As Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia (Farc) libertaram, na quinta-feira, um major da polícia e um cabo do exército colombiano (que estavam aprisionados).
Desde o 9, a guerrilha libertou 6 pessoas. Já haviam sido libertados 2 vereadores, um fuzileiro naval da Colômbia, e outro policial.
O policial e o militar foram entregues pela guerrilha à ex-senadora Piedad Córdoba, principal intermediadora das negociações, e a representantes da Cruz Vermelha e da organização Colombianos e Colombianas pela Paz.
O Brasil participou diretamente das ações de resgate com uma equipe de 22 militares e dois helicópteros do Exército.
O presidente da Colômbia, Juan Manuel Santos, informou que estão em negociações as libertações de mais 16 reféns.
Amigos do Presidente Lula
quinta-feira, 17 de fevereiro de 2011
Em 60 dias, Telebras terá equipamentos para suprir 500 cidades com banda-larga
A Telebras assinou a primeira ordem de serviço, de R$ 15 milhões, com a empresa gaúcha Datacom, para fornecer os equipamentos para atender 500 cidades em cerca de 60 dias.
O total licitado com a empresa é de R$ 110,2 milhões, que pode ser contratado em até um ano, o que dará para cobrir um total de 3.045 cidades.
Com estes equipamentos em funcionamento, os provedores já poderão fazer contratos com a Telebras, para conectar suas redes até as casas, seja por cabo, seja sem-fio.
Estímulo à Indústria Nacional
Este foi o quinto contrato assinado pela Telebras com fornecedores para o PNBL. O edital deu preferência à industria nacional, conforme a Lei 12.349 de dezembro do ano passado, que prevê a preferência nas licitações públicas às soluções tecnológicas desenvolvidas no país.
O presidente da Datacom, Antônio Carlos Porto, disse que a empresa vai contratar pelo menos mais 60 engenheiros até o fim do ano para atender à demanda da Telebras. Ele destacou a importância do incentivo do governo ao comprar equipamentos produzidos no país. “Não adianta eu desenvolver a tecnologia se depois eu não consigo vendê-la. Na hora que a Telebras entra comprando equipamento com tecnologia de ponta, que a gente gasta milhões para desenvolver, ela incentiva que continue desenvolvendo e permaneça competitivo no mercado”.
Santanna também disse que dentro de uma semana deverá ser definido o acordo para uso das redes de fibras ópticas da Eletrobras e Petrobras no PNBL. Segundo ele, já foram acertados itens como metodologia e preços, faltam apenas questões burocráticas. (da Ag. Brasil)
O total licitado com a empresa é de R$ 110,2 milhões, que pode ser contratado em até um ano, o que dará para cobrir um total de 3.045 cidades.
Com estes equipamentos em funcionamento, os provedores já poderão fazer contratos com a Telebras, para conectar suas redes até as casas, seja por cabo, seja sem-fio.
Estímulo à Indústria Nacional
Este foi o quinto contrato assinado pela Telebras com fornecedores para o PNBL. O edital deu preferência à industria nacional, conforme a Lei 12.349 de dezembro do ano passado, que prevê a preferência nas licitações públicas às soluções tecnológicas desenvolvidas no país.
O presidente da Datacom, Antônio Carlos Porto, disse que a empresa vai contratar pelo menos mais 60 engenheiros até o fim do ano para atender à demanda da Telebras. Ele destacou a importância do incentivo do governo ao comprar equipamentos produzidos no país. “Não adianta eu desenvolver a tecnologia se depois eu não consigo vendê-la. Na hora que a Telebras entra comprando equipamento com tecnologia de ponta, que a gente gasta milhões para desenvolver, ela incentiva que continue desenvolvendo e permaneça competitivo no mercado”.
Santanna também disse que dentro de uma semana deverá ser definido o acordo para uso das redes de fibras ópticas da Eletrobras e Petrobras no PNBL. Segundo ele, já foram acertados itens como metodologia e preços, faltam apenas questões burocráticas. (da Ag. Brasil)
Lula no Rio: "só vou comentar política depois do carnaval, estou de quarentena"
Em viagem ao Rio pela primeira vez após deixar a Presidência, Lula reuniu-se com o economista Marcelo Neri da Fundação Getúlio Vargas, e com o presidente do IBGE, Eduardo Nunes.
