quarta-feira, 24 de novembro de 2010

A torturante construção de uma verdade torturada

Parte das verdades que os meios de comunicação pretensamente descortinarão nos próximos dias foram construídas segundo crudelíssimos estratagemas de tortura. Outra parte, se não obtida na atitude imediata da mão torturadora, constitui-se de argumentos criados para respaldar a tortura posterior.

No último setembro, às vésperas das eleições presidenciais, a Folha de S.Paulo engatinhou até as barras das fardas e togas do Superior Tribunal Militar, sob o intuito de revelar o mistério sangrento que ela julga existir no passado de Dilma Vana Rousseff. A partir da revelação midiática de verdades presentes nos processos militares, a Folha intentava, naquele momento, solapar a candidatura da petista, incrustando definitivamente em Dilma o estigma de terrorista. Nesta quarta-feira, dia 17 de novembro, o jornal em questão anunciou, em matéria de capa, sua aparente vitória: o STM decide pela abertura pública do processo sobre a presidente eleita. Em alguns dias, os meios de comunicação divulgarão seus recortes das informações constantes naqueles documentos empoeirados. O que revelarão? A torturante construção de uma verdade torturada.

Foucault definiu a tortura como um mecanismo de produção de verdades. Nela haveria algo de inquérito, na medida em que através da violência se investiga ou se cria um acontecimento, mas também persistiria algo de duelo, de modo que o torturado digladia com o torturador, resiste à dor, silencia ou rejeita acusações, desafiando a força absoluta que contra ele se impõe. A tortura constrói verdades ao tempo em que o torturado é levado à exaustão da confissão oficialesca ou à incapacidade profunda de afastar de si incriminações ou fatos, ainda que se negue a confessar. O torturador entra no jogo vencendo e sai dele auto-proclamadamente vencedor. O torturado, mesmo resistindo, resta destroçado, julgado e condenado do início ao fim do processo, perdedor.

Parte das verdades que os meios de comunicação pretensamente descortinarão nos próximos dias foram construídas segundo crudelíssimos estratagemas de tortura. Outra parte, se não obtida na atitude imediata da mão torturadora, constitui-se de argumentos criados para respaldar a tortura posterior. Emergirão, assim, das letras de oficiais torturadores e da edição dos meios de comunicação, fatos esculpidos a sangue pelo próprio aparelho repressor. Dilma Rousseff foi torturada durante anos sobre os cadafalsos internos e opacos da ditadura – a qual a Folha designou, noutro momento, como “ditabranda”. Duelou, contundente, com um Regime que a obrigou a mentir para proteger as vidas de novos possíveis torturáveis, como ela própria atestou no memorável discurso de resposta ao senador Agripino Maia (DEM - RN), quem, àquela ocasião, numa reunião de uma comissão parlamentar, levantava suspeitas acerca da honestidade da então ministra. Dilma, contudo, nada guarda de perdedora.

Aqui, acredito, encontram-se vestígios do que movimenta a Folha de S.Paulo e os interesses a ela associados. Porque apesar de matérias de capa e decisões judiciais, alguns setores sociais historicamente vencedores – ou “dominantes”, para utilizar a expressão da melhor tradição marxista – não andam vencendo o bastante neste país. Esses setores se valem da manipulação retórica das bandeiras políticas de movimentos democráticos, como a da abertura dos arquivos da ditadura, convertendo-as em alavancas para o ataque à opção popular. Basta relembrar a oposição desses mesmos setores às propostas do PNDH 3 a esse respeito e o mencionado oportunismo virá, constrangido, à tona. A abertura dos arquivos, afinal, trata-se originariamente de uma investida democrática contra os segredos de déspotas e não de um afã punitivo sobre pessoas que se levantaram contra o autoritarismo, as quais, a despeito de terminologias seletivas e conservadoras, nada têm de “terroristas”.

