quinta-feira, 17 de março de 2011

Dado o nível...sem comentários

Merece aplauso a saída do 31 de março do calendário... Deu na coluna do Ancelmo Gois, em O Globo: "Setores radicais da Arma (Exército) representados pelo deputado Jair Bolsonaro (PP-RJ), naturalmente não se conformam:
- Agora, o Exército está de quatro para o governo federal".

A inconformidade refere-se ao fato de que o Exército - conforme Ancelmo registrava na nota sob o título "Viva a democracia!" publicada acima desta em sua coluna - "retirou de seu calendário oficial a comemoração de 31 de março de 1964, que mergulhou o país nas trevas da ditadura".

Se não vou comentar a nota do deputado Bolsonaro, não posso deixar de aplaudir a decisão do Exército de retirar de seu calendário de comemorações data de tão triste memória na história do país. O setor de Comunicação do Exército disse à Folha que foram retiradas agora e antes, também outras datas comemorativas, mas não quis detalhar quais ao jornal.

Como é que pode um país democrático, que já se redemocratizou há 26 anos, ainda ter até agora no calendário de comemorações de seu Exército, de suas Forças Armadas uma data tão sinistra, na qual um golpe militar derrubou um governo constitucional? Como pode se comemorar isto?

Blog do Zé

MPF, de novo, quer parar uma obra

Orgão entra com duas ações cíveis para paralisar trem-bala... Agora é a do trem-bala, o trem de alta velocidade (TAV) que vai fazer a ligação Rio-Campinas-São Paulo. O Ministério Público do Distrito Federal (MPF-DF) entrou com duas ações na Justiça Federal, pelas quais pede a suspensão da licitação para a concessão e exploração do trem-bala.

Por uma delas, ação cível pública, o MPF-DF pede que o processo seja suspenso até que sejam concedidas novas outorgas em todas as linhas de transporte rodoviário interestadual e internacional no País. Nesta ação, o MPF-DF pede que a Justiça estabeleça o prazo de 120 dias para que a Agência Nacional de Transportes Terrestes (ANTT) conclua a licitação para a concessão das outorgas.

Na outra, também ação civil pública, o MPF-DF questiona as cláusulas do contrato de concessão do trem-bala que preveem que discordâncias entre a ANTT e a futura concessionária do TAV serão resolvidas por meio da arbitragem. Nas duas ações o MPF-DF faz uma série de outras solicitações que paralisam por completo o processo de licitação e início de implantação da obra.

Temos, então, de novo, a típica ação - neste caso, as típicas, já que entraram com mais de uma - que caracteriza abuso de autoridade. Estamos diante do mais puro factóide e sensacionalismo. Não é papel do MPF paralisar obras, até porque é o governo que define políticas públicas.

Mas, se o MPF-DF tem suas razões - que não declina - para parar o processo de implantação do TAV, porque não recorrer aos famosos e já conhecidos Termos de Ajuste de Conduta (TACs), pelos quais se celebram ajustes e se assumem e cumprem compromissos em situações desse tipo?

Tasso Jereissati tem memória curta

Mudou quanto a dissidências, porque elas esvaziam o PSDB...
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Tasso Jereissati
É o que ele revelou ao assumir um cargo no conselho estratégico da FIESP e deitar falação sobre rumos e futuro da oposição, concluindo  que a tendência, a médio prazo, é que haja uma fusão dos partidos de oposição (PSDB, DEM e PPS) no país.

Também, ao classificar como "um momento triste" a discutida - e ainda não consumada -  saída do prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab, do DEM, para fundar o Partido Democrático Brasileiro (PDB), que pode tirar boas fatias de tucanos e demos para a nova legenda.

Tasso Jereissati, pelo visto mudou sua forma de ver a política em relação à época - recente - em que foi presidente nacional do PSDB, postulante do partido ao Palácio do Planalto em acirrada disputa com José Serra e senador pelo Ceará. Perdeu a reeleição no ano passado e diz que nunca mais disputa voto.

