terça-feira, 29 de março de 2011

Embaixador chinês sugere mais "esforço" para que empresários brasileiros vendam para a China

Renata Giraldi - Repórter da Agência Brasil 
 
Brasília – O embaixador da China no Brasil, Qiu Xiaoqi, cobrou hoje (28) dos empresários brasileiros mais interesse em vender para os chineses. Xiaoqi indicou ainda que o governo chinês não pretende mexer na política cambial alterando o sistema de valorização da sua moeda, o yuan. Para os empresários brasileiros, a manutenção da cotação do yuan prejudica os investimentos do Brasil na China.
Porém, o embaixador evitou mencionar a tensão provocada por este aspecto nas relações comerciais entre brasileiros e estrangeiros. Xiaoqi disse que a visita da presidenta Dilma Rousseff, no próximo mês, será um marco nas relações econômicas e comerciais entre os dois países. Atualmente o comércio bilateral gera um superávit de cerca de US$ 5 bilhões em favor do Brasil.
“A indústria brasileira tem muita competitividade. Não estou de acordo com a afirmação de que diante da China a indústria brasileira não tem muita competitividade. Em muitos campos, os produtos brasileiros têm condições de competir”, disse o diplomata em entrevista coletiva.
Em seguida, Xiaoqi acrescentou que: “Os [empresários] brasileiros têm de fazer esforço, estudar como está o mercado da China, o mercado da China é aberto e tem muita competitividade”.
Na visita a China, nos dias 11 a 15 de abril, Dilma deverá estar acompanhada por seis ministros e 300 empresários brasileiros de diversos setores. A presidenta encerrará o Fórum Empresarial Brasil-China na presença de cerca de 600 pessoas. Para os empresários brasileiros, o mercado chinês é fundamental, mas eles também cobram limites para as importações daquele país.
Segundo os empresários brasileiros, os baixos preços dos produtos chineses impedem a competição dos produtos nacionais. Paralelamente, os empresários brasileiros reivindicam mais espaço para ingressar no mercado da China principalmente na área de manufaturados de alto valor agregado, como as aeronaves e produtos de tecnologia avançada.
Durante a viagem devem ser negociados acordos para investimentos em energia, mineração e agricultura, além de ciência, tecnologia e inovação, assim como parcerias na área social. Alguns textos estão em fase de elaboração como os que envolvem parcerias na cooperação de defesa, nanotecnologia, recursos hídricos, ampliação na concessão de bolsas de estudo e turismo.
 
 
Edição: Rivadavia Severo

MEC e Inep chamam universidades para ampliar banco de itens do Enem

Amanda Cieglinski - Repórter da Agência Brasil

Brasília – Os primeiros passos para aumentar a escala e o alcance do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) começam a ser dados. As instituições públicas de ensino superior vão participar da elaboração do banco de itens da prova a partir deste ano.
Antes, as questões do Enem era feitas por professores ou especialistas contratados diretamente para a tarefa. Aumentar o número de questões disponíveis é importante, já que a pretensão do Ministério da Educação (MEC) e do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep) é aplicar duas edições da prova ao ano.
Atualmente o Inep tem cerca de 10 mil questões no Banco Nacional de Itens (BNI) do Enem – a meta é chegar a 100 mil. Cada edição do exame é formada por 180 questões. As universidades federais, estaduais e municipais, além dos institutos federais de Educação Profssional podem se cadastrar para participar do edital a partir de amanhã (30). Elas serão pagas pelos itens elaborados, testados e aprovados. O investimento nesse projeto será de R$ 100 milhões.
A ideia é aproveitar a experiência acumulada pelas universidades na elaboração dos seus vestibulares para “engordar” o BNI. “É importante envolver cada vez mais as instituições públicas de ensino superior [no Enem]. Elas vão compartilhar de forma mais sistêmica”, explica a presidente do Inep, Malvina Tuttman. Segundo ela, as instituições já demontraram grande interesse em participar do projeto. Elas deverão formar equipes para elaborar as questões nas quatro áreas que são avaliadas no Enem: linguagens e códigos, ciências da natureza, ciências humanas e matemática.
Um banco de itens mais completo permitirá no futuro a informatização das provas do Enem. O ministro Fernando Haddad espera que esse modelo, já utilizado em países como os Estados Unidos, comece a sair do papel em um prazo de três anos. Pelo sistema CAT (Computer Adaptive Testing), o candidato faz a prova em um terminal capaz de gerar uma prova diferente para cada um. Isso é possível porque a metodologia adotada no Enem é a Teoria de Resposta ao Item (TRI), um modelo que atribui pesos diferentes às questões em função do número de erros e acertos obtidos pelos candidatos.
“O desenho dessa sala de aplicação está em estudo e assim que for concluído vamos soltar um segundo edital para instituições que queiram se habilitar para aplicar o exame”, informou Haddad. Inicialmente essas salas vão servir para testar os itens que vão ser incluídos no BNI. “A informatização necessita da instalação de áreas próprias para aplicação do exame nesse formato, o que exige a aquisição de equipamentos próprios por parte daqueles que vão se habilitar. Não é só o terminal, mas toda uma infraestrutura de segurança”, explicou o ministro.
De acordo com Haddad, o Inep ainda não definiu a partir de quando o Enem passará a ter mais de uma edição por ano. O mais provável é que o próximo edital já tenha a previsão da edição deste ano e de outra prova para o primeiro semestre de 2012. “Temos que dar início a esse processo”, afirmou.

