Eu apóio, eu voto no projeto, eu voto em Rodrigo Soares

Já faz muito tempo, essa politica de tentar fazer o PT, refém de interesses pessoais, vem causando um certo esfacelamento do partido aqui na Paraíba. Desde a candidatura de Luís Colto à prefeitura de João Pessoa, o que se vê aqui é a busca de projetos individuais, esquecendo o partido, esquecendo as lutas pelo socialismo democrático. Deixando o militante descrente com as sucessivas administrações caóticas por quais passaram o PT na Paraíba.
Achei realmente que não iria ver alguém com compromisso com o partido aparecer, sinceramente estava ficando descrente com os rumos do partido, mas agora, após assistir a algumas reuniões, ter notado o grande número de correntes e tendências, as mais a esquerda inclusive, voltadas, todas juntas apoiando o Coletivo Celso Furtado, chapa essa encabeçada pelo jovem deputado Rodrigo Soares, vislumbro um futuro melhor para a história do partido, atrelado ao projeto nacional, que é o de conseguir o terceiro mandato, de eleger Dilma presidente do Brasil, construir um novo momento para o PT.

Naza

Construindo um Novo Brasil - Coletivo Celso Furtado

Durante reunião no último sábado, em Campina Grande, mais de 70 filiados do PT da Paraíba, representando todas as regiões do Estado convocaram a militância petista para apoiar o nome do deputado Rodrigo Soares como candidato a presidência estadual do partido.

Na ocasião foram distribuídos exemplares do jornal PT –Construindo um Novo Brasil – Coletivo Celso Furtado. O Coletivo tem como base de atuação o estado da Paraíba, visando à construção de um novo momento do PT paraibano, a partir das discussões e decisões tomadas pelo PT e do debate interno na corrente Construindo um Novo Brasil.

De acordo como deputado Rodrigo Soares o Coletivo surge para defender os interesses do PT, tendo como rumo o Projeto de Nação que o nosso partido e o presidente Lula vêm implementando. Segundo ele esta é a oportunidade de construir um novo momento para o PT e em sintonia com o projeto nacional estabelecer um projeto de desenvolvimento para a Paraíba. O deputado disse, ainda, que é necessário acionar o debate sobre as demandas econômicas e sociais e as ações estratégicas que possibilitem ao Estado pensar o seu próprio plano de desenvolvimento, a exemplo do PAC do governo Lula.

“Entendemos que o PT vive o seu melhor momento da Paraíba, no entanto, precisamos tomar alguns cuidados para não perdermos a oportunidade histórica de avançarmos com o projeto nacional em torno da companheira Dilma Roussef e, ao mesmo tempo, sermos protagonistas neste novo momento de mudanças em nosso estado, através da aliança democrática que passou a governar a Paraíba com José Maranhão e Luciano Cartaxo. Para isso não podemos agir com interesses pessoais que venham a isolar, dividir e esconder o nosso partido”, pontuou o deputado.

Milene Santos

Cara de pau, é pouco.

Parece brincadeira, mas é verdade, o que um dia foi uma bancada de situação atuante e que ciscava feito galinha de capoeira para aprovar os projetos de seu chefe, o caçado Cunha Lima, agora se apresentam com verdadeiros arautos da democracia, da decência e da moral, querem com manobras regimentais e de pura quebra de braço com o governo, governo este que eu não apoio, mas vamos dar a César o que é de César: - No melancólico fim do reinado do menininho de papai, o garotinho de Campina Grande, a minha Campina Grande de tantos amores, de alegrias e dores. Interromper o avanço desta terra de encantos em todos os cantos deste chão abençoado por DEUS.
Senhores deputados da oposição, o papel dos senhores é de extrema relevância, sentem, discutam, politiquem, mas não deixem a Paraíba sofrer.

Juízes fazem ato de apoio a autor da ordem de prisão de Daniel Dantas

Os juizes federais de São Paulo fazem hoje (14), às 17 h, um ato de desagravado em solidariedade ao juiz Fausto De Sanctis, da 6ª Vara Federal Criminal de São Paulo, que decretou a prisão do banqueiro Daniel Dantas, dono do Grupo Opportunity. O ato ocorrerá em frente ao Fórum Criminal de São Paulo, na Rua Ministro Rocha Azevedo.

