Morte de Rubens Paiva permanece obra aberta

Euler de França Belém, Revista Bula

“Com apoio de amplos setores civis, tanto nas elites quanto entre populares, militares derrubaram o presidente João Goulart, no início de abril de 1964. O primeiro presidente militar, Castello Branco, planejou uma transição com candidato civil para substitui-lo. O mineiro Bilac Pinto, um liberal, era uma de suas apostas. Não deu pé. A linha dura, liderada por Costa e Silva, optou pela continuidade da caserna e manteve o poder. A manutenção de partidos políticos, Arena e MDB, e portanto de eleições contribuiu para que a ditadura, embora autoritária, não se tornasse totalitária. A cassação de mandatos, com evidentes exageros, não impediu que políticos de proa da oposição, como Ulysses Guimarães e Tancredo Neves, se manifestassem com frequência. Uma das principais falhas da historiografia patropi é concentrar-se demasiadamente na ação armada dos guerrilheiros, de resto útil aos militares duros para tornar o regime ainda mais fechado, e menoscabar a oposição legalista e os liberais arenistas (que nada tinham de truculentos). Políticos emblemáticos como Ulysses e Tancredo (poderia citar outros) pressionaram o regime o tempo todo e permaneceram na oposição. Liberais da Arena, ainda que omissos em alguns pontos, também contribuíram para que o regime fosse menos cruento. É possível que a omissão pública tenha sido menor do que a pressão interna — o que cabe aos historiadores, como os rigorosos Carlos Fico, Elio Gaspari e Ronaldo Costa Couto (autor de um magnífico livro sobre a Abertura), investigar. Sobretudo, arenistas e emedebistas, especialmente os liberais, sugeriam, mesmo quando falavam pouco, que havia uma alternativa democrática ao sistema ditatorial. Tanto que, 21 anos depois do golpe de 64, os civis voltaram ao poder, numa combinação de um emedebista (peemedebista), Tancredo, com um arenista (pedessista), José Sarney. Mas tudo foi possível mais cedo porque havia uma tendência liberalizante tanto nos quarteis quanto no partido governista. Ao assumir a Presidência da República, em 1974, o general Ernesto Geisel se impôs uma missão — “matar” a ditadura por meio da Abertura. Geisel e Golbery do Couto e Silva eram, por assim dizer, discípulos de Castello Branco. Liberalizaram o regime de tal forma que João Figueiredo, mesmo com alguns duros no governo, não tinha mais energia nem legimitidade para fechar o regime. O processo de Abertura havia envolvido a sociedade política e a sociedade civil de tal forma que recuar era praticamente impossível.
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Tucano envolvido em escândalo cuidará da verba do Senado

“Após a reeleição de José Sarney (PMDB-AP) para a presidência do Senado, foi escolhida nesta terça-feira a composição da Mesa Diretora da Casa. A senadora Marta Suplicy (PT-SP) foi eleita para a primeira-vice-presidência e a segunda vice ficou com Wilson Santiago (PMDB-PB). A primeira secretaria será comandada por Cícero Lucena (PSDB-PB), a segunda secretaria por João Ribeiro (PR-TO), o terceiro secretário será João Vicente Claudino (PTB-PI) e Ciro Nogueira (PP-PI) será o quarto secretário.

Vermelho

Os nomes foram aprovados por 71 votos a favor, quatro votos contrários e uma abstenção. Os suplentes serão decididos em reunião marcada para o início da tarde desta quarta-feira.

Antes da votação, o senador Demóstenes Torres (DEM-GO) questionou a decisão do PT de fazer um rodízio entre seus senadores, tanto na primeira-vice-presidência da Casa como no comando da Comissão de Assuntos Econômicos. Desta forma, Marta Suplicy teria de renunciar após um ano no cargo a favor de José Pimentel (CE). O questionamento foi descartado pelo líder do PT no Senado, Humberto Costa (PE). Ele ponderou que não há como questionar um acontecimento previsto para o futuro.

Tucano investigado vai cuidar do dinheiro

Mas o lance mais questionável na distribuição de cargos ficou por conta da indicação do senador Cícero Lucena (PB) para o cargo de primeiro-secretário. Eleito em 2006, o senador tucano foi preso em julho de 2005, quando exercia a função de secretário de Planejamento da Paraíba, acusado de chefiar a quadrilha acusada de desviar verbas públicas e de fraudar licitações, desbaratada pela Operação Confraria, da Polícia Federal.