Ele ficará no Rio até sexta-feira.
Quando perguntado por jornalistas na entrada do hotel em que está hospedado, Lula evitou entrar em detalhes sobre o motivo da viagem:
"É mais para rever amigos. Tenho um grande apreço pela Maria da Conceição Tavares. Não pude vê-la quando era presidente, mas agora tenho disponibilidade. Chico Buarque de Hollanda é um grande amigo. Ele esteve junto em todos os momentos. Nas horas boas e difíceis. Penso em conversar com o IBGE e FGV para ficar informado de coisas que tenho que me informar".
Ele evitou entrar em polêmicas, repetindo o que vem dizendo:
"Primeiro você tem que desencarnar (da presidência). É difícil. Quando um governante sai da Presidência com 90 por cento (de aprovação) a população está muito presente. Faz pouco tempo ... Mas de política só (vou comentar) depois do carnaval, quando eu sair da minha quarentena”.
No final da tarde, encontrou-se com Chico Buarque. Ao sair do encontro de mais de uma hora, o compositor comentou: “Ele está muito bem, feliz, tranquilo. No tempo da presidência tivemos encontros rápidos. Conversamos amenidades, e marcamos de um dia jogar uma pelada”, disse Chico.
À noite, jantou na casa do governador Sérgio Cabral.
O economista Marcelo Neri, após a reunião com Lula, disse que apresentou indicadores de pobreza e desigualdade social. Segundo o economista, Lula lamentou também não ter podido aumentar tanto quanto desejava o valor do salário mínimo em 2003 e 2004 em função da restrição orçamentária.
Os Amigos do Presidente Lula
Ele ficará no Rio até sexta-feira.
Quando perguntado por jornalistas na entrada do hotel em que está hospedado, Lula evitou entrar em detalhes sobre o motivo da viagem:
"É mais para rever amigos. Tenho um grande apreço pela Maria da Conceição Tavares. Não pude vê-la quando era presidente, mas agora tenho disponibilidade. Chico Buarque de Hollanda é um grande amigo. Ele esteve junto em todos os momentos. Nas horas boas e difíceis. Penso em conversar com o IBGE e FGV para ficar informado de coisas que tenho que me informar".
Ele evitou entrar em polêmicas, repetindo o que vem dizendo:
"Primeiro você tem que desencarnar (da presidência). É difícil. Quando um governante sai da Presidência com 90 por cento (de aprovação) a população está muito presente. Faz pouco tempo ... Mas de política só (vou comentar) depois do carnaval, quando eu sair da minha quarentena”.
No final da tarde, encontrou-se com Chico Buarque. Ao sair do encontro de mais de uma hora, o compositor comentou: “Ele está muito bem, feliz, tranquilo. No tempo da presidência tivemos encontros rápidos. Conversamos amenidades, e marcamos de um dia jogar uma pelada”, disse Chico.
À noite, jantou na casa do governador Sérgio Cabral.
O economista Marcelo Neri, após a reunião com Lula, disse que apresentou indicadores de pobreza e desigualdade social. Segundo o economista, Lula lamentou também não ter podido aumentar tanto quanto desejava o valor do salário mínimo em 2003 e 2004 em função da restrição orçamentária.
Os Amigos do Presidente Lula
Altamiro Borges: TV Globo esconde sujeira no ninho tucano
“O Portal R7 foi o primeiro a retomar as denúncias de corrupção envolvendo as multinacionais Alstom e Siemens e os governos de São Paulo e do Distrito Federal. Na sequência, a TV Record, pertencente ao mesmo grupo, amplificou o escândalo no seu principal telejornal.
Altamiro Borges, Vermelho
Outros veículos também repercutiram o caso. Já a TV Globo até agora não abriu o bico – será de tucano? Será que as denúncias não são importantes ou a famiglia Marinho continua com a sua linha editorial de esconder as sujeiras demotucanas?
Segundo o Portal R7, o caso é dos mais escabrosos – justificando a cobertura jornalística de qualquer veículo minimamente ético e imparcial. A reportagem encontrou agora uma testemunha-chave, que detalhou as maracutaias das multinacionais para vencer licitações das obras do Metrô paulistano, da Companhia Paulista de Transportes Metropolitanos (CPTM) e do Metrô de Brasília, ainda no governo do demo José Roberto Arruda. Ele garante que tudo foi feito irregularmente, mediante pagamento de propinas.