No última sexta-feira (11), 130 juízes federais da 3ª Região (São Paulo e Mato Grosso do Sul) assinaram um abaixo-assinado em que se diziam indignados com a atitude do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Gilmar Mendes, de pedir ao Conselho Nacional de Justiça, ao Conselho da Justiça Federal e à Corregedoria Geral da Justiça Federal da 3ª Região que investigassem a decisão do juiz federal Fausto de Sanctis.

Segundo o presidente da Associação dos Juizes Federais de São Paulo, Ricardo de Castro Nascimento, o ato é espontâneo e poucos juízes que assinaram o manifesto devem estar presentes. Ele diz que a presença física talvez não seja expressiva, mas que a manifestação de aopio servirá para reforçar que um juiz não pode ser investigado por uma decisão.

“Não temos hierarquia disciplinar nas decisões. O tribunal só toma conhecimento da decisão de um juiz se só pode reformá-la se houver recurso. A decisão de um juiz não pode provocar uma investigação disciplinar, pois isto tira independência”, afirmou o representante da Associação de juízes.

Nascimento informou ainda que não há intenção de entregar o documento ao ministro Gilmar Mendes, que está em São Paulo. “É uma manifestação de solidariedade ao juiz Fausto De Sanctis, que servirá para divulgar o funcionamento do poder judiciário. O juiz de primeira instância está mais perto do fato. Os de alçadas superiores estão mais distantes. Isso permite visões diferentes, o que reforça a democracia”, finalizou.

Por Helena
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Folha de SP PROTEGE A CORRUPÇÃO oficialmente

A Folha de São Paulo ao antecipar a divulgação de informações sigilosas, antes da captura de criminosos, literalmente "entregou o ouro aos bandidos".

A notícia do jornal Folha de S. Paulo, de 26 de abril deste ano, foi peça jurídica oficial dos advogados de defesa de Daniel Dantas, para entrar com habeas corpus no Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3), que negaram, em caráter liminar, o pedido.

Na segunda tentativa, no STJ (Superior Tribunal de Justiça), a defesa também não obteve sucesso.

Na terceira tentativa, o habeas foi impetrado no STF em junho, pedindo salvo-conduto para impedir a possível ordem de prisão ou de busca e apreensão contra os dois, bem como o acesso da defesa aos autos do inquérito instaurado na 6ª Vara Criminal Federal de São Paulo.

Ainda em junho, o relator, ministro Eros Grau, solicitou informações no processo e abriu vista dos autos à Procuradoria Geral da República, para elaboração de parecer, que foi entregue nesta terça-feira (8) ao STF, dando parecer contrário à concessão de habeas-corpus.

Com a prisão do banqueiro, a defesa ajuizou hoje uma petição no processo de Habeas Corpus, para análise da liminar.

O pedido será analisado apenas por Gilmar Mendes, em razão das férias dos ministros durante o mês de julho.

A reportagem da Folha trouxe a informação de que Dantas seria alvo de investigação da Polícia Federal pelas práticas de crimes financeiros, o que poderia culminar, inclusive, na sua prisão e na de outras pessoas.

Em vez de prestar serviço noticioso de interesse público, agiu no sentido contrário, colocando suas páginas a serviço da defesa e proteção da CORRUPÇÃO de organização criminosas.

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Por Zé Augusto

Produção científica brasileira cresce e está na 15ª colocação mundial

O Brasil já está na 15ª colocação no ranking da produção científica mundial. Com 19.428 artigos publicados em 2007, o país responde por 2,02% do total da produção científica no mundo, superando a Suíça (1,89%) e a Suécia (1,81%) e aproximando-se da Holanda (2,55%) e da Rússia (2,66%). Os números foram divulgados nesta terça-feira, 8, pelo ministro da Educação, Fernando Haddad, e pelo presidente da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), Jorge Guimarães.