Militares e militantes, é verdade, estavam em lados opostos de um mesmo conflito. Entre eles, no entanto, faz-se impossível comparar responsabilizações. Não se encontravam numa “guerra justa” – se é que isso já existiu! – porém em meio a um processo categoricamente assimétrico, em que um Estado, aí sim, terrorista, mobilizava suas truculentas estruturas por cima de agrupamentos de homens e mulheres, todos em sua maioria jovens, como era o caso de Dilma Rousseff, contestadores daquela ordem arbitrária. Se alguns desses grupos e pessoas praticaram, como alguns alarmam, assaltos a bancos ou seqüestros – e não se tem, até hoje, comprovação de que Dilma é uma dessas pessoas – e se desses atos resultaram, por exemplo, mortes acidentais, a quem caberia, enfim, a culpabilização? A realidade daqueles anos, torturada tal qual a verdade extorquida e recriada nos porões, muitas vezes exigiu mais daqueles militantes do que é humanamente exigível de qualquer um dos filhos da minha geração estudantil. Seria deles então a culpa? Poderia ser Dilma Rousseff chamada de assassina? Não. Do contrário, estaríamos nós convergindo para mais uma confissão oficialesca, uma verdade dolorosamente produzida, uma ficção estruturada sobre um passado que querem brando e solenemente esquecido.

* Roberto Efrem Filho é mestre em direito pela UFPE e docente do Departamento de Ciências Jurídicas da UFPB.


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Cuca Falcão por e-mail

segunda-feira, 22 de novembro de 2010

Repúdio à mídia em ataque a Dilma

Caros e caras,Em reunião administrativa extraordinária, a diretoria da Altercom redigiu uma moção de repúdio à atitude da mídia hegemônica que ataca a honra da presidente eleita do Brasil, com denúncias obtidas em documentos dos porões da ditadura.

“MAIS UMA VEZ, A MÍDIA HEGEMÔNICA TORTURA DILMA”

Passados 19 dias desde a vitória de Dilma Rousseff sobre Serra, por uma vantagem de 12 milhões de votos, a oposição e seu dispositivo midiático não recolheram as garras um só minuto.

Cinco dias após o revés nas urnas, o candidato derrotado estava em Biarritz levando um ‘por que no te callas’, em resposta a tentativa de armar o palanque da oposição em território francês.

O jornalismo que lhe dá apoio irrestrito não deixa por menos e cumpre escancaradamente uma agenda de terceiro turno. Dia sim, dia não, uma crise produzida e maquiada ganha as manchetes da mídia conservadora numa escalada ao mesmo tempo sôfrega e frívola.Não escapa ao observador mais criterioso que os temas são apenas um ornamento do estandarte antecipadamente empunhado. A intenção, clara, é minar a autoridade da Presidente eleita antes mesmo de sua posse.

Agora, o dispositivo midiático da oposição reedita o “pau-de-arara” e empenha-se em dar legitimidade ‘jornalística’ a um relatório produzido pela ditadura militar sobre a militância revolucionária de Dilma Rousseff nos anos 70.

O que se promove nessa espiral é a reprodução simbólica das sessões de tortura perpetradas durante 22 dias seguidos contra uma jovem de 19 anos pelo regime de fato.

É aberrante do ponto de vista do fazer jornalístico emprestar credibilidade ao que foi transcrito por um Estado terrorista, concedendo força de prova ao que uma mulher declarou sob tortura.

Ademais, é um agravo à ética jornalística que uma mídia comercial ainda atue como aliada do extinto regime ditatorial, ao tomar seus documentos como válidos e legais.

Finalmente, constitui um escárnio em relação à história o fato de que a mesma mídia -os mesmos veículos- que se esponjou em benefícios econômicos e políticos concedidos pela ditadura nunca ter demonstrado maior interesse em apurar e divulgar os crimes cometidos pelo regime. Todavia, empenha-se acintosamente em se associar novamente à matéria pútrida urdida sob o regime do pau-de-arara para atacar a honra uma combatente da liberdade.

O enredo dessa trama está para o bom jornalismo, assim como o rio Tietê para a preservação do meio ambiente. A aposta em curso é a de que, uma vez Lula fora da cena política, não haverá força capaz de deter o trator oposicionista, cujas rodas em poucos meses pretendem transitar por cima do cadáver político do novo governo.