Naqueles tempos, quando havia, e ele analisava dissidência no PT, vibrava, considerava "democracia" e que o partido quando expulsava seus dissidentes era "autoritário". Agora, para ele, fundar o PDB é triste! É muita cara de pau! (vejam na nota abaixo, na qual endosso uma proposta dele para o PSDB).


Blog do Zé

Oposição perdida, precisa mesmo de rumos

Tem razão Tasso Jereissati ao pedir uma nova agenda... Dou razão ao ex-senador Tasso Jereissati (PSDB-CE) quando ele, desolado com o seu partido e com os riscos de que este venha a perder quadros para novos partidos, afirma que a principal missão do PSDB neste momento é construir uma nova agenda (leiam post acima).
É verdade, com a atual os tucanos não têm nenhum futuro, até porque nem a tem. O trio PSDB-DEM-PPS está completamente sem rumo, programa, projetos, metas para o país, perdido até na forma de fazer oposição.
"Temos que ter uma nova agenda, em cima do que são os problemas do Brasil hoje", reconheceu Jereissati, citando entre pontos novos que defende a "profissionalização do setor público" e um orçamento menos flexível e mais transparentre entre as questões que devem compor esta agenda.
"A política não pode continuar assim. O setor público não pode continuar servindo de troca de barganha, de lugar, por apoio, por voto", prosseguiu. Tem toda razão quanto ao setor público.Tem que demitir - e ele pode começar a nova agenda tucana aconselhando isto - todos, as centenas de tucanos (e demos, e ex-comunistas) pendurados nos conselhos de administração das estatais paulistas e mineiras.
Alguns destes conselheiros nem conhecem o Estado em que estão contratados -  os de São Paulo moram em Brasília, Mato Grosso, Pará e Rio Grande do Norte; os de Minas, no Rio, em Brasília...

Blog do Zé

Oposição do Bahrein denuncia ocupação por tropas sauditas


No Bahrein, a situação é de tensão explícita. O rei Hamad Ben Issa Al-Khalifa proclamou o estado de emergência por três meses, um dia após a chegada de tropas sauditaso para ajudar a travar a contestação xiita num país governado por sunitas. Os principais grupos da oposição, incluindo o maior partido xiita, o Wefaq, avaliaram esta intervenção de forças do Conselho de Cooperação do Golgo no país como uma “declaração de guerra e uma ocupação”.

Carta Maior / Esquerda.net

As autoridades do Bahrein, que enfrentam a mais grave contestação no país desde a década de 1990, acolheram segunda-feira a chegada de uma unidade de mil soldados sauditas, pedida para “ajudar a manter a ordem e segurança” no país, depois de manifestantes da oposição terem entrando em confrontos com a polícia no domingo e bloqueado várias estradas.

A entrada dos soldados sauditas em território do Bahrein – numa missão do Conselho de Cooperação do Golfo (CCG, bloco regional que integra a Arábia Saudita, os Emirados Árabes Unidos, o Kuwait, Qatar e Omã, além do Bahrein) – foi confirmada pelo antigo ministro da Informação do país, e atual conselheiro do rei Hamad bin Issa al-Khalifa, Nabeel al-Hamer, através de uma mensagem no serviço de microblogging Twitter.

Pelo menos 150 veículos militares blindados de transporte de tropas e 50 outros veículos, incluindo ambulâncias, tanques de água, caminhões e jipes foram avistados por residentes locais passando a fronteira da Arábia Saudita para o Bahrein, em direcção a Riffa, região maioritariamente sunita.

Os principais grupos da oposição, incluindo o maior partido xiita, o Wefaq, avaliaram esta intervenção de forças do CCG no país como uma “declaração de guerra e uma ocupação”.

Manifestantes desafiam o recolher obrigatório com novo protesto
O movimento de oposição ao rei Hamad bin Issa al-Khalifa do Bahrein respondeu ao decreto de recolher obrigatório com a convocação de um novo protesto em Manama, depois de os manifestantes terem sido expulsos, ao nascer do dia, da Praça da Pérola que ocupavam há já várias semanas, exigindo reformas políticas no país. Na praça permaneciam acampados cerca de 500 opositores ao regime.

