quarta-feira, 9 de julho de 2008

Produção científica brasileira cresce e está na 15ª colocação mundial

O Brasil já está na 15ª colocação no ranking da produção científica mundial. Com 19.428 artigos publicados em 2007, o país responde por 2,02% do total da produção científica no mundo, superando a Suíça (1,89%) e a Suécia (1,81%) e aproximando-se da Holanda (2,55%) e da Rússia (2,66%). Os números foram divulgados nesta terça-feira, 8, pelo ministro da Educação, Fernando Haddad, e pelo presidente da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), Jorge Guimarães.

Entre os países latino-americanos, o Brasil é destaque. Em segundo lugar no continente vem o México, na 28ª posição mundial, com 7.469 artigos publicados no mesmo período, o que corresponde a 0,78% da produção no mundo. Quando combinados os fatores território (países com mais de quatro milhões de quilômetros quadrados), população (países com mais de 100 milhões de habitantes) e economia (países com PIB maior do que 400 milhões de dólares), o Brasil figura entre os quatro primeiros produtores científicos do mundo, junto com a Rússia, os Estados Unidos e a China.
No quesito qualidade, medido pela porcentagem de citações – quantidade de artigos citados em outras publicações – o Brasil está em 25º lugar na lista mundial, com 57,6% de artigos citados no período de 2003 a 2007. Em primeiro, está a Dinamarca, seguida pela Suíça. Nesse ranking, China e Rússia ficam atrás do Brasil.
“Continuamos uma trajetória consistente no aumento da produção científica brasileira”, afirma Haddad. “Nossa grande tarefa, agora, é traduzir esse acúmulo de conhecimento para a área do magistério, formando professores para a educação básica.” Segundo o ministro, outro passo importante a ser dado é transformar o potencial de produção científica em aplicação no trabalho. “A Lei de Incentivo à Pesquisa começa a sair do papel. Começam a chegar os primeiros projetos de pesquisa aplicada”, relata.
Para Jorge Guimarães, entre os motivos para a boa colocação do país estão os programas de iniciação científica, o fortalecimento da pós-graduação, a formação de grupos de pesquisa, as cooperações internacionais e, mais recentemente, o Portal de Periódicos da Capes. “O mundo dobrou a produção científica de 1981 a 2006. O Brasil aumentou em nove vezes”, exemplifica.

A área brasileira que se destaca no âmbito mundial em produção científica é a agricultura, com 4.139 artigos produzidos entre 2003 e 2007 – 4% da produção total em todo o mundo. Já dentro do país, o destaque vai para a medicina: 3.745 artigos publicados em 2007. Entre os artigos brasileiros citados nos últimos quatro anos, 71% são da área de neurociências. “Os artigos brasileiros sobre agricultura são pouco citados mundialmente porque a nossa agricultura é tropical; não interessa tanto para países com outro clima”, explica Guimarães.

Para o presidente da Capes, a expectativa para a produção científica brasileira em 2008 é grande. Até agora, o número de publicações é de 18.390. Destas, 14.961 são de artigos científicos. “É quase certo que ultrapassemos a marca de 2007”, comemora.

Portal do Governo Brasileiro

Luiz Nassif denuncia "O lobista de Dantas"

Na série "O Caso de Veja", leia o capítulo "O Lobista de Dantas", mostrando o papel de Diogo Mainardi no lobby pró-Dantas na mídia, visando intimidar críticos e influenciar o Judiciário.

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Leia em "O Caso de Veja".

Como Eurípedes Alcântara e a Veja se aproximaram de Dantas.

Primeiro, uma série de matérias contra Dantas, explicadas no capítulo "Os Primeiros Ataques a Dantas". Esses ataques ocorreram de 28 de julho de 2004 a 18 de maio de 2005.

No capítulo seguinte – "Assassinatos de Reputação" – se descreve como funciona, no jogo das disputas empresariais, os ataques desqualificadores contra críticos e adversários. Vários exemplos de atuação de Dantas nessa linha. O capítulo mostra o inferno de Dantas, como bateu no limite do risco, os antecedentes que o levaram a procurar o apoio de Veja.

No capítulo "O Quarteto de Veja" se descreve o mundo dos lobbies cariocas, de como Mainardi faz suas primeiras incursões como "colunista-sela" – aquele que é "cavalgado" pela fonte. E como, a partir de 22 de junho de 2005, Veja começa a mudar sua linha em relação a Dantas.

Em "Os Primeiros Serviços" se relatam os primeiros ataques da Veja e Mainardi, em sua parceria com Dantas. Um deles contra mim, quando comecei a mostrar as ligações de Dantas com o "valerioduto" e as tentativas de vender a Telemig Celular à Portugal Telecom. Dois ataques de Mainardi em duas ediuções com 12 páginas de publicidade da Telemig Celular, de Dantas.

