Dilma garante R$ 800 mi para obra de abastecimento no Estado da Paraíba

Canal que terá 112 quilômetros será construido entre Acauã e a cidade de Araçagi, no brejo

A presidente da República Dilma Rousseff garantiu nesta segunda-feira (21) a execução da Vertente Litorânea, obra de abastecimento de água que compreende a construção de um canal de 112 quilômetros de extensão entre as barragens de Acauã e Araçagi. A obra está orçada em R$ 800 milhões.

Dilma disse que o projeto faz parte das obras prioritárias para a região Nordeste. A chefe do Executivo Federal falou sobre o assunto durante o 12º Fórum de Governadores do Nordeste na cidade de Aracaju, no Estado de Sergipe.

Além da Vertente Litorânea, a presidente também citou a execução das obras de transposição da Bacia do Rio São Francisco, que irá beneficiar vários municípios do semi-árido nordestino, como uma das ações que terão tratamento especial durante o seu Governo.

Segundo a presidente, a região nordestina será tratada como prioridade na sua gestão.


MaisPB com assessoria

Dilma quer que Nordeste cresça acima do PIB nacional

Ao participar do 12º Fórum de Governadores do Nordeste, a presidente da República, Dilma Rousseff, garantiu que criará condições para que a economia nordestina cresça a taxas superiores à do crescimento do produto Interno Bruto (PIB) nacional.

O discurso de Dilma, na abertura do encontro, nesta segunda (21), em Barra dos Coqueiros (SE), tentou acalmar os nove governadores da região, que se mostraram preocupados com corte de R$ 50 bilhões no Orçamento Geral da União, anunciado recentemente pelo governo.

“Nossos cortes preservam os investimentos integralmente”, garantiu a presidente. Entre os investimentos que não sofrerão cortes, ela citou o programa Minha Casa, Minha Vida, o Programa Emergencial de Financiamento (PEF) e o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), que inclui projetos de mobilidade urbana e obras para a Copa do Mundo de 2014.

A presidente ressaltou que resolver os problemas do Nordeste é uma questão estratégia para a política de erradicação da miséria, já anunciada como prioridade do governo.

“A pobreza no Brasil tem uma certidão de nascimento que privilegia, infelizmente, essa região do país”, disse a presidente, que também defendeu um foco maior das políticas pública na Região do Semiárido. “Não há uma solução para o Brasil sem uma solução para o Nordeste e não há uma solução para o Nordeste sem uma solução para o Semiárido”, disse a presidente.

Para estimular ainda mais o desenvolvimento, ela adiantou que irá enviar ao Congresso Nacional projeto de lei prorrogando os incentivos do Imposto de Renda para investimentos naquela região. A medida já está em vigor, mas vence em 2013, a ideia é estender o benefício até 2018 para dar mais segurança aos investidores.

Ao falar de economia, a presidente disse que sua gestão empreenderá todos os esforços para manter a pressão inflacionária sob controle, falou que espera a aprovação do projeto do salário mínimo no Senado (a previsão de votação é para a próxima quarta-feira) e falou que se não fosse a guerra fiscal, muitos investimentos não iriam para o Nordeste. Apesar da afirmativa, ela reconheceu que essa não e nem será a melhor forma de atrair investimento.

Na abertura do evento, o governador de Sergipe, Marcelo Déda (PT), destacou a primeira visita de Dilma à região, desde a sua posse, e falou da importância do evento na discussão do desenvolvimento da região. "Estamos unidos em torno de um único objetivo, erguer um Nordeste forte para a construção de um novo Brasil".

Segundo ele, a região ficou esquecida por muito tempo, mas isso começou a mudar com a eleição do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. "Depois do ex-presidente Juscelino Kubitschek, Lula foi o primeiro presidente a olhar para o Nordeste", frisou. No final do discurso, ele defendeu um novo pacto federativo para a autonomia dos Estados.

Com agências

Dilma anuncia a criação do Ministério de Pequenas Empresas

“Pastas deverão incentivar o empreendedorismo econômico e combater a seca

Do R7

A presidente eleita Dilma Rousseff anunciou nesta segunda-feira (21) a criação do Ministério de Pequenas Empresas e da Secretaria Nacional de Irrigação, que fará parte do Ministério da Integração.