A mídia progressista repudia firmemente essa campanha ardilosa e colocam-se em prontidão para denunciá-la em respeito ä vontade soberana do povo brasileiro.
Fonte: Alercom

* Agencia de Prensa de Ecuador.

quinta-feira, 18 de novembro de 2010

Record avacalha preconceito da RBS/GLOBO

Charge do Bier

Charge do Bessinha

BRASIL! BBRASIL!

Circo pegando fogo: promotor de Tiririca pode perder mandato

A Corregedoria do Ministério Público de São Paulo abriu investigação para apurar se o comportamento do promotor Maurício Antonio Lopes, ao conduzir o processo contra o deputado eleito Tiririca (PR-SP), tem sido adequado.

Quem entrou com representação foi o Conselho Nacional do Ministério Público 9 (CNMP), órgão de controle externo das atividades do MP.

Em entrevista à Folha de S. Paulo, o conselheiro do CNMP, Bruno Dantas, disse que “o promotor realizou manifestações públicas inadequadas, exageradas e preconceituosas” contra o humorista.

Para Dantas, o promotor Lopes “optou pela desmoralização pública do candidato eleito, em vez de pautar sua atuação na técnica processual, como faz a maioria dos membros do Ministério Público que não depende dos holofotes”.

A representação se fundamentou em entrevistas do promotor nas quais ele classifica o caso como “questão de honra” e disse que a eleição de Tiririca foi um “estelionato eleitoral”.

Agora quem pode perder o “mandato” é o promotor e não o comediante-deputado. O povo tem o direito de eleger quem bem entender. E o promotor sabe disso. Mas também sabe que nossa mídia elitista acha o máximo perseguir pessoas que não representam seus interesses e nem fazem parte da sua patota. Por isso ele fica criando factóides diários contra o Tiririca. Quer aproveitar o caso do palhaço para tentar ganhar fama no circo.

A ação da corregedoria vem em boa hora. E melhor seria se resultasse numa punição exemplar. Perda de mandato nesse caso talvez fosse um exagero, mas a exigência de um pedido de desculpas público para que possa seguir a vida atuando como promotor, cairia muito bem.

Era Lula cria mais empregos que governos FHC, Itamar, Collor e Sarney juntos

Dilma deve continuar política apostando no investimento estatal

Há oito anos, quando o presidente Luiz Inácio Lula da Silva foi eleito para seu primeiro mandato, as pesquisas de opinião mostraram que o desemprego e a fome eram as maiores preocupações dos brasileiros. Chegando ao fim do governo mais popular da história recente, um novo levantamento, feito em setembro pelo instituto Datafolha, mostrou que os dois maiores tormentos agora são a saúde e a segurança.

Sinal dos tempos, a campanha presidencial de 2010 quase deixou o tema emprego passar em branco. Enquanto o Lula candidato prometia a geração de 10 milhões de vagas formais, a presidente eleita, Dilma Rousseff, fez questão de não fixar qualquer meta. Segundo o ministro Carlos Lupi, do Trabalho, que participou do programa de governo de Dilma na área, a ausência foi proposital.

- Ela não precisou e nem precisa prometer porque já está fazendo. O governo da Dilma é o da continuidade.

De acordo com a Rais (Relação Anual de Informações Sociais), que registra todas as contratações e demissões de empregados regidos pela CLT (Consolidação das Leis do Trabalho), pelo regime estatutário, dos servidores públicos, além dos trabalhadores temporários e avulsos, a expansão durante o governo Lula é incontestável. De 2003 até setembro de 2010 foram criados 14.725.039 empregos. Isso dá a Lula uma média de 1,8 milhão de postos de trabalho por cada ano de seu governo.

A comparação com os governos anteriores é quase injusta. Fernando Henrique Cardoso criou 5.016.672 empregos em seus oito anos de mandato, uma média de 627 mil. Itamar Franco, que governou de 1993 a 1994, gerou 1.394.398 postos – média de 697 mil. José Sarney, em seus cinco anos como presidente, criou 3.994.437 empregos, marcando a segunda melhor média (998 mil) dos últimos 30 anos. Fernando Collor, por sua vez, deixou o governo com a extinção de mais de 2,2 milhões de postos de trabalho.