Reuniões em casas noturnas de São Paulo
A testemunha F, conforme relato do R7, acompanhou de perto as negociatas e denuncia que houve superfaturamento de 30% no contrato com a Siemens, em São Paulo. A multinacional alemã repassava a grana à empresa MGE Transportes, responsável pela manutenção de dez trens. O repasse destinava-se exclusivamente ao pagamento de propina. Na realidade, não havia a prestação dos serviços previstos, que constavam apenas como fachada para viabilizar contabilmente os pagamentos, acusa a fonte.”
Matéria Completa, ::Aqui::
Convidados da TV Cultura, sociólogo e jornalista criticam reportagem da emissora no ar
"O sociólogo Demétrio Magnoli e o jornalista Eugênio Bucci criticaram reportagem da TV Cultura no próprio Jornal da Cultura, em programa exibido na noite da terça-feira, 16. Os dois foram convidados a comentar a reportagem logo após sua exibição pela apresentadora Maria Cristina Poli.
Na reportagem, é apresentada proposta do governo de São Paulo para regionalizar a saúde. O vídeo mostra imagens de personagens e de um seminário realizado sobre o tema. O secretário de Saúde do Estado, Giovanni Guido Cerri, aparece defendendo maior investimento nas unidades básicas de saúde. No entanto, a reportagem não informa quando isso será feito e de que maneira.
Após a exibição do vídeo, ´Magnoli foi o primeiro a falar:”Eu não atuo como jornalista, mas eu fiz jornalismo. E eu aprendi que a notícia, quando se trata do governo é uma medida prática, uma medida já adotada, e não um projeto, uma declaração de intenções, um seminário, uma promessa.”
A apresentadora o interrompe: “Você está criticando essa pauta? É isso, Demétrio?” O sociólogo responde: “O que estou dizendo é que isso parece merchandising do governo.” E acrescentou: “Eu não vi notícia aí.”
Bucci disse concordar com a crítica de Magnoli. “É importante nós termos claro que o protagonista de uma notícia de interesse público é cidadão afetado por alguma medida do governo. Ou uma medida real que modifica a realidade. As intenções elas não tem esse poder”, afirmou.
A apresentadora pergunta a Bucci se a divulgação dessas intenções não serviria para depois cobrar, já que isso foi dito publicamente. “Sim, pode e deve cobrar. E nós devemos usar o jornalismo muito mais para cobrar e fiscalizar do que para promover o anúncio de nobres interesses”, respondeu o jornalista.
Ao final, Magnoli sugere a realização de uma reportagem para apurar a realização do que prometera o governo, e a apresentadora encerrou o assunto: “isso é jornalismo”.
A TV Cultura foi procurada pra se manifestar sobre o assunto, mas até o momento da publicação desta nota ainda não enviou resposta.”
quarta-feira, 16 de fevereiro de 2011
Programas sociais brasileiros podem ajudar Oriente Médio
Em entrevista à Carta Maior, o embaixador do Brasil no Egito, Cesário Melantonio Neto, fala sobre a situação política no Oriente Médio e destaca a oportunidade que se abre para o Brasil na região. “Considerando os problemas sociais e econômicos que estão na base dos protestos, imagino que os novos governos de países como o Egito e a Tunísia terão interesse nos programas sociais brasileiros. Há uma grande demanda social para isso e o Brasil pode ser um parceiro importante uma vez que já tem uma valiosa experiência nesta área,” diz o embaixador.
Marco Aurélio Weissheimer
O embaixador brasileiro no Egito, Cesário Melantonio Neto, está há mais de nove anos atuando no Oriente Médio, com passagens pelo Irã, Turquia e, agora, no país que surpreendeu o mundo neste início de ano com uma revolta popular que derrubou o ditador Hosni Mubarak. Em entrevista à Carta Maior, o embaixador fala sobre a situação no Egito e na região, defende uma transição política que respeite as liberdades civis da população e realize eleições para escolher um governo capaz de enfrentar os graves problemas sociais do país. Além disso, destaca a oportunidade que se abre para o Brasil na região.