Edição: Graça Adjuto

Brasil começa a elaborar Livro Branco com informações estratégicas sobre Defesa

A sociedade brasileira e a comunidade internacional poderão ter acesso, numa única publicação, a importantes dados sobre os principais assuntos relacionados à Defesa brasileira. Informações sobre estratégia, planejamento, orçamento e equipamentos das Forças Armadas constarão do Livro Branco de Defesa Nacional (LBDN).
Documento público inédito no país, o LBDN começou a ser elaborado sob a coordenação do Ministério da Defesa. Uma série de iniciativas relacionadas à elaboração da publicação já está em andamento. Amanhã (29/03) será realizado, em Campo Grande (MS), o primeiro de uma série de seminários que gerará insumos para a redação do documento.
Publicação já editada por vários países do mundo, o livro branco tem o objetivo de dar transparência às políticas de defesa das democracias contemporâneas. No Brasil, sua elaboração cumpre determinação contida no parágrafo 1º do artigo 9º da Lei Complementar nº 97/99.
O LBDN brasileiro deverá ser elaborado até o final do ano e sua primeira edição apresentada pelo Poder Executivo ao Congresso até meados de 2012. Para cumprir a tarefa, o governo criou, por meio do Decreto nº 7.438/11, o Grupo de Trabalho Interministerial (GTI). A coordenação do GTI está a cargo do Ministério da Defesa.
Para o ministro da Defesa, Nelson Jobim, o processo de elaboração do Livro Branco será uma oportunidade única para que a sociedade civil aprofunde seus conhecimentos sobre os temas militares e passe a compreendê-los num contexto mais amplo, à luz das diretrizes da Estratégia Nacional de Defesa.
“O livro branco será uma poderosa ferramenta de ampliação da participação civil nos assuntos de defesa”, acredita.
Segundo Jobim, as discussões a serem realizadas durante a confecção do documento também serão úteis aos próprios militares. “Não tenho dúvida de que o Livro servirá para ampliar de modo significativo o conhecimento do próprio estamento castrense sobre si mesmo”, afirma.
O ministro explica que o Livro Branco não tem a intenção de tornar públicas informações de caráter sigiloso que poderiam comprometer a segurança nacional. Diferentemente, diz ele, a publicação dá publicidade a uma série de dados essenciais ao esclarecimento dos cidadãos sobre a realidade das nossas Forças Armadas.
Para Jobim, o Livro Branco será um grande catalisador da discussão sobre os temas de Defesa no âmbito da academia, da burocracia federal e do parlamento. Além disso, ele acredita que o documento servirá de mecanismo de prestação de contas sobre a adequação da estrutura de Defesa hoje existente aos objetivos traçados pelo poder público para o setor no país.
A opinião do ministro é compartilhada pelo chefe da Assessoria de Planejamento Institucional do Ministério da Defesa, general-de-divisão Júlio de Amo Jr, responsável pela coordenação dos estudos sobre o LBND na pasta.“O documento será o mais importante do país no que diz respeito à Defesa, seja pelos indicadores e dados nele contidos seja pelo envolvimento de toda a sociedade em sua elaboração”, diz.
Seminários ao vivo em site oficial
Com o objetivo de discutir os temas e gerar insumos para o Grupo Interministerial que elaborará o conteúdo do Livro Branco, o Ministério da Defesa realizará, ao longo deste ano, seis seminários, seis oficinas temáticas e sete workshops em diversas cidades brasileiras. Os eventos terão como participantes acadêmicos, políticos, militares e especialistas. Além de gerar subsídios para o Livro Branco, os participantes também vão propor metodologias visando facilitar a elaboração do documento.
Os temas dos seminários já estão definidos pelos organizadores (veja programação abaixo). O primeiro seminário será realizado amanhã, das 9h às 16h30, em Campo Grande (MS) e abordará o assunto “A Sinergia entre a Defesa e a Sociedade”.
Para possibilitar a participação de um maior número de pessoas, os seminários, incluindo o de amanhã, serão transmitidos ao vivo pela internet por meio do site criado pelo Ministério da Defesa para reunir todas as informações sobre o Livro Branco.
O Livro Branco deverá conter a previsão orçamentária plurianual. A publicação será atualizada a cada quatro anos, a fim de permitir que novas metas sejam estabelecidas para um novo período plurianual. Além de dados orçamentários, a publicação, segundo dispõe a legislação em vigor, deverá conter, entre outros tópicos, o cenário estratégico para o século XXI, a modernização das Forças Armadas e dados referentes a operações de paz e ajuda humanitária.
Segue a programação dos seminários, com os respectivos temas, a serem realizadas em diversas capitais brasileiras, com o objetivo de contribuir para o Livro Branco da Defesa:
1. A Sinergia entre a Defesa e a Sociedade. Campo Grande (MS). 29/03/2011
2. O Ambiente Estratégico para o Século XXI. Porto Alegre (RS). 28 e 29/04/2011
3. O Ambiente Estratégico Para o Século XXI. Manaus. 2 e 3/06/2011
4. A Defesa e o Instrumento Militar. Recife. 30 de junho e 1/07/2011
5. Transformação da Defesa. Rio de Janeiro. 26, 27 e 28/07/2011
6. Transformação da Defesa. São Paulo. 30 e 31/08/2011

