sanguessugas e fazem parte da atual Comissão de Orçamento o deputado Wellington Roberto (PR-PB) e o senador Magno Malta (PR-ES). Os dois, no entanto, foram absolvidos pelos Conselhos de Ética da Câmara e do Senado, que consideraram inconsistentes as denúncias contra eles. No ano passado, 39 dos 72 congressistas denunciados pela CPI dos Sanguessugas tentaram conquistar um novo mandato em todo o país. Mas apenas sete deles conseguiram se eleger.Do Congresso em foco

“UMA AGENDA POSITIVA PARA O PT NA PARAÍBA”

Os filiados do PT de João Pessoa que priorizam o dialogo com os partidos de esquerda, em especial com o PSB com vista a construção de alianças para 2012, se reúnem hoje no auditório do Sindicato dos Telefônicos do Estado da Paraíba (SINTTEL), às 18 horas.

Segundo o presidente do PT municipal Antonio Barbosa, os agrupamentos políticos Construindo um Novo Brasil, PT Independente, Novos Rumos e a bancada de vereadores já confirmaram presença nessa atividade,  para em manifesto publico, convocar o conjunto partidário a construir e enfrentar uma agenda de discussões e deliberações que tenha por base a formulação de uma base política comum para a consecução de maiorias programáticas capazes de formular, deliberar e executar políticas que retome o protagonismo do partido enquanto ator relevante na política paraibana.

É fundamental que filiados e simpatizantes entrem no debate de mérito do que realmente importa para o desenvolvimento da Paraíba e do nosso Partido, enquanto ator político que deseja ser protagonista do presente e do futuro em nosso Estado. 

Combinando com a agenda Nacional do PT, propõe a seguinte agenda para o PT paraibano enfrentar nos próximos meses. Conclama a Direção Estadual a pautar, de forma organizada, o seguinte debate: Estatuinte, Reforma Política, Governo Dilma, Governo Ricardo Coutinho e Atuação de nossa Bancada Estadual, afirma Antonio Barbosa.

Assessoria

Confiança total em Palocci

 

Rui Falcão

“Temos total confiança em relação ao ministro Palocci, à sua lisura e ao seu comportamento ético”. A frase é do presidente do PT, Rui Falcão. Para ele, o partido não tem dúvidas sobre a honestidade do ministro-chefe da Casa Civil, Antonio Palocci, alvo de denúncias relativas ao aumento de seu patrimônio.

Segundo Falcão, Palocci já esclareceu o assunto em nota oficial, ressaltando que todos os seus bens foram declarados ao Fisco. O assunto também foi tratado pelo governo. Ao longo de ontem, o presidente da Comissão de Ética Pública da Presidência da República, José Paulo Sepúlveda Pertence, afirmou que o ministro Palocci o procurou ainda em dezembro para saber se não haveria conflito de interesse em assumir a Casa Civil sendo proprietário da consultoria Projeto.

Segundo Pertence, partir de seus conselhos a Palocci, ele teria mudado o teor do contrato social de sua empresa, transformando-a em uma administradora de imóveis, cuja gestão seria assumida por um banco.

Gilberto Carvalho, Secretário-Geral da Presidência, por sua vez, declarou que o ministro da Casa Civil "cumpriu rigorosamente todos os encaminhamentos necessários para uma pessoa que geria uma empresa ou tinha alguma atividade antes de assumir o ministério". Para ele, do ponto de vista do governo, depois da manifestação da Comissão de Ética Pública, a denúncia relativa ao ministro da Casa Civil está encerrada.

Já, a Controladoria-Geral da União, afirmou que não é da alçada de nenhum órgão investigar a evolução patrimonial de Palocci, pois ela se deu antes de sua posse como ministro.
Foto home: PT Nacional

O Brasil contra a miséria

O Brasil contra a miséria

Mai, 2011

“Só há um tipo verdadeiro de desenvolvimento:

o desenvolvimento do homem”.

(Josué de Castro)


Delúbio Soares (*)

Há exatos 65 anos um dos maiores brasileiros de todos os tempos lançou livro que continua atualíssimo: a “Geografia da fome”. Na obra, que logo se tornaria um clássico das ciências sociais, sendo traduzida em dezenas de países e diversos idiomas, o genial cientista, médico, escritor, geógrafo, político e diplomata Josué de Castro estarreceu o Brasil e abriu os olhos dos brasileiros ao retratar a fundo as condições de miserabilidade em que vivia a esmagadora maioria de nossa gente. Pela primeira vez, de forma irrespondível e com embasamento científico após as viagens de estudo empreendidas por Josué em todas as regiões, o Brasil se mirou no espelho. E não gostou do que viu: a fome grassando, endemias crônicas, carências nutricionais recorrentes, mortalidade infantil assustadora, péssima distribuição de renda, uma estrutura social injusta e uma elite dirigente descomprometida.