Os 14,7 milhões de empregos gerados nos oito anos do governo Lula até setembro deste ano, portanto, superam a soma dos empregos gerados nos governos FHC, Itamar, e Sarney, que juntos são 10,4 milhões em 15 anos. Isso sem contar com o fechamento de 2,2 milhões de vagas durante os três anos do governo Collor, o que daria um saldo de 8,2 milhões de empregos em 18 anos.

Propostas de Dilma

Em seu programa de governo, a presidente eleita afirma que vai trabalhar a questão do emprego em três frentes. A primeira, calcada na continuidade da geração, vem do seu próprio perfil de quem vê o Estado como grande indutor do crescimento econômico. Para isso, como argumenta Lupi, vai investir ainda mais em obras do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento), do programa Minha Casa, Minha Vida, e, principalmente, em projetos da Petrobras estimados em R$ 250 bilhões até 2014 – outros R$ 462 bilhões estão previstos pós-2014.

- As ações estatais são a locomotiva do crescimento econômico e da geração de emprego. Há projetos gigantescos envolvendo o Comperj [Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro] que vão demandar investimentos em hotelaria, restaurantes e outros serviços. Isso tudo é emprego que não acaba mais.

A segunda frente de Dilma é a ampliação de cursos técnicos para todos os municípios com mais de 50 mil habitantes. Nesse ponto, os números estão a seu favor. Desde 2003, foram abertas 214 novas escolas profissionalizantes, com a oferta de 500 mil matrículas. Ainda nessa frente, há o programa Próximo Passo, que pretende qualificar, entre os beneficiários do Bolsa Família, 145 mil trabalhadores na área da construção civil e 25 mil na área de turismo e hotelaria.

O terceiro nicho de geração de empregos talvez seja o mais importante. De acordo com projeção do Sebrae (Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas), os pequenos empresários serão responsáveis por quase 80% de todas as vagas criadas em 2010. Dilma afirma, em seu programa de governo, que fará políticas especiais tributárias, de crédito, qualificação profissional e suporte tecnológico para ampliar o setor.

Para o presidente do Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada), Márcio Pochmann, tudo leva a crer que o caminho seja realmente esse. Apostar em milagres, como já foi comprovado pela história recente brasileira, não é saudável.

- Muito já foi feito no sentido de criar falsos processos de geração sustentável de emprego. Investir nas micro e pequenas empresas e, ao mesmo tempo, estimular o restante da economia por meio de ações estatais é uma saída viável. Mas não há melhor indicativo de sustentabilidade do que 28 milhões de brasileiros saindo da pobreza e tendo apoio do Estado para buscar um emprego digno.

Portal R7 - Brasilia

Coreia do Sul e Brasil negociam contrato de compra de navios de guerra


A Coreia do Sul planeja enviar um representante especial do governo ao Brasil para ajudar uma empresa do país nas negociações de um importante contrato de venda de navios de guerra à Brasília.

A empresa Daewoo Shipbuilding and Marine Engineering anunciou que enviou uma proposta preliminar ao Brasil, que estuda a compra de 11 navios de guerra, incluindo destróieres, através de um projeto de governo a governo. Uma fonte da empresa afirma que mantém "conversações com altos funcionários do governo sobre o contrato no Brasil".

O ministério da defesa sul-coreano anunciou que o governo estuda a viagem de um enviado especial ao Brasil para negociar a questão. Seul espera que o projeto seja concretizado após a posse da presidente eleita Dilma Rousseff, em janeiro.

A Daewoo revelou ainda que espera a concorrência para o contrato de empresas da Itália, França e de outros países europeus. A estimativa é que o contrato alcance mais de R$ 6 bilhões (cerca de US$ 3,5 bilhões) .