Como primeiro-secretário, ele será o responsável pela administração dos recursos da Casa, de cerca de R$ 3 bilhões, e pelos contratos milionários com fornecedores de mão de obra terceirizada e demais serviços e produtos. O líder Álvaro Dias (PSDB-PR) afirma que não existe condenação contra ele. "Ele está se saindo bem de todas as questões, não podíamos deixar de dar um voto de confiança a ele", afirma. O processo corre protegido pelo segredo de justiça, no Supremo Tribunal Federal (STF).”

Itamaraty vai levar a reunião da ONU nova postura sobre direitos humanos

“Ministério das Relações Exteriores prepara relatório que será apresentado no fim do mês, em encontro do conselho das Nações Unidas, e adotará posição mais forte na defesa de princípios; ex-chanceleres apoiam adoção de discurso mais firme na área

Lisandra Paraguassú e Gabriel Manzano, O Estado de S.Paulo

A cara do governo Dilma Rousseff na área de direitos humanos deverá ficar mais explícita na reunião do Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas, no fim deste mês, em Genebra (Suíça). Um relatório está sendo preparado pelo Itamaraty para ser apresentado no encontro, como ocorre todos os anos. A diferença, no entanto, é grande para os anos anteriores: é o momento em que o novo governo deve deixar clara sua linha de atuação e as diferenças em relação ao governo anterior.

O ministro das Relações Exteriores, Antonio de Aguiar Patriota, tem falado sobre o tema com seus colegas da Defesa, Nelson Jobim, e dos Direitos Humanos, Maria do Rosário. No entanto, o texto final passará antes pelas mãos de Dilma Rousseff.

Ao Estado, a assessoria do Itamaraty negou ontem que exista "uma inflexão" na política de direitos humanos, acrescentando que as reavaliações de cenário são promovidas de forma contínua. Em entrevistas, no entanto, a própria presidente já demonstrou que é mais dura com violações nessa área do que seu antecessor. Criticou o Irã e, em entrevista aos jornais argentinos, deixou claro que poderá fazer restrições a Cuba, o que não ocorria no governo anterior.

A avaliação do Itamaraty é que o Brasil está maduro para firmar posições nessa área. Diplomatas admitem que havia um "hiato" entre a fala e a prática. Daqui para frente, a defesa dos direitos humanos deverá ser mais forte tanto nas relações multilaterais como nas bilaterais e regionais.”

Foto: A presidente, ao lado do chanceler Patriota: avaliação de que o País está maduro para firmar posições nessa área / Celso Junior/AE

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Eleita nova mesa do senado: DEMos fora! Tucano com a chave do cofre, preocupa

O Plenário elegeu os nomes dos membros titulares da Mesa do Senado para o biênio 2011-2012.

1ª Vice-Presidência - Marta Suplicy (PT-SP)
2ª Vice-Presidência - Wilson Santiago (PMDB-PB)
1ª Secretaria - Cícero Lucena (PSDB-PB)
2ª Secretaria - João Ribeiro (PR-TO)
3ª Secretaria - João Vicente Claudino (PTB-PI)
4ª Secretaria - Ciro Nogueira (PP-PI)

A composição proposta por consenso dos líderes teve 71 votos a favor, 4 contra e uma abstenção.

A presidência foi decidida mais cedo em eleição separada. José Sarney foi reeleito com 70 votos a favor, 8 para Randolfe Rodrigues (PSOL-AP), 2 votos em branco e 1 nulo.

A escolha dos quatro suplentes da Mesa deverá ocorrer às 13h desta quarta-feira (2).

O tucano Cícero Lucena (PSDB-PB) ficou a 1ª Secretaria, responsável pelos contratos do Senado, e que foi foco de corrupção quando controlada pelo DEMos.

Lucena foi preso em 2005 pela Polícia Federal na Operação Confraria, que investigou um suposto esquema de fraude e desvio de verbas repassadas pelo governo federal para a Prefeitura de João Pessoa, quando o prefeito era Cícero Lucena.

Por isso a escolha do tucano não é nada recomendável para ser uma espécie de "prefeito" do Senado, responsável por contratos, licitações, obras e pagamentos.