No capítulo "O Caso Edson Vidigal", a rentativa de assassinato de reputação do ex-Ministro do STJ, que confirmou a liminar que permitiu aos fundos de pensão retomarem o controle da Brasil Telecom.

Em "O Dossiê Falso", como a revista se prestou a divulgar um dossiê falso de Dantas sobre supostas contas de autoridades no exterior; e de como, mesmo o editor incumbido de apurar o tema, ter constatado a falsificação, a ginástica da direção da revista para livrar a cara de Dantas. Posteriormente, essa matéria seria utilizada no inquérito do Ministério Público Italiano sobre as atividades da Telecom Itália.

Em "O Bookmark de Mainardi" se desmascara a articulação do colunista com Dantas em torno do inquérito italiano. Mostrava-se como o relatório, colocado por Mainardi na Internet, tinha sido manipulado, páginas suprimidas e dados do documento mostrando que havia sido escaneado no Brasil.

Em "Lula, Meu Álibi", mostra-se como, mesmo tendo acesso às informações corretas, Veja permitiu que Mainardi afirmasse que o pagamento da Telecom a um advogado fosse dinheiro de propina. E, através de chantagem pública, tentasse calar os críticos de Dantas.

No capítulo "A Imprensa e o Estilo Dantas" são revelados detalhes de como Dantas juntava publicidade, assessorias de imprensa e lobistas para incluir a ação da imprensa como peça de sua estratégia de iludir o Judiciário.

No capítulo "As relações incestuosas na mídia" outros casos de jornalistas cooptados por Dantas e o assassinato de reputação da juíza Cecília Melo pelo caderno Dinheiro, da "Folha". A juiza foi a primeira a conceder a liminar que permitiu a deposição de Dantas do controle da Brasil Telecom.

Enviada por Luis Nassif
do sitio: www.pt.org.br

terça-feira, 8 de julho de 2008

Safra agrícola será 7,9% maior que em 2007 e terá volume recorde, diz IBGE

A safra de cereais, leguminosas e oleaginosas esperada para 2008 deverá superar em 7,9% a de 2007 e atingir volume recorde de 143,6 milhões de toneladas, contra 133,1 milhões de toneladas verificadas no ano passado,segundo estimativa anunciada nesta terça-feira pelo Levantamento Sistemático da Produção Agrícola do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística).

Na mesma base de comparação, a área plantada também deverá crescer, conforme o IBGE, 3,9%, para 47,1 milhões de hectares. De acordo com a pesquisa, 17 dos 25 produtos pesquisados deverão apresentar produção mairo que a de 2007, entre elas, destaque para arroz (11%), café (27,3%), cana-de-açúcar (14%), feijão 2ª safra (34,6%), mamona (64,8%) e trigo (28,3%).

Já para área plantada, a soja, o milho e o arroz devem ocupar as maiores áreas com 21,2 milhões de hectares, 14,4 milhões de hectares e 2,9 milhões de hectares, respectivamente.

De acordo com o IBGE, somadas, essas três safras representam 90% da produção nacional estimada de grãos.

Por outro lado, o IBGE prevê queda nas produções de algodão (-2,5%), batata-inglesa 1ª safra (-2,1%), cebola (-4,2%), feijão 1ª safra (-6,3%), feijão 3ª safra (6,3%), laranja (-2,8%), mandioca (-0,9) e triticale (-4,6%).

Outro dado importante divulgado é que a safra esperada pelo órgão para 2008 em junho caiu 0,5% em relação à projetada em maio, passando de 144,3 milhões de toneladas para 143,6 milhões de toneladas. O IBGE explica que esta redução nas perspectivas deve-se, sobretudo, às perdas na cultura do milho 2ª safra, por fatores climáticos ruins.

Segundo o IBGE, entre 1980 e 2008, a produção de grãos cresceu de modo mais significativo que a área cultivada em virtude dos avanços tecnológicos que determinaram aumentos nos rendimentos médios das culturas.

Entre as regiões brasileiras, o IBGE afirma que a estimativa de safra para 2008 será liderada pela região Sul, com 60,4 milhões de toneladas, seguida pela região Centro-oeste, com 49,4 milhões de toneladas, região Sudeste, com 17,2 milhões de toneladas, região Nordeste, com 12,8 milhões de toneladas e pela região Norte, com 3,8 milhões de toneladas.

PT

quarta-feira, 12 de setembro de 2007

Como disse o jurista Dalmo Dallari, estamos vivendo uma epidemia de Lulafobia por parte da mídia e das elites burras e preconceituosas.


Jussara Seixas disse...