Chamando a uma manifestação massiva, o grupo de Juventude 14 de Fevereiro – que tem liderado a contestação na Praça da Pérola – convocou este novo protesto para a Rua Budaya, região norte da capital repleta de vilas e subúrbios de maioria populacional xiita que conduz à localidade de Budaya, berço da elite governadora sunita do país.

Nos confrontos da manhã desta quarta-feira, pelo menos três manifestantes morreram e dezenas ficaram feridos, afirmou fonte da oposição citada pelas agências noticiosas. O Ministério do Interior, por seu lado, anunciou a morte de dois policiais.

No seguimento destes confrontos, as autoridades do Bahrein decretaram recolher obrigatório entre às 16h e às 4h (1h em Lisboa) na Praça da Pérola e no centro financeiro de Manama.

No Bahrein, a situação é de tensão explícita. O rei Hamad Ben Issa Al-Khalifa proclamou o estado de emergência por três meses, um dia após a chegada de tropas do Golfo para ajudar a travar a contestação xiita num país governado por sunitas.”

País rico é país sem pobreza

TEREZA CAMPELLO


O plano de erradicação da extrema pobreza terá três eixos: transferência de renda, ampliação de serviços públicos e ações de inclusão produtiva. 

A nova marca do governo federal demonstra o compromisso da presidente Dilma com a erradicação da pobreza extrema no país. E o primeiro passo nessa direção é o fortalecimento do Programa Bolsa Família, que recebeu significativo aporte de R$ 2,1 bilhões.

Essa medida permite não apenas repor o poder de compra das famílias beneficiárias, com ganho real médio de 8,7% sobre a inflação acumulada de setembro de 2009 a março de 2011, mas, principalmente, concentrar o reajuste na faixa de idade mais vulnerável -entre zero e 15 anos-, que recebeu aumento de 45,5%. A ampliação do valor dado aos jovens entre 16 e 17 anos também foi expressiva, de 15,2%.
Essa determinação torna o programa ainda mais efetivo no combate à pobreza, reforçando os pontos centrais de sua origem: foco nas famílias mais pobres e nas crianças e jovens, parcela da população que apresenta as maiores taxas de pobreza e extrema pobreza.
Hoje, 25% dos beneficiários do Bolsa Família têm até nove anos de idade, e mais de 50% têm idade inferior a 20 anos. O aumento médio de R$ 19 (de R$ 96 para R$ 115) no benefício equivale ao gasto mensal com arroz e feijão de família com quatro membros, por exemplo.
Estudo sobre o perfil dos beneficiários mostra que as famílias direcionam os recursos à compra de alimentos, roupas, remédios e material escolar, dentre outros itens básicos. Garantir mais recursos às famílias pobres tem efeitos positivos na alimentação, saúde e frequência escolar de milhões de crianças e jovens, além de inibir o ingresso precoce no mundo do trabalho. 

Assim, manifesta-se uma dimensão estratégica do Bolsa Família: a interrupção do ciclo intergeracional de pobreza. A oferta de educação e saúde é condicionante do programa. O índice de crianças e adolescentes do Bolsa Família fora da escola é 36% menor em relação aos filhos de famílias não atendidas, revela o Inep; a evasão de adolescentes no ensino médio cai à metade, comparada aos jovens não beneficiários.
A progressão escolar também é maior entre as crianças e jovens do Bolsa Família. A desnutrição infantil das crianças menores de cinco anos (período estratégico para o desenvolvimento das capacidades cognitivas) atendidas pelo programa caiu de 12,5% para 4,8%, nos anos de 2003 a 2008.
Além de garantir melhores condições de vida a 50 milhões de brasileiras e brasileiros, o programa ajuda a economia do país.
Cada R$ 1 direcionado ao programa aumenta em R$ 1,44 o PIB. Os beneficiários estão distribuídos por todo o país, mais um instrumento de apoio à redução das desigualdades regionais. Tais números comprovam a importância do Bolsa Família como parte da estratégia do governo de enfrentamento à pobreza.
O plano de erradicação da extrema pobreza terá três eixos: a transferência de renda é um deles. Os outros dois são a ampliação e qualificação dos serviços públicos, com ênfase no acesso, para melhorar as condições de vida dos brasileiros; e as ações de inclusão produtiva, para ampliar as oportunidades. Os três eixos expressam o convencimento de que a pobreza não se reduz ao indicador de renda, mas incorpora a dimensão de bem-estar social. Finalmente, estamos inovando no modelo de gestão e monitoramente para garantir o cumprimento das metas do plano.
O melhor investimento público é aquele direcionado ao ser humano. Não seremos uma nação capaz de desenvolver todo o seu potencial enquanto persistir a pobreza, entrave ao desenvolvimento econômico e social. País rico é país sem pobreza. 