Dois programas educacionais são lançados pelo portal Software Público Brasileiro

O portal do Software Público Brasileiro (SPB), coordenado pela Secretaria de Logística e Tecnologia da Informação do Ministério do Planejamento (SLTI/MP), passa a hospedar a partir da próxima semana duas novas aplicações para a área de educação: o Gestão Acadêmica, também chamado Sagu, e o Gestão de Bibliotecas, o Gnuteca. Ambas foram desenvolvidas pela Cooperativa de Soluções Livres (Solis), com apoio do Centro Universitário Univates de Lageado, Rio Grande do Sul.
O lançamento desses programas, já licenciados como softwares livres, aconteceu na tarde desta segunda-feira (28/3) na sede da Companhia de Processamento de Dados do RS (Procergs), em Porto Alegre.
“Além de baixar e utilizar as ferramentas gratuitamente, o interessado ou entidade tem a liberdade de alterar o código das aplicações adequando-as a sua realidade e disponibilizar a nova versão para outras pessoas da comunidade”, diz o diretor do Departamento de Governo Eletrônico da SLTI, João Batista Ferri de Oliveira.
De acordo com João Batista, uma das finalidades do Sagu é automatizar os processos de instituições de ensino, como o registro da vida escolar do estudante, desde a sua admissão até a expedição do certificado do curso. Já o software para gestão de bibliotecas vai atender o gerenciamento de livros e periódicos de entidades e escolas de pequeno, médio e grande porte.
“Essa ferramenta proporciona um uso mais flexível, pois segue padrões internacionais. É própria para ser aplicada em bibliotecas com acervo de 100 a 250 mil exemplares”, explica Ferri.

Software Público Brasileiro

Criado em 2007, o portal do SPB já conta com 49 soluções voltadas a diversos setores. Neste mês, o sistema registrou a marca de 100 mil usuários cadastrados em todo o país e que se beneficiam dos programas. Os serviços disponíveis são acessados até por empresas de outros países, como Argentina, Portugal, Chile e Paraguai. Para a SLTI, o portal já se consolidou como um ambiente de compartilhamento de softwares. Isso resulta em uma gestão de recursos e gastos de informática mais racionalizada, ampliação de parcerias e reforço da política de software livre no setor público.
Entre os programas mais usados pela comunidade virtual estão o Coletor Automático de Informações Computacionais (Cacic), que verifica informações sobre hardware e software nos computadores, o Ginga (soluções para TV Digital Brasileira), além de sistemas de gestão para municípios e programas na área da Saúde, Educação, Meio Ambiente e gerenciamento de contratos.

"Quero ser julgado antes de qualquer prescrição"

O Naza do PT faz um convite especial para que vocês leiam e confiram a entrevista (principais trechos) que Zé Dirceu concedeu no sábado durante Seminário estadual do PT paulista: 

"Terra - Com uma recepção consagradadora da militância, como o senhor teve nesta tarde, não há planos de voltar a uma carreira pública em breve?

José Dirceu
- Não confunda a recepção da militância com apoio político. Não quer dizer que todo mundo concorda comigo. Já declarei no começo deste ano e tenho me comportado assim. Estou fora. Sou dirigente do PT e não tenho nenhum projeto. Meu único objetivo neste ano é trabalhar para me defender no Supremo Tribunal Federal. Quero ser julgado o mais rápido possível. Não faço planos pra depois.