“Considerando os problemas sociais e econômicos que estão na base dos protestos, imagino que os novos governos de países como o Egito e a Tunísia terão interesse nos programas sociais brasileiros. Há uma grande demanda social para isso e o Brasil pode ser um parceiro importante uma vez que já tem uma valiosa experiência nesta área”, diz Cesário Melantonio Neto.
Carta Maior: Qual a sua avaliação sobre os protestos das últimas semanas no Egito e sobre sua consequência principal que foi a queda do presidente Hosni Mubarak?
“Considerando os problemas sociais e econômicos que estão na base dos protestos, imagino que os novos governos de países como o Egito e a Tunísia terão interesse nos programas sociais brasileiros. Há uma grande demanda social para isso e o Brasil pode ser um parceiro importante uma vez que já tem uma valiosa experiência nesta área”, diz Cesário Melantonio Neto.
Carta Maior: Qual a sua avaliação sobre os protestos das últimas semanas no Egito e sobre sua consequência principal que foi a queda do presidente Hosni Mubarak?
Governo lança PAC da Mobilidade urbana
“Evento que vai liberar R$ 18 bilhões para o programa, foi a portas fechadas
Mariana Londres, do R7
O governo Dilma Rousseff lançou nesta quarta-feira (16), em evento no Palácio do Planalto, o PAC Mobilidade Grandes Cidades, que prevê investimentos de R$ 18 bilhões para o transporte público nas 24 maiores cidades brasileiras.
Com o lançamento do programa, que faz parte do PAC 2, os prefeitos das 24 maiores cidades brasileiras e os governadores de seus estados terão de apresentar projetos que ampliem a capacidade de locomoção e melhorem a infraestrutura do transporte público coletivo. Após a apresentação dos projetos, serão definidos quais serão executados e quanto cada cidade irá receber.
O investimento do governo federal será de R$ 6 bilhões diretos da União e de R$ 12 bilhões por meio de financiamento. De acordo com o Planalto, os projetos beneficiarão 39% dos brasileiros que vivem em regiões metropolitanas.
As propostas poderão incluir sistemas de transporte sobre pneus, como corredores de ônibus exclusivos e de Veículos Leves sobre Pneus (VLP/BRT), e também sistemas sobre trilhos, como trens urbanos, metrôs e Veículos Leves sobre Trilhos (VLT).
Os critérios para a escolha são a garantia de sustentabilidade operacional dos sistemas, a compatibilidade entre a demanda e os modais propostos e a adequação às normas de acessibilidade. Além desses critérios, terão prioridade projetos em áreas com população de baixa renda, projetos que já tenham estudo básico pronto e situação fundiária regularizada.”
Matéria Completa, ::Aqui::
Ministra do Desenvolvimento Social confirma que programas sociais não terão cortes
No MDS, o esforço para reduzir despesas só atinge áreas meio, como o pagamento de diárias, passagens aéreas, contratos de aluguel e publicações.
A confirmação aconteceu, durante a reunião com os secretários estaduais de Assistência Social, realizada para engajar todos em ações conjuntas de erradicação da extrema pobreza no Brasil e consolidar o Sistema Único de Assistência Social (SUAS).
O SUAS, por ser uma rede descentralizada, é fundamental para alcançar famílias e indivíduos que, por falta de organização social ou de estrutura nos municípios, além de outros fatores, as políticas públicas ainda não chegam.
A confirmação aconteceu, durante a reunião com os secretários estaduais de Assistência Social, realizada para engajar todos em ações conjuntas de erradicação da extrema pobreza no Brasil e consolidar o Sistema Único de Assistência Social (SUAS).
O SUAS, por ser uma rede descentralizada, é fundamental para alcançar famílias e indivíduos que, por falta de organização social ou de estrutura nos municípios, além de outros fatores, as políticas públicas ainda não chegam.
Os Amigos da Presidente Dilma
Ministro vem a CG saber quem mente sobre Hospital de Trauma: Maranhão, que inaugurou; ou Ricardo que não bota pra funcionar
O Ministro da Saúde, Alexandre Padilha, e técnicos do Ministério da Saúde deverão vir a Campina Grande nos próximos dias com uma importante missão: saber quem está com a verdade sobre o novo Hospital Regional de Emergência e Trauma de Campina Grande.