 

Trabalhadores da limpeza urbana de João Pessoa entram em greve a partir do dia 21

O sindicato reivindica 20% de reajuste em cima do salário-base da categoria

Na próxima segunda-feira, 21 de março os trabalhadores da limpeza urbana da Região Metropolitana de João Pessoa entram em greve por tempo indeterminado. A decisão foi tomada assembleias realizadas nas empresas do setor, após o fracasso das negociações. O sindicato reivindica 20% de reajuste em cima do salário-base da categoria, acordado no passado, que é de R$ 522,00.
As empresas Marquise, Limp Fort e Ambiental Soluções (antiga Líder) ofereceram um reajuste de 6,86%. As três empresas prestam serviços à Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP) através de contratos celebrados com a Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana (Emlur).
“Foram seis reuniões com os representantes patronais, mas eles só ofereceram um reajuste de 6,86% e um vale-alimentação de R$ 114,00. Queremos discutir um salário digno para o gari, que sofre muito todos os dias para deixar a cidade limpa”, afirma Ulisses Alberto, presidente do Sindlimp.
No dia 19, o Sindlimp realizará uma assembleia geral unificada, na sede da entidade, para tirar os últimos encaminhamentos do movimento grevista que se inicia no dia 21. “Esperamos que, até lá, as empresas apresentem uma proposta decente, pois, só assim, teremos condições de sentar e negociar”, finaliza Ulisses.

Juazeirinho tá virando um lixão

O prefeito de Juazeirinho, Bevilacqua Matias (PRB), pressionado pela população e comerciantes, reuniu sua equipe de Governo na noite desta terça-feira (14) para orientar todas as áreas no sentido de fazer uma verdadeira cruzada na limpeza pública. E segundo participantes da reunião o papo foi regado a muita cachaça.
 A população reclama que pagam o IPTU e não vem o dinheiro investido na melhora da cidade “Nos queremos saber onde o prefeito tá investindo o dinheiro arecardado com o IPTU, pois nem coletores de lixo a cidade tem”. falou  uma moradora.
 “Essa questão da limpeza pública é cultural e precisa ser mudada no médio e no longo prazo. É por isso que reúne o meu corpo de Governo para trabalharmos em conjunto com outras entidades, a exemplo das igrejas, católica e evangélica, como também e o comércio. Vamos elaborarmos um plano”. Falou o prefeito.
 Nos quatro cantos da cidade tem um lixão, isso prova que a coleta de lixo não está sendo feito regularmente, e segundo informações colhidas pela reportagem, os moradores falaram que o carro do lixo demora muito para passar e não tem coletores de
“Se o prefeito comprar coletores de lixo e fadas para os garis, como foi falado na reunião, essa será a primeira boa ação em dois anos de governo” Comentou Maiton Colaço.
 

quarta-feira, 16 de março de 2011

Jorge Camilo desmente dívida no PT e lembra que STF contesta contribuição

Camilo: "A dívida é mentirosa e a cobrança indevida"
O vereador Jorge Camilo (PT) desmentiu veementemente hoje que amargasse uma dívida de quase R$ 10 mil junto ao Partido dos Trabalhadores. Ele lembrou que é vereador apenas há dois meses. “Será que o PT quer cinco mil por mês?”, questionou.
 