Terra
- O senhor disse que o PSDB e o PMDB caminharão juntos nesta reforma política. Por que a avaliação?

José Dirceu
- Porque defendem alguma forma de voto distrital, querem o fim do voto proporcional e o PT defende o voto proporcional. Isso não tem nenhum juízo de valor sobre a participação do PMDB, nosso principal aliado, no governo. É a questão da reforma política. Só expressei um fato. O "distritão" é ainda pior que o distrital, na minha opinião. É a radicalização do controle do poder econômico sobre o sistema eleitoral. Os partidos estão totalmente anulados. No distritão, você não tem mais partidos. Os deputados mais votados em um Estado estão eleitos, não existem mais partidos. Pode-se dizer que o objetivo do PT é eleger mais deputados. Não. Nosso objetivo na reforma política é construir o sistema político-eleitoral no País que supere os problemas do atual sistema, que é a representatividade, poder econômico, caixa 2, que é o problema do fortalecimento do debate real das propostas. Fui cuidadoso quando elegi o voto distrital. Sou contrário, mas não nego que ele tenha uma série de qualidades. Mas, sou contrário porque ele acaba com o voto proporcional e porque as minorias não estarão representadas. Também a formação dos distritos, apesar de possíveis, a experiência histórica mostra que são manipulados de forma a garantir maiorias, o que é antidemocrática.

Terra
- Como o senhor viu a decisão do STF sobre a lei da Ficha Limpa?

José Dirceu
- Eu não posso analisar a decisão do Supremo, né? Infelizmente. Gostaria de analisar, mas não posso.

Terra
- Enquanto falamos, vai para as bancas a edição de O Estado de S. Paulo que prevê para agosto o desmantelamento da ação com a prescrição do processo por formação de quadrilha no mensalão.

José Dirceu - Não, isso não é fato. Está havendo confusão. Ao que me consta, no dia 26 de agosto vai prescrever, mas é o caso concreto. É tudo o que eu não quero. Não quero que prescreva nenhuma pena daquilo que eu fui acusado. Eu espero que o julgamento seja antes de 26 de agosto. Eu espero que o Supremo julgue antes disso. Mas, prescreve a pena concreta, não quer dizer que não vá ser julgado. Eu, como cidadão e como réu, quero ser julgado antes."

Blog do Zé
Foto: César Ogata/ ABr

Racismo com imunidade parlamentar?

Eu me orgulho de pertencer a um partido que fez o racismo ser crime neste país, com a Lei Caó.
Eu me orgulho de pertencer a um partido que tem como um de seus fundadores um homem como Abdias do Nascimento, que tem 97 anos de luta pela igualdade racial.
Por tudo isso, não posso ficar calado diante de absurdo que foi o comentário do sr. Jair Bolsonaro, de quem também me orgulho de ser um adversário político, esta madrugada, no programa CQC,  da Band.
A cantora Preta Gil, filha do grande Gilberto Gil, perguntou o que ele faria se um de seus filhos casasse com uma negra. Bolsonaro respondeu que os filhos dele são bem educados e “não viveram num lar promíscuo como o dela”.
Porque promíscuo? Porque era de negros, como Gil?
Bolsonaro, como deputado, não está acima das leis. E, graças a Deus, uma das leis é a que faz do racismo um crime inafiançável.
A Constituição que este senhor jurou diz que racismo é crime.
Se não é crime, meu Deus, defender como ele faz a tortura, a prisão e o homicídio políticos praticados pela ditadura, então que seja crime o racismo.
Ou vamos ter de ver os deputados da direita dizerem que não estão criticando os negros, mas os “morenos escuros”, como disse outro dia um parlamentar do DEM em relação ao Ministro Joaquim Barbosa, do STF?
Nem sei se uma retratação do Deputado Bolsonaro, a esta altura, é suficiente. Vejamos se o Ministério Público, tão cioso da letra da lei ao enfrentar a esquerda, tem a coragem de enfrentar a direita…
Assista o video:

PS. Vejo, pelo Twitter, que Preta Gil já acionou advogados para processar Bolsonaro. Parabéns, é a atitude digna e civilizada. Conte com meu apoio militante.

Tijolaço - O Blog do Brizola Neto

Uma triste evocação do março de 1964

Até quando vamos ter de conviver com fatos tristes como estes, de oficiais generais assinando cartas em defesa da continuidade das comemorações do 31 de março de 1964, data do golpe militar?

O Ancelmo Gois, em sua coluna em O Globo ontem, noticiou que os presidentes dos três clubes militares - Naval, Militar e da Aeronáutica - redigiram carta em que defendem a comemoração do 31 de março, abolida do calendário do Exército. O argumento deles é que o golpe de 64 (eles chamam de "revolução") "foi em defesa da democracia" e "contra a tomada do poder por um regime ditatorial comunista".