Tenho vergonha de ser brasileira quando vejo a mídia inconformada em ter como presidente um nordestino, ex-metalúrgico e ex-sindicalista.
Tenho vergonha de ser brasileira diante da tentativa de golpe da mídia contra o presidente Lula.
Tenho vergonha de ser brasileira quando vejo pessoas serem contra a CPMF mesmo sabendo a contribuição vai sustentar os programas sociais do governo Lula, como o Bolsa Família. Esse programa tirou milhões de pessoas da miséria extrema, é admirado pelo mundo todo e vários países já pretendem adotá-lo porque ficou comprovado que ele diminui a desigualdade social e devolve dignidade ao ser humano.
Tenho vergonha de ser brasileira quando vejo as elites abastadas promoverem passeatas pedindo a volta dos militares, pedindo a volta do período mais triste, violento, sangrento e vergonhoso da nossa história.
Tenho vergonha de ser brasileira quando vejo um senador da república na tribuna do senado – Arthur Virgilio do PSDB – ameaçar com uma surra o presidente eleito por 61,27% do povo brasileiro.
Tenho vergonha de ser brasileira quando vejo a mídia atribuir culpa ao presidente Lula por acidentes aéreos – da Gol em 2006 e da TAM em 2007. Como se ele fosse culpado pelos pilotos americanos terem desligado o transpondes do Legacy, que se chocou no ar com avião da GOL e, no caso TAM, de o avião estar com o reverso pinado, manetes fora da posição, spoilers que não funcionaram...
Tenho vergonha de ser brasileira quando vejo movimentos da elite contra o presidente Lula, usando de forma vil a morte de pessoas e a tragédia de famílias para alcançar seus objetivos golpistas e eleitoreiros.
Tenho vergonha de ser brasileira quando leio o que disse fhc sobre as comemorações do 7 de setembro – ele acha ridículos os desfiles, ridícula a comemoração da Independência do Brasil. Acho que ele gostaria que continuássemos colônia de Portugal. Em entrevista para a revista Piauí, disse que participava dos eventos só por obrigação, porque o vento de Brasília desmanchava o seu cabelo...
Tenho vergonha de ser brasileira quando vejo alguém da elite dizer que ninguém sentiria falta se um estado do meu país deixasse de existir. Paulo Zottolo, presidente da Philips, disse isso referindo-se ao estado e ao povo do Piauí.
Tenho vergonha de ser brasileira quando vejo um senador da república dizer em alto e bom som que vai "acabar com essa raça", em referência a pessoas que não pensam como ele, mas querem manter a democracia, respeitam as instituições governamentais e a Constituição vigente.
Tenho vergonha de ser brasileira quando vejo a mais alta corte de justiça do país, o STF, sofrer espionagem da mídia e ser por ela acuada para julgar de acordo com interesses políticos.
Tenho vergonha de ser brasileira quando ouço discursos preconceituosos, racistas, carregados de ódio, da elite burra, de jornalistas sem noção, de pseudo-cientistas políticos, contra a o povo brasileiro.
Tenho vergonha de ser brasileira quando vejo as armações, as maracutaias e os conchavos políticos para tentar destituir do poder um presidente eleito pela maioria do povo brasileiro, um presidente que está fazendo este país ser um país de todos os brasileiros.
Tenho vergonha de ser brasileira quando vejo uma parte da elite burra torcer para que o Brasil não dê certo, mesmo sabendo que – se isso acontecer – milhões de brasileiros serão condenadas à miséria, à fome e à doença que imperavam antes do governo Lula.
Jussara Seixas

quarta-feira, 4 de julho de 2007

Carta do Grupo Negro do Partido dos Trabalhadores do estado da Paraiba

Por Igualdade de Oportunidade Para todos e todas

Vamos celebrar este momento novo, essa é a hora e vez do nosso povo. Vamos mostrar a cara de um outro PT, mesmo que agente dê a cara para bater. Queremos a reconstrução deste partido, queremos contribuir com cada um dos companheiros as que sonham um novo sonho ou a continuação dem sonho antigo de diversos guerreiros que cansados de brigar, resolveram parar e apostar no que ainda resta. A seiva, a essência da vida do partido dos trabalhadores ainda se encontra aonde sempre esteve. Lá no em entre o povo, nos movimentos sociais, organizaçoes não governamentais, sindicatos, estudantes secundaristas e universitarios, filiados espalhados em todo estado da Paraiba. Esperando a hora e vez de dizer CHEGA!!!!!!!!!. Queremos mudanças, queremos o melhor para nós, e para o partido dos trabalhadores aqui na Paraíba. Diante dessa Odisseia que pretende resgatar nossa luta, nossa participação e contribuição para a reconstrução do Partido dos Trabalhadores no estado da Paraíba. Conclamamos todos os companheiros e companheiros deste Partido para repensarmos nossa atuação junto a problemas cruciais que devem trazer o debate da participação dos movimentos sociais, a exemplo de Negros, Mulheres, e Homossexuais para o debate.
Para nós que fazemos o grupo de Negros do Partido dos trabalhadores, questões como genero, Raça/etnia não podem ficar fora da pauta de discussões e debates aqui no PT da Paraíba.
Já que fazemos parte de boa parte da base do mesmo, que invisives aos olhos de muitos companheiros, só servimos no periodo de eleições internas e externas quando somos mal pagos e ate usados em nome de uma pequena elite dominante que ao longo de quase 25 anos tem explorado nossos filiados, e outros atores sociais em busca do voto dos que os elegem "A BASE". aqui na Paraíba.