Camilo, que já foi secretário municipal da prefeitura, declarou que a cobrança partidária já foi questionada pelo próprio Supremo Tribunal Federal. Segundo ele, decisões do STF apontam pela inconstitucionalidade da cobrança.
 
Ele disse que o presidente do PT de João Pessoa, Antonio Barbosa, cobrasse em juízo o que o partido considera que ele deve.
 
“É ilegal e abusiva, segundo entendimento do STF”, declarou o vereador, que contesta a dívida. E levanta, por tabela, uma discussão pertinente sobre o tema. O PT é um dos partidos políticos do Brasil que mais arrecada “dízimo” de seus filiados.
 
Em alguns casos, é melhor ser suplente por outra legenda do que eleito pelo PT.
 

Anísio Maia defende portal de transparência pública e assembleia legislativa itinerante

Deputado os projetos de criação do Portal da Transparência Pública, da Assembleia Itinerante e Conferências Setoriais para o Desenvolvimento
Na sessão da Assembleia Legislativa desta quarta-feira, 16, três novos projetos serão apresentados para os deputados estaduais. O parlamentar Anísio Maia (PT) irá à tribuna falar sobre as seguintes ações: Portal da Transparência Pública, Assembleia Itinerante e Conferências Setoriais para o Desenvolvimento.

No primeiro projeto, todos os atos oficiais dos poderes Executivo, Legislativo, Judiciário, Ministério Público, Tribunal de Contas, autarquias, sociedades de economia mista, fundações públicas e entidades paraestatais que se impliquem na realização de despesas públicas deverão ser publicadas no diário oficial e na sua versão on-line.

Com o objetivo de aproximar a população dos deputados, o Projeto Assembleia Itinerante irá criar uma comissão de desenvolvimento para realizar sessões especiais nas diversas microrregiões do estado, juntamente com os segmentos sociais organizados e poder público. Os temas irão abrange as seguintes questões: O que temos? O que queremos? Como queremos? E como teremos um projeto de desenvolvimento para o estado?

O último projeto que será apresentado por Anísio Maia trata sobre as Conferências Setoriais para o Desenvolvimento. A ação tem como exemplo a iniciativa do Governo Federal, que propõe a discussão de políticas públicas de desenvolvimento econômico, inclusão social, inclusão digital, desenvolvimento sustentável, combate ao analfabetismo, distribuição de renda, economia solidária, etc, tornando essa prática democrática uma política de estado, e não só de governo.
Dani Rabelo
WSCOM Online

Meio Ambiente lança cartilhas que incentivam a redução de sacolas plásticas

A campanha “Saco é um Saco”, desenvolvida pelo Ministério do Meio Ambiente (MMA) em parceira com a Associação Brasileira dos Supermercados (Abras), ganha reforços com o lançamento de cartilhas para a orientação e incentivo à redução do número de sacolas utilizadas no Brasil. As cartilhas estarão à disposição dos internautas a partir desta quarta-feira (16/03) no site do ministério, contarão com tiragem de 15 mil exemplares impressos em três volumes e destinados a públicos específicos: gestores municipais, instituições públicas e privadas e consumidores em geral.
O material direcionado aos gestores municipais os orientará sobre como replicar a campanha em pequenas cidades com parcerias com cooperativas de catadores e associações de consumidores. O segundo volume, destinado a instituições públicas e privadas, relata experiências da campanha em promover articulações entre os setores envolvidos de maneira a viabilizar a sua realização. Já o terceiro, foca nas orientações para os consumidores, oferecendo dicas para mudança de hábito do uso das sacolas plásticas e para formas diferentes de acondicionamento de compras e de lixo.
Uma das alternativas, citadas na cartilha, para a substituição das sacolas plásticas são as sacolas retornáveis que já são utilizadas, por exemplo, por 93% população da cidade de Xanxerê (SC), que conseguiu banir àquelas do uso diário.
Desde que o projeto foi lançado, em 2009, a indústria brasileira deixou de produzir cerca de 5 bilhões de sacolas em todo o país. Ainda assim, naquele ano foram produzidas cerca de 14 bilhões de sacolas plásticas no Brasil e visando a redução desse número e, consequentemente do impacto no meio ambiente, o MMA e a Abras celebraram um pacto com o setor varejista em dezembro último.
O acordo prevê a redução de 30% das sacolas plásticas nas lojas de varejo até 2013 e 40% até 2015. Algumas redes de supermercados varejistas já aumentaram suas metas individuais para 50% de redução até 2013 e outras pretendem até banir a utilização de sacolas plásticas de suas lojas até 2014.