O exemplo emergente

Os países ricos olham para o Hemisfério Sul em busca de soluções para seus próprios problemas

O desequilíbrio global conseguiu se impor, finalmente, na pauta das principais preo­cupações dos líderes políticos e corporativos reunidos no Fórum Econômico Mundial, em Davos, na Suíça. E nem é tão difícil entender a razão: o crescimento do PIB global é puxado, hoje, pelos países emergentes, em especial os chamados BRIC (Brasil, Rússia, Índia e China) enquanto os Estados Unidos e a União Europeia permanecem atormentados por déficits públicos que ameaçam os esforços de escapar a uma estagnação econômica prolongada.

Em outras palavras, as desigualdades regionais só ganharam status quando o nó passou a apertar mais do lado de cima do globo. Pouco mudou na essência do Fórum, que continua a ser um imenso palco para declarações vazias de boas intenções e trocas de cartões nos bastidores. A diferença é que, neste ano, os representantes de países como Brasil, China e Índia são os convidados de honra de banquetes que, também na área diplomática, nunca saem de graça.

A hospitalidade europeia deve-se, por exemplo, ao interesse em negociar meios de conter a escalada de preços das commodities, um fenômeno que levaria ao mundo inteiro a ameaça da inflação. O presidente do Banco Central Europeu, Jean-Claude Trichet, tem cogitado elevar as taxas de juro na Zona do Euro, em que pesem os efeitos nefastos que o aperto monetário poderia ter sobre as combalidas economias dos países mais endividados da região.

A elevação dos preços agrícolas e da energia não afeta apenas o mundo desenvolvido, e é associada por muitos às graves crises sociais em curso em países como Tunísia e Egito, além de representar uma ameaça a outras regiões, como alertou, em Davos, o presidente da Indonésia, Susilo Yudhoyono. O conselheiro do Fundo Monetário Internacional, Zhu Min, destacou o fato de os alimentos representarem 75% do índice de inflação ao consumidor na Índia, o que torna o país especialmente vulnerável a quaisquer flutuações nos preços internacionais.

A questão é que o encarecimento das commodities não pode ser tratado como uma bolha, como destacam economistas brasileiros. “Não há um movimento especulativo dramático, nem gente tentando acumular estoques. É, sobretudo, o resultado de países emergentes crescendo e consumindo mais, somado a fatores climáticos em países produtores, como a Austrália e a Argentina”, ressalta o professor da USP Simão David Silber.

Ao Brasil, pouco interessa discutir limitações aos preços dos principais produtos de sua pauta de exportação. Não por acaso, a presidenta Dilma Rousseff frustrou expectativas ao se fazer representar em Davos por uma equipe eminentemente técnica, encabeçada pelo ministro das Relações Exteriores, Antonio Patriota, ao lado dos presidentes do Banco Central, Alexandre Tombini, e do BNDES, Luciano Coutinho. Antes de chegar à Suíça, o chanceler esteve em Bruxelas, onde foi recebido por altas autoridades da União Europeia, interessadas em negociar um acordo comercial com o Mercosul.

A valorização dos produtos agrícolas e minerais, cara aos europeus, representa para o Brasil não apenas uma fonte de pressões inflacionárias. Foi também a principal razão de o saldo comercial ter se mantido no terreno positivo em 2010, conforme mostra o resultado do balanço de pagamentos, divulgado na terça-feira 25. Uma análise do Itaú Unibanco mostra que o volume médio das exportações subiu 9,5%, enquanto o volume importado disparou 37,8% – mesmo assim, o superávit do comércio exterior foi de 20,3 bilhões de dólares, ante 25,3 bilhões de dólares em 2009. Essa cifra contribuiu para manter financiável o déficit nas contas externas brasileiras, que atingiu 47,5 bilhões de dólares, ou 2,4% do PIB no ano passado.

“Mantidos os termos de troca médios de 2009, o saldo comercial seria deficitário em 8,4 bilhões de dólares e o déficit em transações correntes atingiria 3,7% do PIB. O Brasil está com sorte”, conclui o relatório do banco.

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Por André Siqueira. Foto: Fabrice Cofrini/AFP

Direitos humanos deve ser priorizado, defende Rosário - PT na Câmara

Ter, 01 de Fevereiro de 2011 15:09

A ministra da Secretaria de Direitos Humanos, Maria do Rosário (PT-RS), pediu nesta terça-feira (1º) aos parlamentares empossados na 54ª legislatura (2011-2015), atenção especial para os temas relacionados à pasta. A petista, que tomou posse como deputada, mas se licencia em seguida para o cargo no executivo, pediu pressa na aprovação da Comissão da Memória e da Verdade, que tem como objetivo abrir documentos da ditadura militar sobre mortos e desaparecidos do regime.