Ass. Grupo de Negros do Partido dos Trabalhadores - PT

Informações:88753711

segunda-feira, 2 de julho de 2007

Processo contra Cássio entra em pauta ainda em julho


O corregedor regional eleitoral, Carlos Eduardo Leite Lisboa, revelou nesta segunda-feira (2) que a sua expectativa é de que até o final deste mês o processo referente ao pedido de cassação do mandato do governador Cássio Cunha Lima entre na pauta de julgamento do TRE.

Carlos Eduardo, segundo nota distribuída no final da tarde desta segunda-feira pela Assessoria de Imprensa do TRE, recebeu o parecer da Procuradoria Regional Eleitoral e os autos da Representação nº 215, movida pelo Partido Comunista Brasileiro (PCB) contra o governador Cássio Cunha Lima, o vice-governador, José Lacerda Neto, e o presidente da Fundação de Ação Comunitária (FAC), Gilmar Aureliano, nesta segunda-feira, em seu Gabinete.

O corregedor antecipou que precisará de alguns dias para concluir os termos do seu voto e, até que isso ocorra, não haverá nenhuma informação nova de procedência da Corregedoria a ser divulgada a respeito do caso.

Segundo a nota do TRE, o processo teve origem durante o período do juiz Alexandre Targino à frente da Corregedoria Regional Eleitoral. Carlos Eduardo assumiu a função de corregedor em março deste ano e, por este motivo, tornou-se relator do processo em sua fase final, precisando, inteirar-se a respeito de suas minúcias.

Carlos Eduardo esclarece que durante a tramitação foram apreciadas algumas exceções de suspeição. Quando as questões processuais incidentais foram resolvidas, o Ministério Público Eleitoral analisou os autos e emitiu seu parecer na noite da última quinta-feira (28).

“Eu recebi o parecer hoje e preciso de tempo para estudar, analisar as provas, até porque eu não tenho só esse processo. Então não posso ter uma previsão concreta de quando vou julgar. Temos a expectativa de que até o final deste mês esse processo entrará em pauta”, salientou.

Segundo o corregedor, o processo possui 365 volumes. Após o voto ser concluído será pedida a inclusão do processo em pauta com a respectiva publicação no Diário da Justiça Estadual. Depois dessa publicação será observado o prazo regimental de 48h para então o caso ser julgado pela Corte Eleitoral.

Carlos Eduardo avalia que o julgamento total do processo deve levar cerca de dois meses para ser concluído: “antes de qualquer coisa existem dois agravos regimentais que devem ser apreciados pela Corte. Esses agravos serão conhecidos pelo Tribunal como preliminares, além das preliminares que existem no processo para depois entrar no mérito. O julgamento vai se vencendo por etapas. Depois do julgamento do tribunal, quando tivermos uma decisão, se qualquer das partes não se conformar com o que for decidido poderá recorrer à instância superior”.

Wellington Farias, com informações da Ascom do TRE-PB

Maranhão cobra celeridade no julgamento de ações contra Cássio - PSDB/


O senador José Maranhão (PMDB) cobrou nesta segunda-feira (2) celeridade no julgamento do processo contra o governador Cássio Cunha Lima (PSDB), reafirmou que houve compra de votos nas eleições de 2006 e reiterou que ele e a bancada federal não precisam se subordinar ao governador em audiências com o presidente Lula e ministros.

As declarações de Maranhão foram ouvidas pelos presentes ao encontro entre o senador e a bancada de oposição na Assembléia Legislativa, realizado pela manhã em um hotel da Capital. Após o encontro, a assessoria de Imprensa do senador distribuiu a seguinte nota:

“O Senador José Maranhão (PMDB) cobrou nesta segunda-feira (2) celeridade no julgamento do processo contra o governador Cássio Cunha Lima. Maranhão disse que o parecer do Ministério Público (MP) deixou mais ansioso o grupo do governador. “Nós estamos tranqüilos, apenas cobramos celeridade sobre um caso em que toda a Paraíba necessita saber”, disse Maranhão.

Reiterando denúncias de compra de votos nas eleições de 2006, a declaração de Maranhão foi dada antes do início da reunião do senador com a bancada de oposição na Assembléia Legislativa (AL) da Paraíba. Ele informou que vai discutir com a bancada estratégias de atuação na AL e inevitavelmente o parecer no Ministério Público a respeito do caso.