Entre os países latino-americanos, o Brasil é destaque. Em segundo lugar no continente vem o México, na 28ª posição mundial, com 7.469 artigos publicados no mesmo período, o que corresponde a 0,78% da produção no mundo. Quando combinados os fatores território (países com mais de quatro milhões de quilômetros quadrados), população (países com mais de 100 milhões de habitantes) e economia (países com PIB maior do que 400 milhões de dólares), o Brasil figura entre os quatro primeiros produtores científicos do mundo, junto com a Rússia, os Estados Unidos e a China.
No quesito qualidade, medido pela porcentagem de citações – quantidade de artigos citados em outras publicações – o Brasil está em 25º lugar na lista mundial, com 57,6% de artigos citados no período de 2003 a 2007. Em primeiro, está a Dinamarca, seguida pela Suíça. Nesse ranking, China e Rússia ficam atrás do Brasil.
“Continuamos uma trajetória consistente no aumento da produção científica brasileira”, afirma Haddad. “Nossa grande tarefa, agora, é traduzir esse acúmulo de conhecimento para a área do magistério, formando professores para a educação básica.” Segundo o ministro, outro passo importante a ser dado é transformar o potencial de produção científica em aplicação no trabalho. “A Lei de Incentivo à Pesquisa começa a sair do papel. Começam a chegar os primeiros projetos de pesquisa aplicada”, relata.
Para Jorge Guimarães, entre os motivos para a boa colocação do país estão os programas de iniciação científica, o fortalecimento da pós-graduação, a formação de grupos de pesquisa, as cooperações internacionais e, mais recentemente, o Portal de Periódicos da Capes. “O mundo dobrou a produção científica de 1981 a 2006. O Brasil aumentou em nove vezes”, exemplifica.

A área brasileira que se destaca no âmbito mundial em produção científica é a agricultura, com 4.139 artigos produzidos entre 2003 e 2007 – 4% da produção total em todo o mundo. Já dentro do país, o destaque vai para a medicina: 3.745 artigos publicados em 2007. Entre os artigos brasileiros citados nos últimos quatro anos, 71% são da área de neurociências. “Os artigos brasileiros sobre agricultura são pouco citados mundialmente porque a nossa agricultura é tropical; não interessa tanto para países com outro clima”, explica Guimarães.

Para o presidente da Capes, a expectativa para a produção científica brasileira em 2008 é grande. Até agora, o número de publicações é de 18.390. Destas, 14.961 são de artigos científicos. “É quase certo que ultrapassemos a marca de 2007”, comemora.

Portal do Governo Brasileiro

Luiz Nassif denuncia "O lobista de Dantas"

Na série "O Caso de Veja", leia o capítulo "O Lobista de Dantas", mostrando o papel de Diogo Mainardi no lobby pró-Dantas na mídia, visando intimidar críticos e influenciar o Judiciário.

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Leia em "O Caso de Veja".

Como Eurípedes Alcântara e a Veja se aproximaram de Dantas.

Primeiro, uma série de matérias contra Dantas, explicadas no capítulo "Os Primeiros Ataques a Dantas". Esses ataques ocorreram de 28 de julho de 2004 a 18 de maio de 2005.

No capítulo seguinte – "Assassinatos de Reputação" – se descreve como funciona, no jogo das disputas empresariais, os ataques desqualificadores contra críticos e adversários. Vários exemplos de atuação de Dantas nessa linha. O capítulo mostra o inferno de Dantas, como bateu no limite do risco, os antecedentes que o levaram a procurar o apoio de Veja.

No capítulo "O Quarteto de Veja" se descreve o mundo dos lobbies cariocas, de como Mainardi faz suas primeiras incursões como "colunista-sela" – aquele que é "cavalgado" pela fonte. E como, a partir de 22 de junho de 2005, Veja começa a mudar sua linha em relação a Dantas.

Em "Os Primeiros Serviços" se relatam os primeiros ataques da Veja e Mainardi, em sua parceria com Dantas. Um deles contra mim, quando comecei a mostrar as ligações de Dantas com o "valerioduto" e as tentativas de vender a Telemig Celular à Portugal Telecom. Dois ataques de Mainardi em duas ediuções com 12 páginas de publicidade da Telemig Celular, de Dantas.

No capítulo "O Caso Edson Vidigal", a rentativa de assassinato de reputação do ex-Ministro do STJ, que confirmou a liminar que permitiu aos fundos de pensão retomarem o controle da Brasil Telecom.

Em "O Dossiê Falso", como a revista se prestou a divulgar um dossiê falso de Dantas sobre supostas contas de autoridades no exterior; e de como, mesmo o editor incumbido de apurar o tema, ter constatado a falsificação, a ginástica da direção da revista para livrar a cara de Dantas. Posteriormente, essa matéria seria utilizada no inquérito do Ministério Público Italiano sobre as atividades da Telecom Itália.

Em "O Bookmark de Mainardi" se desmascara a articulação do colunista com Dantas em torno do inquérito italiano. Mostrava-se como o relatório, colocado por Mainardi na Internet, tinha sido manipulado, páginas suprimidas e dados do documento mostrando que havia sido escaneado no Brasil.