As pastas deverão ser responsáveis, respectivamente, por ações para incentivar o empreendedorismo econômico na região e combater a seca no semi-árido nordestino. Para tanto, porém, ela voltou a pedir a colaboração dos governadores.

- Eu acredito que nós temos que combinar um projeto ambicioso e específico só para o semi-árido [no interior do Nordeste]. Por isso, quando começarmos a discutir em março o nosso programa de erradicação da pobreza, espero que a gente conte com propostas de vocês [governadores] para o semi-árido.”
Matéria Completa, ::Aqui::

Ricardo Kotscho: A terceira morte de Vlado Herzog

por Ricardo Kotscho, no seu Balaio,  dica do Pedro Frineda

Pense num absurdo, em algo totalmente inverossímel, num completo desrespeito aos que querem contar a nossa história e à memória de quem tombou na luta pela redemocratização do país.

Pois foi isso que sentiu na pele esta semana o jornalista Audálio Dantas ao procurar o Arquivo Nacional, em Brasília, para poder finalizar o livro que está escrevendo sobre o seu colega Vladimir Herzog, o Vlado, torturado e morto nos porões do DOI-CODI durante a ditadura militar (1964-1985).

Vlado já tinha sofrido duas mortes anteriores: o assassinato propriamente dito por agentes do Estado quando estava preso e o IPM (Inquérito Policial Militar) que responsabilizou Vlado pela sua própria morte, concluindo pelo suicídio.

Esta semana, pode-se dizer que, por sua omissão, o Ministério da Justiça, agora responsável pelo Arquivo Nacional, matou Vladimir Herzog pela terceira vez, impedindo o acesso à sua história.

Muitos dos que foram perseguidos naquela época, presos e torturados, estão hoje no governo central, mas nem todos que chegaram ao poder têm consciência e sensibilidade para exercer o papel que lhes coube pelo destino.

É este, com certeza, o caso de Flávio Caetano, um sujeito que não conheço, chefe de gabinete do ministro da Justiça, meu velho ex-amigo José Eduardo Cardozo, por quem eu tinha muito respeito.

Digo ex-amigo pelos fatos acontecidos ao longo da última semana, que relatarei a seguir.

Na segunda-feira, Audalio Dantas me contou as dificuldades que estava encontrando para pesquisar documentos sobre o antigo Serviço Nacional de Informações (o famigerado SNI) no Arquivo Nacional, e pediu ajuda para falar com alguém no Ministério da Justiça.

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Deputado critica resolução do PT de João Pessoa

“Pensar que só o municipal deve participar das discussões sobre as eleições de 2012 é um equívoco"
O deputado estadual Luciano Cartaxo afirmou que não concorda com a resolução do PT de João Pessoa sobre as decisões para as eleições do próximo ano sem a interferência dos diretórios estadual e nacional do partido. Segundo ele, a sigla está buscando o fortalecimento e por isso, os dois diretórios vão participar das discussões sobre a prefeitura da Capital.
“Pensar que só o municipal deve participar das discussões sobre as eleições de 2012 é um equívoco. Uma coisa é ele coordenar o debate, outra coisa bem diferente é a não participação das outras instancias do PT. Todos têm o direito de participar das discussões, e não apenas, mas também interferir, tanto o PT estadual como o PT nacional vai interferir em todo o processo, pois o PT busca o fortalecimento”, disse o parlamentar.
Cartaxo é um dos petistas favoráveis ao lançamento de uma candidatura própria do PT em 2012 na Capital, bem como em outros importantes municípios do Estado.

do Blog do Hermano Queiroz

Dilma: centros de referência em crack vão capacitar cerca de 15 mil profissionais

Agência Brasil

Brasília – A presidenta Dilma Rousseff disse ontem (21) que os centros regionais de Referência em Crack e Outras Drogas vão capacitar cerca de 15 mil profissionais de saúde nos próximos 12 meses.

Os médicos vão receber cursos para atender em unidades básicas de saúde, enquanto outros profissionais devem aprender sobre a desintoxicação em hospitais e clínicas. Para agentes comunitários de saúde, o curso será voltado ao atendimento nas ruas.

“Eles vão conhecer as técnicas de tratamento e também as possibilidades de trazer essas pessoas de volta ao convívio social, ao trabalho e aos estudos”, afirmou Dilma em seu programa semanal de rádio Café com a Presidenta.