Gente, essa história de contragolpe para impedir instalação de ditadura comunista ou república sindicalista foi das primeiras coisas desmoralizadas pós-quartelada de 64. Era pretexto, invenção dos tempos da Guerra Fria.

Jango não era e nunca foi comunista


Todos sabem que o presidente constitucional então deposto, João Goulart, o Jango, não era e nunca foi comunista. Apenas integrou a vida inteira um partido, o PTB - nada a ver com o de agora - que no final, perto de ser extinto por ato de força da ditadura (1965), tornara-se uma legenda de esquerda.

A Folha de S.Paulo descobriu, e publicou no fim de semana, que documentos dos anos 70 do Ministério da Marinha mostram que a Operação Papagaio (combate à Guerrilha do Araguaia) dava ordens para "eliminar" - e não enfrentar, combater e prender - os integrantes da luta contra a ditadura.

O jornal diz que isto nunca veio a público antes. Oficialmente, é vero, embora Elio Gaspari em sua triologia ("A ditadura envergonhada", "A ditadura encurralada" e "A ditadura derrotada") reproduza conversa do general Ernesto Geisel com outro general, na qual o então presidente da República dizia que precisava matar mesmo.

E a Argentina já tem 486 presos por crimes da ditadura. Os processos contra pessoas que cometeram crimes no último regime militar deles (1976-1983) geraram 200 condenações de ex-integrantes do Exército, Marinha, Aeronáutica, polícias, forças nacionais de segurança e civis envolvidos na repressão. Destes, 40 casos já transitaram em julgado, os réus não têm mais direito a recursos.

Fim da reeleição agora? Por quê?


No fim de semana (sábado à tarde), durante o Seminário Estadual do PT de São Paulo, participei de um debate sobre um dos pontos que julgo mais fundamentais para cuidarmos no momento no país - a reforma política. O evento contou com cerca 600 militantes de todo o Estado e no debate estavam comigo o presidente nacional do PT em exercício, deputado estadual Rui Falcão (PT-SP); os líderes do governo, deputado Cândido Vaccarezza (PT-SP), do PT na Câmara; deputado Paulo Teixeira (SP), e as deputadas federal Janete Pietá (PT-SP) e estadual Telma de Souza (PT-SP).

Reafirmei a importância dos 4 principais pontos defendidos pelo PT nesta luta para protegermos nossa democracia da influência do poder econômico durante as eleições e ampliar a representatividade dos eleitos: voto em lista, fidelidade partidária, financiamento público de campanha e o fim das coligações proporcionais. Também lancei o meu alerta: julgo fundamental para que obtenhamos sucesso neste processo, a mobilização dos cidadãos, de suas organizações sociais e dos partidos.

Reforma Política é um acordo, fechado a partir da disputa política com os demais partidos. Daí, ser fundamental termos uma grande mobilização por parte da sociedade, além de uma atuante frente partidária nesta luta dentro do Parlamento e, obviamente, o apoio do governo federal. Dentre outros temas abordados no sábado, também dei minha opinião sobre a tentativa de acabar com o voto obrigatório e, sobretudo, o fim da reeleição.
O nosso ciclo histórico


Vejam, abaixo, na íntegra, um trecho do que falei no seminário, com meus companheiros petistas, sobre a reforma política, inclusive, contra o fim da reeleição:

O que acontece agora é que o Senado (na reforma política) começa acabando com a reeleição e discutindo o fim do voto obrigatório. Eu sou contra acabar com a reeleição. Ela foi um casuísmo, é verdade. Nós sabemos como ela apareceu e para quê serviu. Mas se tem [algo] importante no Brasil do ponto de vista de continuidade administrativa, política, de capacidade de planejamento, é a reeleição. Não tem nada a ver o uso da máquina pública a favor desse ou daquele candidato. Ou vocês acham que acabando a reeleição vão parar de usar a máquina a favor de candidato?

Alguém acha, em sã consciência, se o [José] Serra for candidato em 2014 e não o [Geraldo] Alckmin, não vão usar a máquina? Eles querem acabar com a reeleição porque este é o nosso ciclo histórico. Vamos deixar de ser ingênuos. Nós é que temos iniciativa, hegemonia, ofensiva para poder nos reeleger.

Claro que perdemos eleição em várias cidades e Estados e não conseguimos reeleger. A reeleição não está garantida para ninguém. Precisa governar. Ter força política e capacidade para governar. Ter maioria na sociedade (...) [Na reforma política], a primeira questão é bloquearmos o fim da reeleição. Também sou totalmente contrário a acabar com o voto obrigatório no Brasil neste momento histórico. E lutarmos contra o distritão que é a radicalização do sistema nominal.