Portal R7

LULA - Em nome da PAZ



LinkBlog

quarta-feira, 10 de novembro de 2010

Saiba por que Serra e FHC têm preconceito contra o nordeste

Em 10 de abril, quando o palanque de Serra ainda tentava esquentar para as eleições deste ano, o preconceito contra o nordeste já era evidente na campanha tucana. Em discurso inflamado, o ex-presidente FHC afirma que nunca encontrou as obras na região nordeste de transposição do Rio São Francisco, da Transnordestina e nem a fábrica de biodísel. O vídeo prova que, ou FHC está ficando cego, ou ele realmente não tem ido à região.

terça-feira, 9 de novembro de 2010

Saiba porque a velha imprensa tenta desqualificar o Enem

Os jornalões da velha imprensa se dedicaram, nos últimos dias, a promover uma desmoralização do Enem (Exame Nacional do Ensino Médio). Só para efeito de comparação, O Globo fala em pedido de anulação, caso de polícia, exame marcado por erros, guerra judicial, queixa-crime e desastre. Factualmente, o motivo pra gritaria é pífio, mas os porta-vozes de cursinhos e de setores privilegiados da elite têm seus motivos pra tentar desmoralizar o exame.

No final das contas, o fato é que 0,04% dos alunos voluntariamente inscritos na prova talvez venham a refazê-la, por causa de uma troca do cabeçalho de alguns cartões de resposta. Foram 4,6 milhões estudantes inscritos e talvez 2 mil tenham que refazer a prova. Nenhum deles terá prejuízo financeiro com isso, pois o Enem não é como os vestibulares que cobram taxa.
Além de arrecadarem milhões para as faculdades e universidades, os vestibulares estimulam toda uma rede de serviços, como cursinhos caríssimos, que estão se sentindo prejudicados com as facilidades do Enem. O modo como o Enem facilitou o acesso dos estudantes mais pobres às faculdades particulares e universidades públicas deve incomodar, também, setores conservadores que preferem manter o privilégio do acesso ao ensino superior a uma minoria.
Um exame que só se consolida
Em 2009, as provas vazaram da gráfica da Folha de São Paulo, que foi devidamente afastada da concorrência deste ano. Assim que houve a gritaria da imprensa pelo vazamento, o ex-governador José Serra tirou as universidades de São Paulo do Enem.
O Governo Fernando Henrique instituiu o Enem para copiar o SAT americano: o vestibular único em todo o país, para facilitar o acesso às universidades federais e o deslocamento de estudantes para qualquer universidade. Isso tem a vantagem de baratear o sistema.
De Fernando Henrique para cá, o Enem cresceu 30 vezes. Saiu de 157 mil inscritos em 1998 para 4,6 milhões de hoje. 50 universidades públicas federais aderiram ao ENEM. Isso significa que 47 mil vagas em universidades federais dependem do resultado do Enem.
Em 2004, com um milhão de inscritos, o presidente Lula e o ministro da Educação, Fernando Haddad, estabeleceram o Enem como critério para entrar no ProUni. Com isso, reforçou-se o conceito de que o ProUni tem critérios de capacidade intelectual para premiar o aluno mais pobre. Até então, setores reacionários da sociedade acusavam o ProUni e a política de cotas de beneficiar com vaga na universidade alunos que não tinham capacidade para tanto.
Para o ano que vem, o ministro Haddad estabeleceu que o Enem também será critério para receber financiamento do Fies. É muita verba pública para facilitar que pobres do país inteiro tenham o seu diploma de engenheiro ou médica. A velha imprensa vai continuar tentando desqualificar o exame.

Deputado João Paulo PT/SP

segunda-feira, 8 de novembro de 2010

A cara da oposição ao Governo Dilma

PT - A NECESSIDADE DE UM PARTIDO HOMOGÊNIO E DEMOCRÁTICO

por: e-mail
Joaci Tavares de Araújo Jr.