"Faço um apelo para que seja aprovada, o mais rápido possível, a Comissão da Verdade, porque isso significa avançar na agenda democrática do país", defendeu Rosário.

A ministra lembrou que o próprio Congresso Nacional foi fechado durante a ditadura militar e vários parlamentares perderam seus direitos políticos. "Desde os tempos da ditadura temos o mais longo período democrático da história. O que falta é respondermos a esse período, apresentando aos familiares os arquivos de mortos e desaparecidos deste episódio negro da história do Brasil", disse.

Violação de direitos - O deputado Domingos Dutra (PT-MA) também defendeu um amplo debate sobre todos os aspectos dos direitos humanos. Dentre eles, destacou as condições sub- humanas a que estão submetidos os presos brasileiros. Dutra, que foi relator da CPI do Sistema Carcerário na legislação passada, afirmou que continuará lutando para reverter o grave quadro de degradação em que se encontra o sistema prisional brasileiro. "Falar em direitos humanos hoje no Brasil sem discutir o sistema prisional, é ficar na superficialidade. Falar em tortura sem entrar nos presídios brasileiros é omissão. A ministra Rosário tem uma tarefa muito importante de agendar esses debates para que medidas sejam tomadas e pessoas sejam punidas", defendeu.

De acordo com o parlamentar, enquanto a situação prisional brasileira não for revista, será muito difícil controlar a criminalidade no país. "Todos os dias os presídios de todos os estados brasileiros devolvem às ruas dezenas de 'feras humanas', que logo irão matar, roubar e destruir a sociedade. Quem entra numa cadeia hoje no Brasil, não sai com nenhum motivo para respeitar os engravatados. A vontade deles é de se vingarem pelas condições precárias que estavam submetidos sob a tutela do Estado", desabafou.

"Precisamos de mais investimento e de medidas radicais para punir juízes, promotores, delegados e todos aqueles que se omitem, diante de uma situação tão grave", finalizou Dutra.

Edmilson Freitas

Primeiro desaparecido da ditadura pode ser localizado

Buscas pelos restos mortais de Virgílio Gomes da Silva, militante político contra a ditadura, serão retomadas em fevereiro, no cemitério de Vila Formosa.

Por Lúcia Rodrigues

o desfecho para a angústia que atinge os familiares do dirigente da Ação de Libertação Nacional (ALN), Virgílio Gomes da Silva, pode estar próximo do fim. A descoberta de uma vala clandestina no final do ano passado no cemitério de Vila Formosa reacendeu as esperanças para a localização de seus restos mortais. As buscas pela ossada do ativista político, interrompidas em dezembro, serão retomadas a partir de 14 de fevereiro.

Virgílio encabeça a lista de desaparecidos políticos da ditadura militar. O comandante Jonas, como era conhecido pelos companheiros da ALN, está desaparecido há quase 42 anos. Preso em 29 de setembro de 1969 por agentes da Operação Bandeirantes (Oban), o embrião do famigerado DOI-Codi paulista, foi trucidado pelos militares no mesmo dia.

Os órgãos de repressão nutriam ódio particular por ele. Virgílio comandou uma das ações mais espetaculares contra a ditadura. O sequestro do embaixador norte-americano, Charles Burke Elbrick, em 4 de setembro de 1969, rendeu notoriedade internacional ao grupo guerrilheiro e nocauteou momentaneamente a ditadura.

Caros Amigos, matéria completa

Peluso frusta o PIG ao harmonizar em vez de hostilizar a presidenta Dilma

O PIG (partido da imprensa golpista) passou a semana inteira especulando que na cerimônia de abertura do ano judiciário, o presidente do STF, Cezar Peluso, agiria como um Gilmar Mendes, fazendo um discurso hostil contra a presidente Dilma, por ainda não ter nomeado o 11º ministro do Tribunal.

O PIG chegou a especular que a presidenta Dilma poderia até não comparecer à cerimônia, diante do "suposto" ambiente hostil.

Pois as expectativas da imprensa demo-tucana se frustraram.