Foto: César Ogata


segunda-feira, 28 de março de 2011

Saudosistas da ditadura celebram o golpe de 1964

Para aqueles que acreditam que a Ditadura Militar, instaurada em um golpe no dia 01 de abril de 1964, já é página do passado eis que alguns setores saudosistas das forças armadas resolveram prestar suas "homenagens" a virulenta ditadura que governou o país até 1985.
Oficialmente o exército retirou a data do calendário oficial apenas este ano, mais precisamente no dia 17 de março, sem maiores explicações. Talvez em uma demonstração de que o tema da ditadura militar ainda não é uma questão bem-resolvida no interior das Forças Armadas, optou por dar contornos "burocráticos" para uma decisão de evidentes contornos políticos sensíveis no interior da corporação.
Prova disso é que, antes da decisão, já se organizavam solenidades em homenagem ao golpe, chamado por eles de "Revolução Democrática", como o convite que segue abaixo organizado pelo Comando Militar do Nordeste, que já estava programado para o final de março.


Ainda que sem referência direta à decisão do exército de retirar a comemoração do calendário oficial, os Clubes Militar, Naval e de Aeronáutica divulgaram na tarde de hoje (28/03) um manifesto conjunto para lembrar os 47 anos do golpe que tirou do poder o presidente João Goulart.
A nota diz "homenageiam, nesta data, os integrantes das Forças Armada da época que, com sua pronta ação, impediram a tomada do poder e sua entrega a um regime ditatorial indesejado pela nação brasileira" (Sic!), diz o documento, assinado pelo general Renato Cesar Tibau da Costa, pelo vice-almirante Ricardo Antônio da Veiga Cabral e pelo tenente brigadeiro do ar Carlos de Almeida Baptista.
Não resta nenhuma dúvida que este ainda é um debate inconcluso, e que tais manifestações apenas evidenciam isto. A decisão de retirar a comemoração do golpe do calendário oficial provavelmente foi uma decisão política para evitar constrangimentos ainda maiores, afinal, a Presidenta da República é uma ex-presa política, vítima da máquina repressora das forças armadas.
Este episódio é mais uma evidência da necessidade de o Brasil aprofundar o debate e resgatar as verdades históricas que permeiam este período. A decisão de constituir uma Comissão da Verdade pode ser um passo decisivo neste sentido, inclusive como forma de defesa e fortalecimento da democracia brasileira.


Fonte: Aldeia Gaulesa

CARTA A POPULAÇÃO E AOS FUNCIONÁRIOS DA CBTU

Os SINDICATOS METROFERROVIÁRIOS com base na CBTU (Companhia Brasileira de Trens Urbanos), no desejo de construir um diálogo entre a sociedade e os funcionários da CBTU, esclarecem que na busca pela garantia e defesa dos nossos direitos como trabalhadores, que estão sendo ameaçados pelos que buscam o sucateamento do sistema metroferroviário, não irá se curvar caso a CBTU resolva suprimir conquistas históricas da categoria. Caso a CBTU mantenha um comportamento irresponsável e inconseqüente no trato com os trabalhadores, vai ter de responder pelas conseqüências sociais de tais atitudes. No mês de março deste ano, o TST (Tribunal Superior do Trabalho) julgou o processo da Norma Coletiva reivindicada pelos trabalhadores metroferroviários com base na CBTU. O resultado de tal decisão foi à injusta retirada de direitos básicos dos trabalhadores como: Tickets Alimentação/Refeição, Auxílio Materno Infantil, Assistência Médica e Odontológica, entre outros. Não é objetivo dos sindicatos metroferroviários e de suas bases, trabalhadores da CBTU, prejudicar a sociedade, nem simplesmente confrontar a direção da CBTU com disputas tolas. O que buscamos é defender os interesses da classe metroferroviária, que com suor, luta e muito trabalho constrói esta empresa, transportando milhares de outros trabalhadores por dia, contribuindo para o desenvolvimento do Brasil. Desde fevereiro buscamos um entendimento com a empresa, através de seu presidente, Elionaldo Magalhães, sobre nossa Pauta de Reivindicação Nacional 2011/2012, através da Negociação Coletiva. Mas, de forma intransigente a CBTU não recebe a Comissão de Negociação Sindical, o que demonstra a total insensibilidade com os anseios dos trabalhadores.