Força Nacional no combate ao tráfico de drogas em 10 estados brasileiros

Ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, autorizou ação da tropa da Força Nacional em 10 estados. Foto: Isaac Amorim/MJ/Arquivo
O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, autorizou a participação da Força Nacional de Segurança Pública em apoio à Polícia Federal nas fronteiras de 10 estados brasileiros. A tropa vai ajudar na execução do Plano Nacional de Atuação em Áreas de Fronteiras no combate ao tráfico de drogas, de armas, entradas de produtos ilícitos, saída irregular de riquezas e crimes conexos segundo Portaria nº 258 publicada nesta quarta-feira (16/3) no Diário Oficial da União.
De acordo com a portaria, a Força Nacional vai atuar nas regiões de fronteiras dos estados do Amapá, Pará, Roraima, Amazonas, Acre, Rondônia, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Paraná e Santa Catarina. “Os policiais da Força Nacional irão atuar, em apoio ao efetivo do Departamento de Polícia Federal, nas ações de preservação do patrimônio e da incolumidade das pessoas envolvidas na questão”, diz o primeiro artigo da referida portaria.
“O número de policiais a ser disponibilizado pelo Ministério da Justiça obedecerá ao planejamento definido pelos órgãos envolvidos na operação”, informa o segundo artigo da portaria do ministro Cardozo.
A portaria diz também que “o prazo, no qual serão realizadas as atividades da Força Nacional, será de 90 (noventa) dias, prorrogáveis se necessário (art. 4º, parágrafo 3º, I, do Decreto 5.289/2004)” e que “o uso de armas letais destina-se à legítima defesa dos policiais e de terceiros”.

Obama e as caravelas de Cabral

Por Adamastor

Voltamos aos tempos do Cabral...

Norte-americanos distribuem brindes pela internet para atrair cariocas ao discurso de Obama
Obama, sempre que pode, entra em contato direto com o público
Presidente dos Estados Unidos, Barack Obama fará um discurso na região central do Rio de Janeiro como parte da visita que fará ao país no próximo fim de semana. O anúncio do discurso de Obama foi feito nesta segunda-feira pela embaixada dos EUA no Brasil. O discurso, “direcionado a todos os brasileiros”, é a primeira confirmação oficial da agenda oficial no país.
O evento ocorrerá domingo, na Cinelândia, Centro da cidade, mas o  horário ainda não foi confirmado. Além da capital carioca, Obama também visitará Brasília onde deve se reunir com a presidente Dilma Rousseff. A embaixada norte-americana não deu mais detalhes sobre a agenda do presidente norte-americano.
Informações ainda não confirmadas também dão conta de que Obama poderá visitar uma das favelas pacificadas da capital fluminense. Na tarde desta terça-feira, moradores do Morro Dona Marta, cartão postal das favelas pacificadas por ter sido a primeira comunidade a receber a presença intensiva da Polícia Militar, em Botafogo, na Zona Sul, estranharam a presença de vários homens brancos, estrangeiros e falando inglês, pelas vielas do morro.
Em preparação à visita do presidente, a Embaixada dos Estados Unidos criou um site para que o público brasileiro possa enviar mensagens ao líder. O www.obamabr.org tem recursos que permitem ao internauta enviar recados em vídeo ou texto. As melhores mensagens serão selecionadas pela representação e seus autores ganharão prêmios como um iPad, um iPhone, camisetas e outros brindes ainda não confirmados, como espelhos e pentes, com o tema da visita.

Charge do Bessinha