Maranhão voltou a afirmar que não vai se submeter ao comando do governador Cássio Cunha Lima nas reuniões com autoridades do governo federal “tenho me encontrado com freqüência com o presidente Lula e não preciso estar subordinado ao governador, que se esforça para parecer o comandante da bancada federal paraibana”, disse o senador, assegurando que todos os pleitos reivindicados pela bancada foram incluídos como proposta no Plano Plurianual (PPA).

Maranhão descartou que o encontro na manhã de hoje sirva para discussão da definição do comando do diretório do PMDB na Capital. Ele disse que a instância adequada para este tipo de discussão é o próprio diretório, mas garantiu que vai participar diretamente junto com lideranças do partido na capital do processo de escolha. Segundo o senador, a previsão é de que o nome saia até o mês de setembro.

Entre outros, participam da reunião com o senador José Maranhão os deputados Leonardo Gadelha (PSB), Rodrigo Soares (PT), Olenka Maranhão (PMDB), Trocoli Júnior (PMDB), Gervásio Filho (PMDB), Arnaldo Monteiro (PFL), Iraê Lucena(PMDB), Francisca Motta PMDB), Guilherme Almeida (PSB), Jeová Campos (PT), Márcio Roberto (PMDB) e Nadja Palitot (PSB). Na compareceram, mas justificaram a ausência, os deputados Carlos Batinga(PSB), que se encontra em São Paulo se submetendo a tratamento de saúde; Verissinho (PMDB), que se encontra no interior do Estado; Ivaldo Morais (PMDB), que se submeteu a uma cirurgia e está se restabelecendo; Quinto de Santa Rita (PMDB) e Raniery Paulino (PMDB), ambos em viagem ao exterior. O advogado Marcelo Weick também participou da reunião”.

da Redação (Correio da Paraíba) com informações da Assessoria de Imprensa do PMDB

Lula diz que acabou a subserviência aos países ricos

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva fez nesta segunda-feira (2) um dos seus mais duros discursos com relação à postura que o Brasil passou a adotar nas suas relações comerciais externas. Falando diretamente sobre o enfrentamento do governo brasileiro na Rodada Doha da Organização Mundial do Comércio (OMC), Lula ressaltou: "Pela primeira vez tivemos a coragem de não ceder às economias desenvolvidas, como Estados Unidos e União Européia".

No discurso proferido na cerimônia de comemoração dos 50 anos da Scania do Brasil, em São Bernardo do Campo (ABC paulista), Lula afirmou que seu governo fez questão de dizer, que a partir de agora as negociações serão em outro patamar. "Fizemos questão de dizer que tinha acabado aquele momento de subserviência. Queremos ser tratados em pé de igualdade", disse o presidente.
Lula fez questão de recorrer a alguns números para demonstrar que a opção do Brasil foi realmente a melhor possível. "Nos últimos três anos os EUA subsidiaram sua agricultura em US$ 15 bilhões, e somente no último ano foram US$ 11 bilhões. Além disso, eles queriam incluir uma cláusula no acordo para elevar esses subsídios para US$ 17 bilhões."
O presidente disse também que o Brasil pode fazer esse enfrentamento porque vive um momento de crescimento estabilizado. "O mundo precisa aprender que o Brasil resolveu assumir a sua grandeza política e econômica."
Ainda sobre a nova postura brasileira nas negociações internacionais, Lula disse: "Respeito é bom e nós gostamos de dar e receber". Na sua avaliação, o Brasil precisa deixar de ser pequeno, de ser a esperança do mundo e o país do futuro. "Chega de ser um monte de adjetivos que nunca se concretizaram, nos agora vamos concretizar".

Fonte: www.vermelho.org.br



sábado, 30 de junho de 2007

Deputado Federal Luiz Couto a arma mortal em defesa da CIDADANIA.

Lei garante acompanhante durante o parto

A Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM), presidida pelo deputado Luiz Couto, realizou audiência pública na Câmara Federal, em parceria com a Comissão de Seguridade Social e Família, que debateu o tema “Humanização do Parto e Nascimento – Cumprimento e Aplicação da lei 11.108/2005, que Obriga o Governo a Permitir a Presença de um Acompanhante Escolhido pela Gestante na Sala de Parto”. Couto alerta que a lei, já regulamentada pelo Ministério da Saúde, assegura a toda gestante atendida pelo SUS o direito a um acompanhante durante o trabalho de parto, parto e pós-parto, com custos pagos pelo estado. Ele explica que, entre outros benefícios, a legislação destina-se a melhorar a cobertura e a qualidade do acompanhamento pré-natal, da assistência ao parto e aos recém-nascidos, além de estimular o vinculo de afetividade entre equipe médica e paciente.


Programa “Luz para Todos” em Pombal

O sítio São Braz III, pertencente a Pombal, foi beneficiado com o Programa “Luz para Todos”. Segundo o prefeito Jairo Feitosa (PT), várias comunidades da zona rural, que antes sofriam com a falta de energia elétrica no município, já foram contempladas. Luiz Couto, presente à solenidade de entrega da eletrificação, ocorrida no último dia 23, disse que essa é mais uma demonstração do compromisso do presidente Luiz Inácio Lula da Silva com os moradores do campo. “Esse programa é coordenado pelo Ministério de Minas e Energia com a participação da Eletrobrás e de suas empresas controladoras. A ligação da energia elétrica até os domicílios é gratuita”, explicou o parlamentar.

