Transposição do São Francisco: “Essa obra é uma das paixões da minha vida”

O que era para ser apenas uma visita às obras do túnel Cuncas I, do projeto de transposição das águas do rio São Francisco na Paraíba, tornou-se um momento de despedida e homenagens. Foi com emoção que o presidente Lula conversou com os trabalhadores das obras durante visita a São José de Piranhas (PB) nesta terça-feira (14/12), definindo o projeto São Francisco como “uma das paixões” de sua vida. O presidente disse que todo brasileiro tem direito de beber a água de nossos rios, patrimônios da Nação, e que todo pequeno agricultor tem o direito de se beneficiar com a mesma água e levar o sustento à sua família e o desenvolvimento de sua região a partir dela.

A cerimônia improvisada foi marcada por aplausos e agradecimentos ao presidente, que foi homenageado pelo poeta Aloísio de Souza Coelho:

“Nossa gente está muito feliz, o povo de São José de Piranha Sorridente, porque só desta vez um presidente incluiu o Nordeste no País.”

Lula afirmou que uma das grandes motivações de seu governo foi dar ao Norte e ao Nordeste a mesma oportunidade que as outras regiões brasileiras têm. A cara do Nordeste mudou graças “ao milagre” do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), do Luz para Todos, da Transnordestina, da BR-101 e das obras em infraestrutura, e continuará mudando, afirmou Lula, no governo da presidente eleita, Dilma Rousseff.

Ouça aqui a íntegra do discurso do presidente:

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Aos prefeitos e governadores, o presidente deixou um recado: quem chegar com um projeto consistente e adequado, assim como foi em seu governo, será atendido pela nova presidente do País. Lula disse ainda que, mesmo faltando 17 dias para deixar a Presidência, continuará percorrendo o Brasil, fazendo política e levando até o fim seu compromisso de melhorar a vida do povo brasileiro.

Se você chegar com um projeto consistente ao Ministério do Planejamento, ao presidente da República, à Casa Civil, esse projeto dificilmente receberá um não. Portanto, é extremamente importante que os prefeitos e os governadores desse país façam os projetos que são prioridades para suas cidades.

Lula fala sobre crescimento do NE e diz que 2012 sera ano especial para a região

O ano de 2012 promete ser um diferencial para a região Nordeste. É o ano em que serão inauguradas obras como a interligação do São Francisco e a ferrovia Transnordestina. Outros projetos, como a refinaria de Fortaleza, estarão em estágio avançado.
A região hoje passa por um ciclo de crescimento, graças à decisão do governo de dar aos nordestinos as mesmas oportunidades que têm os cidadãos das demais regiões do País, afirmou o presidente Lula ao visitar as obras da ferrovia Transnordestina.
Ele percorreu os quase 16 quilômetros de linha concluída entre os municípios de Salgueiro (PE) e Missão Velha (CE), onde discursou após assinar contratação dos lotes 2 a 11 do trecho Missão Velha – Pecém (também no Ceará).
O presidente lembrou que toda conquista foi obtida com “suor, lágrimas e sangue de muita gente neste País”, mas que tem valido à pena, porque o desenvolvimento brasileiro tem se dado de forma equilibrada.
“Era preciso a gente colocar uma coisa que faltava na política brasileira, que era a paixão, que era a emoção, o coração, o compromisso assumido de verdade, não com palavras, mas olhando no olho de cada mulher, de cada homem, de cada criança. E todos nós juntos dizendo que era possível a gente mudar as coisas.”
Lula lembrou que em seu primeiro discurso como presidente da República, em 2003, disse que queria garantir três refeições a todo povo brasileiro e que iria começar seu governo fazendo o necessário, para depois fazer o que fosse possível. “E depois, então, quando a gente menos esperasse, a gente estaria fazendo o impossível”, afirmou. “E isso aconteceu.”

Após protesto, MST conquista área para assentamento no MT

14 de dezembro de 2010

Do Só Notícias

Após manifestação no qual a BR-174 entre Mirassol D`Oeste a Pontes de Lacerda foi bloqueada, o MST conseguiu do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) a posse da fazenda São Paulo.

A área está localizada no município de Mirassol D`Oeste e tem um total de 4.522 hectares. De acordo com um dos coordenadores do MST da região, Edael Alvez Martins, a expectativa é de que a fazenda possa abrigar o assentamento de cem famílias.

O número exato de famílias assentadas e da posse efetiva desta área ainda vai depender do trâmite burocrático por parte do Incra.