A presidenta prestigiou a abertura do ano judiciário com sua presença, e o presidente do STF fez discurso conciliatório e em sintonia com políticas públicas do governo federal:

“Sua presença [referindo-se à presidenta Dilma] traz o sentido simbólico da confirmação da ideia da harmonia entre os poderes sem o prejuízo da independência indeclinável de todos possa manter uma relação baseada no dialogo...

...Tomo a liberdade de lançar aqui, de modo formal, a ideia de firmamos o terceiro pacto republicano para continuar o processo de aprimoramento da ordem jurídica de modernização de ordem judiciária" - disse Peluso.

Ele também defendeu a criação de juizados especiais junto às UPPs (unidades de polícia pacificadora) nas comunidades do Rio de Janeiro, para facilitar o acesso à justiça pela população mais carente, uma demanda popular em sintonia com o PRONASCI do Ministério da Justiça.

O presidente do STF também cobrou sutilmente do legislativo a aprovação de leis e projetos em tramitação no Congresso Nacional, que tornarão a justiça mais ágil.

Gilmar Mendes abastece o PIG com as intrigas

Em busca de "sangue" para produzir manchetes com intrigas, jornalistas do PIG foram em revoada buscar a "opinião" de Gilmar Mendes, após a cerimônia.

Gilmar garantiu a "noticia negativa" para o Jornal Nacional levar ao ar. Declarou: "A não indicação do membro de uma corte por tão longo período acaba por afetar a sua funcionalidade".

Legislativo tinha cerimônia na mesma hora

Os presidentes da Câmara e do Senado enviaram mensagem de congratulações, mas não puderam comparecer, como nos anos anteriores, quando a abertura do ano judiciário não coincidiu com atividades da abertura do ano legislativo. Tanto na Câmara como no Senado havia na mesma hora atividades, inclusive com a posse dos novos parlamentares eleitos para a nova legislatura. 

 

Os Amigos do Presidente Lula

PT se reúne para discutir cargos no Governo

A Executiva Estadual do Partido dos Trabalhadores (PT) decide hoje as medidas que serão tomadas contra os filiados do partido que ocupam cargos no Governo do Estado. Eles teriam contrariado uma resolução aprovada em dezembro de 2010 que proíbe que qualquer membro petista ocupe cargo no Governo. A reunião está marcada para as 17h, na sede do partido em João Pessoa.

De acordo com informações do secretário estadual de organização do PT, Josenilton Feitosa, a Executiva irá decidir o que fazer com os militantes Walter Aguiar, Marenilson Batista e Carlos Alberto Dantas, que ocupam cargos no primeiro escalão do governo Ricardo Coutinho. Feitosa explicou que o pedido de punição contra os petistas que desrespeitaram a resolução foi feito pelo membro do diretório estadual José Ivonaldo.

O secretário de organização informou que há também um pedido de punição contra o deputado federal Luiz Couto, que apoiou a candidatura de Ricardo Coutinho ao governo do Estado em 2010. A representação foi feita pelo membro da direção municipal de João Pessoa Fernando Lopes. Como Luiz Couto é membro da direção nacional, o caso será levado para análise da Executiva Nacional do PT.

Cargos federais

A reunião da Executiva Estadual irá discutir ainda o preenchimento dos cargos federais na Paraíba. Segundo Josenilton Feitosa, será escolhida uma comissão política que terá poderes para fazer um levantamento dos cargos e definir o perfil dos ocupantes. Pelo menos cinco petistas já compõem a lista.

Jornal Correio

Efraim Morais faltou a uma de cada quatro sessões durante a legislatura. Ele foi o senador que mais faltou sem apresentar justificativa

Um ex-presidente do Senado, o líder e o presidente do principal partido de oposição do país. Um ex-integrante da Mesa Diretora suspeito de contratar fantasmas, um suplente mais conhecido pela cabeleira do que por sua produção legislativa, uma governadora recém-empossada e um senador que canta pagode gospel.

Esses são alguns dos perfis dos dez senadores que mais faltaram às sessões reservadas a votação no Senado na última legislatura sem apresentar justificativas. Eles deixaram de dar explicações sobre os motivos de 526 faltas registradas entre fevereiro de 2007 e dezembro de 2010 e justificaram outras 644 ausências por meio de licenças.