Ela lembrou que o objetivo dos 49 centros é oferecer atendimento e acompanhamento aos dependentes químicos e aos familiares. Segundo a presidenta, o governo já realiza 13 estudos clínicos sobre o crack em seis universidades federais.

“Nosso plano de enfrentamento ao crack e outras drogas cerca o problema por todos os lados”, afirmou Dilma, ao se referir à prevenção, ao tratamento e ao combbate ao tráfico, sobretudo nas fronteiras do país.

Edição: Graça Adjuto

O salário mínimo e a "pobreza"

O Salário Mínimo sempre foi instrumento de redução da miséria. Houve tempo inclusive, que ele era o único instrumento. Mais do que isto, num Brasil permanentemente inflacionado e nosso dinheiro não valendo muito mais do que papel no que ele era impresso, ele era inclusive visto como moeda de cálculo para outros salários. Me lembro ainda de, eu mesmo e outros, expressarmos o valor do contracheque : “eu ganho 2,5 salários mínimos”, “eu ganho “x” salário mínimos”. O tempo agora é outro. É o tempo do PIB alto, das reservas internacionais altas, o que respalda o nosso dinheiro, o Real. E agora o Real vale mesmo. Pra fora e pra dentro. O poder aquisitivo aumentou. E o Salário mínimo então, foi aumentado em mais de 80% acima da inflação nos anos do governo Lula. E o Salário mínimo, que em um período do Governo FHC não comprava nem uma cesta básica inteira, hoje já equivale a mais de 3 cestas básicas. Valia menos de 100 dólares e hoje vale 300 dólares. Mas salário é pago para quem tem trabalho fixo. E no Brasil ainda tem muita gente que não tem nem isto. Por esta razão foi criado o Bolsa Família. O resultado do bolsa Família todos sabem: 11 milhões de famílias saíram da pobreza absoluta. Alem disto, a aumento do poder aquisitivo de todos os salários, e não só do mínimo, propiciaram que mais gente chegasse a classe média. Em 8 anos foram gerados mais 15 milhões de empregos com CTPS assinada. Nunca a taxa de desemprego esteve tão baixa. Então, temos empregos e trabalhadores assalariados. Trabalhadores assalariados tem representação sindical. Os Sindicatos, que representam os trabalhadores assalariados, para conquistar melhores salários, negociam anualmente com os patrões. O melhor instrumento para conqusitar melhores sala´rios, se a negociação não dá certo, é a greve. Greve é algo que o trabalhador só faz quando tem uma certa tranqüilidade de não perder o emprego, ou se perder, ter outro emprego para trabalhar. Por isto, durante todo o governo FHC houveram poucas greves. O desemprego era grande e ninguém se arriscaria. Não é o caso agora. Há condições para que as categorias profissionais mais organizadas façam reivindicações em melhores condições do que naqueles anos do FHC. Por tudo isto, estranhei muito, ao ver ontem no congresso nacional, representantes sindicais aplaudindo as propostas do DEM e do PSDB para aumento do salário mínimo. Estes sindicalistas dos mais variados matizes, que há 3 anos atrás assinaram um acordo com o governo sobre o Salário Mínimo, que garantia a inflação e mais o percentual do PIB de 2 anos antes, e que o governo cumpriu, e continuará cumprindo, deixaram de cumprir a lição de casa. Tenho acompanhado os índices de aumento salarial obtido pelas categorias profissionais no país. A maioria fica pouco acima da inflação. Nada perto do aumento real de mais de 80% do salário mínimo. E justo estes sindicalistas, que dirigem a mais poderosa máquina dos trabalhadores, ou seja, os sindicatos. Houve tempo em que os sindicatos, dirigidos pelos mesmos sindicalistas paravam o país em memoráveis greves gerais. Fizemos até greve por reivindicações exclusivamente políticas, como foi a de 1983 contra a Ditadura Militar. O país está crescendo.Os trabalhadores estão mais fortes e tem mais formação escolar e técnica.E se o país esta crescendo, é justo que os trabalhadores ganhem mais e conquistem melhores condições de trabalho.Há as 40 horas semanais, Há a nescessária Reforma Política que precisa mudar a forma de eleição de nossos representantes, para que que a maioria do Congresso Nacional não seja formada empresários ou estafetas destes, como é hoje, Há a Reforma Tributária que reduzirá o custo dos produtos para o povo, Há a tabela do Imposto de Renda…Há tantas lutas por travar. Mas todas elas exigem que os Sindicatos se aproximem do povo e enxerguem a Classe Trabalhadora como uma Classe única e não como pequenas fatias identificadas por “categorias” profissionais. Mas para isto é preciso formar dirigentes. E não há muitos novos dirigentes, pois os que ví aplaudindo o DEM e o PSDB, eram na sua maioria antigos dirigentes que um dia já lideraram grandes greves, mas que hoje parecem se resignar a negociar com governos e parlamentares. Tempo estranho este, onde os salários e empregos sobem, mas a direção está ficando “pobre” de argumentos e de bases que banquem as lutas e tenham que se sujeitar a mendigar meia dúzia de reais a mais para o Salário Mínimo e façam festa por que para suas próprias categorias, cujos patrões enriquecem a olhos vistos, conbsigam arrancar aumentos que muitas vezes só repõe a inflação, ou quando muito, acrescentam uns 2 ou 3% de aumento real. Não seria o tempo de retomar a discussão da Reforma Sindical??