Martins explicou que o órgão ainda precisa fazer o parcelamento da área, ou seja, fazer o levantamento da área de proteção ambiental e dividir o restante entre as famílias a serem assentadas. "Agora temos que continuar pressionando o Incra para que faça rápido o parcelamento desta área".

No entanto, nesta região são 300 famílias que brigam por um pedaço de terra. Porém, o coordenador explicou que ainda há outras três áreas destinadas a reforma agrária que estão na Justiça Federal. Segundo ele, caso estas áreas sejam desocupadas, deverá sobrar espaço para que outras famílias do movimento de outras regiões possam ocupá-las.

Conforme Só Notícias já informou, um grupo com 300 famílias integrantes do MST bloquearam a BR-174 no dia 7 deste mês. Na oportunidade, somente ambulâncias e veículos com pessoas doentes estavam passando.

Passada a eleição, PT estuda rever regra de filiações

Sigla fala em ampliar prazo mínimo para que recém-filiados disputem eleições e avalia também mudanças no financiamento partidário

Ricardo Galhardo, iG São Paulo

Depois de conquistar o terceiro mandato consecutivo para a Presidência da República, o PT vai passar por uma série de mudanças estruturais. A principal delas é a criação de regras rígidas para restringir a participação de filiados e impedir que o PT se transforme em uma legenda de aluguel.

Entre as sugestões em estudo está a aplicação de um prazo maior do que o da legislação eleitoral para que os novos filiados possam disputar eleições pelo PT. A lei determina pelo menos um ano de filiação partidária para os candidatos. O PT estuda ampliar o prazo para dois anos e vincular a candidatura a cursos de formação política e participação em atividades obrigatórias.

Foto: Arquivo/US

Berzoini preside comissão encarregada de rever o estatuto petista

O objetivo é impedir que o PT vire uma legenda de aluguel. Um exemplo citado neste caso é o do treinador Vanderley Luxemburgo que, sem ter qualquer vínculo com o partido, se filiou ao PT de Tocantins para concorrer ao Senado mas foi barrado pela Justiça.

Outra mudança diz respeito à contribuição financeira dos filiados. Atualmente os petistas pagam anuidades cujo valor varia de acordo com critérios como salário, participação em administrações do partido etc. O pagamento só é auferido a cada três anos, quando acontece o Processo de Eleições Diretas (PED).

A comissão deve propor uma espécie de renovação anual da filiação. Quem não estiver em dia teria a filiação cancelada. Com isso, o partido espera reduzir a influência do poder econômico nas disputas internas.

O PT tem hoje cerca de 1 milhão de filiados. Destes, 500 mil participaram do último PED mas dirigentes estimam que no máximo 200 mil sejam autênticos petistas. Os outros 300 mil são petistas “laranjas”, sem qualquer vínculo com o partido, que aparecem apenas nas eleições internas e têm as contribuições pagas pelos candidatos que apoiam.

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Outra proposta em estudo é liberar as filiações, mas restringir a participação dos filiados que não vivem o cotidiano do partido. Neste caso, quem não pagar a contribuição, não participar dos cursos de formação e atividades obrigatórias ficaria impedido tanto de se candidatar quanto de votar nas eleições internas.

As mudanças estão a cargo da Comissão de Reforma do Estatuto liderada pelo deputado Ricardo Berzoini, ex-presidente do partido, que deve preparar uma proposta a ser apresentada no Congresso Extraordinário do PT, no ano que vem.

A maioria das propostas tem apoio dos setores majoritários do partido. Outras devem gerar polêmica. Um exemplo é a sugestão de incluir os 27 presidentes estaduais no Diretório Nacional, que provocaria mudanças reais na divisão interna de poder e contraria amplos setores do partido.

Lula andou na Transnordestina no Ceará, e visita a Transposição do Rio São Francisco na Paraíba, hoje

Velha mídia começa desconstrução de Serra

Reproduzo artigo de Luis Nassif, publicado em seu blog:

Cantei esse movimento no ano passado. O governo Serra era amplamente vulnerável, sem noção de gestão, de planejamento, um grande ausente do dia a dia da administração, preocupado apenas em operar politicamente. Em suma, havia material amplo para uma reavaliação da velha mídia sobre o "grande gestor" Serra.

Esse processo - alertava no ano passado - teria início passadas as eleições. Haveria, de um lado, o desencanto da velha mídia por ter apostado todas suas fichas, empenhado sua credibilidade em um cavalo manco. Depois, a necessidade de derrubar o empecilho para abrir espaço para os novos futuros candidatos.