Grupos de extermínio no Nordeste

Dois anos depois de concluída a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), que apurou a atuação de grupos de extermínio no Nordeste, a situação da segurança pública na região continua caótica: policiais participam de quadrilhas que matam sob encomenda, presos são amontoados em delegacias e penitenciárias e grupos de assassinos se envolvem com tráfico de drogas, lavagem de dinheiro e roubo de cargas. Essa constatação foi relatada no Conselho dos Direitos da Pessoa Humana pelos secretários de segurança dos estados de Pernambuco, Bahia e Ceará. Luiz Couto, relator da CPI na época, lembrou que a comissão sugeriu 50 medidas para combater a violência, mas, “pelo menos na Paraíba, nenhuma providência foi tomada”. “O que vemos no estado é o aumento dos crimes e a falta de uma efetiva política de segurança pública”, constata o deputado.


Couto quer prazo maior para realização de conferência

O presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara Federal, Luiz Couto, que está na Itália e deverá retornar ao Brasil nesse final de semana, defendeu, antes de viajar, que é preciso um período de mais oito meses, no mínimo, para a realização da Conferência Nacional de Comunicação. Esse tempo, segundo o parlamentar, seria para aprofundar o debate em todo o país acerca do novo modelo de comunicação pretendido pela sociedade. O ministro da Secretária de Comunicação Social, Franklin Martins, pretende realizar a conferência no mês de agosto.

Usina de biodiesel para o Estado da Paraíba

Luiz Couto encaminhou ofício à ministra Dilma Vana Rousseff, chefe da Casa Civil, solicitando que seja incluído, no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), recurso necessário para a instalação de uma usina de biodiesel na Paraíba. “A implantação de uma usina de biodiesel, por parte do governo federal, vai auxiliar na diminuição da pobreza no campo, gerando emprego e renda, e na redução da migração rural”, justificou o deputado.

sexta-feira, 29 de junho de 2007

MP Eleitoral dá parecer favorável à cassação de Cássio


O Ministério Público Eleitoral na Paraíba exarou parecer nos autos da Ação de Investigação Judicial (Aije) nº 215, ajuizada pelo Partido Comunista Brasileiro (PCB), em face do governador reeleito Cássio Cunha Lima e do presidente da Fundação de Ação Comunitária (FAC) Gilmar Aureliano de Lima. A Aije versa sobre conduta vedada a agentes públicos em campanha eleitoral, nos termos do artigo 73, inciso IV e parágrafo 10 da Lei 9.504/97 (Lei Geral das Eleições), bem como abuso do poder político e econômico previsto no artigo 22 da Lei Complementar 64/90, caracterizados pela distribuição de cheques pela FAC. O parecer foi encaminhado, hoje, ao corregedor regional eleitoral Carlos Eduardo Lisboa.

No parecer, o MP Eleitoral faz análise detalhada das provas colhidas nos autos e dos argumentos apresentados pela defesa de ambos os investigados, concluindo pela procedência da Aije em questão. De início, o Ministério Público Eleitoral verificou que inexistia lei específica que regulasse um programa sistematizado de assistência financeira a pessoas carentes, por meio da FAC.

Embora alegue a defesa que tal distribuição tinha fundamento na Lei nº 7.020/01, restou claro nos autos que o próprio governador do estado, por meio do Decreto nº 23.861/03, havia reconhecido a restrição do alcance da referida lei apenas ao gabinete civil do governador. Em alegações finais, os advogados do governador procuraram modificar a tese defensiva, apontando agora como fundamento para a distribuição dos cheques a Lei nº 4.454/83, que instituiu a Fundação de Apoio ao Trabalho (Funsat), antecessora da Fundação de Ação Comunitária.

Leia a integra dessa matéria e parecer do MPF

quinta-feira, 28 de junho de 2007

OUÇA O PAPO DOS OBTUSOS!

Essa é inacreditável... e MERECIDA!! VEJAM!!

Nossa Caixa: Polícia vê forte indício de desvios no banco do governo tucano de SP

O Ministério Público e a Polícia Civil do Distrito Federal afirmam haver "fortes indícios" da existência de um esquema de desvio de recursos públicos na Nossa Caixa, banco oficial do governo de São Paulo. Os investigadores apontam a existência de esquema idêntico ao que fraudou os cofres do BRB, banco oficial do Distrito Federal: as mesmas empresas, com procedimentos e contratos da mesma natureza, mas em valores superiores.