Dilma intervém para evitar atrasos na Copa

A presidente Dilma Rousseff começará a chamar, depois do Carnaval, prefeitos e governadores das 12 cidades e Estados que sediarão o evento para “uma conversa chegada”. Dilma também pediu a elaboração de um balanço trimestral sobre a evolução dos empreendimentos nas 12 capitais

Luciano Máximo e Cristiane Agostine | De São Paulo

 

Preocupada com atrasos nos preparativos para a Copa do Mundo de 2014 no Brasil, a presidente Dilma Rousseff começará a chamar, depois do Carnaval, prefeitos e governadores das 12 cidades e Estados que sediarão o evento para “uma conversa chegada”, o que representará a passagem para um estágio de intensificação de medidas no planejamento brasileiro, disse ao Valor o ministro do Esporte, Orlando Silva. Segundo ele, Dilma dará prioridade máxima ao mundial, que ocorrerá em exatos 40 meses, no fim de seu mandato e às vésperas da eleição presidencial. O ano de 2011 será crucial, e se os projetos e as obras não deslancharem nos próximos meses, o país entrará numa “zona de risco”, prevê o ministro.De acordo com Silva, a presidente Dilma também pediu a elaboração de um balanço trimestral sobre a evolução dos empreendimentos nas 12 capitais. A ideia é que as prefeituras e os governos estaduais sigam à risca a matriz de responsabilidades da Copa, documento que sela compromissos entre os entes federativos. “Vamos fazer um TAC [termo de ajuste de conduta] entre as cidades, os Estados e a União, dizendo quem faz o quê e paga o quê e quais são os cronogramas.”

A orientação do governo federal é dar maior transparência aos processos, evitar atrasos e afastar problemas de sobrepreço e irregularidades nos projetos. “A Dilma quer agora um balanço a cada três meses. O sujeito vai ter que se explicar por que [o projeto inicial] era R$ 300 milhões e agora é R$ 600 milhões. Vai ter que esclarecer para a sociedade por que o projeto não ficou pronto”, ilustra.

O ministro aproveitou para comentar relatório publicado semana passada pelo Tribunal de Contas da União (TCU), que indicou uma série de problemas nos projetos da Copa de 2014: descumprimento de prazos, aportes desnecessários, riscos de aditivos contratuais e sobrepreço. Para ele, as informações do órgão estão incompletas.

“Temos colaborado fortemente com o TCU, a última leva de informações requeridas era de dezembro. Pedimos novo prazo, que vai vencer em 26 de fevereiro”, ponderou o ministro, que considera natural algumas alterações de custos e prazos. “Em Cuiabá, a obra do estádio começou e, durante o estaqueamento, foi descoberto um grande lençol freático. Tem que ver que empresa fez a sondagem do terreno e aplicar uma multa. A obra continuará no mesmo lugar, será preciso triplicar o estaqueamento. Vai custar mais.”

Além disso, a presidente convocou uma reunião para o dia 2 de março com 23 ministros para tratar exclusivamente de assuntos relacionados à Copa do Mundo. No encontro, serão apresentadas informações colhidas em campo por Silva e sua equipe, que têm percorrido as 12 cidades-sede desde a semana passada. “Pretendemos dar um balanço dos preparativos e medidas para intensificar as ações do Mundial da Fifa no Brasil. Este ano é chave, porque é o ano que concentra o início da maior quantidade de obras, sobretudo de mobilidade urbana e aeroportos. Se não agirmos adequadamente entramos numa zona de risco”, afirma Silva.