Em "Lula, Meu Álibi", mostra-se como, mesmo tendo acesso às informações corretas, Veja permitiu que Mainardi afirmasse que o pagamento da Telecom a um advogado fosse dinheiro de propina. E, através de chantagem pública, tentasse calar os críticos de Dantas.

No capítulo "A Imprensa e o Estilo Dantas" são revelados detalhes de como Dantas juntava publicidade, assessorias de imprensa e lobistas para incluir a ação da imprensa como peça de sua estratégia de iludir o Judiciário.

No capítulo "As relações incestuosas na mídia" outros casos de jornalistas cooptados por Dantas e o assassinato de reputação da juíza Cecília Melo pelo caderno Dinheiro, da "Folha". A juiza foi a primeira a conceder a liminar que permitiu a deposição de Dantas do controle da Brasil Telecom.

Enviada por Luis Nassif
do sitio: www.pt.org.br

Safra agrícola será 7,9% maior que em 2007 e terá volume recorde, diz IBGE

A safra de cereais, leguminosas e oleaginosas esperada para 2008 deverá superar em 7,9% a de 2007 e atingir volume recorde de 143,6 milhões de toneladas, contra 133,1 milhões de toneladas verificadas no ano passado,segundo estimativa anunciada nesta terça-feira pelo Levantamento Sistemático da Produção Agrícola do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística).

Na mesma base de comparação, a área plantada também deverá crescer, conforme o IBGE, 3,9%, para 47,1 milhões de hectares. De acordo com a pesquisa, 17 dos 25 produtos pesquisados deverão apresentar produção mairo que a de 2007, entre elas, destaque para arroz (11%), café (27,3%), cana-de-açúcar (14%), feijão 2ª safra (34,6%), mamona (64,8%) e trigo (28,3%).

Já para área plantada, a soja, o milho e o arroz devem ocupar as maiores áreas com 21,2 milhões de hectares, 14,4 milhões de hectares e 2,9 milhões de hectares, respectivamente.

De acordo com o IBGE, somadas, essas três safras representam 90% da produção nacional estimada de grãos.

Por outro lado, o IBGE prevê queda nas produções de algodão (-2,5%), batata-inglesa 1ª safra (-2,1%), cebola (-4,2%), feijão 1ª safra (-6,3%), feijão 3ª safra (6,3%), laranja (-2,8%), mandioca (-0,9) e triticale (-4,6%).

Outro dado importante divulgado é que a safra esperada pelo órgão para 2008 em junho caiu 0,5% em relação à projetada em maio, passando de 144,3 milhões de toneladas para 143,6 milhões de toneladas. O IBGE explica que esta redução nas perspectivas deve-se, sobretudo, às perdas na cultura do milho 2ª safra, por fatores climáticos ruins.

Segundo o IBGE, entre 1980 e 2008, a produção de grãos cresceu de modo mais significativo que a área cultivada em virtude dos avanços tecnológicos que determinaram aumentos nos rendimentos médios das culturas.

Entre as regiões brasileiras, o IBGE afirma que a estimativa de safra para 2008 será liderada pela região Sul, com 60,4 milhões de toneladas, seguida pela região Centro-oeste, com 49,4 milhões de toneladas, região Sudeste, com 17,2 milhões de toneladas, região Nordeste, com 12,8 milhões de toneladas e pela região Norte, com 3,8 milhões de toneladas.

PT

Como disse o jurista Dalmo Dallari, estamos vivendo uma epidemia de Lulafobia por parte da mídia e das elites burras e preconceituosas.

Jussara Seixas disse...

Tenho vergonha de ser brasileira quando vejo a mídia inconformada em ter como presidente um nordestino, ex-metalúrgico e ex-sindicalista.

Tenho vergonha de ser brasileira diante da tentativa de golpe da mídia contra o presidente Lula.

Tenho vergonha de ser brasileira quando vejo pessoas serem contra a CPMF mesmo sabendo a contribuição vai sustentar os programas sociais do governo Lula, como o Bolsa Família. Esse programa tirou milhões de pessoas da miséria extrema, é admirado pelo mundo todo e vários países já pretendem adotá-lo porque ficou comprovado que ele diminui a desigualdade social e devolve dignidade ao ser humano.

Tenho vergonha de ser brasileira quando vejo as elites abastadas promoverem passeatas pedindo a volta dos militares, pedindo a volta do período mais triste, violento, sangrento e vergonhoso da nossa história.

Tenho vergonha de ser brasileira quando vejo um senador da república na tribuna do senado – Arthur Virgilio do PSDB – ameaçar com uma surra o presidente eleito por 61,27% do povo brasileiro.