Josué, duas vezes indicado para o Nobel da Paz, condecorado com a Legião de Honra pelo governo da França e com o Prêmio Franklin Roosevelt da Academia de Ciências dos Estados Unidos, foi presidente do Conselho da FAO, o organismo da ONU para a agricultura e alimentação, além de embaixador do Brasil junto às Nações Unidas. Cassado pelo golpe de 64, lecionou nas principais universidades européias e tornou-se um conferencista que atraia milhares de ouvintes às suas palestras mundo afora. Devemos a esse grande brasileiro, à sua coragem e talento, a compreensão de que não é possível que o Brasil seja rico se o seu povo for pobre.

Em apenas oito anos o governo do presidente Lula atingiu metas estabelecidas pela ONU para os próximos 25 anos na erradicação da pobreza e no combate à miséria. Foram quase 51% do total de brasileiros pobres que deixaram tal condição e adentraram a classe média. São, simplesmente, mais de 30 milhões de homens e mulheres, de norte a sul, vivendo com dignidade, consumindo mais, se alimentando melhor, exercendo plenamente a cidadania. É a inclusão social.

A presidenta Dilma lança um novo desafio a todos os brasileiros: acabar com a miséria, lutar uma luta sem tréguas, uma batalha sem quartel, contra o estado de indigência social e econômica, contra o abandono e a fome que ainda atormentam milhões de irmãos nossos em todas as regiões. Dilma, assessorada pela ministra Teresa Campelo, quer aliar a luta contra a miséria à geração de mais empregos, de novas oportunidades, gerando um ciclo virtuoso em nossa vida econômica e social.

Grandes nações passaram por momentos dificílimos em suas vidas. Processos inflacionários ou recessivos, convulsões sociais ou conflitos armados, toda sorte de acontecimentos que marcaram, a seu tempo e de forma dramática, a existência de países que hoje figuram entre os mais ricos e desenvolvidos. Em todos eles, sem exceção, vigorosos programas sociais foram implementados a partir da ação de seus governos com a participação ativa da sociedade civil. Foi assim nos Estados unidos, após a brutal quebra de 1929, com a atuação do governo de Roosevelt, no “New Deal”, soerguendo um país arruinado, com milhões de miseráveis e legiões de famintos, para levá-lo novamente ao caminho da recuperação social e da prosperidade econômica.


Os governos não devem e nem jamais podem renunciar à missão de promover o bem-estar da parcela majoritariamente desprotegida da sociedade, dotando-a de mecanismos de superação de suas dificuldades de sobrevivência, notadamente na alimentação, educação e saúde. Acreditar no auxílio da iniciativa privada, tão somente, ou que a base da pirâmide social possa se recuperar ou vencer o atraso e a pobreza, sem o poder público, sua reconhecida capacidade de mobilização e a logística da máquina estatal, é um equívoco.

A mão invisível do mercado gira as economias e desenvolve os países, mas é a mão visível do Estado que prioriza o social e impede que a população seja tratada como uma massa sem alma, de forma desrespeitosa e desumana, como aconteceu na década infame do governo dos tucanos, quando dezenas de milhões de brasileiros experimentaram os piores anos de suas vidas, abandonados pelos poderes públicos, tratados com desdém, deboche e desrespeito.

Tão importante quando a imensa mobilidade social havida no governo do presidente Lula, com os mais de 30 milhões de brasileiros tirados da pobreza e elevados à classe média e de consumo, é a firme decisão política do governo da presidenta Dilma, as ações concretas que está tomando e o apoio que ela vem recebendo de toda sociedade: o Brasil vai erradicar a miséria.

Não é um discurso, tão somente. É um conjunto de ações consistentes e sustentáveis, que passa pela tomada de consciência de que nosso país não será rico enquanto houver um único brasileiro vivendo abaixo da linha da pobreza; de que é necessário combater a miséria em todas as frentes, em todas as suas manifestações, diuturnamente e com firme convicção de que é possível vencer essa chaga que a todos nos atormenta e entristece.


O alerta do Mestre Josué de Castro, a ação vitoriosa do Estadista Lula, a firme decisão da presidente Dilma e o sucesso dos programas sociais já realizados nos últimos oitos anos, nos mostram o caminho e nos dão a certeza de que o Brasil irá derrotar a miséria.

(*) Delúbio Soares é professor

Nizan Guanaes: O IBGE acendeu a luz

Reprodução de matéria publicada no blog do Companheiro Delúbio

NIZAN GUANAES

O censo é o olhar para trás que orienta o olhar para a frente; diz como chegamos aqui e aponta para onde ir

NUM PAÍS em transformação acelerada como o Brasil desta década, as primeiras informações do Censo 2010 iluminam o nosso caminho.
É uma mina de dados de um país em transformação, o maior e mais detalhado inventário de nossa maior riqueza: os brasileiros.