É o que está ocorrendo a olhos vistos. A Folha traz a matéria da WikiLeaks sobre as conversas entre Serra e a Chevron.

Hoje, no Estadão, duas matérias fortes. A primeira, sobre os gastos de saúde de Serra no último ano, com as tais policlínicas alardeadas por ele nos debates políticos - comentei inúmeras vezes que, por seu custo, era experiência que não podia ser massificada e, portanto, se transformar em política de saúde.

A matéria do Estadão (de Julia Duailibi e Daniel Bramatt) é completa, um jornalismo que ficou ausente no período eleitoral. Fala dos aumentos desmedido dos gastos em saúde. Ora, mas aumentar gastos em saúde não é uma prática socialmente responsável? Não, foi politiqueiro. Segundo a matéria, o próprio Secretário de Saúde, Luiz Roberto Barradas (grande sanitarista) ameaçou pedir demissão, em razão da explosão de custos do setor.

Dado importante é que de outubro de 2009 a outubro de 2010 - em pleno período eleitoral - houve crescimento de 37% nos repasses para as organizações sociais que administram unidades de saúde do Estado.

Leia matéria completa

Nova ação no STF pela regulação da mídia

Reproduzo importante mensagem postada no Blog do Altamiro Borges que lhe fora enviada pelos professores Fabio Konder Comparato e Maria Victoria de Mesquita Benevides. Por favor, ajude a divulgá-la:

Caros amigos,

Acabamos de saber que foi protocolada e registrada, no Supremo Tribunal Federal, a Ação de Inconstitucionalidade por Omissão (ADO-11) proposta pela Confederação Nacional dos Trabalhadores em Comunicação e Publicidade - Contcop.

O objetivo dessa ADO é chamar a atenção da sociedade civil e dos órgãos do Estado para o fato de que, 22 anos após a promulgação da Constituição vigente, alguns dispositivos constitucionais - no caso, referentes aos meios de comunicação de massa, imprensa, rádio e televisão - ainda carecem de regulação por lei. Três pontos são especialmente relevantes:

1- A garantia do direito de resposta a qualquer pessoa ofendida através dos meios de comunicação de massa;

2- A proibição do monopólio e do oligopólio no setor;

3- O cumprimento, pelas emissoras de rádio e tv, da obrigação constitucional de dar preferência a programação de conteúdo informativo, educativo e artístico, além de priorizar finalidades culturais nacionais e regionais.

Como é evidente que tais propostas não interessam aos proprietários dos meios de comunicação de massa, a divulgação dessa notícia e o consequente acompanhamento do processo ficam na dependência das campanhas das centrais sindicais, de grupos de pressão sobre o Congresso Nacional e, sobretudo, da divulgação nos sites e nos blogs comprometidos com as práticas democráticas.

Grande abraço,

Fabio Konder Comparato

Maria Victoria de Mesquita Benevides

PS- Solicitamos a gentileza de divulgarem para blogs, sites e listas.

Estrangeiros controlam 1 milhão de hectares no MT

Por Laís Costa Marques
Da Gazeta Digital

Aproximadamente 20% das terras brasileiras pertencentes a estrangeiros em todo o país está concentrada em território mato-grossense.

São 844,027 mil hectares de terras nas mãos de empresas e pessoas de outros países, porém este número pode ser ainda maior porque, apesar de ter capital estrangeiro, alguns grupos abrem firma no país e compram propriedades como se fossem brasileiros.

Em todo o Brasil, o Instituto de Colonização e Reforma Agrária (Incra) registra que 4,340 milhões de hectares pertençam a outros países.

A aquisição de terras no Brasil por grupos estrangeiros só é permitida se a extensão for inferior a um quarto ou 25% da superfície territorial do município onde está localizada a propriedade rural, não podendo ultrapassar 10% por um mesmo grupo estrangeiro. Isto é, um país pode ter no máximo 10% da extensão territorial em uma cidade.

Em agosto deste ano, a Advocacia Geral da União (AGU) publicou um parecer com a aprovação do presidente Luís Inácio Lula da Silva para a limitação da venda de terras para estrangeiros e empresas com capital internacional, além do registro de tais terras em livros especiais nos cartórios e recomendou revisão a cada 3 meses.