Tenho vergonha de ser brasileira quando vejo a mídia atribuir culpa ao presidente Lula por acidentes aéreos – da Gol em 2006 e da TAM em 2007. Como se ele fosse culpado pelos pilotos americanos terem desligado o transpondes do Legacy, que se chocou no ar com avião da GOL e, no caso TAM, de o avião estar com o reverso pinado, manetes fora da posição, spoilers que não funcionaram...

Tenho vergonha de ser brasileira quando vejo movimentos da elite contra o presidente Lula, usando de forma vil a morte de pessoas e a tragédia de famílias para alcançar seus objetivos golpistas e eleitoreiros.

Tenho vergonha de ser brasileira quando leio o que disse fhc sobre as comemorações do 7 de setembro – ele acha ridículos os desfiles, ridícula a comemoração da Independência do Brasil. Acho que ele gostaria que continuássemos colônia de Portugal. Em entrevista para a revista Piauí, disse que participava dos eventos só por obrigação, porque o vento de Brasília desmanchava o seu cabelo...

Tenho vergonha de ser brasileira quando vejo alguém da elite dizer que ninguém sentiria falta se um estado do meu país deixasse de existir. Paulo Zottolo, presidente da Philips, disse isso referindo-se ao estado e ao povo do Piauí.

Tenho vergonha de ser brasileira quando vejo um senador da república dizer em alto e bom som que vai "acabar com essa raça", em referência a pessoas que não pensam como ele, mas querem manter a democracia, respeitam as instituições governamentais e a Constituição vigente.

Tenho vergonha de ser brasileira quando vejo a mais alta corte de justiça do país, o STF, sofrer espionagem da mídia e ser por ela acuada para julgar de acordo com interesses políticos.

Tenho vergonha de ser brasileira quando ouço discursos preconceituosos, racistas, carregados de ódio, da elite burra, de jornalistas sem noção, de pseudo-cientistas políticos, contra a o povo brasileiro.

Tenho vergonha de ser brasileira quando vejo as armações, as maracutaias e os conchavos políticos para tentar destituir do poder um presidente eleito pela maioria do povo brasileiro, um presidente que está fazendo este país ser um país de todos os brasileiros.

Tenho vergonha de ser brasileira quando vejo uma parte da elite burra torcer para que o Brasil não dê certo, mesmo sabendo que – se isso acontecer – milhões de brasileiros serão condenadas à miséria, à fome e à doença que imperavam antes do governo Lula.

Jussara Seixas

Carta do Grupo Negro do Partido dos Trabalhadores do estado da Paraiba

Por Igualdade de Oportunidade Para todos e todas

Vamos celebrar este momento novo, essa é a hora e vez do nosso povo. Vamos mostrar a cara de um outro PT, mesmo que agente dê a cara para bater. Queremos a reconstrução deste partido, queremos contribuir com cada um dos companheiros as que sonham um novo sonho ou a continuação dem sonho antigo de diversos guerreiros que cansados de brigar, resolveram parar e apostar no que ainda resta. A seiva, a essência da vida do partido dos trabalhadores ainda se encontra aonde sempre esteve. Lá no em entre o povo, nos movimentos sociais, organizaçoes não governamentais, sindicatos, estudantes secundaristas e universitarios, filiados espalhados em todo estado da Paraiba. Esperando a hora e vez de dizer CHEGA!!!!!!!!!. Queremos mudanças, queremos o melhor para nós, e para o partido dos trabalhadores aqui na Paraíba. Diante dessa Odisseia que pretende resgatar nossa luta, nossa participação e contribuição para a reconstrução do Partido dos Trabalhadores no estado da Paraíba. Conclamamos todos os companheiros e companheiros deste Partido para repensarmos nossa atuação junto a problemas cruciais que devem trazer o debate da participação dos movimentos sociais, a exemplo de Negros, Mulheres, e Homossexuais para o debate.
Para nós que fazemos o grupo de Negros do Partido dos trabalhadores, questões como genero, Raça/etnia não podem ficar fora da pauta de discussões e debates aqui no PT da Paraíba.
Já que fazemos parte de boa parte da base do mesmo, que invisives aos olhos de muitos companheiros, só servimos no periodo de eleições internas e externas quando somos mal pagos e ate usados em nome de uma pequena elite dominante que ao longo de quase 25 anos tem explorado nossos filiados, e outros atores sociais em busca do voto dos que os elegem "A BASE". aqui na Paraíba.