O censo é o olhar para trás que orienta o olhar para a frente.
O IBGE mostra como chegamos aqui e aponta para onde devemos ir.
O que tem nos domicílios do país e o que não tem. Para onde as pessoas estão indo e o que elas vão precisar nesse novo lugar.

Mergulhem, garimpem, transformem esses dados em planos de expansão, investimento, inovação. Há um novo Brasil nascendo, e agora o conhecemos melhor.
A amostragem do IBGE é insuperável. Os recenseadores visitaram 67,5 milhões de domicílios em 5.565 municípios e revelaram uma série de avanços: o país está menos branco, mais feminino, mais alfabetizado e mais maduro, entre outros avanços deste século promissor.
A população cresce mais no Norte, no Centro-Oeste e no Nordeste do que no Sudeste e no Sul. A explosão de oportunidades fora dos centros tradicionais de riqueza está movimentando milhões de pessoas para novas fronteiras do desenvolvimento e invertendo fluxos migratórios.

A beleza deste momento econômico é que, trabalhando bem, poderemos unir as benesses da globalização (acesso a capital e mercados e exposição à concorrência) com as benesses da nacionalização, porque temos um país novo para explorar.
A expansão do mercado interno não é só uma expansão da renda e do consumo, ela é uma expansão geográfica da renda e do consumo.

Siga o dinheiro, Brasil adentro. Amo meu país, e amo vê-lo assim.
É obvio que o copo está metade cheio e metade vazio. Sou empresário. Trabalho com o que existe para realizar o que falta.
No Brasil em que nasci o Nordeste era uma região de calamidade e seca. Hoje é a China brasileira. Se você duvida, vá lá ver. Em junho, em São Paulo, o BID (Banco Interamericano de Desenvolvimento) realizará uma conferência da maior importância sobre a base da pirâmide. É dessa base que vem o novo crescimento da economia do nosso país.
A cesta básica não é mais só básica. Dona Maria quer beijar de batom, ficar cheirosa e comer chocolate. Produtos populares não podem mais ser simplesmente pobres e baratos. Eles têm de ser bons, bonitos e acessíveis. Como as roupas da C&A e da Zara. Falta uma construtora popular que pense em design e em arquitetura como a Tok&Stok. Falta uma cadeia de hotéis que seja jovem, moderna e barata como a Gap.
O consumidor mudou, o Brasil mudou e as empresas têm de mudar. E a melhor pesquisa que existe é pegar um avião e viajar pelo Brasil.
Você vai descobrir que mercados antes desprezados se tornaram obrigatórios. Não dá mais para não olhar para o Nordeste, para o Centro-Oeste e para o Norte. Há uma chance histórica de se ganhar escala. De reforçar marcas, de criar marcas, de estabelecer parcerias.
Mas crescer/vender no Nordeste pode ser muito diferente do que no Sudeste. Você vai precisar sair da sua zona de conforto para descobrir como o Brasil não é só grande, é complexo. Se não, quem vai tirar você do conforto serão eles, que virão invadir a sua praia. Chegam pessoas nas minhas agências, de lugares inéditos do país, com demandas inéditas de comunicação que desafiam a nossa capacidade.
Você até pode, mas não deve falar sempre a mesma coisa do mesmo jeito em Uberaba, Manaus, São Paulo e Campo Grande. Mudar vai dar trabalho, mas vai dar retorno.
Basta ouvir o IBGE e o BID. Há um Brasil novo que sempre foi colorido, mas só neste censo se autodeclarou majoritariamente não branco. Pardos e pretos juntos são, pela primeira vez, maioria autodeclarada da população. Porque eles finalmente se sentem seguros e orgulhosos de se assumirem pelo que são.
A confiança econômica e o reforço na renda já estão se transformando num reforço de identidades.
E no regime capitalista, gostemos ou não, o consumo é uma das expressões mais relevantes do indivíduo e da cidadania.

Não tem jeito: sua marca terá de respeitar e dialogar com esse novo brasileiro. Primeiro você precisa descobrir quem ele é. O IBGE acendeu uma luz.

NIZAN GUANAES, publicitário e presidente do Grupo ABC, escreve às terças-feiras, a cada 14 dias, nesta coluna.

Fonte: Folha de São Paulo – 17.05.2011

Lula fará palestras em Comandatuba e Panamá

O ex-presidente Lula  inicia amanhã uma viagem de 3 dias, onde fará duas palestras (em Comandatuba e no Panamá) e participará, na Nicarágua, da reunião do Foro de São Paulo, grupo que reúne os partidos de esquerda da América Latina.