Na verdade, Padilha e os técnicos vem a Campina não para fazer política ou se misturar a qualquer politicagem que se possa imaginar. O objetivo da visita é saber por que o investimento do Governo Federal superior a R$ 100 milhões não foi suficiente para que a população já estivesse sendo beneficiada com o hospital.
O investimento na construção do Hospital ultrapassou os R$ 100 milhões, sendo R$ 55 milhões destinados à compra de equipamentos e mais de R$ 50 milhões para a obra. A nova unidade hospitalar é a maior do Nordeste em referência no atendimento aos casos de alta complexidade.
O Hospital foi projetado com 242 leitos, sendo 30 de UTIs Pediátrica, Adulto e de Queimados, que funcionarão com equipamentos de última geração, tecnologia de primeiro mundo e um moderno Centro Cirúrgico, com seis salas, sendo duas para ortopedia, transplante e demais para cirurgia de pequeno porte.
Cada UTI terá capacidade para 10 leitos. O hospital tem, ainda, um centro de diagnóstico que inclui ressonância magnética e tomografia computadorizada, entre outros equipamentos. O centro cirúrgico, com seis salas, é um dos mais modernos existentes na América Latina.
Mais uma “carneirada” comprova a prática de nepotismo cruzado na gestão de Ricardo Coutinho
Antigamente, contar carneirinhos era um santo remédio para insônia. O tempo muda como quem muda de roupa e agora contar carneirinhos é vasculhar a vida do secretário de Administração do Estado, Gilberto Carneiro, para comprovar nepotismo e outras práticas que desqualifica uma gestão que se diz séria e republicana.
Ontem o deputado Frei Anastácio denunciou a prática de nepotismo cruzado orquestrada por Gilberto, onde sua esposa foi nomeada para o gabinete do presidente do TRT, Paulo Maia, e a esposa de Paulo Maia foi nomeada para alto cargo no DETRAN.
Agora vem a público que a coisa foi ainda mais generosa e a filha de Paulo Maia, Ana Lenira Ribeiro Coutinho Maia, foi nomeada para um cargo bacana lá na Espep. Lembrando que a outra filha, Celeste Maia, foi mantida comissionada "trabalhando" na Cagepa
Basta vasculhar o Diário Oficial para encontrar a nomeação ou até mesmo o Google.
Daqui a pouco Gilberto Carneiro explica essas e outras contradições, do mesmo jeito que responde no TCE um processo por acumulo ilegal de honorários, quando era procurado da PMJP.
Mas todos que o processo parou e foi engavetado porque o filho de um conselheiro foi agraciado com um cargo bacana no serviço público.
A propósito, tem Carneiro em todo canto e quando a família viaja pra Jacobina é um esparro. Aguardem publicação da lista.
Matéria publicada no Blog do DércioVamos aprovar uma política de valorização do Salário Mínimo
O Projeto de Lei enviado pela Presidenta Dilma ao Congresso propondo uma política permanente para o salário mínimo é a garantia de sua valorização ao contrário do que dizem as centrais sindicais e a oposição. O que propõe o PL: reajustar o salário de acordo com a inflação do ano anterior mais a elevação do PIB de dois anos antes.
Essa foi a proposta acordada entre o Presidente Lula e as Centrais Sindicais há alguns anos atrás. E foi essa política que garantiu um reajuste ao longo de oito anos de 57,3% acima da inflação. E é essa política que vai garantir um aumento para aproximadamente R$ 616,00 em 2012 e em mais de 25% reais ao longo do Governo Dilma.
Querer mudar o acordo firmado por conta de que em 2009 não houve aumento do PIB é muito perigoso para os trabalhadores. Significa que um próximo governo possa vir a alterar uma política que vem dando certo e valorizando os trabalhadores através do fortalecimento do mercado interno e consequentemente da geração de empregos.
Os tucanos quando tiveram que enfrentar as crises econômicas tratavam de cortar salários e provocar o desemprego. Nosso Governo, ao contrário, elevamos os salários e geramos mais empregos. É por isso que o Brasil é um sucesso no panorama mundial e Dilma foi eleita.
Mais uma descoberta no pré-sal da Bacia de Santos
A Petrobras comunica a descoberta de nova acumulação de petróleo de boa qualidade (26º API) nos reservatórios do pré-sal da Bacia de Santos, com a perfuração do poço 4-BRSA-818 (4-RJS-668).