Ass. Grupo de Negros do Partido dos Trabalhadores - PT

Informações:88753711

Processo contra Cássio entra em pauta ainda em julho

O corregedor regional eleitoral, Carlos Eduardo Leite Lisboa, revelou nesta segunda-feira (2) que a sua expectativa é de que até o final deste mês o processo referente ao pedido de cassação do mandato do governador Cássio Cunha Lima entre na pauta de julgamento do TRE.

Carlos Eduardo, segundo nota distribuída no final da tarde desta segunda-feira pela Assessoria de Imprensa do TRE, recebeu o parecer da Procuradoria Regional Eleitoral e os autos da Representação nº 215, movida pelo Partido Comunista Brasileiro (PCB) contra o governador Cássio Cunha Lima, o vice-governador, José Lacerda Neto, e o presidente da Fundação de Ação Comunitária (FAC), Gilmar Aureliano, nesta segunda-feira, em seu Gabinete.

O corregedor antecipou que precisará de alguns dias para concluir os termos do seu voto e, até que isso ocorra, não haverá nenhuma informação nova de procedência da Corregedoria a ser divulgada a respeito do caso.

Segundo a nota do TRE, o processo teve origem durante o período do juiz Alexandre Targino à frente da Corregedoria Regional Eleitoral. Carlos Eduardo assumiu a função de corregedor em março deste ano e, por este motivo, tornou-se relator do processo em sua fase final, precisando, inteirar-se a respeito de suas minúcias.

Carlos Eduardo esclarece que durante a tramitação foram apreciadas algumas exceções de suspeição. Quando as questões processuais incidentais foram resolvidas, o Ministério Público Eleitoral analisou os autos e emitiu seu parecer na noite da última quinta-feira (28).

“Eu recebi o parecer hoje e preciso de tempo para estudar, analisar as provas, até porque eu não tenho só esse processo. Então não posso ter uma previsão concreta de quando vou julgar. Temos a expectativa de que até o final deste mês esse processo entrará em pauta”, salientou.

Segundo o corregedor, o processo possui 365 volumes. Após o voto ser concluído será pedida a inclusão do processo em pauta com a respectiva publicação no Diário da Justiça Estadual. Depois dessa publicação será observado o prazo regimental de 48h para então o caso ser julgado pela Corte Eleitoral.

Carlos Eduardo avalia que o julgamento total do processo deve levar cerca de dois meses para ser concluído: “antes de qualquer coisa existem dois agravos regimentais que devem ser apreciados pela Corte. Esses agravos serão conhecidos pelo Tribunal como preliminares, além das preliminares que existem no processo para depois entrar no mérito. O julgamento vai se vencendo por etapas. Depois do julgamento do tribunal, quando tivermos uma decisão, se qualquer das partes não se conformar com o que for decidido poderá recorrer à instância superior”.

Wellington Farias, com informações da Ascom do TRE-PB

Maranhão cobra celeridade no julgamento de ações contra Cássio - PSDB/

O senador José Maranhão (PMDB) cobrou nesta segunda-feira (2) celeridade no julgamento do processo contra o governador Cássio Cunha Lima (PSDB), reafirmou que houve compra de votos nas eleições de 2006 e reiterou que ele e a bancada federal não precisam se subordinar ao governador em audiências com o presidente Lula e ministros.

As declarações de Maranhão foram ouvidas pelos presentes ao encontro entre o senador e a bancada de oposição na Assembléia Legislativa, realizado pela manhã em um hotel da Capital. Após o encontro, a assessoria de Imprensa do senador distribuiu a seguinte nota:

“O Senador José Maranhão (PMDB) cobrou nesta segunda-feira (2) celeridade no julgamento do processo contra o governador Cássio Cunha Lima. Maranhão disse que o parecer do Ministério Público (MP) deixou mais ansioso o grupo do governador. “Nós estamos tranqüilos, apenas cobramos celeridade sobre um caso em que toda a Paraíba necessita saber”, disse Maranhão.

Reiterando denúncias de compra de votos nas eleições de 2006, a declaração de Maranhão foi dada antes do início da reunião do senador com a bancada de oposição na Assembléia Legislativa (AL) da Paraíba. Ele informou que vai discutir com a bancada estratégias de atuação na AL e inevitavelmente o parecer no Ministério Público a respeito do caso.