Ninguém faltou mais sem justificar nos últimos quatro anos do que o ex-primeiro-secretário da Mesa Efraim Morais (DEM-PB). Nesse período, Efraim faltou uma em cada quatro sessões deliberativas. Das 116 ausências acumuladas por ele, 67 não tiveram apresentação de justificativa. Depois de fracassar nas urnas em outubro, o parlamentar foi agraciado com a secretaria de Infraestrutura da Paraíba. No Congresso, ele tinha até o início do ano 66 servidores comissionados sob suas ordens. Uma investigação em curso apura denúncias de que ele teria contratado funcionários fantasmas.

Líder do PSDB no Senado nos últimos oito anos, Arthur Virgílio (AM) se notabilizou pelos discursos duros direcionados ao Palácio do Planalto. O tucano, que não conseguiu se reeleger, deixou 55 de suas 90 ausências sem licença. Com o terceiro maior número de faltas sem justificativas, ficou o suplente Wellington Salgado (PMDB-MG). O ex-líder da tropa-de-choque de Renan Calheiros (PMDB-AL) na crise que apeou o peemedebista da presidência do Senado deixou 54 de suas 91 ausências sem explicações. Enquanto substituiu o senador e ex-ministro das Comunicações Hélio Costa na Casa, Salgado ficou conhecido pelas declarações polêmicas e pelos vastos cachos que caiam sobre seus ombros, do alto de seus quase dois metros de altura.

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Dilma Rousseff inaugura agenda internacional

A presidente Dilma Rousseff inaugura a agenda internacional do novo governo nesta segunda-feira (31) com uma visita à Argentina. Ela chega em Buenos Aires às 11h e se reúne reservadamente com a presidente Cristina Kirchner, na Casa Rosada.

Depois do encontro privado, Dilma recebe as mães e avós da Praça de Maio, mulheres que perderam filhos e netos na ditadura militar argentina.

Ao G1, a presidente das Avós da Praça de Maio, Estela Barnes de Carlotto, disse que vai falar com Dilma da importância de se “resgatar a verdade da ditadura”, através de uma investigação sobre a morte de militantes brasileiros nas décadas de 60 e 70. Na Reunião, Estela vai transmitir à presidente a experiência da Argentina na busca por filhos e netos desaparecidos.

Depois do encontro com as mães e avós da Praça de Maio, Dilma e Kirchner se reúnem com ministros brasileiros e argentinos. A comitiva brasileira é formada por oito ministros: Nelson Jobim, do Ministério da Defesa, Iriny Lopes, da Secretaria de Políticas para Mulheres, Mário Negromonte, das Cidades, Aloizio Mercadante, de Ciência e Tecnologia, Paulo Bernardo, das Comunicações, Antonio Patriota, das Relações Exteriores, Fernando Pimentel, do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, e o ministro interino do Ministério de Minas e Energia, Márcio Zimmermann.

Após a reunião ampliada, serão assinados acordos nas áreas de energia nuclear, comércio, habitação e construção civil.

Acordos Um dos principais atos a serem assinados nesta segunda é o que prevê a construção conjunta de dois reatores nucleares. A parceria inaugura uma fase de colaboração progressiva entre Brasil e Argentina no âmbito da indústria nuclear.

Segundo o sub-secretário-geral para América Latina, América do Sul, América Central e Caribe, Antonio Simões, o Brasil vai usufruir com este acordo do “expertise” argentino.

“A Argentina tem uma experiência muito grande na construção de reatores. E é muito importante que a gente possa fazer um reator em conjunto. A ideia é fazer com que toda essa parte da indústria nuclear possa ser trabalhada em conjunto”, afirmou, destacando que a construção dos reatores é para fins pacíficos e que o Brasil seguirá atentamente as regras da Agência Internacional de Energia Atômica.

Serão assinados ainda um memorando sobre bioenergia, um acordo para a construção de uma ponte que ligará São Miguel do Oeste (SC) à cidade argentina de San Pedro, e uma declaração com detalhes da parceria entre os dois países para a construção de duas usinas hidrelétricas.

O Brasil também colocará à disposição do governo argentino, por meio de um convênio entre a Caixa Econômica Federal e o Ministério do Planejamento da Argentina, a “fórmula” do programa Minha Casa, Minha Vida.

Dilma e Kirchner querem ainda promover uma parceria para que os dois países conquistem juntos outros mercados. Para isso, será assinado um memorando de entendimento que visa uma "promoção comercial conjunta".