Informalmente denominado Macunaíma, o poço está localizado em águas onde a profundidade é de 2134 metros, na área de avaliação do poço pioneiro 1-RJS -617D (Parati) e a 244 km da costa do Estado do Rio de Janeiro.
A descoberta foi comprovada por meio de amostragem de petróleo em teste nos reservatórios localizados em profundidade de cerca de 5.680 metros.
A Petrobras é a operadora do consórcio para exploração do bloco BM-S-10 (65%), formado ainda pelas empresas BG Group (25%) e Partex Brasil (10%).
O consórcio dará continuidade às atividades e investimentos necessários para a avaliação das jazidas descobertas nessa área, conforme Plano de Avaliação aprovado pela Agência Nacional de Petróleo, Gás e Biocombustíveis (ANP), cuja conclusão está prevista para abril de 2012.
Petrobras - Fatos e Dados
Governo Dilma vai financiar quem concluiu ensino médio e busca escola técnica
Como a lei diz que o governo federal só pode oferecer o Financiamento Estudantil (Fies) a escolas bem avaliadas, MEC prepara instrumento para analisar ensino técnico privado. Seria uma avaliação in loco e não uma prova, como ocorre com Enem e Enade
O governo federal quer conceder financiamento aos trabalhadores que pretendem voltar a estudar. Uma das ações do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico (Pronatec), recém-anunciado pela presidente Dilma Rousseff, será instituir o Financiamento Estudantil (Fies) específico para quem terminou o ensino médio, mas quer fazer curso técnico.
O novo Fies trará um efeito colateral positivo: como por lei o governo só pode financiar mensalidades de escolas com boa avaliação, o Ministério da Educação (MEC) prepara, pela primeira vez, um instrumento de avaliação do ensino técnico privado.
O financiamento tem como alvo pessoas que já terminaram os estudos, mas querem fazer uma qualificação técnica. A legislação atual permite o ensino técnico subsequente - ou seja, realizado após o ensino médio - desde que o curso tenha pelo menos 160 horas de duração.
Atualmente, a maior parte das vagas em escolas técnicas do País é pública, seja estadual ou federal. Ainda assim, existem 2.537 instituições privadas que oferecem 47% das matrículas existentes, o equivalente a 544,6 mil vagas.
O acesso às escolas públicas costuma ser quase tão disputado quanto uma vaga em uma universidade federal. Além disso, a maior parte delas é integrada ao ensino médio. A intenção do ministério, com o novo Fies, é permitir que os trabalhadores que estão no mercado consigam uma qualificação profissional de razoável qualidade, mesmo que o governo pague por isso.
Os juros do novo Fies - tanto para o ensino superior como para o técnico - baixaram. São, desde o início de 2011, de 3,4% ao ano. Esse era o índice para os cursos de licenciatura, enquanto para os demais os juros alcançavam 6% ao ano. O governo também extinguiu a necessidade de fiador para quem ganha até 1,5 salário mínimo, o que transforma o Fies quase em uma bolsa paga pelo governo.
A questão que não está totalmente resolvida é a da qualidade. A lei do Fies exige que apenas escolas com boa estrutura e bons resultados possam fazer parte do Fies. No ensino superior, usa-se o Exame Nacional de Desempenho do Estudante (Enade). No ensino técnico, a avaliação está sendo criada.
"Por serem escolas de nível médio, elas são ligadas aos conselhos estaduais de educação. Não tínhamos poder sobre essas instituições privadas", diz o secretário de Ensino Técnico do MEC, Eliezer Pacheco. "Agora, acredito que a maior parte delas vai querer participar do Fies, o que nos abre a porta para a avaliação."
O secretário explica que a intenção não é fazer uma prova, como o Enade ou o Enem, mas um instrumento de avaliação com visitas in loco - o que já é feito no ensino superior, como parte da avaliação. "Estamos finalizando um instrumento de avaliação e veremos se a escola tem oficinas, bibliotecas, qual a formação dos professores. São quesitos como esses que usaremos para avaliar a instituição", disse ao Estado. É um processo demorado. Com isso, pode-se prever que, ao menos no início, o Fies vai funcionar com poucas vagas.