Matéria completa aqui

MST 

Serra queria entregar pré-sal a empresas norte-americanas, revela WikiLeaks

As petroleiras americanas não queriam a mudança no marco de exploração de petróleo no pré-sal que o governo aprovou no Congresso, e uma delas ouviu do então pré-candidato à Presidência José Serra (PSDB) a promessa de que a regra seria alterada caso ele vencesse.
É isso que mostra telegrama diplomático dos EUA de dezembro de 2009 obtido pelo site WikiLeaks (www.wikileaks.ch). A organização teve acesso a milhares de despachos.
"Deixa esses caras [do PT] fazerem o que eles quiserem. As rodadas de licitações não vão acontecer, e aí nós vamos mostrar a todos que o modelo antigo funcionava... E nós mudaremos de volta", disse Serra a Patricia Pradal, diretora de Desenvolvimento de Negócios e Relações com o Governo da petroleira norte-americana Chevron, segundo relato do telegrama.
O despacho relata a frustração das petrolíferas com a falta de empenho da oposição em tentar derrubar a proposta do governo brasileiro.
O texto diz que Serra se opõe ao projeto, mas não tem "senso de urgência". Questionado sobre o que as petroleiras fariam nesse meio tempo, Serra respondeu, sempre segundo o relato: "Vocês vão e voltam".
A executiva da Chevron relatou a conversa com Serra ao representante de economia do consulado dos EUA no Rio. O cônsul Dennis Hearne repassou as informações no despacho "A indústria do petróleo conseguirá derrubar a lei do pré-sal?".
O governo alterou o modelo de exploração - que desde 1997 era baseado em concessões -, obrigando a partilha da produção das novas reservas. A Petrobras tem de ser parceira em todos os consórcios de exploração e é operadora exclusiva dos campos. A regra foi aprovada na Câmara este mês.

Portal PT

Visita: Presidente Lula e ministros chegam à Paraíba na próxima terça-feira

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), chega à Paraíba na próxima terça-feira, às 9h. Segundo a Secretaria de Comunicação da Presidência, ele virá visitar as obras da Transposição das Águas do Rio São Francisco, no município de São José de Piranhas.

Segundo a Assessoria de Comunicação da Presidência, a princípio, todos os ministros são convidados a acompanhar o presidente. Porém, geralmente, os que optam pela viagem com o chefe de estado são aqueles diretamente ligados à pasta em discussão. No caso particular da Transposição do São Francisco, a previsão é a de que pelo menos o ministro da Integração Nacional, João Santana, embarque na comitiva presidencial.

Mais detalhes a respeito das autoridades que vão acompanhar Lula devem ser anunciados pela Secretaria de Comunicação da Presidência no dia anterior ao início da viagem pelo Nordeste. Ou seja, no domingo, 12. O Palácio do Planalto também não soube confirmar se a presidente eleita Dilma Rousseff (PT) estará presente.

As obras de transposição possuem ao todo mais de 700 km, correspondentes a oito canais, além de túneis, aquedutos e nove estações de bombeamento de grande porte. O presidente da República visitará, além da Paraíba, os estados do Ceará e de Pernambuco, onde também estão sendo realizadas as obras de integração das bacias do Rio São Francisco.

Com Jornal da Paraíba e Jampanews.com

Presidente presta solidariedade em público ao Wikileaks

O presidente Lula prestou solidariedade nesta quinta-feira (9/12) ao fundador do Wikileaks, Julian Assange, preso esta semana após seu grupo ter divulgado mensagens produzidas pela diplomacia americana, e criticou a imprensa brasileira por não defender o ativista australiano e a liberdade de expressão. ”O rapaz foi preso e eu não estou vendo nenhum protesto contra [o cerceamento à] a liberdade de expressão. É engraçado, não tem nada”, afirmou o presidente, que fez questão de registar o seu:

Ô, Stuckinha (Ricardo Stuckert, fotógrafo oficial da Presidência), pode colocar no Blog do Planalto o primeiro protesto, então, contra [o cerceamento à] a liberdade de expressão na internet, para a gente poder protestar, porque o rapaz estava apenas colocando aquilo que ele leu. E se ele leu porque alguém escreveu, o culpado não é quem divulgou, o culpado é quem escreveu. Portanto, em vez de culpar quem divulgou, culpe quem escreveu a bobagem, porque senão não teria o escândalo que tem. Então, Wikileaks, minha solidariedade pela divulgação das coisas e meu protesto contra [o cerceamento à] da liberdade de expressão.