Leia a integra da Carta ::aqui::

Governo publica nova tabela de Imposto de Renda

O Diário Oficial da União publica nesta segunda-feira (28) a medida provisória (MP) que reajusta a tabela do Imposto de Renda Pessoa Física em 4,5%. A MP foi assinada na última sexta-feira (25) pela presidenta Dilma Rousseff. Com a correção, a faixa de isenção do IR para os ganhos de 2011 passa de R$ 1.499,15 para R$ 1.566,61 por mês. A MP não altera as regras para a declaração de 2011, referente aos ganhos de 2010.
Membro da Comissão de Finanças e Tributação da Câmara, o deputado Assis Carvalho (PT-PI) elogiou a medida. "É importante reduzirmos a carga tributária para as famílias mais carentes. Sonhávamos até com uma isenção maior, porém, infelizmente não foi possível neste momento, mas esperamos que haja uma isenção gradativa", destacou.
O deputado Pedro Eugênio (PT-PE), que também integra a comissão, lembrou que o reajuste na tabela do IR é uma reivindicação antiga das centrais sindicais e da população. "A correção da tabela do IR é uma exigência da sociedade para que as pessoas que têm menor rendimento, ou paguem menos, ou fiquem isentas. Esse foi um compromisso assumido pela presidente Dilma", afirmou.
A medida provisória também estabelece uma regra fixa de correção do Imposto de Renda até 2014. O reajuste de 4,5% é menor do que os 6,46% pedidos pelas centrais sindicais. Os sindicalistas abriram mão dos 6,46%, em troca de uma política de correção do imposto para os próximos quatro anos.
Equipe Informes com Agência Brasil

Trem-bala bota o Brasil nos trilhos

O Brasil está prestes a se alinhar às principais nações do mundo no que se refere ao transporte de passageiros. Cabe ao Congresso Nacional a tarefa de aprovar a MP 511/2010, que autoriza a União a emprestar até R$ 20 bilhões, por meio do BNDES, ao consórcio vencedor da licitação para construir o Trem de Alta Velocidade (TAV) entre Campinas, São Paulo e o Rio de Janeiro.

Há quem pense que o projeto foi pensado única e exclusivamente para atender às exigências da Fifa e do Comitê Olímpico Internacional para a realização no Brasil da Copa do Mundo de Futebol de 2014 e dos Jogos Olímpicos de 2016, no Rio de Janeiro.

Esse é apenas um benefício, mas, na verdade, as intenções são muito mais nobres e preveem o desenvolvimento econômico e social do país, principalmente das cidades cortadas pelos trilhos. Trata-se de iniciar o processo de correção do erro histórico que foi a priorização do transporte rodoviário, em detrimento do ferroviário, que já existia e foi sistematicamente depredado a partir dos anos 1960.

Além da linha de trens de alta velocidade que ligará Campinas, São Paulo e Rio de Janeiro, também já está projetada a que fará integração da capital paulista com Belo Horizonte e Curitiba. Associado a outros projetos ferroviários, como a Ferronorte e Ferrovia Norte-Sul, o TAV tem capacidade de promover o fortalecimento da matriz de transporte ferroviário.

Essa alteração visa contribuir para o atendimento de uma das principais reivindicações da indústria, que é a melhoria da infraestrutura de transporte do país, reduzindo-se, desta forma a pressão sobre as vias existentes, que estão altamente saturadas.

A capacidade de ampliação da demanda de transporte de passageiros pelo TAV é altamente ampliada com outra correção a ser promovida pelo sistema, que é a interligação dos aeroportos com as vias férreas, assim como já ocorre em outros países. Isso facilita o acesso, reduz o tempo gasto com o deslocamento e torna o sistema mais útil.

Em cidades com grandes congestionamentos, como São Paulo, Rio de Janeiro e Campinas, somente esse fator já justificaria o investimento. Mas a redução do tempo de deslocamento até os aeroportos é apenas mais um benefício. O tempo também é reduzido nas viagens em todo o percurso, com a vantagem de os trens utilizarem energia limpa, reduzindo drasticamente a emissão de poluentes.

O TAV também tem um grande potencial de indução da cadeia produtiva das cidades cortadas pelos trilhos, ampliando suas capacidades de geração de empregos e de desenvolvimento sócioeconômico.

O chamado “trem bala” é altamente seguro. Implantado no Japão em 1964, chegou a funcionar 40 anos sem nenhum acidente. Tem grande capacidade de transporte e alto nível de conforto.

A proposta a ser aprovada pelo Congresso Nacional para a construção do TAV prevê investimentos da iniciativa privada, com financiamento do Governo Federal por meio do BNDES. Assim, a presidenta Dilma Rousseff mostra que pretende continuar com a política desenvolvimentista iniciada pelo governo Lula, que evitou que a crise econômica de 2008/2009 provocasse grandes estragos no país, mantendo o crescimento com distribuição de renda.