De acordo com a previsão de gastos federais, estaduais e municipais e financiamentos da Caixa Econômica Federal e do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), disponíveis no Portal da Transparência, dos R$ 23,5 bilhões estimados para a construção de estádios e obras de mobilidade urbana e reformas em aeroportos, as autoridades públicas brasileiras contrataram R$ 8,6 bilhões e conseguiram executar apenas R$ 207,2 milhões - 0,87% do total.

O baixo índice de execução dos orçamentos públicos não significa necessariamente que todos os projetos estejam atrasados, pois contratos já firmados com a iniciativa privada garantem a condução de obras. Nos cálculos do ministro, as construções dos estádios estão em andamento em 10 das 12 sedes. “Não temos obras em São Paulo, porque foi trocado o endereço do estádio - era o Morumbi, passou a ser o projeto Corinthians, em Itaquera. Também não temos obras em Natal, porque a licitação não teve nenhum concorrente. O novo edital, previsto para março ou abril, já tem 28 grupos interessados.”

O ministro diz que a maior preocupação é com as obras de infraestrutura. Ele atribui os atrasos à falta da cultura de planejamento. “As cidades têm um plano conceitual, mas não têm uma estratégia clara. Queríamos deixar um legado de transporte urbano, mas as prefeituras traziam projetos de intervenção viárias, queriam facilitar a circulação dos carros na cidade.”

http://www.agenciat1.com.br

Charge do Bessinha

O socialismo, o PT e a revolução no mundo árabe

A Esquerda no mundo já cometeu equivocos. E muitos. O pior deles foi não ter ouvido as proféticas palavras de Trotsky diante da máquina assassina que Stalin montava na década de 20 na União Soviética, escondida atrás da utopia socialista. Os créditos de guerra votados pelos socialistas, maioria nos parlamentos europeus, que sustentaram as grandes guerras, onde trabalhadores e pobres morrerram como bucha de canhão, o apoio títere dos comunistas a ditadura Vargas, que foi tão longe a ponto de não questionar a entrega de Olga Benário e outros ao assassino Hitler. A terrível submissão dos partidos Social-Democratas europeus, caudatários das esperanças da calsse trabalhadora, frente ao neo liberalismo na década de 1980 e 1990. Mas contra as ditaduras e contra a submissão ao neo liberalismo, foi a classe trabalhadora brasileira que forjou um partido de novo tipo, o Partido dos trabalhadores. Com a bandeira do PT lutamos contra o estado burocrático stalinista. Apoiamos o Sindicato Solidarnosc(Solidariedade) na Polônia, que nascia nos mesmos dias do PT. Batemos duro na Burocracia soviética, por que sabíamos de seu conteúdo. Em 1989 condemos o “Massacre da Paz Celestial” em Pequim, por que alí havia as marcas da instalação de um outro tipo de ditadura. O PT acertou em cheio. Nesceu do combate da Classe trabalhadora contra a burguesia internacional. Pela bandeira da Soberania dos povos, tivemos que suportar certos desvios, como apoiar Cuba, sob ditadura, e Líbia, sob ditadura. Mas era a bandeira da soberania dos povos. Povos? E eles haviam sido consultados? É bem provável que não.