"São mecanismos para que a gente, em diversos mercados, a gente possa não somente vender o Brasil, mas também a Argentina. E a Argentina do mesmo modo. A ideia é somar esforços para conquistar novos mercados para os dois países", disse Antonio Simões

Declaração Após a assinatura de atos, as presidentes brasileira e argentina farão uma declaração à imprensa. Segundo o Itamaraty, por determinação de Kirchner, não serão permitidas perguntas às duas governantes.

Em seguida, Dilma e Kirchner almoçam no Palácio de San Martín. A previsão de retorno da presidente ao Brasil é às 16h30.

Aliança estratégica Em entrevista a jornais argentinos, Dilma explicou que escolheu Buenos Aires como primeiro compromisso internacional porque considera “estratégica” a relação com a Argentina. Segundo ela, o futuro da integração sul-americana depende da profundidade dos laços entre os dois países.

“Com a presidente Cistrina Kirchner pretendo ter uma relação muito próxima, porque Brasil e Argentina têm a responsabilidade perante a América Latina de fazer com que a região tenha mais presença e espaço de ação no cenário internacional”, afirmou

Para a presidente, não é possível haver desenvolvimento no Brasil sem que os países vizinhos acompanhem. “O governo brasileiro assume, uma vez mais, o compromisso com o governo argentino de uma política conjunta na estratégia de desenvolvimento da região. Nós entendemos que o desenvolvimento do Brasil tem que beneficiar o conjunto da região”, defendeu.
 
Matéria publicada no Blog do Hermano Queiroz

Autorização do próprio benefício

O diretor-geral do Senado, Haroldo Tajra, assinou uma medida em que concedeu a si próprio o pagamento de horas extras feitas em dezembro de 2010. O benefício ocorre num momento em que a Casa adotou regras mais rígidas para a remuneração extraordinária. A decisão consta do boletim administrativo de pessoal publicado na última sexta-feira.

Na parte destinada aos atos da diretoria-geral, consta como deferido o processo 000612/11-1 em que os interessados são Haroldo Feitosa Tajra e outros, sem especificar quantas pessoas, nem os valores. Durante o escândalo dos atos secretos, descobriu-se que o Senado escondia nomes de beneficiados para evitar dar publicidade a decisões polêmicas, como aumento de gratificações, pagamento de horas extras e nomeações de parentes para gabinetes.

De acordo com dados do Sistema Integrado de Administração Financeira (Siafi), em dezembro, o Senado desembolsou R$ 912 mil em horas extras, 76% maior do que o valor pago em novembro. O pico com horas extras no ano passado ocorreu em julho, em pleno calor eleitoral, com R$ 6,82 milhões em despesas. O valor é parecido com o gasto de dezembro de 2009 (R$ 6,76 milhões).

Depois da farra das horas extras, quando o Senado pagou R$ 6 milhões em janeiro de 2009 com serviços fora do horário do expediente, houve uma tentativa de racionalizar as despesas. A Casa suspendeu o pagamento de benefícios como gratificações e serviços extraordinários por participação em comissões ou grupos de trabalho. Também foi instalado um sistema eletrônico para os servidores registrarem a hora extra até as 20h30.

Servidores do Senado da carreira de técnicos e de analistas reclamam que desde o final do primeiro semestre não receberam horas extras. Em dezembro do ano passado, médicos do Senado ameaçaram entrar em greve porque desde julho o benefício havia sido interrompido. Segundo informação da Secretaria de Comunicação, as horas extras não estão suspensas, mas as regras estão mais rígidas.

O número de servidores autorizados a fazer serviço extraordinário é de 2,7 mil, contra 4,2 mil em 2008. Apesar dessa redução, houve aumento de 99,4% no valor da hora paga a cada funcionário, para R$ 2.641,93.

Os escândalos administrativos do Senado tiveram quatro pés de irregularidades: hora extra, atos secretos, passagens aéreas e crédito consignado. Agaciel e o ex-diretor de Recursos Humanos do Senado José Carlos Zoghbi perderam os postos e são réus na Justiça Federal numa ação de improbidade administrativa movida pelo Ministério Público Federal. Durante essa crise, a Casa teve três diretores-gerais. Tajra substituiu Alexandre Gazineu.