Juntamente com o TAV, estão sendo priorizadas as construções de usinas hidrelétricas, como a Belo Monte, e se inicia o processo de modernização dos portos, sem se esquecer da manutenção e conservação das estradas, que, atraso nosso, ainda é a principal matriz de transporte do país. Os governos estaduais e municipais também têm que dar sua contribuição e investir na criação e/ou ampliação das redes de metrô, corredores de ônibus, em sistemas de veículos leves sobre pneus e sobre trilhos.

Não podemos ser amantes do passado, como diz a canção de Belchior. Temos que aproveitar que o Brasil finalmente está preparado para o futuro e não perder o trem, de alta velocidade.

*Deputado federal (PT-SP), líder do governo na Câmara

Política da Paraíba

Charge do Nani


Brasil! Brasil!
NogueiraJr.

Bolívia, Brasil e EUA contra o tráfico

Do Operamundi

Bolívia e Brasil assinarão acordo antidroga que inclui os EUA

Os governos da Bolívia e do Brasil assinarão na segunda-feira (28/03) um acordo antidroga que inclui a participação dos Estados Unidos em um plano trilateral para controlar a produção boliviana da folha da coca, que apesar de ter um tradicional significado cultural, pode servir como base para produção da cocaína.

O ministro da Justiça José Eduardo Cardozo, e o ministro do Interior boliviano, Sacha Llorenti, assinarão o convênio na Chancelaria, informou neste domingo o Executivo.

Na terça-feira, Cardozo e Llorenti visitarão e sobrevoarão a zona de Chapare, o reduto sindical do presidente Evo Morales e uma das maiores zonas produtoras de coca, situada no centro do país, para observar a destruição de plantações ilegais.

O ministro de Exteriores, Antonio Patriota, que visitou a Bolívia na sexta-feira e sábado para antecipar a discussão sobre o narcotráfico, explicou que a cooperação trilateral permitirá um acompanhamento por satélite das plantações de coca, segundo uma entrevista publicada neste domingo pelo jornal Página Siete.

Também opinou que há uma redução do papel dos EUA na luta antidroga na região, enquanto que o papel do Brasil cresce porque tem as maiores fronteiras da América do Sul e deve envolver mais parceiros nessa tarefa.

Durante sua visita, Patriota também disse que seu país aumentará a cooperação nesta área para que o narcotráfico não assuma na região as proporções que alcançou no México e América Central.

A inclusão dos Estados Unidos no convênio trilateral que Brasil e Bolívia assinarão na segunda-feira surpreendeu após os constantes ataques de Morales a Washington e, em particular, a sua política antidroga.

Dirigentes do partido governista defenderam que a inclusão dos EUA não é contraditória com a posição de Morales, porque enfrentar o narcotráfico não pode ser só um assunto da Bolívia mas requer uma responsabilidade compartilhada.

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Luiz Nassif

Dirceu quer PT contra o fim da reeleição

O PT defende no debate sobre reforma política, o fortalecimento dos partidos, financiamento público, voto em lista e o fim das coligações proporcionais

Segundo Dirceu, aplaudido três vezes durante sua intervenção no debate, o PT também deve se mobilizar contra qualquer iniciativa destinada a por fim ao voto obrigatório - uma vez que a medida prejudicaria sobretudo o eleitorado mais próximo do petismo. Para ele, o fim da reeleição não reduzirá os problemas de corrupção e de uso da máquina política nas eleições. “Alguém acha, em sã consciência, que vai acabar o uso da máquina a favor deste ou daquele porque vai acabar a reeleição? Se o Serra for candidato em 2014 e não o Alckmin, não vai se usar a máquina? Não tem nada a ver.”Para o ex-chefe da Casa Civil e coordenador da campanha vitoriosa de Luiz Inácio Lula da Silva em 2002, o PT tende a ser o partido mais beneficiado com a reforma, graças à sua estrutura, sua base de apoio à sua história. Para que isso ocorra, porém, precisa fazer alianças com partidos próximos e movimentos sociais. “Não vamos ter ilusões”, disse.

Durante seminário realizado pelo PT sábado dia 26/03, em São Paulo, para discutir reforma política, o ex-ministro José Dirceu conclamou militantes e líderes do partido a se mobilizarem para barrar a proposta que põe fim ao estatuto da reeleição. Na opinião do líder petista, o principal alvo da proposta, já aprovada na Comissão de Reforma Política do Senado, é o PT. “Eles querem acabar com a reeleição porque esse é o momento do nosso ciclo histórico”, disse no encontro.”Vamos deixar de ser ingênuos. Nós é que temos iniciativa, hegemonia, ofensiva para poder nos reeleger.”

O quê

ENTENDA A NOTÍCIA

O líder do governo na Câmara, deputado Cândido Vacarezza (SP), afirmou no encontro que o quadro em relação à reforma ainda é de incertezas. "Existe o risco real de ocorrer uma piora no sistema eleitoral”, destacou.