PT: Instrumento de luta contra a ditadura e comprometido com o Socialismo

 Tanto é que agora, passadas algumas décadas, a voz dos povos submetidos a ditaduras, se faz ouvir. No mundo árabe estão caindo uma a uma, todas as ditaduras, tenham matiz de direita ou de esquerda. Algumas talvez se preservarão. Estas, as que se preservarem. ficarão vermelhas, do sangue dos cidadãos que ousaram contestá-las. E tudo que falta aqueles povos árabes que revolucionam o seu mundo, é a mesma coisa que faltou em todas as outras revoluções: uma direção comprometida com o avanço contínuo das condições sociais e políticas dos povos do mundo todo. A Praça da Paz Celestial foi o marco da instalação de uma nova Ditadura na China. Na praça morrerram milhares. Nunca nos dirão quantos. Na Líbia estão matando. Por causa das redes sociais a gente fica sabendo alguma coisa. ANtes, na china, e menos ainda na União Soviética, não tinha como saber. Agora sabemos. E o PT, como Partido da Classe Trabalhadora Brasileira, soube dizer na resolução do diretório nacional que Apoia os Povos Árabes na sua Luta e é contra qualquer ação intervencionista, militar ou não, do império naquela região. Ótimo. Mas o que fará o PT para auxiliar a Classe trabalhadora dos Países Árabes a construir ferramentas de organização como o próprio PT? O PT não pode cometer o mesmo erro dos partidos Socialistas Europeus, que aos primeiros sinais das grandes guerras, disseram a classe trabalhadora que assumissem postos nas trincheiras de sues países respectivos. A Classe trabalhadora do mundo não pode virar “bucha de canhão” para a próxima guerra. A Classe Trabalhadora, mais capacitada e com melhor formação, por causa das novas tecnologias, só precisa quem lhe dê o rumo. A utopia continua se insinuando no horizonte. Teremos a capacidade de ajudar os povos a alcança-la? Reproduzo abaixo texo da Agência Carta Maior sobre o Líbano. Neste post não falo das óbvias ditaduras comprometidas e forjadas pelo império. Estas combatemos no dia a dia.

Do Luizmuller's Blog

Cooperativa do Piauí produz 300 toneladas de peixe por ano

Bocaina (PI) - O projeto de piscicultura implantado pela Codevasf no açude Bocaina, no Piauí, está produzindo mais de 300 toneladas de pescado por ano. A produção é comercializada nos municípios de Teresina, região de Picos e até em estados vizinhos. O empreendimento, que conta com cinco anos de existência, faz parte das ações de fortalecimento dos Arranjos Produtivos Locais (APLs) na área de piscicultura.

O projeto teve início com o fornecimento de 70 tanques-redes pela Codevasf. Hoje, são cerca de 520 unidades. Em cada uma são produzidos 600 quilos de pescado por ano, em dois ciclos semestrais. A cooperativa começou com 35 componentes e hoje conta com 40 participantes. O crescimento do negócio possibilitou o surgimento de empresa especializada na produção de alevinos, a Verde Vale, que produz também mudas de plantas.

No último sábado (12), o projeto recebeu a visita de uma comitiva formada pelo secretário do Desenvolvimento Econômico do Piauí, Warton Santos, técnicos da Codevasf e da Secretaria, além das técnicas cearenses Mônica Amorim, consultora do Banco Mundial, e Teresa Mota, coordenadora do curso de gestão dos APLs, que ajudaram a montar o projeto. O objetivo da visita foi conhecer de perto os resultados alcançados pelos piscicultores beneficiados pelo projeto.

ASCOM/MIN

Bolsa Família chega a 12,9 milhões de famílias e atinge meta de atendimento

O Programa Bolsa Família alcançou a meta de atendimento definida em abril de 2009. São 12,9 milhões de famílias que podem sacar o benefício nos postos de pagamento da Caixa até 28 de fevereiro. Os valores transferidos superam R$ 1,2 bilhão. A estimativa foi definida pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) com base nos Mapas da Pobreza do IBGE. Essa foi a segunda meta estipulada para o programa desde a sua criação em outubro de 2003.

 

Brasília, 18 – O Programa Bolsa Família alcançou a meta de atendimento definida em abril de 2009. São 12,9 milhões de famílias que podem sacar o benefício nos postos de pagamento da Caixa Econômica Federal até 28 de fevereiro. Os valores transferidos superam R$ 1,2 bilhão. A estimativa foi definida pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) à época com base nos Mapas da Pobreza do IBGE. Essa foi a segunda meta estipulada para o programa desde a sua criação em outubro de 2003.

A primeira previa a inclusão de 11,1 milhões de famílias e foi atingida em junho de 2006, com base nas informações da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) de 2004 e que tinha como critério de entrada no programa renda mensal por pessoa da família de até R$ 120,00. No início de 2009, o MDS optou por usar os Mapas da Pobreza como referência para a estimativa e também corrigiu o valor para atendimento pelo Bolsa Família, que passou de R$ 120 para R$ 140. Essa atualização obedeceu à variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) entre abril de 2006 e dezembro de 2008. Esse valor é mantido até hoje.

Com essas mudanças, o número de famílias atendido pelo programa passou de 11,1 milhões para 12,9 milhões. Meta alcançada neste mês. O objetivo é chegar a toda população pobre e estimular o acesso aos serviços de educação e saúde.