Lula disse ainda desconhecer se seus embaixadores também enviam esse tipo de mensagem, como os diplomatas americanos, e alertou a presidente eleita Dilma Rousseff para que avise seu ministro (das Relações Exteriores) que “se não tiver o que escrever, não escreva bobagem, passe em branco a mensagem”.

AÉCIO NEVES , O COLLOR II

Depois de ver e ouvir Aécio nos jornais e na tv , tive a certeza de se tratar de um invólucro bonitinho e arrumado para encobrir uma pedra ao invés do iPod que pensava ter comprado de um contrabandista “amigo”.
Esse é o grande problema de quem pensa ser sabido e não quer pagar os impostos devidos , ele , sempre , leva gato por lebre.
Ao dizer que pretende refundar o PSDB , na verdade está fazendo sua bem pensada propaganda para candidatar-se à presidente em 2014.
Nós ouviremos e veremos Aécio , na nossa mídia , pelos quatro anos à frente. Trata-se de um projeto para tirar o povo brasileiro do poder e retorná-lo à nossa “elite”. A mesma que o reteve por mais de quinhentos anos e levou um país imenso , com recursos naturais fabulosos , com clima e povo perfeitos para o seu desenvolvimento e que no fim virou uma herança maldita.
Dilma fará um governo excelente e dará muitos passos em direção da redenção do povo brasileiro e será tão bem sucedida que sua reeleição refundará o Brasil.

 Helio de Souza Borba

 APOSENTADO INVOCADO

PT de Minas Gerais expulsa três prefeitos da legenda

O diretório estadual do PT expulsou de seus quadros três prefeitos e advertiram outros dois por conta do apoio dado ao candidato a governador do Estado pelo PSDB, Antonio Anastasia.

Gentil Simões Filho, da cidade de Mutum, Gilmar Dornelas, de Central de Minas, e Gilmar Teixeira Nery, de Itaipé, vão ter que procurar novas legendas. Os prefeitos de Itinga e Andradas, que foram advertidos, terão que se retratar publicamente com o PT mineiro.

Nas eleições deste ano, os prefeitos aderiram ao Dilmasia, voto casado na presidente eleita, Dilma Rousseff, e do governador reeleito, Antonio Anastasia. Outros oito gestores, que promoveram o Dilmasia em Minas, foram punidos pelos petistas.

A decisão de expulsar os três prefeitos, e advertir os outros dois, foi tomada, no último sábado, em uma reunião comandada pelo presidente estadual da legenda, o deputado Reginaldo Lopes.

eBand Jornalismo

Rodrigo ‘bate pé’ e diz que orçamento do futuro Governo precisa ser votado em 2010

Rodrigo Soares ‘bate pé’ e diz que orçamento do futuro Governo precisa ser votado ainda nesta legislatura

Mostrando que está para participar dos embates eleitorais e mesmo saindo derrotado nas eleições, o deputado estadual Rodrigo Soares (PT), declarou que não existem motivos para o orçamento do próximo ano não ser votado até 2010. É válido lembrar que o governador eleito Ricardo Coutinho (PSB), fez uma solicitação aos parlamentares para que tivessem a sensibilidade de votar o orçamento apenas em 2011.

“Não vejo tanta necessidade de se adiar para o ano que vem, ele tem uma bancada na Assembléia, não há possibilidade disso acontecer”, alfinetou.

Rodrigo Soares também negou uma “guerra” pela indicação por parte dos partidos aliados da presidente Dilma Rousseff (PT), nos cargos federais na Paraíba.

“Não há mudanças nos cargos federais, nosso governo é o da continuidade e não haverá discussões entre os partidos da base”, concluiu.

PB Agora

Rodrigo Soares rebate Maranhão e diz que ao invés de vice, faltou foi votos

Fernando Rodrigues
ClickPB

O deputado Rodrigo Soares (PT) candidato a vice na chapa do governador José Maranhão (PMDB) que tentou sem êxito a reeleição, não sente culpado pela derrota no pleito de 2010.

Hoje pela manhã na Assembleia Legislativa, o petista se esquivou de responder a declaração feita pelo peemedebista de que perdeu as eleições por que não tinha um candidato a vice de Campina Grande.

“Quem perde tem apenas que avaliar, já quem ganha tem que comemorar” ,declarou Soares ao sair pela tangente ao ser indagado sobre as declarações de Maranhão.

Para o petista, a justificativa para derrota no pleito de outubro tem vários argumentos, mas a verdade é que faltou votos