No dia 18, quarta-feira, o ex-presidente fará uma palestra no 9º Encontro de Empresários da América Latina Pais e Filhos, em Comandatuba, na Bahia.  O encontro reúne empresários e herdeiros de alguns dos maiores grupos empresarias da região. O ex-presidente irá falar da importância do investimento privado na integração do Brasil com a América Latina e a África, e como as políticas para a exploração das reservas do pré-sal, os investimentos na melhoria da educação e infra-estrutura e os programas sociais continuarão a impulsionar a economia brasileira nesta década.

Na quinta-feira, Lula participará da 17º reunião do Foro de São Paulo, em Manágua, na Nicarágua. Lula é um dos fundadores do Foro, que reúne partidos de esquerda da América Latina. Lula irá se encontrar com representantes dos partidos do Foro, e no seu discurso fará uma retrospectiva dos avanços políticos desses partidos em atender as demandas sociais dos seus respectivos países. E nesse processo, como as políticas públicas reduziram as desigualdades e fortaleceram a democracia na América Latina, indicando caminhos para a esquerda não só na região, mas também no resto do mundo.

Na sexta-feira, dia 20 de maio, Lula fará uma palestra no Panamá para empresários, investidores e executivos, onde falará sobre sua experiência de governo no enfrentamento da crise financeira e na promoção, através da inclusão social, do crescimento econômico no Brasil.

No sábado o ex-presidente já está de volta ao Brasil.

Por Helena
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Advogado pede impeachment de Gilmar Mendes

 “Alberto Piovesan entrou com ação, a ser analisada pelo Senado, que pede impedimento de ministro do STF por envolvimento com escritório de advocacia

Fábio Góis, Congresso em Foco

A Presidência do Senado recebeu, na última quinta-feira (12), um pedido de impeachment contra o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF). Apresentada pelo advogado capixaba Alberto de Oliveira Piovesan, que também remeteu o requerimento para a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), a peça (confira a íntegra) se baseia no item 5 do artigo 39 da Lei 1079 (de 10 de abril de 1950), que versa sobre crime de responsabilidade (leia aqui a legislação).

Na introdução do documento, o advogado expõe as “razões desta súplica, indicações de diligências, de testemunhas e de informantes”. “É com profundo pesar que o signatário dirige-se ao Senado da República Federativa do Brasil para pedir providências em face de um ministro do Supremo Tribunal Federal que, como que a desanuviar as objeções que se lhe fizeram na sabatina a que se submeteu perante essa Augusta Casa e que precedeu sua nomeação ao cargo, em exercendo-o nos primeiros anos demonstrou independência e isenção”, diz Alberto.

Mencionando as edições 47 e 48 da revista Piauí (agosto e setembro de 2010), Alberto aponta o detalhamento feito nas reportagens sobre as relações entre Gilmar Mendes e sua esposa, Guiomar Lima Mendes, secretária-geral do Tribunal Superior Eleitoral, com o advogado Sergio Bermudes. Segundo o denunciante, o conteúdo das matérias é comprometedor e explicita o “recebimento de benesses e outros fatos”, por parte do magistrado, “que põem em dúvida a isenção, a parcialidade do julgador, configurando violação a dever funcional” e, em conseqüência, a incidência na lei federal mencionada.

O advogado lembra que Sergio é “titular de grande banca de advocacia” com sede no Rio de Janeiro, com filiais distribuídas nas principais capitais do país. Além disso, diz o impetrante, “patrocina centenas de causas” no STF. “Emprega um bom número de advogados, dentre eles filhos de juízes, desembargadores e ministros em atividade. Emprega também a mulher do Ministro Gilmar Ferreira Mendes, na filial em Brasília”, diz o texto do pedido de impeachment.”

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Charge do S. Salvador

Exclusivo: Vídeo ‘proibido’ da Globo sobre Lula

O vídeo acima mostra uma retrospectiva HONESTA dos 8 anos do governo Lula, com imagens pinçadas do próprio noticiário da TV Globo. Disseram que esta retrospectiva especial sobre os 8 anos do governo Lula iria ao ar na Globo, no início de 2011. Nunca foi até hoje.
A retrospectiva pinça as notícias importantes de fato, que causaram impacto na vida nacional, que merecem ser lembradas à luz da história. O resultado é que as notícias positivas dominam com sobra.
Se pegarmos o noticiário da TV Globo nos 8 anos do governo Lula, há apenas uns 10% destas notícias positivas (as realmente muito importantes, conforme a retrospectiva mostra) e 90% de notícias negativas, com muito lixo, “testes de hipóteses”, factóides, assuntos de pouca importância dominando a pauta.
Os 8 anos de noticiário foram o inverso do que foi de fato o governo Lula, e quem diz é povo, quando 87% consideraram o presidente como bom ou ótimo, e apenas 4% acharam ruim ou péssimo.
Se a Globo quisesse fazer um noticiário honesto, ela faria. E com o próprio material que tem.

Os Amigos do Brasil

Por Zé Augusto