Maranhão voltou a afirmar que não vai se submeter ao comando do governador Cássio Cunha Lima nas reuniões com autoridades do governo federal “tenho me encontrado com freqüência com o presidente Lula e não preciso estar subordinado ao governador, que se esforça para parecer o comandante da bancada federal paraibana”, disse o senador, assegurando que todos os pleitos reivindicados pela bancada foram incluídos como proposta no Plano Plurianual (PPA).

Maranhão descartou que o encontro na manhã de hoje sirva para discussão da definição do comando do diretório do PMDB na Capital. Ele disse que a instância adequada para este tipo de discussão é o próprio diretório, mas garantiu que vai participar diretamente junto com lideranças do partido na capital do processo de escolha. Segundo o senador, a previsão é de que o nome saia até o mês de setembro.

Entre outros, participam da reunião com o senador José Maranhão os deputados Leonardo Gadelha (PSB), Rodrigo Soares (PT), Olenka Maranhão (PMDB), Trocoli Júnior (PMDB), Gervásio Filho (PMDB), Arnaldo Monteiro (PFL), Iraê Lucena(PMDB), Francisca Motta PMDB), Guilherme Almeida (PSB), Jeová Campos (PT), Márcio Roberto (PMDB) e Nadja Palitot (PSB). Na compareceram, mas justificaram a ausência, os deputados Carlos Batinga(PSB), que se encontra em São Paulo se submetendo a tratamento de saúde; Verissinho (PMDB), que se encontra no interior do Estado; Ivaldo Morais (PMDB), que se submeteu a uma cirurgia e está se restabelecendo; Quinto de Santa Rita (PMDB) e Raniery Paulino (PMDB), ambos em viagem ao exterior. O advogado Marcelo Weick também participou da reunião”.

da Redação (Correio da Paraíba) com informações da Assessoria de Imprensa do PMDB

Lula diz que acabou a subserviência aos países ricos

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva fez nesta segunda-feira (2) um dos seus mais duros discursos com relação à postura que o Brasil passou a adotar nas suas relações comerciais externas. Falando diretamente sobre o enfrentamento do governo brasileiro na Rodada Doha da Organização Mundial do Comércio (OMC), Lula ressaltou: "Pela primeira vez tivemos a coragem de não ceder às economias desenvolvidas, como Estados Unidos e União Européia".

No discurso proferido na cerimônia de comemoração dos 50 anos da Scania do Brasil, em São Bernardo do Campo (ABC paulista), Lula afirmou que seu governo fez questão de dizer, que a partir de agora as negociações serão em outro patamar. "Fizemos questão de dizer que tinha acabado aquele momento de subserviência. Queremos ser tratados em pé de igualdade", disse o presidente.
Lula fez questão de recorrer a alguns números para demonstrar que a opção do Brasil foi realmente a melhor possível. "Nos últimos três anos os EUA subsidiaram sua agricultura em US$ 15 bilhões, e somente no último ano foram US$ 11 bilhões. Além disso, eles queriam incluir uma cláusula no acordo para elevar esses subsídios para US$ 17 bilhões."
O presidente disse também que o Brasil pode fazer esse enfrentamento porque vive um momento de crescimento estabilizado. "O mundo precisa aprender que o Brasil resolveu assumir a sua grandeza política e econômica."
Ainda sobre a nova postura brasileira nas negociações internacionais, Lula disse: "Respeito é bom e nós gostamos de dar e receber". Na sua avaliação, o Brasil precisa deixar de ser pequeno, de ser a esperança do mundo e o país do futuro. "Chega de ser um monte de adjetivos que nunca se concretizaram, nos agora vamos concretizar".

Fonte: www.vermelho.org.br

Deputado Federal Luiz Couto a arma mortal em defesa da CIDADANIA.

Lei garante acompanhante durante o parto

A Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM), presidida pelo deputado Luiz Couto, realizou audiência pública na Câmara Federal, em parceria com a Comissão de Seguridade Social e Família, que debateu o tema “Humanização do Parto e Nascimento – Cumprimento e Aplicação da lei 11.108/2005, que Obriga o Governo a Permitir a Presença de um Acompanhante Escolhido pela Gestante na Sala de Parto”. Couto alerta que a lei, já regulamentada pelo Ministério da Saúde, assegura a toda gestante atendida pelo SUS o direito a um acompanhante durante o trabalho de parto, parto e pós-parto, com custos pagos pelo estado. Ele explica que, entre outros benefícios, a legislação destina-se a melhorar a cobertura e a qualidade do acompanhamento pré-natal, da assistência ao parto e aos recém-nascidos, além de estimular o vinculo de afetividade entre equipe médica e paciente.