O escândalo recente que envolveu o Banco de Brasília (BRB), com a comprovação da existência de uma fraude de R$ 50 milhões, está levando a polícia a descobrir esquemas criminosos semelhantes em outros bancos estatais. As investigações apontam que “há fortes indícios” de que o banco oficial do governo tucano de São Paulo, a Nossa Caixa, esteja envolvida em um esquema de desvio de recursos públicos semelhante.

De acordo com reportagem publicada na edição desta quarta-feira (27) no jornal Folha de São Paulo, as investigações promovidas até agora revelariam que a fraude em São Paulo deve ser bem maior, pois os valores possivelmente desviados na Nossa Caixa seriam superiores aos verificados no BRB. O esquema, porém, teria como atores as mesmas empresas e os procedimentos e contratos da mesma natureza.

Leia abaixo, na íntegra, a matéria publicada na FSP:

Promotores suspeitam de irregularidades na Nossa Caixa

A fraude contra o BRB foi desvendada no último dia 14 por meio da Operação Aquarela, da Polícia Civil e do Ministério Público do Distrito Federal. Na operação, foram expedidos mandados de prisão contra 20 pessoas, entre elas o ex-presidente do BRB Tarcísio Franklin de Moura e o então secretário-geral da Asbace (Associação Nacional de Bancos), Juarez Lopes Cançado. Moura foi flagrado conversando com o senador Joaquim Roriz (PMDB-DF) sobre a partilha de dinheiro no escritório de Nenê Constantino, presidente do Conselho de Administração da Gol.

Os responsáveis pela investigação em Brasília afirmaram que já acionaram o Gaeco, braço do Ministério Público do Estado de São Paulo responsável pelo combate ao crime organizado. A papelada relativa ao caso será enviada a São Paulo nas próximas semanas. O Gaeco aguarda os papéis para instaurar investigação sobre o banco.

Questionado sobre as suspeitas, o procurador-geral de Justiça do Distrito Federal, Leonardo Bandarra, não comentou o caso da Nossa Caixa devido ao segredo de Justiça: "O que posso dizer é que provavelmente a modalidade criminosa descoberta aqui, por ser moderna e eficiente, foi copiada em outras unidades da federação".

O esquema desvendado pela Operação Aquarela funcionaria da seguinte forma em Brasília: o BRB firmava contrato sem licitação com a Asbace, que subcontrataria outras empresas para a realização de serviços bancários diversos -entre as quais a ONG Caminhar, a ATP Tecnologia e Produtos e a FLS Tecnologia, cujos donos foram presos na operação. Em meio a serviços reais, elas realizariam serviços fictícios, como pesquisas sobre a satisfação do cliente com o atendimento do banco.

Os questionários que deveriam ser respondidos pelos clientes eram preenchidos por uma funcionária da ONG Caminhar, auxiliada pelo namorado. O BRB pagava pelo suposto serviço, dinheiro que voltava a dirigentes do banco e da Asbace por meio de saques bancários com cartões corporativos emitidos pela Caminhar. A Polícia Civil e o Ministério Público calculam que a fraude tenha desviado R$ 50 milhões do erário do Distrito Federal.

Os investigadores dizem ter obtido contratos da Nossa Caixa com as empresas suspeitas, mas enquanto o contrato do BRB com a Asbace girava em torno de R$ 3 milhões ao mês, o da Nossa Caixa girava em torno de R$ 15 milhões mensais.

PORTAL PT.

Congresso a preço de ouro!


Além de proporcionar episódios que deixam vermelhos de vergonha a maior parte dos brasileiros, como atestou a pesquisa CNT/Sensus divulgada na terça-feira, o Congresso brasileiro é um dos mais caros do mundo. De acordo com um estudo da organização "Transparência Brasil" o orçamento destinado à Câmara e ao Senado só perde para o dos EUA. Mas, quando os cálculos levam em consideração o PIB per capita e o salário mínimo local o Congresso brasileiro é muito mais caro ou, pelo menos, está entre os mais onerosos do mundo.

O primeiro orçamento é o dos EUA, de R$ 8,17 bilhões. O orçamento da Câmara e do Senado é de R$ 6,09 bilhões por ano, o que representa R$ 32,64 por habitante, ou 0,18% do PIB per capita.Em segundo lugar vem a Itália, cujo parlamento custa 0,11% do PIB por cabeça. Nos EUA, essa relação é de 0,03%.Quando se olha apenas o custo por habitante, o Brasil fica em terceiro lugar (R$ 32,64), atrás de Itália (R$ 64,46) e França (R$ 34,00), mas à frente dos parlamentos da Espanha (R$ 28,87) e EUA (R$ 27,00). Cada deputado e senador custa 2.068 salários mínimos por ano.