 

Correio Braziliense

Partidos definem líderes das bancadas

Os três partidos com maior número de deputados - PT, PMDB e PSDB - já definiram seus líderes para a próxima legislatura, que começa amanhã.

Dono da maior bancada, com 88 cadeiras, o PT escolheu o deputado Paulo Teixeira (SP).

O PMDB, segundo maior partido, com 78 cadeiras, deve oficializar na quarta-feira a recondução à liderança do atual líder Henrique Eduardo Alves (RN). Ele tem o apoio da maioria da bancada, é candidato único e já recolheu as assinaturas necessárias para permanecer no cargo.

Terceiro maior partido, com 53 cadeiras, o PSDB elegeu o também candidato único Duarte Nogueira (SP). O DEM, com 43 cadeiras na Casa, vai decidir hoje no voto o nome do novo líder. Concorrem os deputados Antonio Carlos Magalhães Neto (BA), apoiado pelo presidente nacional do partido, deputado Rodrigo Maia (RJ); e Eduardo Sciarra (PR), apoiado pelo atual líder Paulo Bornhausen (SC).

O PR (40 cadeiras) tem eleição marcada para amanhã. Estão inscritos o líder em exercício, Lincoln Portela (MG), e os deputados Milton Monti (SP) e Maurício Trindade (BA). Outros candidatos ainda podem se inscrever.

O PP (44 cadeiras) ainda não bateu o martelo, mas nos bastidores o nome mais cotado é o do deputado Nelson Meurer (PR). No PSB (34 cadeiras) a deputada Ana Arraes (PE) deve ocupar a liderança.

O PDT (26 cadeiras) tem reunião marcada para amanhã para discutir o assunto. No PTB (22 cadeiras), o atual líder Jovair Arantes (GO) pode ser reconduzido ao cargo. O PPS (12 cadeiras) já escolheu como novo líder o deputado Rubens Bueno (PR). O PV (14 cadeiras) escolheu o deputado Sarney Filho (MA).

Na liderança do governo, é provável a continuação no cargo do atual líder, deputado Cândido Vaccarezza (PT-SP. Para a liderança da minoria, o PSDB indicar o deputado Paulo Abi-Ackel (MG).

Brasil assume presidência do Conselho de Segurança da ONU em fevereiro

Durante o mês de fevereiro, o Brasil assumirá a presidência do Conselho de Segurança da Organização das Nações Unidas (ONU).

A presidência é rotativa, ocupada por um dos 15 membros do órgão (cinco países tem assento permanente com direito a veto, e outros dez, entre eles o Brasil, ocupam assentos temporário por 2 anos, com direito a voto, mas sem direito a veto).

Um dos objetivos da diplomacia brasileira ao assumir o comando é ampliar a atenção para as áreas de conflito nas regiões mais pobres do mundo, geralmente esquecidas, como conflitos no Kosovo, no Congo e na Guiné Bissau, além dos efeitos do plebiscito no Sudão.

No dia 11 de fevereiro, o Brasil promove um debate sobre as questões paz, segurança e desenvolvimento. O ministro das Relações Exteriores, Antônio Patriota, deverá participar das discussões.

A presidência brasileira se dará no momento delicado em que ocorre insurgências populares no Egito e outros países do Oriente Médio, o que exigirá observações ou mesmo acionamento do Conselho, dependendo dos desdobramentos.

Os Amigos do Presidente Lula

Rodrigo Soares, presidente do PT da Paraíba, é indicado para diretoria da Sudene

O presidente do PT da Paraíba, Rodrigo Soares, deve ocupar uma diretoria da Sudene. A indicação é da direção nacional do partido. Rodrigo foi incluído numa lista de prioridades para o segundo escalão entregue à presidenta Dilma Roussef. Fazem parte, ainda. Cláudio Vignatti (SC), candidato ao Senado, para a presidência da Eletrosul; Zeca do PT, candidato derrotado ao governo (MS), para a diretoria de Administração de Itaipu; e Paulo Rocha (PA), candidato ao Senado impugnado pela lei da Ficha Limpa, para uma diretoria da Eletronorte. A informação está na coluna de Ilimar Franco, de O Globo, edição deste sábado, 29.
As nomeações para o segundo escalão do governo Dilma terão início a partir da próxima semana, tão logo estejam resolvidas as eleições para as Mesas da Câmara e do Senado.

Publicado por Sérgio Botêlho Em 29 Jan 2011