Programa “Luz para Todos” em Pombal

O sítio São Braz III, pertencente a Pombal, foi beneficiado com o Programa “Luz para Todos”. Segundo o prefeito Jairo Feitosa (PT), várias comunidades da zona rural, que antes sofriam com a falta de energia elétrica no município, já foram contempladas. Luiz Couto, presente à solenidade de entrega da eletrificação, ocorrida no último dia 23, disse que essa é mais uma demonstração do compromisso do presidente Luiz Inácio Lula da Silva com os moradores do campo. “Esse programa é coordenado pelo Ministério de Minas e Energia com a participação da Eletrobrás e de suas empresas controladoras. A ligação da energia elétrica até os domicílios é gratuita”, explicou o parlamentar.

Grupos de extermínio no Nordeste

Dois anos depois de concluída a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), que apurou a atuação de grupos de extermínio no Nordeste, a situação da segurança pública na região continua caótica: policiais participam de quadrilhas que matam sob encomenda, presos são amontoados em delegacias e penitenciárias e grupos de assassinos se envolvem com tráfico de drogas, lavagem de dinheiro e roubo de cargas. Essa constatação foi relatada no Conselho dos Direitos da Pessoa Humana pelos secretários de segurança dos estados de Pernambuco, Bahia e Ceará. Luiz Couto, relator da CPI na época, lembrou que a comissão sugeriu 50 medidas para combater a violência, mas, “pelo menos na Paraíba, nenhuma providência foi tomada”. “O que vemos no estado é o aumento dos crimes e a falta de uma efetiva política de segurança pública”, constata o deputado.

Couto quer prazo maior para realização de conferência

O presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara Federal, Luiz Couto, que está na Itália e deverá retornar ao Brasil nesse final de semana, defendeu, antes de viajar, que é preciso um período de mais oito meses, no mínimo, para a realização da Conferência Nacional de Comunicação. Esse tempo, segundo o parlamentar, seria para aprofundar o debate em todo o país acerca do novo modelo de comunicação pretendido pela sociedade. O ministro da Secretária de Comunicação Social, Franklin Martins, pretende realizar a conferência no mês de agosto.

Usina de biodiesel para o Estado da Paraíba

Luiz Couto encaminhou ofício à ministra Dilma Vana Rousseff, chefe da Casa Civil, solicitando que seja incluído, no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), recurso necessário para a instalação de uma usina de biodiesel na Paraíba. “A implantação de uma usina de biodiesel, por parte do governo federal, vai auxiliar na diminuição da pobreza no campo, gerando emprego e renda, e na redução da migração rural”, justificou o deputado.

MP Eleitoral dá parecer favorável à cassação de Cássio

O Ministério Público Eleitoral na Paraíba exarou parecer nos autos da Ação de Investigação Judicial (Aije) nº 215, ajuizada pelo Partido Comunista Brasileiro (PCB), em face do governador reeleito Cássio Cunha Lima e do presidente da Fundação de Ação Comunitária (FAC) Gilmar Aureliano de Lima. A Aije versa sobre conduta vedada a agentes públicos em campanha eleitoral, nos termos do artigo 73, inciso IV e parágrafo 10 da Lei 9.504/97 (Lei Geral das Eleições), bem como abuso do poder político e econômico previsto no artigo 22 da Lei Complementar 64/90, caracterizados pela distribuição de cheques pela FAC. O parecer foi encaminhado, hoje, ao corregedor regional eleitoral Carlos Eduardo Lisboa.

No parecer, o MP Eleitoral faz análise detalhada das provas colhidas nos autos e dos argumentos apresentados pela defesa de ambos os investigados, concluindo pela procedência da Aije em questão. De início, o Ministério Público Eleitoral verificou que inexistia lei específica que regulasse um programa sistematizado de assistência financeira a pessoas carentes, por meio da FAC.

Embora alegue a defesa que tal distribuição tinha fundamento na Lei nº 7.020/01, restou claro nos autos que o próprio governador do estado, por meio do Decreto nº 23.861/03, havia reconhecido a restrição do alcance da referida lei apenas ao gabinete civil do governador. Em alegações finais, os advogados do governador procuraram modificar a tese defensiva, apontando agora como fundamento para a distribuição dos cheques a Lei nº 4.454/83, que instituiu a Fundação de Apoio ao Trabalho (Funsat), antecessora da Fundação de Ação Comunitária.

Leia a integra dessa matéria e parecer do MPF