O valor é mais que o dobro observado no México que é de 911 salários mínimos anuais. Na Argentina, que tem um salário mínimo semelhante ao brasileiro, o custo é de 264 mínimos por ano.A organização realizou um cruzamento entre o custo do Congresso inteiro por habitante e o salário mínimo. A Câmara e o Senado estão à frente mais uma vez. Todo os anos, cada brasileiro paga 0,66% do salário mínimo recebido durante doze meses. Em segundo lugar, o México, com índice de 0,54%, e Itália, com 0,23%.

Helena - OS AMIGOS DO PRESIDENTE LULA

TRE julga até dia 9 Aije que apura uso do jornal na campanha de Cássio


Se tudo correr dentro do previsto, o Pleno do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE) deve julgar até o dia 9 de julho a Ação de Investigação Judicial Eleitoral (Aije) sobre o caso do uso do Jornal A União pelo governo do Estado durante as eleições de 2006. De acordo com o advogado Edísio Souto, o corregedor eleitoral Carlos Eduardo Lisboa já emitiu o seu parecer sobre o caso. O caso da Fac também deve ser julgado ainda em julho.

Com isso, explicou Edísio Souto, advogado da coligação Paraíba de Futuro liderada pelo senador José Maranhão (PMDB), "resta agora se dar o despacho para que a Aije sobre o caso do jornal siga para publicação no Diário da Justiça, o que costuma ocorrer em no máximo 48 horas. Só então segue para o Tribunal julgar a ação, e isso, acredito, se dará no máximo no dia 9 de julho.

Segundo Edísio Souto, as expectativas da Coligação quanto ao resultado do julgamento que pode culminar com a cassação do governador Cássio Cunha Lima (PSDB) são as melhores possíveis. As impressões foram dadas na tarde desta quarta-feira (27), durante o programa Correio Debate, da Correio Sat.

O advogado explicou que as provas quanto a utilização indevida do Jornal A União são bastante contundentes. Citou como exemplo a circulação do periódico em dia que comumente não sai às ruas. Isso se deu, informou Edísio, no domingo, dia da eleição. Nesta publicação o jornal trazia o resultado da pesquisa Ibope que dava vitória para o governador Cássio Cunha Lima, da Coligação Por amor à Paraíba.

Outro fato observado e que consta dos laudos do processo foi o aumento do número de tiragem do jornal. Normalmente circula com cinco mil exemplares, e nesse dia foram rodados 50 mil jornais. Segundo o advogado, o jornal também desrespeitou determinação da Corregedoria Eleitoral que previa a não divulgação de propaganda institucional, fazendo isso inúmeras vezes.

Cheques da Fac - Além da Aije contra o Jornal A União, há ainda outras quatro ações de investigação judicial eleitoral, entre elas a que investiga a distribuição dos mais de 35 mil cheques pela Fundação de Ação Comunitária (Fac) - isso somente em 2006, ano eleitoral - cujo processo é composto por mais de 300 volumes. Essa Aije, garante Marcelo Weick, também deve ser julgada no mês de julho.

Segundo Marcelo Weick, que está à frente da ação, foram anexados a ela todas as cópias dos cheques distribuídos, inclusive com os extratos respectivos.

Marcelo Weick chamou a atenção para a existência de outras provas como inúmeras solicitações de ajuda junto a Fac feitas no ano de 2005, mas que somente foram prestadas por aquele órgão em 2006.

O advogado Edísio disse que a história eleitoral do Brasil, a exemplo do TRE, conta com várias ocorrências de parlamentares que já foram cassados por uso de poder político, econômico, entre outros pontos comuns às irregulares cometidas pela coligação do governador.

Ele disse saber que não se trata de um páreo fácil, que não será resolvido, por exemplo, em uma só 'tacada', mas que os fundamentos e indicativos para a cassação são muito claros não dando chance para um entendimento diferente pelo Pleno. Lembrou também que o País passa por um movimento de moralização ética e que por isso mesmo, acredita, aqui na Paraíba todos os caminhos apontam para a cassação do governador face o número de ilícitos cometidos por ele.

"É preciso observar o princípio da soberania popular. Ela precisa ser respeitada. Se há quem tenha praticado ilícitos, esse precisa ser afastado para que a soberania possa ser garantida". E acrescentou: "As eleições de 2006 foram marcadas por um forte desequilíbrio. E não deve ser assim. O jogo tem que ser jogado igual. E isso naõ aconteceu", garantiu o advogado Edísio Souto.

Correio da Paraíba

Patético.

Após uma apresentação patética da seleção de futebol da CBF, que disputa a Copa América, evento igualmente patético para alguns figurões do futebol tupiniquim, tem também o Galvão Bueno, Casagrande e o Arnaldo, veio àquela que é o filhote de todos os males, o Jornal da Globo, mas como porcaria pouca é bobagem, o Jô Soares voltou com sua MENINAS.

Ouvir as besteiras do Galvão eu até entendo, mas reunir um bando de mulheres desorientadas, com suas línguas mais que fétidas? ISSO NÃO!

“PELO FIM DO LATIFÚNDIO MIDIÁTICO”