PARA LEMBRAR
Para financiar o ensino médio integral e o profissionalizante, o MEC quer usar uma dívida de R$ 3,3 bilhões que o Sistema S (Sesc, Sesi e Senai, entre outros) tem com o governo federal. O maior obstáculo é que a Confederação Nacional das Indústrias (CNI), que coordena o Sistema S, não reconhece a dívida.
A origem da dívida é o salário-educação, um tributo de 2% sobre a folha de pagamento das empresas cobrado para financiar ações de educação, que é dividido entre o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), Estados, municípios e Sistema S.
Em 2000, houve mudança na forma de cobrança. Anos depois, o governo descobriu que havia transferido verbas a mais para o Sistema S.
Os Amigos do Presidente Lula
O governo federal quer conceder financiamento aos trabalhadores que pretendem voltar a estudar. Uma das ações do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico (Pronatec), recém-anunciado pela presidente Dilma Rousseff, será instituir o Financiamento Estudantil (Fies) específico para quem terminou o ensino médio, mas quer fazer curso técnico.
O novo Fies trará um efeito colateral positivo: como por lei o governo só pode financiar mensalidades de escolas com boa avaliação, o Ministério da Educação (MEC) prepara, pela primeira vez, um instrumento de avaliação do ensino técnico privado.
O financiamento tem como alvo pessoas que já terminaram os estudos, mas querem fazer uma qualificação técnica. A legislação atual permite o ensino técnico subsequente - ou seja, realizado após o ensino médio - desde que o curso tenha pelo menos 160 horas de duração.
Atualmente, a maior parte das vagas em escolas técnicas do País é pública, seja estadual ou federal. Ainda assim, existem 2.537 instituições privadas que oferecem 47% das matrículas existentes, o equivalente a 544,6 mil vagas.
O acesso às escolas públicas costuma ser quase tão disputado quanto uma vaga em uma universidade federal. Além disso, a maior parte delas é integrada ao ensino médio. A intenção do ministério, com o novo Fies, é permitir que os trabalhadores que estão no mercado consigam uma qualificação profissional de razoável qualidade, mesmo que o governo pague por isso.
Os juros do novo Fies - tanto para o ensino superior como para o técnico - baixaram. São, desde o início de 2011, de 3,4% ao ano. Esse era o índice para os cursos de licenciatura, enquanto para os demais os juros alcançavam 6% ao ano. O governo também extinguiu a necessidade de fiador para quem ganha até 1,5 salário mínimo, o que transforma o Fies quase em uma bolsa paga pelo governo.
A questão que não está totalmente resolvida é a da qualidade. A lei do Fies exige que apenas escolas com boa estrutura e bons resultados possam fazer parte do Fies. No ensino superior, usa-se o Exame Nacional de Desempenho do Estudante (Enade). No ensino técnico, a avaliação está sendo criada.
"Por serem escolas de nível médio, elas são ligadas aos conselhos estaduais de educação. Não tínhamos poder sobre essas instituições privadas", diz o secretário de Ensino Técnico do MEC, Eliezer Pacheco. "Agora, acredito que a maior parte delas vai querer participar do Fies, o que nos abre a porta para a avaliação."
O secretário explica que a intenção não é fazer uma prova, como o Enade ou o Enem, mas um instrumento de avaliação com visitas in loco - o que já é feito no ensino superior, como parte da avaliação. "Estamos finalizando um instrumento de avaliação e veremos se a escola tem oficinas, bibliotecas, qual a formação dos professores. São quesitos como esses que usaremos para avaliar a instituição", disse ao Estado. É um processo demorado. Com isso, pode-se prever que, ao menos no início, o Fies vai funcionar com poucas vagas.
PARA LEMBRAR
Para financiar o ensino médio integral e o profissionalizante, o MEC quer usar uma dívida de R$ 3,3 bilhões que o Sistema S (Sesc, Sesi e Senai, entre outros) tem com o governo federal. O maior obstáculo é que a Confederação Nacional das Indústrias (CNI), que coordena o Sistema S, não reconhece a dívida.
A origem da dívida é o salário-educação, um tributo de 2% sobre a folha de pagamento das empresas cobrado para financiar ações de educação, que é dividido entre o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), Estados, municípios e Sistema S.
Em 2000, houve mudança na forma de cobrança. Anos depois, o governo descobriu que havia transferido verbas a mais para o Sistema S.
Os Amigos do Presidente Lula
Assinar:
Postagens (Atom)