Passou da hora, de nós PTistas avaliarmos o rumo que queremos para o nosso partido, acabadas as eleições é hora de repensar o partido na Paraiba.
Por que na Paraiba? Porque nunca se viu tanta desobidiência as decisões partidárias como aqui, mas será mesmo que isso vem a ser mesmo uma novidade na Paraiba, será?
Não, infelizmente convivemos com alguns companheiros que aprenderam a não mais levar em conta as decisões partidárias, simplesmente enveredam estes, pelas decisões que mais lhes convém, seja por cargos, seja pelo projeto pessoal de poder, seja por sua visão ideológica egoísta, ou seja até por um projeto pessoal financeiro. Ora, mas isso não seria legitimo?
Seria, se não fossem filiados ao PT, pois esse partido nasceu e cresceu com a marca registrada da Democracia, e a democracia não suporta individualidades enquanto projeto, e sim projetos coletivos para o bem do "todo", e não para o objetivo individual de alguns poucos.
Portanto, conclamo as instâncias partidárias a discutirem a NECESSIDADE DE HOMOGENEIZAR novamente o partido, varrendo dos quadros aqueles que teimam em usar o partido como alavanca para seus projetos "SOLO", pois no PT não cabe esse tipo de comportamento.
E quero reiterar que não é de hoje que algumas figuras procedem dessa forma, aliás, vem de muito tempo, porém a democracia do partido vem exagerando em não deter esse tipo de prática e procedimento, passam-se eleições e mais eleições e nada acontece contra esses individualistas que usam o PT em beneficio próprio e nunca o inverso, ou seja, para eles o Partido é apenas instrumentaliza seus objetivos pessoais.
Indo ao âmago da questão, nessa eleição 2010/Paraiba, tivemos o PT governo, apoiando a reeleição do mesmo, pois o Governo também era PT através de seu vice Rodrigo Soares que continha e traduzia a decisão da maioria dos filiados em convenção.
Como se isso não bastasse, havia também a coerência de um projeto maior, que era a eleição de DILMA PRESIDENTE, sendo assim, nada mais coerente do que o apoio incondicional e uniforme a esse projeto entrelaçado entre o Estado da Paraiba e o Brasil.
Mas infelizmente não foi essa unamidade que vimos no Partido, pois havia na oposição; que nunca é demais lembrar, se aliava ao que de mais podre há na politica Paraibana; uma parte minoritária de filiados PTistas, mas porque isso aconteceu?
Agora vou colocar o "dedo na ferida", pois a coragem norteia minha vida e dela não abro mão, aconteceu principalmente porque esses poucos "alguns", estavam interessados em projetos pessoais, traduzido em cargos, empregos e beneficios próprios, eram cargos na Prefeitura de João Pessoa, eram cargos em outros orgãos, que não eram legitimados pelo apoio do partido, institucionalmente falando e sim pelas suas próprias decisões egoístas e egocêntricas.
Então, pode-se concluir algo ainda mais grave, não era a "ideologia" que provocara a rachadura e sim as conveniências próprias, não era o entendimento, mesmo porque esse legitimamente já tinha sido exaurido e decido dentro do Partido.
Olhar para a campanha de oposição ao PT, que continha o DEM e o PSDB, e ver a bandeira do PT tremulando naquele projeto contrário ao meu partido,foi para mim uma das piores coisas que pude presenciar, pois para mim estava traduzido alí, o que de mais abominável havia em termos ideológicos, pois quem não respeita a decisão da maioria envereda pelo caminho autoritário, portanto contrário ao sentido programático que tem o Partdo dos Trabalhadores.
Agora pergunto, como ficamos? Vamos continuar deixando os traídores usarem o Partido ao seu bel prazer, ou vamos fazer uma varredura ética desses quadros no PT Paraiba?
Conclamo a todos os filiados a discutirem isso o quanto antes, pois o Partido não pode ficar estacionado na Paraiba enquanto cresce no Brasil, varramos essa figuras da traição para sempre, coloquemo-lhes nos seus devidos lugares ou melhor, nos seus devidos partidos, sejam eles o DEM o PSDB, ou até outros, mas nunca deixemo-lhes usando bastardamente o PT.
Portanto, vocês que usaram o PT nessa eleição 2010, procurem seus novos partidos, pois o PT que conheço não é afeito a práticas individualistas, a projetos pessoais, sempre caminha na direção do interesse coletivo.
Peço a todos que repassem esse texto para quantos filiados puderem.
VAMOS LIMPAR O PARTIDO DE UMA VEZ POR TODAS.
ASSINA:
Joaci Tavares de Araujo Junior.