Multiplicação – Estudos mostram que o programa de transferência de renda do Governo Federal, que tem por objetivo combater a fome e a pobreza, ajuda também a reduzir a desigualdade. Outra contribuição importante do programa é o efeito na economia do País. Pesquisa do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) mostra que para cada R$ 1 investido pelo Governo Federal no Bolsa Família, o Produto Interno Bruto (PIB) aumenta em R$ 1,44. Metade dos recursos é destinada à região Nordeste e os estados da Bahia, Pernambuco e São Paulo lideram em total de valores recebidos (veja quadro).

A complementação de renda, com o pagamento do benefício, está aliada ao cumprimento de condições nas áreas de educação e saúde. Frequência escolar abaixo dos índices exigidos, falta de acompanhamento de pré-natal e criança sem vacinar podem levar ao bloqueio e ao cancelamento do benefício. A atualização cadastral permanente, ou pelo menos a cada dois anos, é outro compromisso da população atendida. Neste ano, 1,3 milhão de famílias precisam renovar seus dados. Tanto os gestores do Bolsa Família nos municípios quanto os beneficiários devem ficar atentos a esses três itens para evitar o cancelamento do programa.

Toda família com renda mensal por integrante de até R$ 140 tem direito ao Bolsa Família. Quem ainda não recebe o benefício, que varia de R$ 22 a R$ 200, e se enquadra no critério deve solicitar à prefeitura de sua cidade sua inscrição no Cadastro Único. A relação de beneficiários fica disponível para consulta na página eletrônica do MDS (www.mds.gov.br/bolsafamilia).

Roseli Garcia
(61) 3433-1106
Ascom/MDS
www.mds.gov.br/saladeimprensa

Um império contra um operário

A mídia, Globo na frente, não dá trégua ao ex-presidente

Nunca foram boas as relações entre a mídia brasileira e o torneiro mecânico Lula, desde que, nos anos 1970, ele emergiu no comando das jornadas sindicais no ABC paulista, onde estão algumas das empresas do moderno, mas ainda incipiente capitalismo brasileiro. Em consequência, quase natural, o operário não foi recebido com entusiasmo quando, após três fracassos, venceu a disputa para a Presidência da República, em 2002.
Os desentendimentos se sucederam entre o novo governo e o chamado “quarto poder” e culminaram com a crise de 2005 quando televisões, jornais, rádios e revistas viraram porta-vozes da oposição que se esforçava para apear Lula do poder. Inicialmente, com a tentativa de impeachment. Posteriormente, após esse processo que não chegou a se consumar, armou-se um “golpe branco” em forma de pressão para o presidente desistir da reeleição, em 2006.

Lula ganhou e, em 2010, fez o sucessor. No caso, sucessora. Dilma Rousseff sofreu quase todos os tipos de constrangimentos políticos. Ela tomou posse e, no dia seguinte, foi saudada por deselegante manchete do jornal O Globo, do Rio de Janeiro: “Lula elege Dilma e aliados preparam sua volta em 2014”.

A reportagem era um blefe político. Uma “cascata” no jargão jornalístico. O jornal O Globo, núcleo do império da família Marinho, tornou-se a ponta de lança da reação conservadora da mídia e adotou, desde a posse de Lula, um jornalismo de combate onde a maior vítima, como sempre ocorre nesses casos, é o fato. Sem o fato abre-se uma avenida para suspeitas versões.
O comportamento inicial da presidenta, mar­ca­do por discrição e austeridade, foi uma surpresa para todos. O Globo inclusive. Não há sinais de que seja uma capitulação ao poder dos donos da mídia com os quais Dilma tem travado discretos diálogos. Armou-se circunstancialmente um clima de armistício. Na prática, significou um fogo mais brando, a provocar um visível recuo de comentaristas que eram mais agressivos com Lula. Soltam, porém, elogios hesitantes por não saberem até onde poderão seguir.

Esse armistício se sustenta numa visão de que as situações não são iguais. Dilma não é Lula. É claro que há diferenças entre o governo de ontem e o de hoje. No entanto, o carimbo pessoal da presidenta na administração do País faz a imprensa engolir a propaganda de que ela era um “poste”. Essa contradição se aguça na sequência dessa história. Dilma passou a ser elogiada e Lula criticado.

Alguns casos, colhidos da primeira página de O Globo ao longo de uma semana, expressam o que ocorre, em geral, em toda a mídia:
Atos de Dilma afastam governo do estilo Lula (6/2) – críticas ao ex no elogio ao governo Dilma.
Por qué no te callas? (8/2) – crítica atribuída a um sindicalista, mantido no anonimato, sobre apoio de Lula ao salário mínimo proposto por Dilma.

A fatura da gastança eleitoral (10/2) – a respeito de despesas do governo Lula com suposta intenção eleitoral.
Dilma aposenta slogan de Lula (11/2) – sobre a frase “Brasil, um país de todos”.

Herança fiscal de Lula limita o começo do governo Dilma – (13/2) – crítica a Lula ao corte no Orçamento proposto por Dilma.

Ela recebe afagos e ele, pedradas. Procura-se, sem muito disfarce, cavar um fosso entre o ex e a presidenta. Situação que levou Lula, na festa de aniversário do PT, a reagir: “Minha relação com Dilma é indissociável”.

Mauricio Dias CartaCapital

STF redistribui recurso de Cássio para Joaquim Barbosa e tucano vê o fim próximo

O supremo Tribunal Federal jogou um balde de água fria na cabeça de todos aqueles que comemoraram a indicação do ministro Gilmar Mendes para assumir a relatoria do caso de Cássio. Hoje, o STF viu equívoco e redistribuiu o recurso para o ministro Joaquim Barbosa.

Joaquim Barbosa quer promover uma limpeza nos poderes e é a favor da aplicação da lei Ficha-Limpa já para os candidatos que participaram das eleições passadas.

O histórico de Cássio é conhecido de perto por Joaquim. O ministro acompanha o tucano desde a cassação, na qual Joaquim votou pela saída de Cássio. Barbosa negou, também, liminar pedindo permissão para que o tucano tomasse posse.

Joaquim é caçador de ficha-suja e Cássio perdeu a última esperança que tinha na tentativa de subir ao Senado Federal.

Blog do Dércio

Ministro da Saúde participa de encontro com prefeitos e governador da Paraíba

O prefeito Luciano Agra se encontra às 15h30, nesta sexta-feira (18), com o Ministro da Saúde, Alexandre Rocha Santos Padilha, no auditório da Estação Ciência, em João Pessoa. Na oportunidade, na qual estarão presentes o governador Ricardo Coutinho e representantes dos outros 222 municípios da Paraíba, o ministro apresentará lançamento da Estratégia Nacional de Controle da Dengue e irá avaliar a implantação do Plano de Contingência da Dengue do Estado.

Durante a reunião será lançada a campanha publicitária do município de João Pessoa no combate à dengue. A campanha integra o plano de contingência contra a dengue na Capital, que está sendo utilizado como base pelo Governo do Estado para a implementação nos demais municípios da Paraíba.

A visita do Ministro faz parte de um calendário de visitação pelas regiões Norte e Nordeste, consideradas como áreas de risco de epidemia de dengue para 2011. De acordo com Tâmara Guedes, diretora de Vigilância à Saúde da Secretaria Municipal de Saúde (SMS), a rede assistencial para atendimento dos casos de dengue está sendo organizada para dar suporte aos casos de suspeita da doença.

"Desde as Unidades de Saúde da Família (USF) às unidades hospitalares, que darão suporte de observação e internação na UTI, estarão preparadas para os eventuais casos de dengue, além do suporte que toda a rede laboratorial do município, que está sendo coordenada para acompanhar os casos de suspeita de dengue", destaca Tâmara.

Paralelamente à organização da rede assistencial, foi elaborado um comitê de mobilização no combate ao mosquito da dengue, com a presença de representantes das secretarias municipais de Saúde, Meio Ambiente, Infraestrutura, Planejamento, Comunicação, Educação, bem como Emlur, Cagepa, Orçamento Democrático, Ouvidoria Municipal e STTrans, com objetivo de mobilizar toda a sociedade para a remoção dos possíveis focos da doença e identificação de casos suspeitos.

Os telefones para dúvidas e fornecer informações sobre possíveis focos de dengue são o disk mosquito 3214-5718 e o disk saúde 0800 282 7555, funcionando das 8 às 18h. A Ouvidoria da Saúde pode ser contatada através do 160 ou 3114-7968 e a Ouvidoria do Município através do 3218-6167.



MaisPB com Secom JP